Amazonino Mendes

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Amazonino Armando Mendes
Amazonino Armando Mendes
44.º 41.º Governador de  Amazonas
Período de governo 15 de março de 1987
2 de abril de 1990
Antecessor(a) Gilberto Mestrinho
Sucessor(a) Vivaldo Barros Frota
Período de governo 1 de janeiro de 1995
1 de janeiro de 2003
Antecessor(a) Gilberto Mestrinho
Sucessor(a) Eduardo Braga
Prefeito de Manaus (AM) Bandeira de Manaus.svg
Período de governo 1 de janeiro de 2009
1 de janeiro de 2013
Antecessor(a) Serafim Corrêa
Sucessor(a) Arthur Virgilio
Vida
Nascimento 16 de Novembro de 1939 (75 anos)
Eirunepé, AM
Dados pessoais
Partido Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Profissão Advogado e Empresário

Amazonino Armando Mendes (Eirunepé, 16 de novembro de 1939) é um político brasileiro, filiado ao Partido Democrático Trabalhista[1] , com base política no estado do Amazonas.

Filho de Armando de Souza Mendes e Francisca Gomes Mendes.[2] Formado em direito pela Universidade Federal do Amazonas. É casado com Tarcila Prado de Negreiros Mendes, com quem tem três filhos.[3]

Fez carreira no Departamento de Estradas e Rodagem do Amazonas entre as décadas de 1970 e 1980.

Carreira Política[editar | editar código-fonte]

Prefeito de Manaus de 1983 a 1986[editar | editar código-fonte]

Em 1983 Amazonino assumiu a PMM indicado no ano anterior por Gilberto Mestrinho. No mês de setembro decretou aumento de 100% na tarifa do transporte coletivo.

Estudantes e opositores foram às ruas, mas o movimento foi violentamente reprimido pela PM.[carece de fontes?]

Durante esse seu primeiro mandato, regularizou invasões e urbanizou bairros, alguns deles com mais de 30 anos, pavimentando mais de 600 ruas em dois anos e dois meses de sua gestão.[carece de fontes?]

Criou o projeto Meu Filho, voltado para as crianças em situação de risco, bem como outros projetos, como o Espiral e Restaurante do Pequeno Trabalhador, dentre outros.[carece de fontes?]

Governador do Amazonas de 1987 a 1990[editar | editar código-fonte]

Durante a campanha de 1986, Amazonino fez apologia ao crime ambiental prometendo dar uma motoserra a cada caboclo do interior do estado.[4] O IBDF (atual IBAMA) ameaçou processa-lo e ele recuou. Chegou a distribuir 2.000 motosserras aos eleitores, as quais acabaram vendidas a madeireiros a preços irrisórios.[5]

Em 1989 Amazonino atentou contra a Constituição Federal extinguindo a Polícia Civil, alegando que a mesma estava podre e corrupta.[6] Conforme a constituição, legislar sobre as polícias é atribuição do Congresso Nacional. Isso inclui extinguir, unificar e outros. A avalanche de ações judiciais impetradas por delegados e policiais colocados em disponibilidade fizeram Amazonino restaurar o "status quo". O então governador teve que pagar vencimentos atrasados de todos os profissionais de Segurança Pública. [carece de fontes?]

Nesse seu primeiro mandato lançou as bases para o crescimento do Festival de Parintins. Em 1988, ele constrói o Centro Cultural e Desportivo Amazonino Mendes - o Bumbódromo de Parintins - com capacidade para 35 mil pessoas, sendo utilizada como escola nos outros períodos do ano.

Em Manaus continuou com obras de urbanização de diversos bairros, ajudou a implantar outros como o Mutirão, que hoje leva seu nome, Amazonino Mendes, bairro Armando Mendes e construiu dezenas de casas populares.

É de sua gestão a construção dos conjuntos Renato Souza Pinto e Oswaldo Frota, bem como de vários núcleos residenciais ampliando o conjunto Cidade Nova. É de sua administração também a restauração do Teatro Amazonas e do Reservatório do Mocó, ambos patrimônios culturais do Estado.

No âmbito social, implantou um programa de combate à fome fornecendo ranchos (cestas básicas) a milhares de famílias carentes - que, apesar de populista, foi mantida durante todo o seu governo.

