Bandeira de Portugal

Bandeira da República Portuguesa
Aplicação	...
Proporção	2:3
Adoção	30 de Junho de 1911 (idade)

A Bandeira de Portugal é a bandeira nacional da República Portuguesa. É um bicolor rectangular com um campo desigual dividido em verde na tralha, e vermelho na batente. O brasão de armas (a Esfera armilar e o Escudo português) está centrado sobre o limite das cores da bandeira, a uma distância igual das bordas superior e inferior. A 30 de junho de 1911, menos de um ano após a queda da monarquia constitucional, este projeto foi oficialmente adotado para a nova bandeira nacional, após ser selecionado, entre várias propostas, por uma comissão cujos membros incluíam Columbano Bordalo Pinheiro, João Chagas e Abel Botelho.

A conjugação do novo domínio de cores, especialmente o uso do verde, não era tradicional na composição da Bandeira Nacional Portuguesa e representou uma mudança radical de inspiração republicana, que rompeu o vínculo com a bandeira monárquica religiosa. Desde da tentativa frustrada de insurreição republicana a 31 de Janeiro de 1891, o vermelho e o verde tinham sido estabelecidos como as cores do Partido Republicano Português e seus movimentos associados, cuja importância política continuou crescendo até atingir um período de auge na sequência da revolução republicana de 5 de outubro de 1910. Nas décadas seguintes, essas cores foram popularmente propagandeadas como representação da esperança da nação (verde) e sangue (vermelho) daqueles que morreram defendendo-a, de maneira a dotá-la de uma forma mais patriótica e digna, portanto, menos política e sentimental.

O design da bandeira atual representa uma mudança dramática na evolução da norma portuguesa, que foi sempre intimamente associada com as armas reais. Desde a fundação do país, a bandeira nacional evoluiu da cruz azul sobre fundo branco de Dom Afonso Henriques ao brasão de armas da monarquia liberal sobre um retângulo azul-e-branco. Entre estes, grandes mudanças associadas a determinantes eventos políticos contribuíram para sua evolução ao design atual.

Design

O decreto que legalmente substituiu a bandeira usada sob a monarquia constitucional foi aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte e publicada no Diário do Governo nº 141, a 19 de Junho de 1911, sendo a 30 de Junho, a sua regulamentação publicada oficialmente no Diário do Governo nº 150. Segundo o decreto, a Bandeira de Portugal é um rectângulo bipartido verticalmente em duas cores fundamentais, verde e vermelho.

Características

Dimensões oficiais da Bandeira de Portugal

O comprimento da bandeira é igual a 1+1⁄2 da sua largura, que se traduz numa proporção de 2:3. O fundo é verticalmente dividido em duas cores: verde escuro do lado da haste, e vermelho escarlate da mosca. A divisão das cores é feita de maneira a abranger verde em 2⁄5 do comprimento, sendo os restantes 3⁄5 preenchidos por vermelho (relação 2-3). O brasão de armas (sem a coroa de louros), (o escudo português no topo de uma esfera armilar em amarelo e avivada de negro), é posicionado sobre a fronteira entre ambas as cores.

A esfera armilar tem um diâmetro igual a 1⁄2 da largura e é equidistante das bordas superior e inferior da bandeira. A esfera, desenhada em perspectiva, possui seis arcos de ponta em relevo, quatro dos quais são circulos máximos, sendo os outros dois circulos menores. Os circulos máximos representam a eclíptica (maior arco oblíquo), o equador e dois meridianos. Estes três últimos são posicionados de modo que as intersecções entre cada dois arcos fazem um ângulo recto, um meridiano está no plano da bandeira enquanto o outro é perpendicular a este. Os circulos menores consistem de dois paralelos (dos trópicos), e cada tangente sendo uma das intersecções da eclíptica-meridiano.

Verticalmente centrado sobre a esfera está o escudo nacional. Sua altura e largura são iguais a 7⁄10 e 6⁄10 do diâmetro da esfera, respectivamente. O escudo está posicionado de uma forma que seus limites se cruzam com a esfera:

• nos pontos de inflexão das extremidades distais do Trópico de Câncer (acima) e Trópico de Capricórnio (abaixo);
• no cruzamento das bordas inferiores da metade posterior da eclíptica e de metade anterior do equador, e
• na intersecção da borda superior da metade anterior da eclíptica com a borda inferior da metade posterior do equador.

