União Econômica Eurasiática: diferenças entre revisões

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'''União Econômica Eurasiática''' (UEE) é uma [[união econômica]] dos Estados localizados principalmente no norte da [[Eurásia]]. Um tratado visa a criação da UEE foi assinado em 29 de maio de 2014 pelos líderes da [[Bielorrússia]], [[Cazaquistão]] e [[Rússia]], e entrou em vigor em 1 de janeiro de 2015.<ref>[http://docs.eaeunion.org/en-us/Pages/DisplayDocument.aspx?s=bef9c798-3978-42f3-9ef2-d0fb3d53b75f&w=632c7868-4ee2-4b21-bc64-1995328e6ef3&l=540294ae-c3c9-4511-9bf8-aaf5d6e0d169&EntityID=3610]</ref> Os tratados que visavam a adesão de [[Armênia]] e [[Quirguistão]] na uniãoforam assinados em 9 de Outubro e 23 de dezembro de 2014, respectivamente. O tratado de adesão da Armênia entrou em vigor em 2 de janeiro de 2015,<ref>{{cite web|url=http://www.customs-code.ru/pravovbaza/18429-dogovor-arm|title=ДОГОВОР О ПРИСОЕДИНЕНИИ РЕСПУБЛИКИ АРМЕНИЯ К ДОГОВОРУ О ЕВРАЗИЙСКОМ ЭКОНОМИЧЕСКОМ СОЮЗЕ ОТ 29 МАЯ 2014 ГОДА (Минск, 10 октября 2014 года)|author=Дмитрий|publisher=|accessdate=4 de junho de 2015}}</ref> enquanto o do Quirguistão em 6 de agosto de 2015.<ref>{{cite web|title=Member States of the EEU|url=http://www.eaeunion.org/?lang=en#about-countries|publisher=Eurasian Commission|accessdate=5 August 2015}}</ref><ref>{{cite news|title=Kyrgyzstan becomes 5th member of Russia-led Eurasian Economic Union|url=https://www.rt.com/business/311639-kyrgyzstan-joins-eeu-kazakhstan/|accessdate=5 de agosto de 2015|publisher=Russia Today}}</ref>


