Programa Fome Zero
Fome Zero é um programa do governo federal brasileiro que foi criado em 2003, em substituição ao Programa Comunidade Solidária. Que fora instituído pelo Decreto n. 1.366, de 12 de janeiro de 1995, para o enfrentamento da fome e da miséria. Até dezembro de 2002, o Programa Comunidade Solidária esteve vinculado diretamente à Casa Civil da Presidência da República, e foi presidido pela então primeira-dama do país.[1]
O Programa Fome Zero foi criado para combater a fome e as suas causas estruturais, que geram a exclusão social e para garantir a segurança alimentar de todos os brasileiros e brasileiras em três frentes: um conjunto obtacional de políticas públicas; a construção participativa de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e um grande mutirão contra a fome, envolvendo as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e todos os ministérios. De acordo com o site do programa, no Brasil existem 44 milhões de pessoas ameaçadas pela fome.
O Programa Fome Zero consiste num conjunto de mais de 30 programas complementares dedicados a combater as causas imediatas e subjacentes da fome e da insegurança alimentar, implementados pelo ou com o apoio do Governo Federal.[2]
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[editar] Críticas
Em 2003, David de Ferranti, o representante do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, criticou o programa,[3] alegando a falta de um "objetivo claro" e também dizendo ao mesmo tempo que o governo "não combatia a pobreza e desigualdade social". Ele também criticou a doação de dinheiro, e a distribuição e recolhimento dos alimentos. Não obstante essas declarações de David de Ferranti, em fevereiro de 2003 a Diretoria do Banco Mundial aprovou o primeiro Empréstimo Programático de Reforma do Setor de Desenvolvimento Humano, no valor de US$505 milhões, para o Brasil, ocasião em que Vinod Thomas, Diretor do Banco Mundial para o Brasil, declarou: ""O Brasil está fazendo uma das maiores experiências da história ao executar um programa social ousado, com responsabilidade social, num ambiente internacional extraordinariamente difícil. Este empréstimo é uma das diversas formas pelas quais o Banco Mundial apóia essas iniciativas".[4]
Fome Zero é considerado pela oposição (principalmente o PSDB e DEM(PFL)) como um fracasso, devido a uma alegada falta de habilidade do governo para controlar o programa. Curiosamente esses partidos defendiam, com igual vigor, o Programa Comunidade Solidária, do qual o Fome Zero é apenas a continuação e ampliação, com nome e adereços novos. Um deputado federal pelo PFL, chegou a dizer, em março de 2005, que o programa seria um "fracasso", citando a morte de várias crianças indígenas devido à mal-nutrição na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, como exemplo. No entanto o Ministro da Saúde, disse que a média de crianças indígenas mortas estava dentro do normal.[5]
[editar] Qualidades
O programa aposta na erradicação da pobreza com escopo indireto, ou seja, prima-se a dignidade da pessoa humana e torna efetivo os preceitos constitucionais, enquanto outros programas de erradicação da pobreza são implantados com resultados a longo prazo, tais como PAC. Convém mencionar que fome não espera, e cidadão algum pode aguardar um ano, seis meses, ou quem sabe algumas semanas sem se alimentar, para ver efetivada a criação de novos empregos que venham a ser base sólida para seu sustento. A implantação fadou-se ao sucesso em razão do êxito na proposta de atender àqueles que não possuem condições sequer de alimentar seus familiares, mudando os percentuais e linhas da faixa da miséria e criando condições de vida que favorecem a criação de empregos.
[editar] Ver também
Referências
- ↑ PERES, Thais Helena de Alcântara. A proposta de um outro modelo para as políticas sociais. Civitas – Revista de Ciências Sociais, v. 5. n. 1, jan.-jun. 2005
- ↑ BRASIL FOME ZERO: Lições Principais.,Video conferência: Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Guatemala, Peru e Venezuela, 14 de agosto de 2006, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), p. 4, item 2.3
- ↑ Governo recebe novas críticas aos principais pontos do Fome Zero - Folha Online (31 de março de 2003)
- ↑ Banco Mundial Aprova US$ 505 Milhões para Apoiar a Agenda de Desenvolvimento Humano do Brasil., Desarrollo Social en América Latina y el Caribe, Grupo Banco Mundial, Comunicado de prensa Nº:2003/231/LAC
- ↑ Murilo Zauith considera Fome Zero programa fracassado - Correio do Estado (11 de março de 2005)
[editar] Ligações externas
- Site oficial do Fome Zero
- Balanço da FAO do programa Fome Zero. Brasília: FAO, Escritório no Brasil, 21/08/2006
- BRASIL FOME ZERO: Lições Principais, Video conferência: Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Guatemala, Peru e Venezuela, 14 de agosto de 2006, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