Um aspecto curioso do projecto oficial é a ausência de um segmento do Trópico de Capricórnio, entre o escudo nacional e o arco da eclíptica.

O centro branco é, preenchido com cinco escudos azuis (escudetes) dispostos como uma cruz grega (1+3+1). Cada escudo contém cinco besantes brancos exibidos em forma de cruz de Santo André (2+1+2). A borda vermelha é detalhada com sete castelos amarelos: três no topo (uma em cada canto e uma no meio), dois no ponto médio de cada quadrante da base curva (rodados 45 graus), e mais dois em cada lado da borda, sobre a linha horizontal da bandeira do meio. Cada castelo é composto por um edifício principal, mostrando um portão (amarelo) fechado, em cima da qual estão três torres com ameias.

Os tons da cor da bandeira não são exatamente especificados em qualquer documento legal, constando as mais realista versões das cores neste site. O vermelho e o verde da Bandeira Nacional não são os tons puros, mas sim mais escuros. O vermelho usado chama-se "vermelho graná". Os tons aproximados estão listados a seguir:

Sistema	Vermelho	Verde	Amarelo	Azul	Branco	Preto
PMS	485 CVC	349 CVC	803 CVC	288 CVC	—	Black 6 CVC
RGB	229-50-44	15-86-46	255-255-0	0-51-153	255-255-255	0-0-0
CMYK	0-100-100-0	100-35-100-30	0-0-100-0	100-100-25-10	0-0-0-0	0-0-0-100
Web	#FF0000	#006600	#FFFF00	#003399	#FFFFFF	#000000

Antecedentes

João Chagas, comissário para a criação da bandeira nacional

Junto com a revolução republicana, surgiu a necessidade de substituir os símbolos da monarquia deposta, representada em primeira instância pela antiga bandeira nacional e pelo hino. A escolha da nova bandeira não era consensual, especialmente as cores, quando os partidários republicanos vermelhos e verdes enfrentraram a oposição dos apoiantes do tradicional azul e branco. Azul também carregava um forte significado religioso pois era a cor da Nossa Senhora da Conceição, que havia sido coroada Rainha e Padroeira de Portugal por D. João IV, sendo a sua remoção ou substituição na futura bandeira justificada pelos republicanos como uma das muitas medidas necessárias para secularizar o Estado.

Monumento aos Restauradores, em Lisboa, onde a nova bandeira nacional foi hasteada pela primeira vez

Após a apresentação e discussão das várias propostas, uma comissão governamental foi criada a 15 de Outubro de 1910. Essa comissão incluía Columbano Bordalo Pinheiro (pintor), João Chagas (jornalista), Abel Botelho (escritor) e dois líderes militares de 1910: Ladislau Parreira Afonso Palla. Esta comissão escolheu o vermelho-e-verde do Partido Republicano Português, fornecendo uma explicação baseada em razões patrióticas, disfarçando o significado político por trás da escolha, uma vez que estas tinham sido as cores presentes nos estandartes dos rebeldes durante a revolta republicana de 31 de Janeiro de 1891, no Porto, e durante a revolução anti-monárquica, em Lisboa.

A comissão considerou que o vermelho devia "(...) estar presente como uma das principais cores, porque é uma cor combativa, quente, viril, por excelência. É a cor da conquista e do riso. Uma cor cantante, ardente, alegre (...). Lembra o sangue e incita à vitória. Foi mais dificil arranjar uma explicação para a inclusão do verde, dado que não era uma cor tradicional na história da bandeira portuguesa. Eventualmente, a cor foi justificada com o argumento de que, durante a rebelião de 1891, esta estava presente na bandeira revolucionária que "despertou o relâmpago" do republicanismo. Finalmente, o branco (no escudo) representava "uma cor bonita e fraterna, em que todas as outras cores se fundem, cor de simplicidade, de harmonia e paz", acrescentando que "(...) é essa mesma cor que, cheia com entusiasmo e fé pela Cruz da Ordem de Cristo, assinala o ciclo épico dos Descobrimentos".

