Táxi

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Táxi do Rio de Janeiro.

Um táxi (forma reduzida de "taxímetro") é um automóvel destinado ao transporte de passageiros e provido de um taxímetro.[1] É um modo de transporte público com características entre os veículos privados e os ônibus urbanos, sem uma rota regular e contínua. Uma crítica que se costuma fazer aos táxis é o fato de eles não serem acessíveis a grande parte do público por serem um transporte individual de tarifa comparativamente alta em relação aos transportes de massa, que têm rotas preestabelecidas, horários fixos, tarifas publicadas e são acessíveis economicamente a todos.[2]

Táxi do Recife.

Para a profissão de taxista, na maioria das cidades no mundo, não há formação específica. Na cidade do Rio de Janeiro, 70% dos táxis são alugados e, em Nova Iorque, 90%. O Movimento Taxistas Livres fundou, no Brasil, a Ordem dos Taxistas do Brasil, que pretende criar o curso de taxista a nível de tecnólogo, bem como conselhos regionais e conselho federal, que irão habilitar e autorizar os atuais e novos taxistas a exercerem a profissão com o próprio táxi. São os conselhos que habilitam e autorizam as pessoas exercerem as profissões no Brasil. E são os departamentos estaduais de trânsito que licenciam veículos particulares ou alugados para o serviço de táxi. Atualmente, as prefeituras estão indevidamente permitindo que pessoas explorem outras pessoas para a locação de táxis.[carece de fontes?]

Táxis de Curitiba.

Na maioria dos países, os serviços de táxi são subdivididos nas categorias "táxi comum" e "táxi especial" (este último, também chamado "táxi executivo"[3] e "radiotáxi"ː[4] em inglês, private hire vehicle - PHV). A principal diferença entre esses serviços é que o táxi especial só pode transportar passageiros preagendados, não podendo utilizar os pontos de táxi ou mesmo aliciar passageiros nas ruas.[2]

Táxis de Nova York.

Nos serviços de táxi comum, calcula-se a tarifa por meio de um taxímetro. Quando se utiliza taxímetro, este é previamente aferido e calcula a tarifa a partir do somatório da tarifa inicial, também conhecida como bandeirada, com a tarifa métrica ou horária. A tarifa métrica mais comumente utilizada é a bandeira 1; a bandeira 2 costuma ser acionada quando há fatores que justifiquem um acréscimo no valor da corrida (horário noturno, estrada de terra etc.) O taxímetro comuta o sistema de medição para tarifa horária, quando o veículo está em baixa velocidade ou parado.[2]

A operação dos serviços de táxi se dá principalmente em três segmentos: pontos de táxi, bandeirada e radiotáxi. Nos pontos de táxi, os veículos são organizados no Sistema FIFO (first-in-first-out), ou seja, a ordem de chegada no ponto de táxi determina a de saída. O segmento bandeirada, onde os taxistas procuram os passageiros nas ruas, ainda é utilizado em diversas cidades europeias, australianas e norte-americanas, contudo ele tem perdido espaço para os operadores de radiotáxi. Este último segmento tem se mostrado social e economicamente mais eficiente, sendo uma tendência de mercado.[2]

As principais formas de regulação por parte do Poder Público são: forma de entrada no mercado e tarifação. As principais formas de regulação da tarifa de táxi são: a) por teto máximo (e mínimo): muito utilizada quando se pretende evitar ou desmontar um mercado sob monopólio ou oligopólio; b) fixa: muito utilizada quando o mercado dominante é do segmento ponto de táxi; e c) de livre concorrência (desregulamentação): permite que mercado regule o seu valor pela concorrência direta e permanente.[2]

História[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: História do táxi
Táxis de Lisboa.

O táxi propriamente dito apareceu historicamente quando foram aplicadas taxas à sua utilização através de taxímetros. Contudo, o serviço de transportar pessoas numa grande cidade a qualquer pessoa que o solicite é quase tão antigo como a civilização. O primeiro serviço desse género apareceu com a invenção do riquexó — carro de duas rodas puxado por um só homem. Existia, embora em pouca abundância, nas principais cidades da Antiguidade, mas era exclusivo das elites, que possuíam escravos para puxar esses carros.