Em 1990, elegeu-se Senador da República.

Prefeito de Manaus de 1993 a 1994[editar | editar código-fonte]

Nos dois anos de mandato, promoveu uma revitalização dos pontos turísticos e das avenidas da cidade, duplicando e embelezando os canteiros de algumas das principais vias, constrói os primeiros dois viadutos, várias áreas de lazer, promove várias ações sociais[carece de fontes?].

Urbanizou diversos bairros nesse período e encerra o ano de 93 com a inauguração do complexo da Praia da Ponta Negra, um dos cartões postais da cidade, além de implantar o SOS Manaus, o primeiro serviço de resgate de emergência pública.

Em 1994 deixa a prefeitura para assumir o segundo mandato de governador, tendo sido eleito em 1º. turno.

Governador do Amazonas de 1995 a 1998[editar | editar código-fonte]

Amazonino se elege governador pela segunda vez.

Lança as bases para a revitalização da economia no interior do Estado, o Terceiro Ciclo, incentiva a agricultura em larga escala na região Sul do Estado[carece de fontes?].

Em Manaus constrói o Pronto Socorro João Lúcio, com o pronto socorro infantil anexo, os Centros de Atendimento Integral à Criança (Caics), os Centros de Atenção Integral a Melhor Idade (Caimi) proporcionando um amplo atendimento aos pacientes; reforma e amplia o Hospital Adriano Jorge.

Em 1996 criou um bairro e um hospital para homenagear sua mãe, ambos com o nome de dela (Francisca Mendes). O Hospital foi concebido para ser um hospital de alta complexidade, inclusive para realização de transplantes, e foi onde ficou hospitalizado quando sofreu um acidente em (Presidente Figueiredo), município a 107 km de Manaus, em 2004, negando-se a ser removido para hospitais particulares[carece de fontes?].

Na área da educação, destaca-se a implantação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A universidade dá oportunidade não somente aos jovens de Manaus mas também aos do interior do Estado, o acesso ao ensino superior através da construção de vários campus da universidade, até então restrita à Universidade Federal do Amazonas, com apenas três campus avançados no interior do Estado.

EGovernador do estado do Amazonas de 1999 a 2002

Em 2001 sua mansão de 2.500 metros quadrados avaliada em mais de 1,3 milhões de reais e a manchete em diversos jornais e revistas do Brasil.[7]

No mesmo ano seu governo patrocinou o Ecosystem 1.0, em Manaus. O local foi uma pedreira abandonada, cercada pela mata amazônica, por onde passaram 45.000 pessoas em quatro dias de festa, com supervisão do Greenpeace, e com DJs brasileiros e estrangeiros. Até o apresentador de TV Gugu Liberato esteve lá para conferir. A rave amazonense logo ganhou características locais: ameaçou virar um escândalo político com a acusação de que o governo estadual gastou 3,6 milhões de reais com a festa, sem licitação alguma. Isso porque um dos promotores foi o filho do então governador Amazonino Mendes.[8]

Eleições 2004 e 2006[editar | editar código-fonte]

Foi derrotado na eleição para a prefeitura de Manaus no ano de 2004 por Serafim Corrêa, recebendo 48,32% dos votos válidos.

Em 2006, tentou a eleição pela quarta vez a governador do Amazonas pelo PFL e foi derrotado pelo governador reeleito Eduardo Braga (PMDB) no primeiro turno, com 50,63%. Assim, não conseguiu ir para o segundo turno por apenas 0,63%, ficando em segundo lugar.

Eleições 2008[editar | editar código-fonte]

Sua candidatura à prefeitura de Manaus em 2008 pelo PTB foi criticada por instituições como OAB e o Ministério Público do Estado do Amazonas, pois o mesmo, estaria respondendo a processos de crimes da lei de licitações, crimes contra o sistema financeiro nacional e crimes contra a ordem tributária......[9] [10] [11] [12] Conforme Ação Penal nº 2007.32.00.007742-0, 2ª Vara da Justiça Federal..[13]

Outra crítica sua candidatura foi referente as promessas de campanha impossíveis de serem cumpridas como a criação de mil creches, instalação de carretas para distribuição de internet gratuita a população carente da Zona Leste de Manaus.[14]

