Genocídio: diferenças entre revisões
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'''Genocídio''' - tem sido definido como o [[assassinato]] deliberado de [[pessoa]]s motivado por diferenças [[Etnia|étnicas]], [[Nacionalidade|nacionais]], [[Raças humanas|raciais]], [[Religião|religiosas]] e (por vezes) [[política]]s. Há algum desacordo, entre os diversos [[autor]]es, quanto ao facto de se designar ou não como genocídio os [[assassinatos em massa]] por motivos políticos (''ver: [[engenharia social]]''). O genocídio é um tipo de [[limpeza étnica]]. |
'''Genocídio''' - tem sido definido como o [[assassinato]] deliberado de [[pessoa]]s motivado por diferenças [[Etnia|étnicas]], [[Nacionalidade|nacionais]], [[Raças humanas|raciais]], [[Religião|religiosas]] e (por vezes) [[política]]s. Há algum desacordo, entre os diversos [[autor]]es, quanto ao facto de se designar ou não como genocídio os [[assassinatos em massa]] por motivos políticos (''ver: [[engenharia social]]''). O genocídio é um tipo de [[limpeza étnica]]. |
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O [[professor]] de [[ciências políticas]] da [[Universidade do Havaí]], [[Rudolph Joseph Rummel]], criou o termo ''democídio'' para definir: "''o assassinato de qualquer pessoa ou pessoas por um governo, incluindo genocídio, politicídio e assassinato em massa.''" <ref>{{en}} [http://www.hawaii.edu/powerkills/DBG.CHAP2.HTM Hawaii.edu] - DEATH BY GOVERNMENT. Chapter 2. Definition of Democide. By R.J. Rummel. Acessado em 28/12/2013.</ref> Por décadas, Rummel pesquisa os assassinatos em massa cometidos ao longo da [[história do mundo]] e mantém estas informações, com estatísticas sempre atualizadas, disponíveis ao público.<ref>{{en}} [http://www.hawaii.edu/powerkills/MURDER.HTM Hawaii.edu] - DEMOCIDE: MURDER BY GOVERNMENT. Acessado em 28/12/2013.</ref> |
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* Genocídio conhecido como o [[Massacre da Noite de São Bartolomeu]] - em 23 e 24 de agosto de 1572, em [[Paris]] – matança entre 5 mil a 30 mil integrantes do Partido Protestante ([[Huguenote]]s) por ordem do [[Carlos IX de França]], |
* Genocídio conhecido como o [[Massacre da Noite de São Bartolomeu]] - em 23 e 24 de agosto de 1572, em [[Paris]] – matança entre 5 mil a 30 mil integrantes do Partido Protestante ([[Huguenote]]s) por ordem do [[Carlos IX de França]], com apoio dos membros da Casa Real francesa e dos [[nobre]] s do Partido Católico, chefiados pelo [[Duque de Guise]]. |
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* [[Genocídio Filipino]] no qual os [[militar]]es dos [[EUA]] dizimam a população filipina logo após a [[Guerra Hispano-Americana]] até [[1910]]. |
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* [[Genocídio Armênio]] no qual o [[Império Turco-Otomano]] matou mais de 1,5 milhões de armênios entre [[1915]] e [[1923]] (o crime continua sendo negado até hoje). |
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* [[Genocídio dos Hererós e Namaquas]], considerado o primeiro genocídio do [[século XX]]. |
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* Genocídio sérvio feito pela [[Ustaše]] croata. |
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* [[Expulsão dos alemães após a Segunda Guerra Mundial]]. De [[1944]] a [[1950]] diversos países europeus expulsaram os ''[[Volksdeutsche]]'' (alemães étnicos) de seus territórios como represália pela [[Europa ocupada pela Alemanha Nazista|ocupação nazista]]. Isto resultou num número de mortes que, segundo estudos, varia de 500 mil a 3 milhões de pessoas <ref>{{en}} [http://www.hawaii.edu/powerkills/SOD.CHAP7.HTM Hawaii.edu] - STATISTICS OF DEMOCIDE. Chapter 7.Statistics Of Poland's Democide: Estimates, Calculations, And Sources* By R.J. Rummel. Acessado em 28/12/2013.</ref> (''ver: [[Fuga e expulsão dos alemães durante e após a Segunda Guerra Mundial]]''). |
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* Genocídio de [[curdos]] promovido por [[Saddam Hussein]] no [[Iraque]] (''ver: [[Massacre de Halabja]], [[Operação Anfal]]''). |
* Genocídio de [[curdos]] promovido por [[Saddam Hussein]] no [[Iraque]] (''ver: [[Massacre de Halabja]], [[Operação Anfal]]''). |
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* A violência contra a minoria branca na [[África do Sul]] no período pós [[apartheid]], é definida como genocídio.<ref name="Genocide Watch">{{en}} [http://www.genocidewatch.org/southafrica.html Genocide Watch] - South Africa. Acessado em 28/12/2013.</ref> <ref>{{en}} [http://www.genocidewatch.org/images/White_Genocide_TVA.pdf Genocide Watch] - ''Atenção: Imagens chocantes.'' Acessado em 28/12/2013.</ref> O presidente [[Jacob Zuma]] incitou publicamente violência contra a população branca,<ref>{{en}} [http://wn.com/jacob_zuma_sings_kill_the_boer World News] - Vídeo: "''Jacob Zuma Sings Kill The Boer''". Em [[8 de Janeiro]] de [[2012]], durante a comemoração do centenário do [[Congresso Nacional Africano]], o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, cantou uma canção que incita a violência contra a minoria branca do país. Acessado em 28/12/2013.</ref> o que caracteriza crime segundo a Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio.<ref name="Genocide Watch" /> |
