Nilo Batista

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Nilo Batista
Nilo Batista
56.º Governador do Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Mandato de 2 de abril de 1994
a 1º de janeiro de 1995
Antecessor(a) Leonel Brizola
Sucessor(a) Marcello Alencar
Vice-governador do Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Mandato 15 de março de 1991
até 2 de abril de 1994
Antecessor(a) Francisco Amaral
Sucessor(a) Luiz Paulo Corrêa da Rocha
Vida
Nascimento 17 de abril de 1944 (70 anos)
Natal
Dados pessoais
Partido desfiliou-se do PDT
Profissão Advogado

Nilo Batista (Natal, 17 de abril de 1944) é um advogado e jurista brasileiro.

Ainda na infância mudou-se para Juiz de Fora, onde concluiu o curso de Direito em 1966, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Especializou-se em direito criminal e empresarial; é também professor de direito. Concluiu Mestrado em Direito Penal na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, em 1978; e concluiu o Doutorado pela então Universidade do Estado da Guanabara (hoje UERJ), onde obteve título em livre-docência em 1988.

Iniciou-se na advocacia criminal com o jurista Heleno Cláudio Fragoso, a quem, posteriormente, sucederia na cátedra de Direito Penal na UERJ.

Ainda estudante em Minas, filiou-se ao PTB de Vargas. Após o regime militar (1964-1985), voltou à vida partidária pelo PDT, de Leonel Brizola, de quem foi Secretário de Estado (Polícia e Justiça) e vice-governador (1990-1994).

Foi governador do Estado do Rio de Janeiro de abril de 1994 a janeiro de 1995, quando Leonel Brizola se desincompatibilizou do cargo para disputar a Presidência da República.

Candidatou-se à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro em 2004, sem sucesso.

É autor de vários artigos e livros sobre Direito Penal e Criminologia, destacando-se, entre outros, Direito Penal Brasileiro, escrito em conjunto ao argentino Eugenio Raúl Zaffaroni. Em seus escritos sempre há uma postura socialmente contestadora, procurando ligar o fenômeno criminal aos problemas sociais como a pobreza e a má distribuição de renda.

Atualmente exerce a função de professor do quadro permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes, professor titular de Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e, desde 2006, é professor titular de Direito Penal na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

É fundador do Instituto Carioca de Criminologia sediado no bairro de Santa Teresa no Rio de Janeiro.

Foi muito atuante durante a ditadura militar brasileira advogando em prol de diversos presos políticos.

Em 26 de setembro de 2011 foi condenado solidariamente, junto com outros 5 colegas professores da UFRJ e a própria Universidade, a indenizar em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por danos morais ao escritor Eduardo Banks e ao advogado Agnelo Maia Borges de Medeiros, porque Nilo Batista redigiu uma "Moção de Repúdio" chamando o escritor e o advogado de "homofóbicos".

A sentença é da lavra do Juiz Federal Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e foi prolatada no processo nº. 0006692-65.2008.4.02.5101. Em 28 de novembro de 2012, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por sua 6ª Turma Especializada, relator o Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, considerou que houve equívoco na sentença que condenou os Professores da UFRJ, que assim foi invalidada; no entanto, Agnelo e Banks recorreram.

Livros[editar | editar código-fonte]

  • Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro.
  • Novas Tendências do Direito Penal.
  • Punidos e Mal Pagos.
  • Matrizes Ibéricas do Sistema Penal Brasileiro - I.
  • Decisões Criminais Comentadas.
  • "Lições de Direito Penal Falimentar" - enfoca a temática dos crimes falimentares (bancarrota), sob três perspectivas - a primeira aborda a criminalização da insolvência na sua angulação histórica; a segunda diz respeito aos questionamentos provocados pela nova lei tanto no que tange à decretação da falência, ou à concessão da recuperação judicial ou extrajudicial, como condição objetiva de punibilidade das infrações, à identificação do objeto material dos crimes falimentares, aos sujeitos, ativo e passivo desses delitos e ao concurso de crimes; e a terceira atende ao exame individual de cada figura típica com a análise exaustiva de seus dados componentes, quer sob o prisma do tipo legal, que sob o enfoque do tipo subjetivo (2006, p. 244).
  • Punidos e Mal Pagos

Referências

Precedido por
Leonel Brizola
Governador do Rio de Janeiro
19941995
Sucedido por
Marcello Alencar
Precedido por
Fernando Amaral
Vice-governador do Rio de Janeiro
1991 — 1994
Sucedido por
Luiz Paulo Corrêa da Rocha