Liga Árabe
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جامعة الدول العربية (árabe) Liga Árabe | |
| Gentílico: árabe | |
.svg) Localização da Liga Árabe | |
| Capital | Cairo, Egito |
| Cidade mais populosa | Cairo |
| Língua oficial | Árabe |
| Governo | Organização internacional |
| • Secretário Geral | Nabil Al Arabi |
| • Conselho da Liga Árabe | Síria |
| Formação | |
| • Protocolo da Alexandria | 22 de março de 1945 |
| Área | |
| • Total | 13,953,041 km² (2.º) |
| População | |
| • Estimativa para 2007 | 339 510 535 hab. (3.º) |
| • Densidade | 24.33 hab./km² |
| PIB (base PPC) | Estimativa de 2007 |
| • Total | US$ 2 364 871 (6.º) |
| • Per capita | US$ 11 013 (70.º) |
| Moeda | várias (-)
|
| Fuso horário | +0 a +4 |
| Cód. telef. | +vários
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| Website governamental | http://www.lasportal.org (em inglês) |
A Liga Árabe, nome corrente para a Liga de Estados Árabes (em árabe: جامعة الدول العربية) é uma organização de estados árabes fundada em 1945 no Cairo por sete países, com o objectivo de reforçar e coordenar os laços econômicos, sociais, políticos e culturais entre os seus membros, assim como mediar disputas entre estes. Atualmente a Liga Árabe compreende vinte e dois estados, que possuem no total uma população superior a 200 milhões de habitantes.
A participação da Síria está suspensa desde novembro de 2011 por causa da Guerra Civil Síria[1], numa votação em que a Síria, o Líbano e o Iémen votaram contras, enquanto o Iraque se absteve.[2]
O objetivo principal da Liga é "aproximar as relações entre os estados membros, coordenar a colaboração entre eles para proteger sua independência e soberania, e considerar, de uma forma geral, os negócios e os interesses dos países árabes".
Estados-membros
| País | Data de adesão |
|---|---|
 Egito |
22 de Março de 1945 |
 Iraque |
22 de Março de 1945 |
 Jordânia |
22 de Março de 1945 |
 Líbano |
22 de Março de 1945 |
 Arábia Saudita |
22 de Março de 1945 |
 Síria |
22 de Março de 1945 |
 Iêmen |
5 de Maio de 1945 |
 Líbia |
28 de Março de 1953 |
 Sudão |
19 de Junho de 1956 |
 Marrocos |
1 de Outubro de 1958 |
 Tunísia |
1 de Outubro de 1958 |
 Kuwait |
20 de Julho de 1961 |
 Argélia |
16 de Agosto de 1968 |
 Emirados Árabes Unidos |
12 de Junho de 1971 |
 Bahrein |
11 de Setembro de 1971 |
 Catar |
11 de Setembro de 1971 |
 Omã |
29 de Setembro de 1971 |
 Mauritânia |
26 de Novembro de 1973 |
 Somália |
14 de Fevereiro de 1974 |
 Palestina |
9 de Setembro de 1976 |
 Djibouti |
9 de Abril de 1977 |
 Comores |
20 de Novembro de 1993 |
 Eritreia |
observador desde 2003 |
Os países-membros originais eram Líbano, Egito, Iraque, Síria, Emirado da Transjordânia (atual Jordânia), Arábia Saudita, Iêmen e representantes dos árabes palestinos. Posteriormente juntaram-se Sudão, Líbia, Tunísia, Marrocos, Kuait, Argélia, Iêmem do Sul, Bahrein, Qatar, Omã, Emirados Árabes Unidos, Mauritânia, Somália, e Djibuti. Em Janeiro de 2003 a Eritreia aderiu à Liga Árabe na qualidade de observador.
História
A Liga Árabe foi oficialmente instituída a 22 de Março de 1945, na cidade egípcia do Cairo, com a adopção da "Carta da Liga dos Estados Árabes". Contudo, a ideia de uma Liga Árabe foi em primeiro lugar estimulada pelo Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial, numa tentativa de conquistar aliados na guerra contra a Alemanha Nazi e os países do Eixo. Outros factores que contribuíram para a formação da Liga Árabe foram o aumento das relações económicas entre países árabes, o desenvolvimento dos movimentos nacionalistas e pan-árabes, bem como as ligações históricas e religiosas entre estes países.
A 25 de Setembro de 1944 o governo egípcio organizou no Cairo um conferência na qual estiveram presentes representantes do Egipto, Iraque, Síria, Líbano e Transjordânia (Jordânia a partir de 1950). As conclusões do encontro traduziram-se na elaboração de um protocolo que visava aumentar a cooperação entre os países árabes. Esse protocolo ficou conhecido como Protocolo de Alexandria e foi assinado a 7 de Outubro do mesmo ano, que propunha a formação de uma Liga de Estados Árabes.