Em 1994, o [[Presidente do Cazaquistão]], [[Nursultan Nazarbayev]], sugeriu a ideia de criar de uma "'''União Euroasiática'''"<ref>[http://www.palgrave.com/products/title.aspx?pid=514131 Holding-Together Regionalism: Twenty Years of Post-Soviet Integration]. Libman A. and Vinokurov E. (Palgrave Macmillan, London, 2012, p. 220.)</ref><ref>{{Cite web|url = http://www.eaeunion.org/upload/iblock/006/1994_1_1.jpg|title = Президент Республики Казахстан Н. А. Назарбаев о евразийской интеграции. Из выступления в Московском государственном университете им. М. В. Ломоносова 29 марта 1994 г.|author = |work = |date = |publisher = }}</ref> durante um discurso na [[Universidade Estatal de Moscou]]. Vários tratados foram assinados posteriormente para estabelecer o bloco comercial de maneira gradual. Muitos políticos, filósofos e cientistas políticos foram chamados desde então para uma maior integração no sentido de uma [[união monetária]], [[União política|política]], [[Aliança militar|militar]] e cultural.<ref>{{cite web|title=Article by Prime Minister Vladimir Putin "A new integration project for Eurasia: The future in the making"|url=http://www.russianmission.eu/en/news/article-prime-minister-vladimir-putin-new-integration-project-eurasia-future-making-izvestia-3-|accessdate=13 de agosto de 2014|date=2011-10-10|last = Putin|first = Vladimir}}</ref><ref>{{cite web|script-title=ru:Над пространством|url=http://www.mesoeurasia.org/archives/3631|accessdate=13 de agosto de 2014|website = Mesoeurasia|last = Perov|first = Maria|language = Russian}}</ref> No entanto, os Estados-membros decidiram procuram uma união puramente econômica, tendo preocupações sobre como manter sua [[independência]] e [[soberania]] intacta.<ref>{{cite web|title=Nazarbayev criticized the politicisation of the Eurasian Economic Union|url=http://www.astanatv.kz/news/show/id/14405.html|accessdate=7 de agosto de 2014|publisher = Askana TV|language = Russian|date = 18 de setembro de 2013}}</ref><ref name="Tengri News">{{cite web|title=Kazakhstan lawmakers see no reason to create Eurasian Parliament|url=http://en.tengrinews.kz/opinion/435/|publisher=Tengri News|accessdate=9 de julho de 2014|date = 10 de dezembro de 2013|last = Tashkinbayev|first = Renat|website = en.tengrinews.kz}}</ref><ref>{{cite web|title=Customs Union, Eurasian Union no threat to Kazakhstan's sovereignty — council|url=http://en.itar-tass.com/world/746905|website=http://en.itar-tass.com/|publisher=Itar Tass|accessdate=27 de agosto de 2014|date=27 de agosto de 2014}}</ref>
A '''União Econômica Eurasiática''' (abrev. UEE; {{lang-ru|Евразийский экономический союз}}, {{lang-be|Еўразійскі эканамічны саюз}}, {{lang-kk|Еуразиялық Экономикалық Одақ}}, {{lang-hy|Եվրասիական տնտեսական միություն}}) é uma união económica fundada pela [[Bielorrússia]], [[Cazaquistão]] e [[Rússia]] pelo tratado de 29 de maio de 2014.<ref name="lenta,ria,time2014-05-29">{{cite news|url=http://lenta.ru/news/2014/05/29/evraz/|title=Россия, Казахстан и Белоруссия подписали договор о Евразийском союзе|publisher=Lenta.ru|date=2014-05-29}}<br />{{cite news|url=http://ria.ru/economy/20140529/1009834276.html|title=Договор о создании Евразийского экономического союза подписан в Астане|publisher=[[RIA Novosti]]|date=2014-05-29}}<br />{{cite news|url=http://time.com/135520/russia-kazakhstan-belarus-treaty/|title=Russia, Kazakhstan, Belarus Sign Treaty Creating Huge Economic Bloc|publisher=[[Time]]|date=2014-05-29}}</ref> A [[Armênia]] assinou o tratado de adesão em 10 de outubro de 2014.<ref name="ria20141010">{{cite news|url=http://en.ria.ru/world/20141010/193914853/Armenia-Joins-Eurasian-Economic-Union.html|title=Armenia Joins Eurasian Economic Union|publisher=[[RIA Novosti]]|date=2014-10-10}}</ref> Depois de ser aprovada pelos parlamentos de cada Estado, a União entra em vigor em 1 de janeiro de 2015.<ref name="lenta,ria,time2014-05-29" /><ref>{{cite news|url =http://noticias.r7.com/internacional/uniao-eurasiatica-nasce-em-meio-a-crise-economica-na-russia-23122014/|título =União Eurasiática nasce em meio à crise econômica na Rússia|publisher=[[R7]]|data=23/12/2014}}</ref>


A União Econômica da Eurásia tem um [[mercado único]] integrado de 183 milhões de pessoas e um [[produto interno bruto]] de mais de 4 trilhões de dólares norte-americanos (PPC).<ref>{{cite web|url=http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.PP.CD/countries/order%3Dwbapi_data_value_2012%20wbapi_data_value%20wbapi_data_value-last?order=wbapi_data_value_2013%20wbapi_data_value%20wbapi_data_value-last&sort=desc&display=default%7ctitle=GDP|title=GDP, PPP (current international $)|publisher=}}</ref> A UEE introduz a livre circulação de bens, capitais, serviços e pessoas e prevê políticas comuns na área macroeconômica, transportes, indústria, agricultura, energia, [[comércio exterior]], investimentos, regulamentação técnica, concorrência e regulação [[antitruste]].
A Armênia tornou-se um membro pleno da UEE em 2 de janeiro de 2015.<ref>{{cite news|url=http://www.mid.ru/brp_4.nsf/0/D1AFD0A22ABD9AB443257DD4004F33B5|title=Foreign Minister Sergey Lavrov’s address and annual news conference on Russia’s diplomatic performance in 2014, Moscow, 21 January 2015
|publisher=[[:en:Ministry of Foreign Affairs (Russia)|Ministério de Assuntos Estrangeiros|date=2015-01-21|language=inglês}}</ref>