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== Crime de Genocídio — Definição Legal no Brasil == |
== Crime de Genocídio — Definição Legal no Brasil == |
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⚫ | O termo "genocídio" não existia antes de [[1944]]; ele foi criado como um [[conceito]] específico para designar [[crime]]s que têm como objetivo a eliminação da existência física de grupos nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos. Em contraste, "[[direitos humanos]]", tais como definidos pela Declararação dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela [[Declaração Universal dos Direitos Humanos]] das [[Nações Unidas]] de [[1948]], dizem respeito a direitos individuais. |
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⚫ | O termo "genocídio" não existia antes de [[1944]]; ele foi criado como um [[conceito]] específico para designar [[crime]]s que têm como objetivo a eliminação da existência física de grupos nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos.<ref name="Prevent Genocide"/> Em contraste, "[[direitos humanos]]", tais como definidos pela Declararação dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela [[Declaração Universal dos Direitos Humanos]] das [[Nações Unidas]] de [[1948]], dizem respeito a direitos individuais. |
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No [[Brasil]] a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L2889.htm Lei no.2.889], de [[1 de outubro]] de [[1956]], define o crime de genocídio e dá suas [[pena]]s. É considerado crime de genocídio: |
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No [[Brasil]] a Lei Nº 2.889, de [[1 de outubro]] de [[1956]], define o crime de genocídio e dá suas [[pena]]s.<ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L2889.htm Planalto.gov] - Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 2.889, DE 1 DE OUTUBRO DE 1956. Define e pune o crime de genocídio.</ref> É considerado crime de genocídio: |
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Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo [[Nação|nacional]], [[etnia|étnico]], [[raça|racial]] ou [[religião|religioso]], como tal: |
Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo [[Nação|nacional]], [[etnia|étnico]], [[raça|racial]] ou [[religião|religioso]], como tal: |
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* {{en}} ''Genocide: A History'' de [[William Rubinstein]]. Pearson Longman, 2004, ISBN 9780582506015 (adicionado em 28/12/2013). |
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== Referências == |
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* {{en}} ''Death by Government'' de Rudolph Joseph Rummel. Transaction Publishers, 1997, ISBN 9781560009276 (adicionado em 28/12/2013). |
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* [http://www.preventgenocide.org/lemkin/AxisRule1944-1.htm Genocide - De Raphael Lemkin's Axis Rule in Occupied Europe: Laws of Occupation - Analysis of Government - Proposals for Redress, (Washington, D.C.: Carnegie Endowment for International Peace, 1944), p. 79 - 95.] |
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* {{pt}} ''O Século dos Genocídios. Violências, Massacres e Processos Genocidários da Arménia ao Ruanda'' de [[Bernard Bruneteau]]. [[Instituto Piaget]], [[2008]], ISBN 9789727719273 (adicionado em 28/12/2013). |
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== Ligações externas == |
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* {{Link|pt|2=http://www.youtube.com/verify_age?next_url=http%3A//www.youtube.com/watch%3Fv%3Dc8JYcKG69As |3=Youtube |4=- O genocídio silencioso dos brancos sul-africanos (''Atenção: Imagens chocantes''). Acessado em 12/12/2011.}} |
* {{Link|pt|2=http://www.youtube.com/verify_age?next_url=http%3A//www.youtube.com/watch%3Fv%3Dc8JYcKG69As |3=Youtube |4=- O genocídio silencioso dos brancos sul-africanos (''Atenção: Imagens chocantes''). Acessado em 12/12/2011.}} |
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* [http://www.genocidewatch.org/ Genocide Watch] {{en}} - The International Alliance to End Genocide. Acessado em 28/12/2013. |
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* [http://www.hawaii.edu/powerkills/welcome.html Hawaii.edu] {{en}} - Freedom, Democracy, Peace; Power, Democide and War. Acessado em 28/12/2013. |
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Revisão das 22h34min de 28 de dezembro de 2013
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Genocídio - tem sido definido como o assassinato deliberado de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e (por vezes) políticas. Há algum desacordo, entre os diversos autores, quanto ao facto de se designar ou não como genocídio os assassinatos em massa por motivos políticos (ver: engenharia social). O genocídio é um tipo de limpeza étnica.