Liderou a apuração no primeiro turno, com 402.717 votos (46,21% dos válidos), enquanto Serafim Fernandes Corrêa (PSB), candidato a reeleição, recebeu 200.423 (23%). Omar Aziz (PMN), o verdadeiro candidato do PT, terminou em terceiro, com 153.071 (17,56%), e Praciano (PT), em quarto, com 111.536 (12,80%).[15]

Venceu o segundo turno das eleições, derrotando Serafim Corrêa, onde obteve 57,13% do total de votos válidos. Amazonino venceu prometendo fazer atendimento médico e odontológico pela cidade em trailers, criar cyber cafés ambulantes, acabar com o turno intermediário nas escolas, criar 1.000 creches municipais em todas as seis zonas da cidade e diminuir os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

No dia 27 de novembro foi cassado pela juíza Maria Eunice Torres do Nascimento juntamente com seu vice, o deputado federal Carlos Souza (PP). Ambos foram julgados por crimes de captação ilícita de sufrágio por conta da distribuição aleatória de vale - combustível e distribuição de material de propaganda eleitoral.[16] No parecer, a magistrada condenou ainda Amazonino e Souza ao pagamento de multa individual no valor de 50 mil UFIR s (cerca de R$ 92 mil).

O motivo da cassação foi a apreensão, pela Polícia Federal de 419 requisições de combustível com a inscrição "Eleições 2008 - Amazonino Mendes", que estavam com o gerente de um posto de gasolina no dia 4 de outubro.[17] Um DVD com imagens dos carros sendo abastecidos e cabos eleitorais fixando adesivos do então candidato a prefeito em vários veículos e notas fiscais rasuradas foram entregues por adversários ao Tribunal Regional Eleitoral.[18]

Os advogados do candidato recorreram da decisão da juíza e no dia 16 de dezembro, por decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas o candidato pôde tomar posse no dia 1º de janeiro.[19]

O processo foi julgado no TRE-AM em novembro de 2009, quando a corte decidiu, por maioria de votos, acatar o recurso interposto pelo prefeito e pelo vice e mantê-los no cargo. O MPE-AM recorreu da decisão, mas o Tribunal Superior Eleitoral não conheceu do recurso, pois o Procurador Regional Eleitoral Edmilson Barreiros perdeu o prazo de recorrer. [20] Com isso, a decisão transitou em julgado.

Prefeito de Manaus de 2009 a 2012[editar | editar código-fonte]

Amazonino prometeu que logo que assumisse, em 1º de janeiro, iria criar uma operação tapa-buracos de emergência nas ruas de Manaus, diminuir pela metade as 36 secretarias municipais e pactuar projetos para a capital com o governador Eduardo Braga (PMDB).

Seu inicio de mandato foi agitado devido a acusação de que seu vice-prefeito Carlos Souza e o o irmão deste teriam envolvimento com narcotráfico, formação de quadrilha e assassinato[21]

No dia 24 de julho de 2009 foi obrigado, por decisão judicial, a conceder o reajuste da tarifa de ônibus de R$ 2,00 para R$ 2,25,[22] sendo que no ano seguinte (março/2010) determinou a redução da tarifa para R$ 2,10.

Em Fevereiro de 2011 - Durante visita à comunidade de Santa Marta, o prefeito Amazonino Mendes e uma moradora do local protagonizaram uma discussão. O prefeito argumentava sobre a necessidade das pessoas deixarem o local, enquanto a moradora, que não foi identificada, pedia que a prefeitura fizessem algo no sentido de urbanizar a área. Irritado, o prefeito chegou a dizer "então morra, morra aí", referindo-se ao risco de permanecer no local.

Em Outubro de 2011 - O reajuste anunciado em agosto deste ano entra em vigor nesta quarta-feira (12). O novo valor cobrado será de R$ 2,75. No Diário Oficial desta sexta-feira (7), a Prefeitura anunciou ainda aumento na tarifa dos ônibus executivos que passará de R$ 3,00 para R$ 5,50. O preço da meia-passagem será de R$ 1,40. Além de prôpor a passagem ao preço Normal do ajuste de R$2,75 aos domingos que antes era da metade do valor da tarifa anterior. A população da cidade sofreu muito com a alteração da tarifa a esse elevado custo!