A esfera armilar manuelina, que esteve presente na bandeira nacional sob o reinado de D. João VI, foi revivida, pois consagra a "épica história maritima portuguesa (...) o desafio final, essencial para a nossa vida colectiva". O escudo português foi mantido, sendo posicionado sobre a esfera armilar. A sua presença iria imortalizar o "milagre humano de bravura positivo, tenacidade, diplomacia e audácia, que conseguiu ligar os primeiros elos da afirmação social e política da nação portuguesa", uma vez que é um dos mais "vigorosos simbolos da identidade e integridade nacional".

A nova bandeira foi produzida em grande escala na Cordoaria Nacional e foi apresentada oficialmente para todo o país a 1 de Dezembro de 1910, por ocasião dos 270 anos da Restauração da Independência. Este dia já havia sido declarado pelo governo como o "Dia da Bandeira" que foi feriado nacional até 2012 e agora, é comemorado no domingo próximo ao referido dia. Na capital, a bandeira desfilou desde a Câmara Municipal até ao Monumento aos Restauradores, onde foi hasteada pela primeira vez. A apresentação festiva não mascarou, no entanto, o tumulto causado pelo desenho ter sido escolhido em privado, sem haver consulta popular, já que representava mais que um regime político de uma nação inteira. Para incentivar uma maior aceitação da nova bandeira, o governo concedeu a todos os estabelecimentos de ensino com um exemplar, cujos símbolos deveriam ser explicados aos alunos; os livros foram alterados para exibir intensivamente esses símbolos. Além disso, 1 de Dezembro, 31 de Janeiro e 5 de Outubro foram declarados feriados nacionais.

Simbolismo

A bandeira portuguesa exibe três símbolos importantes: as cores dos campos, a esfera armilar e o escudo português, que compõem o brasão de armas.

Cores

A explicação para as cores verde e vermelho que compõem o campo de fundo surgiram durante o período do Estado Novo, o regime nacionalista autoritário que detinha o poder entre 1933 e 1974. Alega que o verde representa a esperança do povo português, enquanto que o vermelho representava o sangue dos que morreram servindo a nação. Fontes acreditam que esses significados nobres não correspondem à verdade e são nada mais do que propaganda, para fornecer uma justificação honrosa para sua escolha de cores.

Apesar do facto que nunca estas cores terem constituído uma parte significativa da bandeira nacional até 1910, estiveram presentes em várias bandeiras históricas durante períodos importantes. D. João I incluiu uma cruz de S. Bento de Aviz verde no bordure vermelho de sua bandeira. A cruz vermelha da Ordem de Cristo foi usada sobre um campo branco como uma flâmula naval durante os Descobrimentos e, frequentemente, em velas de navios. Uma versão de fundo verde foi um padrão popular dos rebeldes durante a revolução de 1640 que restaurou a independência de Portugal para a Espanha. Não há fontes registadas para confirmar que esta foi a origem das cores republicanas. Outra explicação dá crédito total para a bandeira que foi hasteada na varanda do salão da cidade do Porto durante a rebelião de 1891. Consistia num campo vermelho com um disco verde e a inscrição Centro Democrático Federal «15 de Novembro» , representando um dos muitos clubes de maçonaria de inspiração republicana. Durante os 20 anos seguintes, o vermelho-e-verde esteve presente em cada item republicano em Portugal.

Esfera armilar

Pelourinho na vila de Constância, encabeçado por uma esfera armilar

A esfera armilar foi um importante instrumento astronómico e de navegação para os marinheiros portugueses que se aventuraram em mares desconhecidos, durante a Era dos Descobrimentos. Foi introduzido pelos Cavaleiros Templários, cujo conhecimento foi essencial para os descobrimentos portugueses - Infante D. Henrique, o grande responsável do desenvolvimento da Era dos Descobrimentos, foi realmente o Grão-mestre da Ordem de Cristo. Tornou-se, assim, o símbolo do período mais importante da nação, os descobrimentos portugueses. À luz disto, D. Manuel I, que governou durante este período, incorporou a esfera armilar na sua bandeira pessoal. Foi simultaneamente utilizado como estandarte de navios que dobravam a rota entre a metrópole e o Brasil, tornando-se assim um símbolo colonial e um elemento fulcral das bandeiras do futuro reino e império brasileiro.