Definição
Genocídio é o extermínio ou a desintegração de uma comunidade pelo emprego deliberado da força, por motivos raciais, religiosos ou políticos, entre outros. Para a ONU, esse tipo de agressão configura-se como crime contra a humanidade.
O termo genocídio foi criado por Raphael Lemkin, um judeu polaco, em 1944, juntando a raiz grega génos (família, tribo ou raça) e -caedere (Latim - matar).[1] Com o advento do genocídio dos judeus pelo regime nazi, o Holocausto, Lemkin fez campanha pela criação de leis internacionais, que definissem e punissem o genocídio. Esta pretensão tornou-se realidade em 1951, com a Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio.[2]
O professor de ciências políticas da Universidade do Havaí, Rudolph Joseph Rummel, criou o termo democídio para definir: "o assassinato de qualquer pessoa ou pessoas por um governo, incluindo genocídio, politicídio e assassinato em massa." [3] Por décadas, Rummel pesquisa os assassinatos em massa cometidos ao longo da história do mundo e mantém estas informações, com estatísticas sempre atualizadas, disponíveis ao público.[4]
O genocídio foi, na época da colonização européia na América Latina e na África, largamente utilizado para que com o extermínio dos povos indígenas, se tornasse mais fácil para a Europa a escravização daqueles que lá habitavam.
Genocídios recentes
Na idade moderna:
- Genocídio conhecido como o Massacre da Noite de São Bartolomeu - em 23 e 24 de agosto de 1572, em Paris – matança entre 5 mil a 30 mil integrantes do Partido Protestante (Huguenotes) por ordem do Carlos IX de França, com apoio dos membros da Casa Real francesa e dos nobre s do Partido Católico, chefiados pelo Duque de Guise.
Na idade contemporânea, ocorreram entre outros:
- Genocídio indígena dos EUA, que perdurou pelo século XIX inteiro, foi modelo para vários genocídios e só foi totalmente debelado com a concessão de cidadania aos povos nativos dos Estados Unidos em 1925.
- Genocídio Boer no qual os ingleses encerraram a população descendente de holandeses em campos de concentração na África do Sul em 1903.
- Genocídio Filipino no qual os militares dos EUA dizimam a população filipina logo após a Guerra Hispano-Americana até 1910.
- Genocídio Armênio no qual o Império Turco-Otomano matou mais de 1,5 milhões de armênios entre 1915 e 1923 (o crime continua sendo negado até hoje).
- Genocídio dos Hererós e Namaquas, considerado o primeiro genocídio do século XX.
- Genocídio sérvio feito pela Ustaše croata.
- Expulsão dos alemães após a Segunda Guerra Mundial. De 1944 a 1950 diversos países europeus expulsaram os Volksdeutsche (alemães étnicos) de seus territórios como represália pela ocupação nazista. Isto resultou num número de mortes que, segundo estudos, varia de 500 mil a 3 milhões de pessoas [5] (ver: Fuga e expulsão dos alemães durante e após a Segunda Guerra Mundial).
- Deportação dos chechenos.
- Genocídio do povo tibetano.
- Genocídio cambojano (ver: Pol Pot, Khmer Vermelho).
- Genocídio de Ruanda.
- Genocídio na Bósnia (ver: Massacre de Srebrenica).
- Genocídio de curdos promovido por Saddam Hussein no Iraque (ver: Massacre de Halabja, Operação Anfal).
