Bacharelato

O bacharelato ou bacharelado é um grau académico com diferentes caraterísticas conforme a época e o país. O titular de um bacharelato é designado "bacharel(a)".

Tradicionalmente, até ao século XIX, o grau de bacharel era concedido aos estudantes que concluíam com aproveitamento todas as cadeiras de um curso superior numa universidade. Para obterem o grau seguinte - o de licenciado - necessitavam de apresentar e defender uma tese com sucesso.

Hoje em dia, na maioria dos países onde existe, o bacharelato corresponde ao grau obtido após a conclusão com sucesso do primeiro ciclo ou etapa de um curso do ensino superior. Em outros países, contudo corresponde apenas ao diploma de conclusão do ensino secundário de graduação - oficial e que dará possibilidades de continuar o curso universitário.

O bacharelato em vários países

Brasil

No Brasil, o grau de bacharel é conferido no nível de graduação na maioria das áreas do conhecimento humano, incluindo Ciências Exatas (Engenharia, Matemática, Estatística, etc.), Ciências Humanas (Letras, Filosofia, História, Psicologia, Teologia, etc.), Ciências Sociais Aplicadas (Direito, Sociologia, Antropologia, Ciência Política, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Administração, Gestão da Informação, Ciência da Informação, Biblioteconomia, Arquivologia, etc.), Ciências da Saúde (Educação Física, Farmácia, Biologia, Medicina, Fonoaudiologia, Odontologia, Fisioterapia, Enfermagem, etc.), Ciências Náuticas (Náutica ou Máquinas) e Ciências da Terra (Geografia, Oceanografia, Geologia, etc.) São obtidos normalmente em cursos superiores que podem durar de três a seis anos, com extensões de mais anos com Especializações, Mestrados, Doutorados e Pós-doutorados. Alguns cursos oferecem duas ou mais habilitações, como na Licenciatura e o bacharelado propriamente dito, o que varia de instituição para instituição. Por esse motivo, alguns duram de nove a dez semestres letivos em média, com cursos de férias que aceleram à formatura. Podem ser oferecidos em faculdades isoladas, centros universitários e grandes universidades (mais de dois centros universitários).

É importante diferenciar cursos profissionalizantes restritos a uma determinada profissão aos demais cursos superiores universitários em geral. Isso é uma determinada profissão, oferecem título de atuação profissional geralmente vinculados aos seus respectivos conselhos profissionais e são ministrados por faculdades isoladas, centros universitários e grandes universidades vinculadas ao MEC.

De forma geral os cursos universitários preparam as pessoas para atuarem profissionalmente em diversas áreas de atuação, sem a necessidade de registro em determinado conselho profissionalizante. Sendo necessário os cursos técnicos terem autorização do MEC para serem válidos em determinada profissionalização ou reconhecido pelas Empresas em que atua profissionalmente.

No Brasil atualmente existem em torno de 2.359 universidades que oferecem cursos de bacharelado.

Biblioteconomia

No Brasil, a profissão do bibliotecário é regulamentada pelas leis n° 9.674, de 26 de junho de 1998 e pela lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962 e na legislação correlata. Suas atribuições são registrar os profissionais em biblioteconomia, fiscalizar o cumprimento do código de ética profissional e o funcionamento de bibliotecas, dentre outras. O bibliotecário é um profissional que trata a informação e a torna acessível ao usuário final, independente do suporte informacional. Ele trabalha em centros de documentação, bibliotecas, pode gerir redes e sistemas de informação além de gerir recursos informacionais trabalhando com tecnologia de ponta. O bibliotecário é o profissional que classifica, conserva, organiza, divulga e gerencia acervos de bibliotecas, centros de documentação e os mais diversos tipos de unidades de informação. O Conselho Federal de Biblioteconomia é a autarquia federal de fiscalização.