No futuro, espera-se estabelecer uma moeda única e uma maior integração. A união opera através de instituições supranacionais e intergovernamentais. O Conselho Econômico Supremo Euroasiático é o "órgão supremo" da União, composto pelos chefes dos Estados-membros. O segundo nível de instituições intergovernamentais é representado pelo Conselho Intergovernamental Eurasiático (composto pelos primeiros-ministros dos Estados-membros). O trabalho cotidiano da união é feito através da Comissão Econômica Eurasiática (órgão executivo), que é um organismo supranacional semelhante a [[Comissão Europeia]]. Há também um órgão judicial -. Tribunal de Justiça da UEE.
A UEE servirá para fortalecer as economias dos países participantes, para “se aproximar uma da outra” e para se modernizar e melhorar a competitividade dos países participantes no mercado global.<ref>{{cite news|url=http://www.rosbalt.ru/business/2014/05/29/1274315.html|title=В Астане подписан договор о создании Евразийского экономического союза|publisher=Rosbalt|date=2014-05-29}}</ref>


== História ==
O Quirguistão juntou-se à União em 8 de maio de 2015.<ref name>{{cite news|url=http://www.worldbulletin.net/news/158930/kyrgyzstan-joins-eurasian-economic-union|title=Kyrgyzstan joins Eurasian Economic Union (O Quirguistão junta-se à União Económica Eurasiática)|publisher=World Bulletin|date=2015-05-09|language=inglês}}</ref> O Tadjiquistão também considera a possibilidade de aderir.<ref name="ria20141010" />
[[Imagem:The signing ceremony of the Treaty on the Eurasian Economic Union.webm|thumb|esquerda|thumbtime=2:17|Assinatura do Tratado da União Econômica Eurasiática em [[Astana]], [[Cazaquistão]]]]

A União Eurasiática é uma proposta de aprofundamento da integração económica e política entre a [[Bielorrússia]], o [[Cazaquistão]], a [[Rússia]], o [[Quirguistão]], o [[Tajiquistão]] e outros estados pós-soviéticos, com o objetivo futuro de criar uma [[supranacionalidade|organização supranacional]].<ref>{{cite news |title=Putin calls for Eurasian union |url=http://www.b92.net/eng/news/world-article.php?yyyy=2011&mm=10&dd=04&nav_id=76700 |work=[[B92]] |agency=[[RIA Novosti]] |date=4 de outubro de 2011 |accessdate=4 de outubro de 2011}}</ref><ref name="bbc1">{{cite news |title=Putin calls for 'Eurasian Union' of ex-Soviet republics |url=http://www.bbc.co.uk/news/world-europe-15172519 |newspaper=[[BBC News]] |date=4 de outubro de 2011 |accessdate=4 de outubro de 2011}}</ref><ref name="yahoo-reuters"/> A ideia, baseada na integração da [[União Europeia]], foi mencionada em outubro de 2011, pelo [[primeiro-ministro da Rússia]], [[Vladimir Putin]],<ref name="yahoo-reuters">{{cite news |title=Russia's Putin says wants to build "Eurasian Union" |first=Gleb |last=Bryanski |url=http://news.yahoo.com/russias-putin-says-wants-build-eurasian-union-222139037.html |newspaper=[[Yahoo! News]] |agency=[[Reuters]] |date=3 de outubro de 2011 |accessdate=4 de outubro de 2011}}</ref><ref>{{cite news |title=Новый интеграционный проект для Евразии — будущее, которое рождается сегодня |first= |last= |url=http://www.izvestia.ru/news/502761 |newspaper=[[Izvestia]] |language=Russian |date=3 de outubro de 2011 |accessdate=4 de outubro de 2011}}</ref> mas havia sido primeiramente proposta como conceito pelo [[Anexo:Lista de presidentes do Cazaquistão|Presidente do Cazaquistão]], [[Nursultan Nazarbayev]], durante um discurso em 1994 numa universidade em [[Moscovo]]/Moscou.<ref>{{cite news |title=Kazakhstan welcomes Putin's Eurasian Union concept |url=http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/asia/kazakhstan/8808500/Kazakhstan-welcomes-Putins-Eurasian-Union-concept.html |newspaper=[[The Daily Telegraph]] |date=6 de outubro 2011 |accessdate=8 de outubro 2011}}</ref>