Acrescentando ao significado da esfera ser comum em todas as obras arquitectónicas de influência manuelina, onde é um dos principais elementos estilísticos, como visto no Mosteiro dos Jerónimos e na Torre de Belém.

Escudo português

Design actual do escudo português. Desde 1143, é exibido na bandeira nacional, com diferentes formatos e complexidade.

O escudo português assenta sobre a esfera armilar. Excepto durante o reinado de Dom Afonso Henriques, está presente em cada bandeira histórica, de uma forma ou de outra. É o principal símbolo português, bem como um dos mais antigos, com os primeiros elementos do escudo actual a aparecerem durante o reinado de D. Sancho I. A evolução da bandeira portuguesa está inerentemente associada com a evolução do escudo.

Dentro de uma borda branca, cinco pequenos escudos azuis, com seus cinco besantes brancos representam as cinco chagas de Cristo quando crucificado e popularmente associadas com o "Milagre de Ourique". A história associada com este milagre conta que antes da Batalha de Ourique (25 de Julho de 1139), um Anjo apareceu diante de Conde Afonso Henriques (futuro Afonso I de Portugal) como um mensageiro divino. Previu a vitória de Afonso Henriques e garantiu-lhe que Deus estava olhando por ele e seus pares. O Anjo aconselhou-o a afastar-se de seu acampamento, sozinho, se ouvisse o sino da capela próxima a tocar na noite seguinte. Ao fazer isso, testemunhou uma aparição de Jesus na cruz. Eufórico, ouviu Jesus prometendo vitórias para as batalhas que viessem, dizendo que Deus desejava agir através de Afonso e seus descendentes, a fim de criar um império que levaria seu nome para terras desconhecidas, escolhendo o português para realizar grandes tarefas.

Impulsionado por esta experiência espiritual, Afonso Henriques ganhou a batalha contra um inimigo poderoso. Diz a lenda que Afonso Henriques matou os cinco reis mouros das taifas de Sevilha, Badajoz, Elvas, Évora e Beja, antes de dizimar as tropas inimigas. Assim, em gratidão a Jesus, incorporou cinco escudos dispostos em forma de cruz cristã, representando a vitória divina conduzida sobre os cinco reis inimigos cada um carregando com as cinco chagas de Cristo na forma de besantes de prata. A soma de todos os besantes (sendo os besantes centrais contados duas vezes) daria trinta, simbolizando os 30 dinheiros que Judas teria recebido pela traição a Jesus Cristo.

O milagre de Ourique por Domingos Sequeira (1763)

No entanto, as evidências indicam que o número de besantes em cada escudo foi superior a cinco durante longos períodos a seguir ao reinado de Dom Afonso Henriques, bem como o facto de que somente no século XV, esta lenda ser registada numa crônica de Fernão Lopes (1419), suporta esta explicação como um puro mito altamente carregado de sentimento patriótico no sentido de que Portugal foi criado por uma intervenção divina e estava destinado a grandes feitos.

Os sete castelos são tradicionalmente considerados um símbolo das vitórias portuguesas sobre os seus inimigos mouros, durante o reinado de D. Afonso III, que supostamente conquistou sete fortalezas inimigas durante a conquista do Algarve, concluída em 1249. No entanto, esta explicação é fraca, uma vez que este rei não tinha sete castelos na sua bandeira, mas sim, um número não especificado. Algumas reconstruções exibem cerca de dezasseis castelos, sendo este número alterado para doze em 1385, e sendo apenas fixado em sete em 1485. Uma hipótese sobre a origem dos castelos na borda vermelha encontra-se nos laços de família de D. Afonso III com Castela (sua mãe e segunda mulher eram castelhanas), cujos brasões consistiam num castelo dourado sobre um campo vermelho.

Nomes da Bandeira de Portugal

A Bandeira de Portugal é, oficialmente, designada Bandeira Nacional.

A bandeira é, também, muitas vezes designada como a Bandeira das Quinas. Esta designação refere-se aos conjuntos de cinco nas Armas de Portugal (os cinco escudetes, cada um contendo cinco besantes) e tem vindo a ser aplicada a todos os modelos da Bandeira de Portugal, pelo menos desde o século XV.

