Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Em 29 de julho 2009, o então presidente do INEP, Reynaldo Fernandes, apresenta exemplos de questões do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Foto:Valter Campanato/ABr.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Seu objetivo é promover estudos, pesquisas e avaliações periódicas sobre o sistema educacional brasileiro, com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional.

O INEP realiza levantamentos estatísticos e avaliações em todos os níveis e modalidades de ensino. Sua atividade mais conhecida é a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a organização das avaliações periódicas do ensino superior brasileiro.

Principais atividades

• Censo Escolar, realizado anualmente;
• ENCCEJA, Um exame supletivo de âmbito nacional.;
• Censo do Ensino Superior: coleta, anualmente, dados sobre o ensino superior no País, incluindo cursos de graduação, presenciais, tecnológicos e à distância.
• Avaliação dos Cursos de Graduação: é um procedimento utilizado pelo MEC para o reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos de graduação representando uma medida necessária para a emissão de diplomas.
• Avaliação Institucional: compreende a análise dos dados e informações prestados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) num formulário eletrônico e a verificação, in loco, da realidade institucional, dos seus cursos de graduação e de pós-graduação (especialização), da pesquisa e da extensão.
• SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: Criado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sinaes é o novo instrumento de avaliação superior do MEC/Inep. Ele é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes.
• Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): exame facultativo aos que já concluíram e aos concluintes do ensino médio, aplicado pela primeira vez em 1997.
• Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb): pesquisa por amostragem, do ensino fundamental e médio, realizada a cada dois anos.
• Prova Brasil: avaliação para alunos de 5º e 9º ano do ensino fundamental em Lingua Portuguesa e Matemática, aplicada a cada 2 anos desde 2005.
• Provinha Brasil: criada em 2008, esta avaliação busca diagnosticar o nível de alfabetização para alunos do 2º ano do ensino fundamental das escolas públicas.

História

Em 13 de janeiro de 1937, o atual Inep foi criado por lei com o nome de Instituto Nacional de Pedagogia e a função de organizar documentos referentes a educação e "doutrinas e técnicas pedagógicas". O instituto ainda prestava assistência na seleção e formação de funcionários públicos da União.

Depois da instituição e recrudescimento da ditadura militar, esse caráter técnico foi aproveitado para se desviar o foco do debate crítico sobre pedagogia. Em 1972, o instituto ganhou o nome de Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais. A partir de então, sofreu severos cortes no orçamento e quadros de funcionários. Depois da abertura política, a extinção do órgão chegou a ser prevista pela proposta de reforma administrativa do governo Collor de Melo.

Presidentes

Até 1997, o presidente era denominado de diretor-geral.

• Manoel Bergström Lourenço Filho - 6 de agosto de 1938 a 28 de janeiro de 1946
• Murilo Braga de Carvalho - 13 de fevereiro de 1946 a 28 de abril de 1952
• Anísio Spínola Teixeira - 3 de junho de 1952 a 27 de abril de 1964
• Carlos Pasquale - 27 de abril de 1964 a 12 de julho de 1966
• Carlos Corrêa Mascaro - 12 de julho de 1966 a 14 de abril de 1969
• Guido Ivan Marques de Carvalho - 11 de abril de 1969 a 18 de março de 1970
• Walter de Toledo Piza - 18 de março de 1970 a 21 de janeiro de 1972
• Ayrton de Carvalho Mattos - 28 de janeiro de 1972 a 17 de fevereiro de 1976
• Francisco Cruz Barbosa Lopes (interino) - 17 de fevereiro de 1976 a 6 de agosto de 1976
• Maria Mesquita de Siqueira - 6 de agosto de 1976 a 23 de março de 1979
• Letícia Maria Santos de Faria - 26 de março de 1979 a 13 de janeiro de 1981
• Hélcio Ulhoa Saraiva - 13 de janeiro de 1981 a 13 de abril de 1983
• Lena Castello Branco de Freitas Costa - 13 de abril de 1983 a 27 de março de 1985
• Vanilda Pereira Paiva - 27 de março de 1985 a 17 de abril de 1986
• Pedro Demo - 28 de abril de 1986 a 8 de julho de 1987
• Manuel Marcos Maciel Formiga - 8 de julho de 1987 a 27 de março de 1990
• João Ferreira - 26 de junho de 1990 a 12 de novembro de 1991
• Divonzir Arthur Gusso - 12 de novembro de 1991 a 9 de janeiro de 1995
• Maria Helena Guimarães de Castro - 8 de março de 1995 a 23 de junho de 1995
• Og Roberto Dória - 16 de agosto de 1995 a 13 de março de 1996
• Maria Helena Guimarães de Castro - 24 de fevereiro de 1997 a 22 de abril de 2002
• João Batista Ferreira Gomes Neto - 23 de abril de 2002 a 15 de janeiro de 2003
• Otaviano Augusto Marcondes Helene - 15 de janeiro de 2003 a 10 de julho de 2003
• Raimundo Luiz Silva Araújo - 25 de julho de 2003 a 10 de fevereiro de 2004
• Eliezer Moreira Pacheco - 10 de fevereiro de 2004 a 30 de setembro de 2005
• Reynaldo Fernandes - 30 de setembro de 2005 a 21 de dezembro de 2009
• Joaquim José Soares Neto - desde 21 de dezembro de 2009 a 17 de janeiro de 2011
• Malvina Tania Tuttman - desde 18 de janeiro de 2011.

Ligações externas

• Site oficial (em português)