José Renato Nalini

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José Renato Nalini
Secretário da Educação do Estado de São Paulo
Período 22 de janeiro de 2016
até 13 de abril de 2018
Governador Geraldo Alckmin
Antecessor(a) Herman Voorwald
Sucessor(a) João Cury
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Período 2 de fevereiro de 2014
até 5 de janeiro de 2016
Vice Presidente Eros Piceli
Antecessor(a) Ivan Sartori
Sucessor(a) Paulo Dimas de Bellis Masceretti
Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Período 2012 a 2013
Antecessor(a) Antonio Augusto Corrêa Viana
Sucessor(a) Hamilton Elliot Akel
Dados pessoais
Nome completo José Renato Nalini
Nascimento 24 de dezembro de 1945 (78 anos)
Jundiaí, SP, Brasil[1]
Nacionalidade Brasileiro
Progenitores Mãe: Benedicta Barboza Nalini
Pai: Baptista Nalini
Alma mater Pontifícia Universidade Católica de Campinas (LL.B)

Universidade de São Paulo (Ma., Dr.)

José Renato Nalini (Jundiaí, 24 de dezembro de 1945)[2] é um jurista, professor, escritor, magistrado e político brasileiro. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde exerceu a presidência, e Secretário da Educação do Estado de São Paulo.

Carreira[editar | editar código-fonte]

Nalini formou-se bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp) em 1971. Tornou-se mestre e doutor em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) em 1992 e 2000, respectivamente.[2]

Foi promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo de 1973 até 1976, quando ingressou na carreira da magistratura como juiz de direito. Foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em 1993 e tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2004. Foi corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo de 2012 a 2013 e presidente do tribunal de 2014 a 2015,[2] quando se aposentou.

Foi, também, presidente da Academia Paulista de Letras.[3]

Após aposentar-se como desembargador, foi nomeado em janeiro de 2016 para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo pelo governador Geraldo Alckmin, mais de 40 dias após a saída de Herman Voorwald, que pedira demissão em decorrência da suspensão do projeto de reorganização escolar.[4] Deixou o cargo de secretário em 13 de abril de 2018, após a saída de Alckmin do governo.[5]

Em 9 de dezembro de 2010, foi agraciado com a Ordem do Ipiranga, no grau de Grande Oficial, pelo Governo do Estado de São Paulo.[6]

Em 4 de junho de 2018, foi agraciado com o grau de Comendador da Ordem do Mérito, de Portugal.[7]

Polêmicas[editar | editar código-fonte]

Em 2003, enquanto presidente do extinto Tribunal de Alçada Criminal, concedeu liminar em hábeas-corpus para que Gugu Liberato não fosse indiciado por crime de imprensa e ameaça no caso Escândalo Gugu-PCC.

Em entrevista no Jornal da Cultura em 2014, o desembargador Nalini, comentando sobre a previsão orçamentária de 1 bilhão de reais anuais para a concessão de auxílio-moradia aos juízes, admitiu que o auxílio "disfarça um aumento de subsídio" e afirmou que a medida seria justificável porque, entre outras razões, os juízes precisam comprar vários ternos e "não dá para ir toda hora a Miami comprar terno".[8] A declaração teve uma repercussão negativa.[9]

Em 05 de abril de 2016, o secretário Nalini publicou uma polêmica carta aberta no site do Ministério da Educação, "A sociedade órfã",[10] onde alega que a educação não deve ser um direito básico assegurado pelo Estado. No texto, o secretário explicita sua visão de mercado e sociedade, colocando-se à direta no espectro político e aderindo ao liberalismo econômico como ideal (noção de que o Estado deve prover apenas segurança e justiça). Nalini será o mediador entre alunos e Estado, dando continuidade à reorganização do ensino público, agora levando em consideração o ponto de vista dos alunos e comunidade, conforme o prometido por Alckmin para 2016.[11]

Referências

  1. ↑ «Com 66% dos votos, José Renato Nalini é eleito presidente do TJ-SP». Consultado em 22 de janeiro de 2016 
  2. ↑ a b c «Currículo de José Renato Nalini». Câmara Municipal de São José dos Campos. 17 de novembro de 2015. Consultado em 5 de fevereiro de 2016 
  3. ↑ «Alckmin anuncia José Renato Nalini como secretário da Educação». epoca.globo.com. Consultado em 25 de dezembro de 2023 
  4. ↑ «Após crise com reorganização, ex-presidente do TJ assume Educação de SP». Uol Educação. 22 de janeiro de 2016. Consultado em 24 de dezembro de 2023 
  5. ↑ Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Abril de 2018, p. 1 da Executivo - Caderno 2
  6. ↑ «DECRETO Nº 56.506». Portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 9 de dezembro de 2010. Consultado em 12 de março de 2018 
  7. ↑ «Entidades Estrangeiras Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Renato Nalini". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 23 de janeiro de 2019 
  8. ↑ «Desembargador defende auxílio-moradia para ir a Miami comprar terno. E para não ter depressão». Gazeta do Povo. 31 de outubro de 2014. Consultado em 13 de novembro de 2016 
  9. ↑ «5 juízes que ganharam fama longe do tribunal». Jota. 24 de fevereiro de 2015. Consultado em 13 de novembro de 2016. Arquivado do original em 14 de novembro de 2016 
  10. ↑ Nalini (5 de abril de 2016). «A sociedade órfã» 
  11. ↑ «Alckmin, manter Nalini secretário é falta de educação com a gente». 7 de abril de 2016 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Currículo na Plataforma Lattes

A sociedade órfã - Carta aberta de Nalini.

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Precedido por
Ives Gandra		 Presidente da Academia Paulista de Letras
2007 - 2010		 Sucedido por
Antônio Penteado Mendonça
Precedido por
Duílio Crispim Farina		 APL - cadeira n.º 40
2003 - atualidade		 Sucedido por
-
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