Nas ruas da Roma Antiga, circulavam liteiras transportadas por dois ou quatro escravos que levavam quem quer que os solicitasse. Essa pessoa teria de pagar apenas o preço previamente estipulado pelo amo desses escravos. Apesar de já existirem veículos com rodas, os "táxis" romanos não os utilizavam devido às movimentadas vias de comunicação da metrópole.

Depois da Queda do Império Romano do Ocidente, os carros e carruagens começaram a desaparecer das grandes metrópoles, tal como a sua população, que foi para o meio rural à procura de subsistência. Este acontecimento ditou o fim dos serviços de transporte público e privado.

Na Idade Média, o transporte de pessoas era assegurado por carruagens muito rudimentares de tracção animal, que, no Renascimento, foram melhoradas, tendo-lhes sido então acrescentados ornamentos, cobertura e até cortinas. Em 1605, apareceram, em Londres, as primeiras carruagens de aluguer — as hackneys. O sucesso foi tanto que, em 1634, o elevado número de carruagens de aluguel fazia com que as principais ruas da metrópole ficassem completamente engarrafadas, o que levou o Parlamento a limitar o número de carruagens a circular. Mas não só em Londres havia problemas de tráfego por causa de carruagens de aluguer; também em Paris, primeiro os corbillards e depois os sociables, fizeram um estrondoso sucesso no século XVII. Já nos finais do mesmo século, surgiram, na Alemanha, os inovadores landau e os landaulet (versão reduzida do Landau). Posteriormente, no século XVIII, foi criado o gig em França, que deu origem ao tilbury em Inglaterra e posteriormente ao cabriolet. No século XIX, já qualquer grande cidade tinha centenas, ou mesmo milhares de carruagens de aluguel.

Os primeiro táxis motorizados apareceram em 1896 na cidade alemã de Estugarda. No ano seguinte, Freidrich Greiner abriu uma empresa concorrente, na mesma cidade, mas os seus carros estavam equipados com um sistema inovador de cobrança — o taxímetro. A implantação dos táxis foi generalizada em 1907. Nesse mesmo ano, em Paris, todos os carros de aluguel tinha de possuir um taxímetro obrigado por lei. Antes da Primeira Guerra Mundial, já todas as grandes cidades europeias e americanas tinham serviço de táxis legais e pintados com esquemas de cores diferentes. Desde então, as alterações foram poucasː apenas algumas alterações nos aparelhos possuídos pelos carros, tais como rádios e aparelhos de ar-condicionado.

Atualmente, os serviços de táxi nas grandes cidades do Mundo ganham, a cada dia, inovações e melhorias, tanto no que diz respeito ao táxi em si como ao taxista ou à forma como ele recebe o pedido de táxi. A prova disso são modelos de carros com cabines de segurança, táxis elétricos, táxis blindados, que se transformam em dormitórios e muitos outros. A evolução do táxi é impulsionada não apenas pelas inovações automobilísticas, mas também por necessidades específicas dos táxis e pelos números crescentes da violência. Os novos serviços oferecidos trazem acesso à internet, motoristas bilíngues, e uma infinidade de serviços complementares. Uma nova modalidade de táxi que surgiu em 2009 foi o da empresa estadunidense Uber, que permite que qualquer pessoa possa se cadastrar e passar a oferecer serviços de táxi via chamada de telefone celular. Devido ao seu sucesso, esta nova modalidade de táxi vem sendo combatida pelos taxistas tradicionais, que questionam sua legalidade.[5]

Táxis no Brasil[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Táxis no Brasil

Os municípios brasileiros diversificam os serviços de táxi em modalidades, tais como táxi luxo, táxi especial, táxi comum, táxi comum-rádio, táxi-lotação, táxi mirim e mototáxi, quase todos se utilizando de taxímetro.