A 18 de novembro de 2011, os presidentes da Bielorrússia, do Cazaquistão e da Rússia assinaram um acordo, agendando o estabelecimento da União Eurasiática para 2015.<ref name=bbc18Nov2011>[http://www.bbc.co.uk/news/world-europe-15790452 Russia sees union with Belarus and Kazakhstan by 2015] [[BBC]]</ref> O acordo incluía um mapa para a futura integração e estabelecimento de uma Comissão Eurasiática (baseada na [[Comissão Europeia]]) e de um [[Espaço Económico Eurasiático]], ambos a começar a 1 de janeiro de 2012.<ref name=bbc18Nov2011/><ref name=tut.by>[http://news.tut.by/politics/259307.html Евразийские комиссары получат статус федеральных министров] {{ru}}</ref>

A 29 de maio de 2014, os presidentes da Bielorrússia, do Cazaquistão e da Rússia assinaram o Tratado da União Econômica Eurasiática que abre novos horizontes de parceria. O União Econômica Eurasiática entra em vigor em 1 de janeiro de 2015.<ref name="lenta,ria,time2014-05-29">{{cite news|url=http://lenta.ru/news/2014/05/29/evraz/|title=Россия, Казахстан и Белоруссия подписали договор о Евразийском союзе|publisher=Lenta.ru|date=2014-05-29}}<br />{{cite news|url=http://ria.ru/economy/20140529/1009834276.html|title=Договор о создании Евразийского экономического союза подписан в Астане|publisher=[[RIA Novosti]]|date=2014-05-29|language=russo}}<br />{{cite news|url=http://time.com/135520/russia-kazakhstan-belarus-treaty/|title=Russia, Kazakhstan, Belarus Sign Treaty Creating Huge Economic Bloc|publisher=[[Time]]|date=2014-05-29|language=russo}}</ref>


== Membros ==
== Membros ==
A União Eurasiática é tida como criação de Vladimir Putin no início do seu terceiro mandato como [[Presidente da Rússia]]. Se realizada, compreenderia vários Estados que outrora fizeram parte da antiga [[União Soviética]]: Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão.<ref>[http://www.ft.com/intl/cms/s/0/201515a4-ef4e-11e0-918b-00144feab49a.html?ftcamp=rss Putin’s Eurasian push challenges west] por Neil Buckley, Financial Times, 6 de outubro de 2011.</ref> De acordo com o ''New York Times,'' vários candidatos nas eleições presidenciais de 2011 no [[Quirguistão]] apoiam a ideia.<ref>{{cite news |title=Kyrgyzstan Votes for a President, Feeling the Pull of Russia |url=http://www.nytimes.com/2011/10/30/world/asia/as-kyrgyzstan-votes-some-consider-a-turn-to-russia.html?hp |date=29 de outubro de 2011 |accessdate=29 de outubro de 2011}}</ref> O governo do [[Tajiquistão]] afirmou estar a considerar a possibilidade de se tornar membro da União.<ref name="bbc1"/>
[[Imagem:Eurasian Economic Union.svg|thumb|400px|{{legenda|#346733|Estados-membros}}{{legenda|#34bd33|Território disputado da [[Crimeia]]}}{{legenda|#3d5a74|Outros países candidatos}}]]

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== Estrutura ==
[[Imagem:Session_of_Supreme_Eurasian_Economic_Council.jpg|thumb|Reunião do Conselho Econômico Supremo Euroasiático]]
=== União aduaneira ===
{{Artigo principal|União Aduaneira Eurasiática}}
A [[União Aduaneira Eurasiática]] encontra-se já em efeito, traduzindo-se numa unidade económica parcial. A União Eurasiática pretende ser uma continuação desta [[união aduaneira]]. Várias outras organizações regionais poderão ser a base para uma maior integração: a [[União da Rússia e Bielorrússia]], a [[Comunidade Económica Eurasiática]] da Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão, a [[Organização do Tratado de Segurança Coletiva]], entre [[Arménia]], Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e [[Usbequistão]] e a [[Comunidade de Estados Independentes]] que inclui a maioria dos países pós-União Soviética.