- A violência contra a minoria branca na África do Sul no período pós apartheid, é definida como genocídio.[6] [7] O presidente Jacob Zuma incitou publicamente violência contra a população branca,[8] o que caracteriza crime segundo a Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio.[6]
Crime de Genocídio — Definição Legal no Brasil
O termo "genocídio" não existia antes de 1944; ele foi criado como um conceito específico para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de grupos nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos.[1] Em contraste, "direitos humanos", tais como definidos pela Declararação dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, dizem respeito a direitos individuais.
No Brasil a Lei Nº 2.889, de 1 de outubro de 1956, define o crime de genocídio e dá suas penas.[9] É considerado crime de genocídio:
Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:
- a) Matar membros do grupo;
- b) Causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
- c) Submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;
- d) Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
- e) Efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo;
O Código Penal brasileiro em seu Art. 7º sujeita à lei brasileira o crime de genocídio se cometido no estrangeiro, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil. O agente é punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.
No Brasil, 22 garimpeiros foram condenados por crime de genocídio contra o povo Yanomami de Roraima, no episódio conhecido como Massacre de Haximu onde uma aldeia na fronteira com a Venezuela, localizada no interior da Terra Indígena Yanomami, foi atacada por um grupo de garimpeiros de ouro brasileiros resultando em 12 mortes de indígenas alvejados por tiros de espingarda e golpes de facão. Quatro dos acusados foram localizados, presos e condenados por genocídio, contrabando e garimpo ilegal. Após recursos que tentaram caracterizar as mortes como homicídio, o crime de genocídio foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal em decisão de 9 de agosto de 2006.
Imagens
Ver também
- Crime contra a humanidade
- Crime de guerra
- Crime hediondo
- Estupro étnico
- Etnocídio
- Limpeza étnica
- Racismo
- Terrorismo de Estado
Bibliografia
- (em inglês) Genocide: A History de William Rubinstein. Pearson Longman, 2004, ISBN 9780582506015 (adicionado em 28/12/2013).
- (em inglês) Death by Government de Rudolph Joseph Rummel. Transaction Publishers, 1997, ISBN 9781560009276 (adicionado em 28/12/2013).
- (em português) O Século dos Genocídios. Violências, Massacres e Processos Genocidários da Arménia ao Ruanda de Bernard Bruneteau. Instituto Piaget, 2008, ISBN 9789727719273 (adicionado em 28/12/2013).
Referências
- ↑ a b Prevent Genocide - from Raphael Lemkin's Axis Rule in Occupied Europe: Laws of Occupation - Analysis of Government - Proposals for Redress, (Washington, D.C.: Carnegie Endowment for International Peace, 1944), p. 79 - 95.
- ↑ MRE - Ministério das Relações Exteriores (Brasil).
- ↑ (em inglês) Hawaii.edu - DEATH BY GOVERNMENT. Chapter 2. Definition of Democide. By R.J. Rummel. Acessado em 28/12/2013.
- ↑ (em inglês) Hawaii.edu - DEMOCIDE: MURDER BY GOVERNMENT. Acessado em 28/12/2013.
- ↑ (em inglês) Hawaii.edu - STATISTICS OF DEMOCIDE. Chapter 7.Statistics Of Poland's Democide: Estimates, Calculations, And Sources* By R.J. Rummel. Acessado em 28/12/2013.
- ↑ a b (em inglês) Genocide Watch - South Africa. Acessado em 28/12/2013.
- ↑ (em inglês) Genocide Watch - Atenção: Imagens chocantes. Acessado em 28/12/2013.
- ↑ (em inglês) World News - Vídeo: "Jacob Zuma Sings Kill The Boer". Em 8 de Janeiro de 2012, durante a comemoração do centenário do Congresso Nacional Africano, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, cantou uma canção que incita a violência contra a minoria branca do país. Acessado em 28/12/2013.
- ↑ Planalto.gov - Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 2.889, DE 1 DE OUTUBRO DE 1956. Define e pune o crime de genocídio.
Ligações externas
- «Youtube». - O genocídio silencioso dos brancos sul-africanos (Atenção: Imagens chocantes). Acessado em 12/12/2011.
- Genocide Watch (em inglês) - The International Alliance to End Genocide. Acessado em 28/12/2013.
- Hawaii.edu (em inglês) - Freedom, Democracy, Peace; Power, Democide and War. Acessado em 28/12/2013.