Quanto ao IPTU, baixou significativamente o valor para todas as áreas da cidade, retomando o valor de 2006. Também afirmou que devolverá todo o dinheiro arrecadado a mais durante a gestão anterior e o primeiro ano de sua gestão.

Criou o Programa Bolsa Universidade e foi idealizado na gestão do ex-prefeito de Manaus Serafim Corrêa, através da lei de Compensação de créditos Tributários às faculdades particulares visando integrar alunos sem condições de arcar com seus estudos superiores em vagas nas instituições de ensino superior parceiras.

Justiça manda reavaliar contas de Amazonino[editar | editar código-fonte]

Por determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) está obrigada a desarquivar e reavaliar as contas do ex-governador Amazonino Mendes referentes aos exercícios de 2001 e 2002. A Justiça considerou ilegal o fato do então deputado estadual José Melo ter relatado as matérias, no ano de 2003, já que Melo foi secretário de Educação e presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam) no governo Amazonino.[23]

Referências

  1. Protestos e promessas marcam chegada de Amazonino Mendes ao PDT d24am.com. Visitado em 10 de outubro de 2011.
  2. Site do Senado
  3. Globo G1
  4. IBAMA - http://www.ibamapr.hpg.ig.com.br/Prt113-97.htm
  5. Revista Veja - http://veja.abril.com.br/arquivo_veja/capa_08111995.shtml
  6. Site Advogado
  7. Revista Veja - http://veja.abril.com.br/190901/p_042.html
  8. Revista Veja - http://veja.abril.com.br/220801/p_090.html
  9. Revista Veja - Candidato ao governo do Amazonas é acusado de desviar dinheiro público para criar um jornal.
  10. Jornal A Crítica - ‘Não estou atrás de poder’...
  11. Jornal A Crítica - Procuradores pedem cassação da candidatura de Amazonino.
  12. Jornal A Crítica - Amazonino acusado de oferecer R$ 2,5 milhões por dvd do caso "Renata".
  13. JusBrasil Notícias - http://www.jusbrasil.com.br/noticias/74791/paulo-maluf-e-o-candidato-a-prefeito-que-responde-a-mais-processos-judiciais
  14. Jornal A Crítica - Propostas de Amazonino para a Prefeitura de Manaus.
  15. G1 - http://g1.globo.com/Eleicoes2008/0,,MUL831348-15693,00-DERROTADO+EM+EXGOVERNADOR+AMAZONINO+MENDES+E+ELEITO+EM+MANAUS.html
  16. Jornal A Crítica - Amazonino apresenta defesa à juíza do pleito sobre requisições de gasolina apreendidas pela Polícia Federal.
  17. Globo.com - http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM917977-7823-REGISTRO+DO+PREFEITO+ELEITO+DE+MANAUS+E+CASSADO,00.html
  18. G1 Globo - http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL882210-5601,00-JUIZA+CASSA+REGISTRO+DE+CANDIDATURA+DE+AMAZONINO.html
  19. Portal Terra - http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2008/interna/0,,OI3397583-EI11848,00-TRE+confima+posse+de+Amazonino+em+Manaus.html
  20. http://www.d24am.com/noticias/politica/mpe-perde-prazo-no-tse-em-recurso-contra-amazonino/19672
  21. Revista Época - http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI104587-15223,00-QUEM+SERA+O+PROXIMO.html
  22. JusBrasil Notícias - http://www.jusbrasil.com.br/politica/3005451/amazonino-cumpre-decisao-judicial-que-eleva-tarifa-de-onibus-em-manaus
  23. A Crítica - http://www.acritica.com.br/content/not-detail_busca.asp?materia_id=150844&ed=2859&dt=19/08/2009
Precedido por
Gilberto Mestrinho
Governador do Amazonas
19871990
Sucedido por
Vivaldo Barros Frota
Precedido por
Gilberto Mestrinho
Governador do Amazonas
19952003
Sucedido por
Eduardo Braga
Precedido por
João de Mendonça Furtado
Prefeito de Manaus
1983 - 1986
Sucedido por
Manoel Henriques Ribeiro
Precedido por
Arthur Virgílio
Prefeito de Manaus
1993 - 1994
Sucedido por
Eduardo Braga
Precedido por
Serafim Corrêa
Prefeito de Manaus
2009 - 2012
Sucedido por
Arthur Virgílio