Contabilidade

Com a sanção presidencial à Lei 12.249 em 11 de junho de 2010, os bacharéis em ciências contábeis somente serão inscritos no quadro de profissionais do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Órgão regulamentador e fiscalizador da profissão de contador no Brasil, e poderão exercer legalmente a profissão de contador após aprovação em exame de suficiência realizado pelos Conselhos Regionais de Contabilidade. Aos bacharéis em ciências contábeis não aprovados no exame e não inscritos no conselho fica, portanto, vedado o exercício profissional de quaisquer das atividades previstas como privativas dos contadores pelo Decreto-Lei 9.295 de 27 de maio de 1946.

Direito

No Brasil, para ser advogado, é preciso que, além do título de graduação como bacharel em Direito, obtenha a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sua regular inscrição nos quadros da ordem. Em 2006, de acordo com o Ministério da Educação, existiam 1.066 cursos de Direito no Brasil.

O bacharel em direito, não-habilitado como advogado, pode portanto exercer funções como a de analista judiciário, ou prestar concursos públicos para nível superior na área do Direito, que geralmente exigem a graduação de bacharel, mas não a inscrição na OAB. Exemplos disso são os cargos de delegado de polícia e oficial de justiça.

Interdisciplinar

Há recentes bacharelados interdisciplinares, oferecidos pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), UFBA, UFJF, UFABC, UFVJM, UFMA e Unilab, que em geral possuem duração de três anos. Corresponde ao Bachelor of Arts americano. O currículo é mais liberal, o que permite o estudante a escolher as disciplinas dentro de grades. O diplomado interdisciplinar pode prestar concursos públicos, seguir carreira acadêmica em um mestrado ou doutorado, ou continuar os estudos para adquirir outro diploma profissional (como medicina, licenciaturas, turismo) com aproveitamento das disciplinas já cursadas.

França

No sistema educativo da França, o bacharelato (baccalauréat) é o diploma que dá acesso ao ensino superior. Normalmente é obtido com a conclusão dos três anos de liceu, mas pode ser obtido através de um exame realizado por candidatos livres que não tenham obtido a escolarização liceal. Paralelamente ao bacharelato, existem outros diplomas que dão acesso ao ensino superior, como o diploma de acesso aos estudos universitários (DAEU) ou o certificado de capacidade em direito, normalmente destinados aos adultos. O bacharelato é considerado um diploma universitário e um diploma profissional de nível IV da União Europeia.

Portugal

Predefinição:Ensino em Portugal O grau de bacharel foi um grau académico atribuído no âmbito do ensino superior português.

Em 2005, na sequência da reorganização do sistema de graus e diplomas do ensino superior português realizada através da alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo pela Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto, o grau de bacharel foi extinto.

Até ao início do século XX, o grau de bacharel era o grau concedido a quem tivesse obtido aprovação nos exames de todas as cadeiras de um curso universitário. O grau era concedido automaticamente depois da aprovação na última cadeira e consequente conclusão do curso. Os bacharéis que tivessem tido, pelo menos, a classificação de bom poderiam solicitar a admissão ao acto de licenciatura - o grau universitário seguinte - para o qual teriam que elaborar, apresentar e ser aprovados numa dissertação.

Durante o século XX, o grau de bacharel caiu em desuso no sistema de ensino superior português, passando as universidades a conceder apenas os graus de licenciado, e de doutor.

Em 1968, o bacharelato foi reavivado, na sequência da reforma dos planos de estudos das faculdades de letras das universidades portuguesas, realizada através do Decreto n.º 48627 de 12 de outubro. Um dos objetivos desta reforma era o de criar cursos superiores de curta duração, para suprir a falta de professores do ensino secundário. O grau de bacharel passou então a ser concedido aos alunos aprovados nos primeiros três anos dos cursos daquelas faculdades. Os alunos poderiam optar por frequentar os restantes anos dos cursos para obterem o grau de licenciado.

Posteriormente, foram estabelecidos cursos de bacharelato em outras áreas do ensino superior. Estes cursos correspondiam normalmente a três anos de estudos, mas existiam casos de cursos de dois e de quatro anos. Com a criação e o desenvolvimento do ensino superior politécnico, os cursos de bacharelato passaram a existir maioritariamente nos estabelecimentos deste tipo de ensino, mais vocacionados para ministrarem cursos superiores de curta duração.

Ver também

• Declaração de Bolonha
• Grau académico