=== Comissão ===
O acordo assinado pelos presidentes [[Dmitri Medvedev]] da Rússia, [[Nursultan Nazarbayev]] do Cazaquistão e [[Alexander Lukashenko]] da Bielorrússia estabeleceu a Comissão Económica Eurasiática, o órgão governativo supranacional do Espaço Económico Eurasiático, que iniciará funções a 1 de janeiro de 2012.<ref name=tut.by/> A Comissão é baseada na [[Comissão Europeia]].<ref name=bbc18Nov2011/> A sede da comissão sera em [[Moscovo]] e as despesas com as infraestruturas e acomodação dos funcionários será financiada pela Rússia, enquanto no seu todo a comissão será financiada pelos três Estados-membros dependendo das quotas aduaneiras que recebam da [[União Aduaneira Eurasiática]].<ref name=tut.by/>

A comissão será encabeçada pelo Conselho, composto pelos três vice-primeiros-ministros da Bielorrúsia, Cazaquistão e Rússia, e cada país terá ainda de apresentar mais três representantes que assegurarão a gestão operacional e supervisionarão os trabalhos no dia-a-dia da organização.<ref name=bbc18Nov2011/> Todos estes membros receberão o estatuto de ministros federais nos seus respetivos países.<ref name=tut.by/> A comissão consistirá num número de departamentos, e a base dos seus funcionários funcionará com uma composição de 84% de oficiais russos, 10% cazaquistaneses e 6% bielorrussos, proporcionalmente às populações de cada Estado-membro.<ref name=bbc18Nov2011/> Um candidato russo ao lugar no Conselho da comissão é [[Viktor Khristenko]], Ministro da Indústria e Comércio (terá de se tornar vice-primeiro-ministro de forma a ocupar o lugar), enquanto se desconhece ainda os candidatos cazaquistanês e bielorrusso.<ref name=tut.by/>

A Comissão Eurasiática terá capacidade de decidir não apenas na áreas das políticas aduaneiras, mas também na [[macroeconomia]], regulação da competição económica, política energética e política financeira. A Comissão estará também envolvida no aprovisionamento governamental e no controlo das migrações laborais.<ref name=tut.by/> O acordo sobre a Comissão contém fortes regulações anti-corrupção. O Presidente Dmitri Medvedev da Rússia afirmou que quer as experiências positivas quer as negativas levadas a cabo pela [[União Europeia]] serão tidas em conta,<ref>[http://kremlin.ru/news/13581 Встреча президентов России, Республики Беларусь и Казахстана] Kremlin.ru {{ru}}</ref> e assegurou que a União Eurasiática evitará os problemas do desnível e disparidade entre as nações, como o existente na [[Zona Euro]], já que os Estados-membros da União Eurasiática têm um nível de desenvolvimento económico semelhante, bem como uma história e valores comuns.<ref>[http://news.mail.ru/politics/7370197/ Медведев: Евразийский экономический союз избежит проблем еврозоны] Mail.ru {{ru}}</ref>


== Veja também ==
== Veja também ==
* [[União Eurasiática]]
* [[Dissolução da União Soviética]]
* [[Comunidade dos Estados Independentes]]
* [[União Aduaneira da Eurásia]]


{{notas}}
{{notas}}
{{referências|Referências}}
{{referências|col=2}}

== Ligações externas ==
*{{oficial|eaeunion.org}}


{{Blocos econômicos}}
{{Blocos econômicos}}
{{Portal3|Relações internacionais|Armênia|Bielorrússia|Cazaquistão|Quirguistão|Rússia}}


[[Categoria:Organizações econômicas internacionais]]
[[Categoria:Organizações econômicas internacionais]]

Revisão das 00h33min de 18 de outubro de 2016

União Econômica Eurasiática[nota 1]

Tipo União supranacional
Fundação 29 de maio de 2014 (9 anos)
Membros  Bielorrússia
Cazaquistão
 Rússia
 Armênia
 Quirguistão
Candidatos
Sítio oficial eaeunion.org