Os serviços de táxi são inegavelmente atividades de interesse público. Todavia, apesar de terem seus mercados fechados à entrada, sob o ponto de vista jurídico brasileiro seria mais bem regulado sob os princípios constitucionais da livre iniciativa e livre concorrência, como ocorre com o aluguel de veículo sem motorista.[2]

Nesse vácuo regulatório, municípios brasileiros estão se utilizando da necessidade de legislar sobre os serviços de táxi, que é eminentemente de interesse local, enquadrando-os na categoria de serviços de interesse público, contudo nem sempre tendo seus operadores selecionados através de licitação, mas, em alguns casos, autorizando-se a transferência de permissão. Esse mecanismo deve prevalecer pelo menos até a estabelecer diretrizes para a regulação desta modalidade de transporte.[2]

Em Curitiba, durante a década de 1970, mais precisamente em 1976, surgiu o primeiro serviço de radiochamada (radiotáxi) do Brasilː o "Radio Taxi Vermelha", criado por Arould Armstrong. As pessoas ligavam para a central, a telefonista anotava o endereço e número na papeleta e dava para o operador que falava no rádio, dando a corrida para o ponto mais próximo (todo motorista tinha um rádio em seu carro). Arould Armstrong também deu nome aos pontos, pois, antigamente, os pontos não tinham nome. Posteriormente, Armstrong vendeu a Radio Vermelha para os motoristas e fundou outro radiotáxi, o TeleTaxi.

A cidade de São Paulo agrega o maior número de táxis do Brasil, com aproximadamente 33 mil táxis, dos quais cerca de quatro mil são táxis de frotas, que são de propriedade de empresas. Na maior parte do Brasil e do mundo, os táxis trabalham através de licenças emitidas pelo Poder Público.

Esta licença comumente adquire um valor de mercado, variando de cidade para cidade. Por exemplo, no ano de 2004, a Prefeitura de Nova Iorque leiloou uma licença do serviço de táxis e os interessados pagaram cerca de 360 mil dólares estadunidenses. Na cidade do Rio de Janeiro, uma licença ou ainda alvará, como também é conhecida, custa cerca de 60 mil reais e, em São Paulo, o valor varia entre 70 mil a 90 mil reais (dependendo do ponto de estacionamento, chega a 300 mil reais como no caso do Aeroporto de Congonhas e a valores como 180 mil reais como no caso do Shopping Iguatemi).

Portanto, não basta apenas ter um carro para a pessoa interessada em se tornar um taxista de fato tornar-se um. Ela precisa que o veículo tenha uma licença específica. Para aquelas pessoas que não puderem ou não quiserem gastar com uma licença, elas podem optar em trabalhar com um táxi de frota. Táxis de frotas são veículos de empresas de táxis que ficam disponíveis para taxistas em troca do pagamento de um valor diário, semanal ou mensal. Em São Paulo, esse valor diário pode variar entre 85 e 115 reais, mais o preço da gasolina. Outras alternativas disponíveis em algumas cidades brasileiras são alugar um táxi de uma associação ou cooperativa de radiotáxi, ou mesmo alugar um carro de outro taxista, pagando, também, um valor diário.

Referências

  1. FERREIRA, A. B. H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 1 654.
  2. a b c d e f g Dias, F. A. O. P. (2007). Serviços de Táxi: Elementos para um Novo Modelo Regulatório. Dissertação de Mestrado, Publicação T.DM-010A/2007, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Universidade de Brasília, Brasília, 98 p. Disponível em <[http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2782
  3. Cootramo Rádio Táxi. Disponível em https://www.cootramo.com.br/. Acesso em 11 de maio de 2016.
  4. FERREIRA, A. B. H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 1 445.
  5. G1 São Paulo. Disponível em http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/05/taxistas-continuam-protestando-e-bloqueando-vias-de-sp-contra-uber.html. Acesso em 11 de maio de 2016.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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