Semipresidencialismo

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Formas de governo pelo mundo:
  Repúblicas presidencialistas totais.
  Repúblicas semipresidencialistas.
  Repúblicas parlamentares com uma presidência executiva ligada a um parlamento.
  Repúblicas parlamentares.
  Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca não exerce poder pessoal.
  Monarquias parlamentares Constitucionais, em que o Monarca é o Chefe de Estado, e é comum que exerça o seu Poder Moderador ao lado de um Parlamento.
  Monarquias absolutistas.
  Repúblicas unipartidárias.
  Ditadura militar
  Países que não se encaixam em nenhum dos sistemas acima.

O semipresidencialismo é um sistema de governo híbrido em que um presidente eleito divide com um primeiro-ministro e seu gabinete a responsabilidade de governo. O presidente não é, portanto, uma figura cerimonial como no parlamentarismo puro, nem o único responsável pelo poder executivo como no presidencialismo.

Definição

A sua "descoberta" foi feita por Maurice Duverger no seu livro "Échec au Roi"[1] de 1978. Nesta obra, Duverger define o semipresidencialismo como o sistema de governo no qual o Chefe de Estado é eleito pelo povo, reconhecendo assim a legitimidade democrática necessária para exercer os poderes relevantes que a Constituição lhe atribui, e o governo é responsável politicamente perante o parlamento. Em sentido estrito, o parlamento pode, através de uma moção de censura, forçar a demissão do Governo. Difere do parlamentarismo por apresentar um chefe de Estado com prerrogativas que o tornam muito mais do que uma simples figura protocolar ou mediador político; difere, também, do parlamentarismo pelo fato de o governo ser responsável perante o parlamento. Assim, Duverger coloca a problemática da definição do sistema de governo no plano da Constituição. E é a partir desta que se pode dizer qual o sistema de governo vigente num determinado país e não através da observação do funcionamento prático dos sistemas[2].

Num sistema semipresidencialista, a linha divisória entre os poderes do chefe de Estado e do chefe de governo varia consideravelmente de país para país. Na França e na Roménia, por exemplo, o presidente é responsável pela política externa, e o primeiro-ministro, pela política interna.

Em Portugal, a política externa está também associada ao Ministro Dos Negócios Estrangeiros. Neste caso, a divisão de poderes não é explicitada na constituição, mas evoluiu com a prática política. O presidente pode dissolver a Assembleia, demitindo automaticamente o governo e convocar eleições.

Nos sistema semipresidencialistas, é frequente o fenómeno da "co-habitação", no qual o chefe de governo e o chefe de Estado são eleitos separadamente e por partidos rivais, o que pode resultar num mecanismo efetivo de freios e contrapesos ou num período de paralisia administrativa, dependendo do comportamento das duas facções políticas.

Países semipresidencialistas

Ver artigo principal: Anexo:Lista de países por sistema de governo#Sistemas semipresidencialistas

Referências

  1. ↑ Maurice Duverger, "Échec au Roi"
  2. ↑ Jorge Reis Novais, "Semi-presidencialismo I"

Ver também

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