União Econômica Eurasiática (UEE) é uma união econômica dos Estados localizados principalmente no norte da Eurásia. Um tratado visa a criação da UEE foi assinado em 29 de maio de 2014 pelos líderes da Bielorrússia, Cazaquistão e Rússia, e entrou em vigor em 1 de janeiro de 2015.[1] Os tratados que visavam a adesão de Armênia e Quirguistão na uniãoforam assinados em 9 de Outubro e 23 de dezembro de 2014, respectivamente. O tratado de adesão da Armênia entrou em vigor em 2 de janeiro de 2015,[2] enquanto o do Quirguistão em 6 de agosto de 2015.[3][4]

Em 1994, o Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, sugeriu a ideia de criar de uma "União Euroasiática"[5][6] durante um discurso na Universidade Estatal de Moscou. Vários tratados foram assinados posteriormente para estabelecer o bloco comercial de maneira gradual. Muitos políticos, filósofos e cientistas políticos foram chamados desde então para uma maior integração no sentido de uma união monetária, política, militar e cultural.[7][8] No entanto, os Estados-membros decidiram procuram uma união puramente econômica, tendo preocupações sobre como manter sua independência e soberania intacta.[9][10][11]

A União Econômica da Eurásia tem um mercado único integrado de 183 milhões de pessoas e um produto interno bruto de mais de 4 trilhões de dólares norte-americanos (PPC).[12] A UEE introduz a livre circulação de bens, capitais, serviços e pessoas e prevê políticas comuns na área macroeconômica, transportes, indústria, agricultura, energia, comércio exterior, investimentos, regulamentação técnica, concorrência e regulação antitruste.

No futuro, espera-se estabelecer uma moeda única e uma maior integração. A união opera através de instituições supranacionais e intergovernamentais. O Conselho Econômico Supremo Euroasiático é o "órgão supremo" da União, composto pelos chefes dos Estados-membros. O segundo nível de instituições intergovernamentais é representado pelo Conselho Intergovernamental Eurasiático (composto pelos primeiros-ministros dos Estados-membros). O trabalho cotidiano da união é feito através da Comissão Econômica Eurasiática (órgão executivo), que é um organismo supranacional semelhante a Comissão Europeia. Há também um órgão judicial -. Tribunal de Justiça da UEE.

História

Assinatura do Tratado da União Econômica Eurasiática em Astana, Cazaquistão

A União Eurasiática é uma proposta de aprofundamento da integração económica e política entre a Bielorrússia, o Cazaquistão, a Rússia, o Quirguistão, o Tajiquistão e outros estados pós-soviéticos, com o objetivo futuro de criar uma organização supranacional.[13][14][15] A ideia, baseada na integração da União Europeia, foi mencionada em outubro de 2011, pelo primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin,[15][16] mas havia sido primeiramente proposta como conceito pelo Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, durante um discurso em 1994 numa universidade em Moscovo/Moscou.[17]

A 18 de novembro de 2011, os presidentes da Bielorrússia, do Cazaquistão e da Rússia assinaram um acordo, agendando o estabelecimento da União Eurasiática para 2015.[18] O acordo incluía um mapa para a futura integração e estabelecimento de uma Comissão Eurasiática (baseada na Comissão Europeia) e de um Espaço Económico Eurasiático, ambos a começar a 1 de janeiro de 2012.[18][19]

A 29 de maio de 2014, os presidentes da Bielorrússia, do Cazaquistão e da Rússia assinaram o Tratado da União Econômica Eurasiática que abre novos horizontes de parceria. O União Econômica Eurasiática entra em vigor em 1 de janeiro de 2015.[20]

Membros

A União Eurasiática é tida como criação de Vladimir Putin no início do seu terceiro mandato como Presidente da Rússia. Se realizada, compreenderia vários Estados que outrora fizeram parte da antiga União Soviética: Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão.[21] De acordo com o New York Times, vários candidatos nas eleições presidenciais de 2011 no Quirguistão apoiam a ideia.[22] O governo do Tajiquistão afirmou estar a considerar a possibilidade de se tornar membro da União.[14]

  Estados-membros
  Território disputado da Crimeia
  Outros países candidatos
País-membro Data da assinatura Data da adesão Capital População Área (km²)
 Rússia 29 de maio de 2014 1 de janeiro de 2015 Moscou 146267288 !