O modelo da Bandeira de Portugal, em vigor desde 1911, também é, ocasionalmente, referido como Bandeira Verde-Rubra.

Etiqueta e protocolo

As regras gerais para o uso da Bandeira de Portugal estão definidas pelo Decreto-Lei nº 150/87. Deve seguir-se, além disso, o que está estabelecido pela tradição e pelas regras protocolares internacionais. .

Bandeira de Portugal quando hasteada com outras bandeiras

Bandeira de Portugal hasteada no Castelo de São Jorge

Quando hasteada, conjuntamente com outras bandeiras, a Bandeira de Portugal deverá ter sempre precedência sobre todas as restantes. Esta precedência aplica-se a todas as bandeiras incluindo a Bandeira da União Europeia, bandeiras nacionais estrangeiras, bandeiras regionais, bandeiras municipais, bandeiras privadas e outras. Devem ser seguidas as seguintes regras genéricas:

1. A Bandeira de Portugal deverá ser sempre de dimensão superior ou igual à das outras bandeiras;
2. Se forem hasteadas 2 ou mais bandeiras no mesmo mastro, a Bandeira de Portugal ocupará o topo do mesmo;
3. Se existirem 2 mastros, a Bandeira de Portugal ocupará o da direita (de quem está de costas para o edifício ou recinto);
4. Se existirem 3 mastros, a Bandeira de Portugal ocupará o do centro;
5. Se existirem 4 ou mais mastros, a Bandeira de Portugal ocupará o mais à direita (de quem está de costas para o edifício ou recinto);
6. Se existirem mastros de diferentes alturas, a Bandeira Nacional ocupará sempre o topo do mais alto.

Bandeira a meia haste

Em ocasiões de luto nacional ou local, as autoridades podem decretar que a Bandeira de Portugal seja hasteada a meia haste, segundo as seguintes regras:

1. Antes de ser colocada a meia haste, a Bandeira de Portugal é içada até ao topo da haste e, só depois, é descida até meio;
2. Depois de ter sido colocada a meia haste, para ser arriada, volta a ser içada até ao topo e, só então é descida;
3. Qualquer outra bandeira que seja hasteada conjuntamente com a Bandeira de Portugal também terá que ser colocada a meia haste se aquela o fôr.

Modo de içar e de arriar

Mega-bandeira de Portugal hasteada no Parque Eduardo VII

A Bandeira de Portugal deverá ser içada de forma viva e enérgica, mas deverá ser arriada de forma lenta e cerimoniosa.

Quando sejam hasteadas várias bandeiras em conjunto, a Bandeira de Portugal deverá ser a primeira a ser içada e a última a ser arriada.

Dias e locais onde deve ser hasteada

A Bandeira de Portugal deverá ser hasteada todos os dias, no seguintes locais:

1. Sedes dos órgãos de Soberania Nacional.

Deverá ser hasteada, pelo menos, aos domingos, feriados e em outros dias em que tal seja decretado pelas autoridades competentes, nos seguintes locais:

1. Instalações de outros órgãos das administrações públicas, central, regional e local;
2. Sedes de institutos e de empresas públicas;
3. Monumentos nacionais.

Além daqueles, a Bandeira de Portugal pode ser hasteada em qualquer outro local - público ou privado - desde que sejam cumpridas as regras do protocolo e das precedências.

Nos dias e locais onde a Bandeira de Portugal seja hasteada deve ser içada às 9h00 e arriada ao pôr do Sol. Opcionalmente, a Bandeira de Portugal pode permanecer hasteada durante a noite, se estiver iluminada por holofotes.

Modo de dobrar

Quando for dobrada, especialmente em cerimónias, a Bandeira de Portugal, deverá sê-lo de modo a que, no final resulte um rectângulo com a largura e comprimento do Escudo Nacional. A dobragem deverá ser feita por, normalmente, quatro pessoas, seguindo os seguintes passos:

Passo	Descrição	Exemplo
Início	Coloca-se a bandeira na horizontal, segura pelas bordas da tralha e do batente.
Primeiro	Dobra-se o terço superior para trás
Segundo	Dobra-se o terço inferior para trás
Terceiro	Dobra-se o lado do batente (encarnado) para trás
Quarto	Finaliza-se, dobrando-se o lado da tralha (verde) para trás

Outras bandeiras oficiais de Portugal

A Bandeira de Portugal é, essencialmente, a Bandeira Nacional de uso geral. Existem, no entanto, variantes da Bandeira de Portugal para uso específico de certos órgãos e autoridades do Estado Português. Estas últimas são, essencialmente, as bandeiras de uso militar e as bandeiras distintivas de magistrados e órgãos do Estado.

