Lysander Spooner

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Lysander Spooner
Lysander Spooner
Nascimento 19 de janeiro de 1808
Massachusetts
 Estados Unidos
Morte 14 de maio de 1887 (79 anos)
Boston
Ideias notáveis abolicionismo, libertarianismo

Lysander Spooner (Athol, Massachusetts, 19 de janeiro de 1808 - Boston, 14 de maio de 1887) foi um jurista, filósofo político, empresário, abolicionista, jusnaturalista e anarquista individualista americano. Foi partidário da resistência fiscal e do movimento de reforma do trabalho.

Primeiros anos. Etapa abolicionista[editar | editar código-fonte]

Spooner nasceu em Massachusetts (Estados Unidos) em 19 de junho de 1808.[1] Formou-se como jurista e começou a militar em organizações abolicionistas, oferecendo seus serviços legais a fugitivos,[2] e tendo um papel relevante contra o julgamento e contra a execução do abolicionista John Brown em 1859.[3] Já em 1845 escrevera Unconstitutionality of slavery (Inconstitucionalidade da escravidão), ensaio radical contra a escravidão;[4][5] More generally, Wendell Phillips disputed Spooner's notion that any unjust law should be held legally void by judges.[6] e em 1850, A defense for fugitive slaves (Uma defesa para os escravos fugitivos), uma defesa do direito dos escravos a fugirem. Em 1858, circulavam panfletos de autoria de Spooner advogando por uma guerrilha de escravos e libertos negros, bem como de sulistas abolicionistas e dos abolicionistas do norte contra os donos de escravos.[3] Apesar de defender a violência como meio contra a escravidão, Spooner denunciou o uso da mesma contra secessionistas sulistas durante a Guerra de Secessão.[7][8]

Etapa anarquista[editar | editar código-fonte]

Spooner relacionou rapidamente o direito dos escravos a puxar pelo fim da escravidão com as ideias anarquistas e, em 1870, escreve The Constitution of no authority, onde se afirma como pensador anarquista. Nele, Spooner advoga contra as acusações de traição contra secessionistas, e defende que qualquer governo é uma associação criminosa e vigarista, e ainda que toda legislação se opõe ao Direito natural e é por isso criminosa. Essa obra teria grande influência entre os filósofos anarquistas norte-americanos.[9]

A sua interpretação libertária do direito natural levou-o a propor o levantamento das pessoas contra os governos e as suas periferias capitalistas que impedem com a sua legislação o desenvolvimento do que é natural em direito. Expõe estas ideias na obra A ciência da justiça, onde estende a responsabilidade do governo ao exército e a polícia, que considera serem ferramentas para proteger a plutocracia e os monopólios relacionados com os conceitos de Estado e poder.

Juridicamente, Spooner defendeu a nulificação por júri como uma garantia legal numa sociedade anarquista, onde o júri não só aplicaria a lei em cada caso, senão que julgaria a legitimidade mesma da lei que rege em cada caso.

Empresário[editar | editar código-fonte]

Portal Portal da Anarquia

Spooner também se ocupou da economia, advogando por um sistema de livre mercado de créditos numa banca livre. Ademais, fundou a American Letter Mail Company, uma empresa de correios que visava demonstrar que qualquer iniciativa particular e descentralizada seria mais eficiente do que uma iniciativa estatal centralizada, denunciando ademais a sua insubordinação ao Estado - que tinha o monopólio dos correios.[10][11]

Por este motivo, Spooner é tradicionalmente reivindicado como um dos precursores do anarcocapitalismo e do libertarianismo. De facto, desde 2004, a livraria Laissez Faire Books outorga anualmente o Prémio Lysander Spooner à promoção da liberdade por meio da literatura.[12]

Influência[editar | editar código-fonte]

A influência de Spooner se dá primeiramente pelo seu ativismo abolicionista e pela sua concorrência com o monopólio do serviço postal norte-americano, que ajudou a reduzir as tarifas daquele significativamente.[13] Os escritos de Spooner contribuíram para o desenvolvimento do libertarianismo nos Estados Unidos.[14][15]

Um trecho do livro de Spooner, Inconstitucionalidade da escravidão, foi citado por um juiz em um caso da Suprema Corte dos Estados Unidos em 2008, versando sobre a necessidade do porte de armas para combater a escravidão,[16] bem como por outro juiz no ano seguinte.[17]

Morte[editar | editar código-fonte]

Spooner faleceu em 14 de Maio de 1887, aos 79 anos, em sua residência em Boston.[18] Benjamin Tucker, que era próximo de Spooner, organizou o funeral e escreveu o obituário.[19]

Referências

  1. Benjamin Tucker, "Our Nestor Taken From Us."
  2. «Lysander Spooner, An Essay on the Trial by Jury (1852)». Oll.libertyfund.org. Consultado em 24 de junho de 2012 
  3. a b Raico, Ralph (2011-03-29) Neither the Wars Nor the Leaders Were Great, Ludwig von Mises Institute
  4. Barnett, Randy E. (22 de fevereiro de 2010). Whence Comes Section One? The Abolitionist Origins of the Fourteenth Amendment. Rochester, NY: Social Science Research Network 
  5. «Donald Yacovone, Massachusetts Historical Society: "A Covenant with Death and an Agreement with Hell"». Masshist.org. Consultado em 24 de junho de 2012. Arquivado do original em 29 de dezembro de 2010 
  6. Phillips, Wendell. Review of Spooner's Essay on the Unconstitutionality of Slavery (1847).
  7. «Lysander Spooner, Letter to Charles Sumner (1864)». Oll.libertyfund.org. Consultado em 24 de junho de 2012 
  8. «Spooner's Fiery Attack on Lincolnite Hypocrisy by Thomas DiLorenzo». Lewrockwell.com. 26 de novembro de 2004. Consultado em 24 de junho de 2012 
  9. Spooner, Lysander, Natural Law, or the Science of Justice
  10. «The Challenge To The U.S. Postal Monopoly, 1839–1851». Cato.org. Consultado em 24 de junho de 2012 
  11. McMaster, John Bach. 1910. A History of the People of the United States. D. Appleton and Company. p. 116
  12. «Lysander Spooner Award». Lfb.com. Consultado em 24 de junho de 2012 
  13. Krohn, Raymond James, The Limits of Jacksonian Liberalism: Individualism, Dissent, and the Gospel of Andrew According to Lysander Spooner, Journal of Libertarian Studies, Volume 21, No. 2 (Summer 2007), pp. 46–47
  14. "A Letter to Thomas F. Bayard," in Rampart Journal Vol. 1, No. 1 (Spring 1965), "No Treason: The Constitution of No Authority," with an introduction by James J. Martin, in Rampart Journal Vol. 1, No. 3 (Fall 1965).
  15. Natural Law, Or the Science of Justice, reprinted in Left and Right: A Journal of Libertarian Thought (Winter 1967)
  16. «District of Columbia v. Heller 554 U. S. ____ – US Supreme Court Cases from Justia & Oyez». Supreme.justia.com. Consultado em 24 de junho de 2012 
  17. Justice Thomas. «Mv. Chicago». Law.cornell.edu. Consultado em 24 de junho de 2012 
  18. «One of the Old Guard of Abolition Heroes, Dies in His Eightieth Year After a Fortnight's Illness». Lysanderspooner.org. Consultado em 24 de junho de 2012 
  19. McElroy, Wendy, Lysander Spooner, Part 2