146 267 288

17125407 !

17 125 407

 Bielorrússia 29 de maio de 2014 1 de janeiro de 2015 Minsk 9481000 !

9 481 000

207600 !

207 600

Cazaquistão 29 de maio de 2014 1 de janeiro de 2015 Astana 17439300 !

17 439 300

2724902 !

2 724 902

 Armênia 10 de outubro de 2014 2 de janeiro de 2015 Erevã 3010600 !

3 010 600

29743 !

29 743

 Quirguistão 23 de dezembro de 2014 8 de maio de 2015 Bisqueque 5895100 !

5 895 100

198500 !

198 500

Possíveis candidatos

Estrutura

Reunião do Conselho Econômico Supremo Euroasiático

União aduaneira

Ver artigo principal: União Aduaneira Eurasiática

A União Aduaneira Eurasiática encontra-se já em efeito, traduzindo-se numa unidade económica parcial. A União Eurasiática pretende ser uma continuação desta união aduaneira. Várias outras organizações regionais poderão ser a base para uma maior integração: a União da Rússia e Bielorrússia, a Comunidade Económica Eurasiática da Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva, entre Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e Usbequistão e a Comunidade de Estados Independentes que inclui a maioria dos países pós-União Soviética.

Comissão

O acordo assinado pelos presidentes Dmitri Medvedev da Rússia, Nursultan Nazarbayev do Cazaquistão e Alexander Lukashenko da Bielorrússia estabeleceu a Comissão Económica Eurasiática, o órgão governativo supranacional do Espaço Económico Eurasiático, que iniciará funções a 1 de janeiro de 2012.[19] A Comissão é baseada na Comissão Europeia.[18] A sede da comissão sera em Moscovo e as despesas com as infraestruturas e acomodação dos funcionários será financiada pela Rússia, enquanto no seu todo a comissão será financiada pelos três Estados-membros dependendo das quotas aduaneiras que recebam da União Aduaneira Eurasiática.[19]

A comissão será encabeçada pelo Conselho, composto pelos três vice-primeiros-ministros da Bielorrúsia, Cazaquistão e Rússia, e cada país terá ainda de apresentar mais três representantes que assegurarão a gestão operacional e supervisionarão os trabalhos no dia-a-dia da organização.[18] Todos estes membros receberão o estatuto de ministros federais nos seus respetivos países.[19] A comissão consistirá num número de departamentos, e a base dos seus funcionários funcionará com uma composição de 84% de oficiais russos, 10% cazaquistaneses e 6% bielorrussos, proporcionalmente às populações de cada Estado-membro.[18] Um candidato russo ao lugar no Conselho da comissão é Viktor Khristenko, Ministro da Indústria e Comércio (terá de se tornar vice-primeiro-ministro de forma a ocupar o lugar), enquanto se desconhece ainda os candidatos cazaquistanês e bielorrusso.[19]

A Comissão Eurasiática terá capacidade de decidir não apenas na áreas das políticas aduaneiras, mas também na macroeconomia, regulação da competição económica, política energética e política financeira. A Comissão estará também envolvida no aprovisionamento governamental e no controlo das migrações laborais.[19] O acordo sobre a Comissão contém fortes regulações anti-corrupção. O Presidente Dmitri Medvedev da Rússia afirmou que quer as experiências positivas quer as negativas levadas a cabo pela União Europeia serão tidas em conta,[23] e assegurou que a União Eurasiática evitará os problemas do desnível e disparidade entre as nações, como o existente na Zona Euro, já que os Estados-membros da União Eurasiática têm um nível de desenvolvimento económico semelhante, bem como uma história e valores comuns.[24]

Veja também

Notas

  1. ↑ União Econômica Eurasiática nas línguas oficiais:
    • Евразийский экономический союз (russo)
    • Еўразійскі эканамічны саюз (bielorrusso)
    • Еуразиялық Экономикалық Одақ (cazaque)
    • Եվրասիական տնտեսական միություն (arménio)
    • Евразиялык экономикалык биримдик (quirguiz)