Bandeiras militares

Estandarte Nacional num desfile militar

O Decreto nº 150, de 30 de Junho de 1911, que definiu as características da Bandeira Nacional, definiu também as características das bandeiras das unidades militares (também conhecidas como bandeiras regimentais e, actualmente, designadas estandartes nacionais), do Jaque Nacional e da Flâmula Nacional.

O Estandarte Nacional é a versão para desfile da Bandeira de Portugal. Existe um exemplar por cada uma das unidades militares ou militarizadas que a ele têm direito, sendo transportado em paradas ou em outras cerimónias. O modelo padrão foi estabelecido em 1911 e consiste numa bandeira talhada em seda, com as dimensões de 1,20 m x 1,30 m. As Armas Nacionais são rodeadas por duas vergônteadas douradas, cruzadas em baixo, e presas por um lanço branco com a inscrição "Esta é a Ditosa Pátria Minha Amada".

Apesar do um modelo padrão definido, os diferentes ramos das Forças Armadas e outros corpos militarizados ou civis, usam estandartes nacionais de diversos modelos diferentes, quer em termos de dimensões, quer em termos de ordenação. Por exemplo, os actuais estandartes nacionais do Exército medem apenas 0,90 m x 0,90 m. Já os estandartes nacionais da Marinha, seguem o modelo padrão em termos de dimensões, mas no seu ordenamento é acrescentada uma cruz de Cristo, bordada no cantão superior junto à tralha.

O Jaque Nacional é hasteado na proa dos navios de guerra da Marinha Portuguesa e significa que o navio está em estado de armamento. É quadrado, com o campo encarnado rodeado de uma orla verde, tendo ao centro as Armas de Portugal.

A Flâmula de Portugal é a bandeira hasteada no mastro principal das embarcações, sob comando de oficiais, ao serviço da Marinha ou de outras instituições do Estado Português. A flâmula é uma bandeira longa e triangular, verde e vermelha.

• 
  Estandarte Nacional (modelo padrão)
• 
  Jaque Nacional
• 
  Flâmula Nacional

Bandeiras distintivas de entidades do Estado

Vários altos magistrados e órgãos do Estado Português, usam uma variante da Bandeira de Portugal, como distintivo pessoal ou colectivo. Estas bandeiras são hasteadas em edifícios, automóveis, aeronaves, embarcações ou outros locais onde se encontram os altos magistrados ou os representantes dos respectivos órgãos.

• 
  Bandeira do Presidente da República Portuguesa
• 
  Bandeira da Assembleia da República Portuguesa
• 
  Bandeira do primeiro-ministro
• 
  Bandeira de ministro do Governo da República Portuguesa
• 
  Bandeira de governador civil de distrito

Ver também

• Heráldica autárquica portuguesa
• Lista de bandeiras de Portugal
• Evolução da bandeira de Portugal

Outras leituras

• Coelho, Trindade (1908). Manual político do cidadão portuguêz 2ª ed. ed. Porto: Emprésa Litteraria e Typographica. OCLC 6129820  !CS1 manut: Texto extra (link)
• Pinheiro, Columbano Bordalo. Bandeira Nacional: Modelo approvado pelo Governo Provisorio da Republica Portuguesa 1ª ed. ed. Lisbon: Imprensa Nacional. OCLC 24780919  !CS1 manut: Texto extra (link)

Ligações externas

• Página Oficial da Presidência da República Portuguesa (português)
• Museu da Presidência da República (português)
• Propostas de 1910 para a bandeira da República Portuguesa. (em inglês)
• Governo de Portugal - Secção sobre a evolução da Bandeira Nacional.
• António Martins: História da Bandeira de Portugal
• Flags of the World - Portugal (em inglês)