Na época, a Liga Árabe teve pouco peso nas Nações Unidas, devido ao pequeno número de países a ela vinculados, mas, aos poucos, à medida que os países árabes foram adquirindo a sua independência, passou a adquirir muita importância, além de ser o símbolo da unidade árabe.
O objetivo da Liga era proteger a independência e a integridade dos Estados-membros. Deu esperanças à Síria e ao Líbano de receberem ajuda árabe para a consolidação de sua independência do domínio francês e confirmou o sentimento de solidariedade árabe pela Palestina. A Liga desenvolveu-se em um corpo indefinido, que organizou depois de 1948 o boicote econômico contra Israel. O Egito foi expulso depois do acordo de paz com Israel de 26 de Março de 1979, sendo as instalações da Liga transferidas para a cidade de Tunes, na Tunísia. Em 1989 o Egipto foi readmitido na Liga e as instalações regressaram ao Cairo em 1990.
Em agosto de 1990, um encontro extraordinário condenou a invasão iraquiana ao Kuwait. Contudo, o envolvimento de países ocidentais no movimento de libertação do Kuwait da invasão iraquiana gerou tensões na Liga.
A Invasão do Iraque, iniciada em 2003, gerou novamente uma divisão entre os membros, com o Kuwait, o Qatar e o Bahrain a disponibilizarem instalações para facilitar a invasão, enquanto que outros membros, como a Síria, foram frontalmente contra a intervenção militar dos Estados Unidos. Em Janeiro de 2005 entrou em funcionamento uma zona de mercado livre (Área de Comércio Livre da Grandiosa Arábia) formada por 17 países da Liga.
Estrutura
Conselho
É o órgão supremo da Liga, sendo composto por representantes dos estados-membro. Esses representantes são em geral os ministros dos Negócios Estrangeiros, os seus representantes ou delegados permanentes. Cada estado tem direito a um voto no Conselho, independentemente do seu tamanho ou número de habitantes.
As decisões adoptadas por maioria são vinculantes apenas para os estados que as aceitem.
Pode decidir sobre a adesão de novos membros, bem como sobre a introdução de emendas à Carta. Deve também servir de mediador em caso de conflitos entre estados-membro.
O Conselho realiza duas reuniões anuais, uma em Maio e outra em Setembro. Encontra-se prevista a possibilidade de uma reunião extraordinária a pedido de dois estados-membro. A sede da liga árabe é na cidade do Cairo, República Árabe do Egito.
Conselho de Defesa Conjunta
Constituído pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos estados-membros, pode adoptar as medidas que entenda necessárias à manutenção da defesa dos estados da Liga, incluindo o uso da força contra estados que atacaram um membro da Liga.
Conselho Econômico e Social
O seu objectivo é garantir a prosperidade económica e social dos membros. É constituído pelos ministros da economia dos estados-membro.
Secretariado Geral
É o órgão administrativo e executivo da Liga, sendo independente dos estados que a compõem. É composta pelo Secretário-Geral, secretários assistentes e outros funcionários.
Uma das funções do Secretariado é preparar o orçamento da Liga, que envia ao Conselho para aprovação. Tem também como responsabilidade agendar as reuniões do Conselho.
O Secretário-Geral é eleito para um mandato de cinco anos, renovável. Desde maio de 2011 o Secretário-Geral da Liga Árabe é o egípcio Nabil Al-Arabi.
| Nome | Nacionalidade | Mandato |
|---|---|---|
| Abdul Rahman Hassan Azzam | Egípcia | 1945-1952 |
| Abdul Khlek Hassouna | Egípcia | 1952-1972 |
| Mahmoud Riad | Egípcia | 1972-1979 |
| Chedi Klibi | Tunisina | 1979-1990 |
| Ahmad Esmat Abd al Meguid | Egípcia | 1991-2001 |
| Amr Moussa | Egípcia | 2001-2011 |
| Nabil Al-Arabi | Egípcia | 2011-presente |
Referências
- ↑ SLY,Liz (12.Nov.2011). «Syria suspended from Arab League». Consultado em 20.Mai.2013 Verifique data em:
|acessodata=, |data=(ajuda) (em inglês) - ↑ «Arab League Votes to Suspend Syria Over Crackdown». New York Times. 12 November 2011. Consultado em 12.Nov.2011 Verifique data em:
|acessodata=, |data=(ajuda) (em inglês)