Referências

  1. ↑ [1]
  2. ↑ Дмитрий. «ДОГОВОР О ПРИСОЕДИНЕНИИ РЕСПУБЛИКИ АРМЕНИЯ К ДОГОВОРУ О ЕВРАЗИЙСКОМ ЭКОНОМИЧЕСКОМ СОЮЗЕ ОТ 29 МАЯ 2014 ГОДА (Минск, 10 октября 2014 года)». Consultado em 4 de junho de 2015 
  3. ↑ «Member States of the EEU». Eurasian Commission. Consultado em 5 August 2015  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  4. ↑ «Kyrgyzstan becomes 5th member of Russia-led Eurasian Economic Union». Russia Today. Consultado em 5 de agosto de 2015 
  5. ↑ Holding-Together Regionalism: Twenty Years of Post-Soviet Integration. Libman A. and Vinokurov E. (Palgrave Macmillan, London, 2012, p. 220.)
  6. ↑ «Президент Республики Казахстан Н. А. Назарбаев о евразийской интеграции. Из выступления в Московском государственном университете им. М. В. Ломоносова 29 марта 1994 г.» 
  7. ↑ Putin, Vladimir (10 de outubro de 2011). «Article by Prime Minister Vladimir Putin "A new integration project for Eurasia: The future in the making"». Consultado em 13 de agosto de 2014 
  8. ↑ Perov, Maria. Над пространством. Mesoeurasia (em Russian). Consultado em 13 de agosto de 2014 
  9. ↑ «Nazarbayev criticized the politicisation of the Eurasian Economic Union» (em Russian). Askana TV. 18 de setembro de 2013. Consultado em 7 de agosto de 2014 
  10. ↑ Tashkinbayev, Renat (10 de dezembro de 2013). «Kazakhstan lawmakers see no reason to create Eurasian Parliament». en.tengrinews.kz. Tengri News. Consultado em 9 de julho de 2014 
  11. ↑ «Customs Union, Eurasian Union no threat to Kazakhstan's sovereignty — council». http://en.itar-tass.com/. Itar Tass. 27 de agosto de 2014. Consultado em 27 de agosto de 2014 
  12. ↑ «GDP, PPP (current international $)» 
  13. ↑ «Putin calls for Eurasian union». B92. RIA Novosti. 4 de outubro de 2011. Consultado em 4 de outubro de 2011 
  14. ↑ a b «Putin calls for 'Eurasian Union' of ex-Soviet republics». BBC News. 4 de outubro de 2011. Consultado em 4 de outubro de 2011 
  15. ↑ a b Bryanski, Gleb (3 de outubro de 2011). «Russia's Putin says wants to build "Eurasian Union"». Yahoo! News. Reuters. Consultado em 4 de outubro de 2011 
  16. ↑ «Новый интеграционный проект для Евразии — будущее, которое рождается сегодня». Izvestia (em Russian). 3 de outubro de 2011. Consultado em 4 de outubro de 2011 
  17. ↑ «Kazakhstan welcomes Putin's Eurasian Union concept». The Daily Telegraph. 6 de outubro 2011. Consultado em 8 de outubro 2011 
  18. ↑ a b c d e Russia sees union with Belarus and Kazakhstan by 2015 BBC
  19. ↑ a b c d e f Евразийские комиссары получат статус федеральных министров (em russo)
  20. ↑ «Россия, Казахстан и Белоруссия подписали договор о Евразийском союзе». Lenta.ru. 29 de maio de 2014 
    «Договор о создании Евразийского экономического союза подписан в Астане» (em russo). RIA Novosti. 29 de maio de 2014 
    «Russia, Kazakhstan, Belarus Sign Treaty Creating Huge Economic Bloc» (em russo). Time. 29 de maio de 2014 
  21. ↑ Putin’s Eurasian push challenges west por Neil Buckley, Financial Times, 6 de outubro de 2011.
  22. ↑ «Kyrgyzstan Votes for a President, Feeling the Pull of Russia». 29 de outubro de 2011. Consultado em 29 de outubro de 2011 
  23. ↑ Встреча президентов России, Республики Беларусь и Казахстана Kremlin.ru (em russo)
  24. ↑ Медведев: Евразийский экономический союз избежит проблем еврозоны Mail.ru (em russo)

Ligações externas

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