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Presidente da República Italiana

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Presidente da República Italiana
Presidente della Repubblica Italiana

Estandarte do Presidente da República Italiana
Residência Palácio do Quirinal
Duração 7 anos, sem limite de mandatos
Criado em 1 de janeiro de 1948
Primeiro titular Enrico De Nicola
Vice Presidente do Senado da República Italiana, Pietro Grasso
Website http://www.quirinale.it/
Parte da série sobre
Política da Itália
Constituição
Portal da Itália

O Presidente da República Italiana é o Chefe de Estado e representa a unidade nacional. Seu mandato dura sete anos. Se o Presidente renunciar ou tiver seu mandato cassado, o primeiro-ministro assume o cargo presidencial enquanto o vice-presidente assume o cargo de primeiro-ministro.

O atual Presidente da Itália é Sergio Mattarella, eleito em 31 de janeiro de 2015 no quarto escrutínio. É o décimo-segundo Presidente da República Italiana.

Residência

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O Presidente tem a sua disposição três residências oficiais: o Palácio do Quirinal em Roma; a Tenuta Presidenziale di Castelporziano em Roma; e a Villa Rosebery, em Nápoles.

Requisitos para a eleição

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  • Nacionalidade italiana;
  • Ter cinquenta anos de idade completos;
  • Gozar dos direitos civis e políticos.

Eleição

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É eleito pelo Parlamento reunido em sessão ordinária, junto a três representantes para cada região (somente um para o Vale de Aosta) com o objetivo de garantir a representação das minorias.

Para garantir um amplo consenso a instituição de garantia, nas primeiras três votações é necessária a aprovação de dois terços da assembleia; para as votações sucessivas é suficiente a maioria simples (50% mais um dos eleitores).[1] O mandato dura sete anos; o que impede que um presidente seja reeleito numa mesma legislatura, que tem mandato quinquenal, e contribui a desvinculá-lo de excessivas ligações políticas com o órgão que o elege.

A sede da votação é a Câmara dos Deputados. O Presidente inicia o mandato depois de prestar juramento ao Parlamento ao qual se dirige através de uma mensagem presidencial.

A Constituição italiana não prevê um limite para o número de mandatos no que diz respeito ao cargo de Presidente da República. O primeiro caso de reeleição do presidente cessante data de 20 de abril de 2013 com a eleição de Giorgio Napolitano.[2]

O papel do Presidente

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A Constituição reconhece a função de representante da unidade do Pais com todas prerrogativas típicas do Estado em nível de direito internacional, colocando o presidente no vértice da tradicional tripartição do poder do Estado. Explicitamente previstos os poderes de:

  1. em relação a representação externa:
    • creditar e receber funcionários diplomáticos;[3]
    • ratificar os tratados internacionais,[4] com a autorização prévia da câmara;[5]
    • declara estado de guerra, deliberado pela Câmara;[5]
  2. em relação ao exercício da função parlamentar:
    • nomear até cinco senadores vitalícios;[6]
    • enviar mensagem a Câmara;[5]
    • convocar sessão extraordinária;[7]
    • dissolver a Câmara, exceto se for nos últimos seis meses do mandato. O dissolvimento pode ocorrer em qualquer caso se o semestre branco (expressão usada para relacionar os seis últimos meses do mandato) coincidir em tudo ou parte com os últimos meses da legislatura;[8]
    • realizar as eleições e marcar as primeiras reuniões das novas Câmaras;[5]
  3. em relação a função legislativa e normativa:
    • autorizar a apresentação ao Parlamento dos projetos de leis governamentais;[5]
    • promulgar a lei aprovada no Parlamento dentro de um mês, salvo por prazo inferior a pedido de maioria absoluta de ambas as Câmaras;[9]
    • reenviar as Câmaras com opinião fundamentada as leis não promulgadas e pedir uma nova deliberação (pode não ser exercido se as Câmaras aprovarem novamente);[10]
    • promulgar os decretos-lei, Decretos legislativos e regulamentos adotados pelo governo;[5]
    • chamar os referendos[5] e em casos oportunos, no término das votações, declarar a revogação da lei apresentada;[11]
  4. em relação a função executiva e de interesse público:
    • nomear o presidente do Gabinete dos ministros e, na proposta desse, os ministros.[12] Segundo a prática constitucional, a nomeação vem na sequencia adequada de consultas com os presidentes das Câmaras, os líderes dos grupos parlamentares, os presidentes eméritos da República e as delegações políticas;
    • acolher o juramento do Governo e eventuais renúncias;[13]
    • nomear alguns funcionários estatais de alto escalão;[5]
    • presidir o Conselho supremo de defesa e deter o comando das Forças Armadas da Itália;[5]
    • decretar a dissolução dos conselhos regionais e a remoção de presidentes regionais;[14]
    • decretar as dissoluções das Câmaras ou de apenas uma delas;[8]
  5. em relação ao exercício da jurisdição:
    • presidir o Conselho Superior Judiciário;[15]
    • nomear um terço dos componentes da Corte constituzionale;[16]
    • conceder o perdão e comutar a pena.[5]

Também confere as honras da República Italiana (medalhas, decorações e ordem de cavaleiro italiano) segundo decreto presidencial.[5]

Cronologia

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Sergio MattarellaGiorgio NapolitanoCarlo Azeglio CiampiOscar Luigi ScalfaroFrancesco CossigaSandro PertiniGiovanni LeoneGiuseppe SaragatAntonio SegniGiovanni GronchiLuigi EinaudiEnrico De Nicola

Ver também

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Referências

  1. ↑ (em italiano) Giampiero Buonomo, La transizione infinita Mondoperaio, n. 2/2016, pp. 88-90.
  2. ↑ Rastelli, Laura CuppiniAlessia (20 de abril de 2013). «Napolitano, bis storico: è presidente». Corriere della Sera (em italiano). Consultado em 29 de maio de 2021 
  3. ↑ Constituição da República Italiana (art.87 Cost.) no Wikisource em italiano.
  4. ↑ Constituição da República Italiana (art.80) no Wikisource em italiano.
  5. ↑ a b c d e f g h i j k Constituição da República Italiana (art.87) no Wikisource em italiano.
  6. ↑ Constituição da República Italiana (art.59) no Wikisource em italiano.
  7. ↑ Constituição da República Italiana (art.62) no Wikisource em italiano.
  8. ↑ a b Constituição da República Italiana (art.88) no Wikisource em italiano.
  9. ↑ Constituição da República Italiana (art.73) no Wikisource em italiano.
  10. ↑ Constituição da República Italiana (art.74) no Wikisource em italiano.
  11. ↑ «Legge 365/1970 art.37». Consultado em 2 de fevereiro de 2017 
  12. ↑ Constituição da República Italiana (art.92) no Wikisource em italiano.
  13. ↑ Constituição da República Italiana (art.93) no Wikisource em italiano.
  14. ↑ Constituição da República Italiana (art.126) no Wikisource em italiano.
  15. ↑ Constituição da República Italiana (art.104) no Wikisource em italiano.
  16. ↑ Constituição da República Italiana (art.135) no Wikisource em italiano.
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