Nélson Hungria

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Nélson Hungria
Nélson Hungria
Ministro do Supremo Tribunal Federal do  Brasil
Mandato: 4 de junho de 1951
a 11 de abril de 1961
Nomeação por: Getúlio Vargas
Antecessor(a): Aníbal Freire da Fonseca
Sucessor(a): Pedro Chaves
Dados pessoais
Nascimento: 16 de maio de 1891
Além Paraíba,  Minas Gerais
Falecimento: 26 de março de 1969 (77 anos)
Rio de Janeiro, Guanabara Guanabara
Alma mater: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Nélson Hungria Guimarães Hoffbauer[1] (Além Paraíba, 16 de maio de 1891Rio de Janeiro, 26 de março de 1969) foi um dois mais importantes penalistas brasileiros, com diversas obras publicadas ao longo da vida. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do antigo Distrito Federal, delegado de Polícia e, culminando sua carreira de jurista, ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1951 e 1961.

Formou-se pela Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tornou-se livre-docente em Direito Penal na mesma Universidade.

Lecionou durante anos na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), como professor de Direito Penal.

Foi um dos autores do anteprojeto do Código Penal de 1940 (Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940), e um dos seus principais comentadores (Comentários ao Código Penal, Revista Forense, Rio de Janeiro, publicados na década de 1950). É conhecido pelo epíteto de Príncipe dos Penalistas Brasileiros.

Foi autor de um projeto de reforma do Código Penal de 1940, bastante elogiado pelos penalistas brasileiros.

Casou-se com e teve oito filhos.

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • Questões Jurídico-Penais (Livraria Jacintho - 1940)
  • Comentários ao Código Penal (posteriormente atualizados por Heleno Fragoso).
  • "O novo Código Penal". In: Arquivo Judiciário (Suplemento), vol. LIX. 1ª ed. Rio de Janeiro: Jornal do Comércio, jul.-set. de 1941. Em resposta às críticas feitas por Galdino Siqueira.
  • A legitima defesa putativa
  • Fraude penal
  • Dos crimes contra a economia popular
  • Novas questões jurídico-penais
  • Compêndio de Direito Penal (com Roberto Lira), em 1936, sobre a Consolidação das Leis Penais, de Vicente Piragibe.
  • Estudos de Direito e Processo Penal (Forense - 1962)
  • Ciclo de Conferências sobre o Anteprojeto do Código Penal Brasileiro (Imprensa Oficial - 1965)


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Referências

  1. «Ministro Nelson Hungria». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 6 de junho de 2014