Formação

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Question book.svg
Esta página ou se(c)ção não cita fontes fiáveis e independentes (desde outubro de 2009). Por favor, adicione referências e insira-as no texto ou no rodapé, conforme o livro de estilo. Conteúdo sem fontes poderá ser removido.

O senso comum tende a juntar as noções de formação, aprendizado e educação, que vem do simples fato de transmitir o conhecimento. Mesmo esses conceitos sendo intercalados precisamos distinguí-los.

Como forma de diferenciar a formação inicial à profissional temos a divisão de:

  • Formação inicial: correspondente ao ensino escolar e universitário, levando a um nível de formação que determinará qual profissão um indivíduo será capaz de exercer.
  • Formação para aprendizagem: um caso particular da formação inicial que consiste na alternância entre períodos de teoria e períodos de prática em uma companhia.
  • Formação profissional ou formação contínua: geralmente adotada para pessoas que já exercem uma atividade profissonal e querem desenvolver suas capacidades.

Além da formação formal também temos várias maneiras de formações informais, nomeada autoformação que na França já é reconhecida graças a validação dos recursos.

Formação Continua em Portugal[editar | editar código-fonte]

A Lei n.º 7/2009 publicada no dia 12 de Fevereiro afirma no artigo 127º que são os deveres do empregador:

d) Contribuir para a elevação da produtividade e empregabilidade do trabalhador, nomeadamente proporcionando—lhe formação profissional adequada a desenvolver a sua qualificação; i) Fornecer ao trabalhador a informação e a formação adequadas à prevenção de riscos de acidente ou doença;

Na mesma lei o artigo 131º o empregador deve promover o desenvolvimento e a adequação da qualificação do trabalhador, tendo em vista melhorar a sua empregabilidade e aumentar a produtividade e a competitividade da empresa. O trabalhador tem direito, em cada ano, a um número mínimo de trinta e cinco horas de formação contínua. A formação pode ser desenvolvida pelo empregador, por entidade formadora certificada para o efeito ou por estabelecimento de ensino reconhecido pelo ministério competente.


 No mesmo diploma legal, no artigo 133º, são referidas as áreas de formação

previstas:

- tecnologias de informação e comunicação;

- segurança e saúde no trabalho;

- língua estrangeira.

Fonte: [+ Formação Portugal]

No que concerne às questões de formação no âmbito de Segurança Higiene e Saúde no trabalho, vários artigos da Lei nº 102/2009 fazem referência:

- Educação, formação e informação para a segurança e para a saúde no trabalho - [http://qasportugal.com/details.php?i21=113 (Artigo 9º)];

- Investigação e formação especializada - [http://qasportugal.com/details.php?i21=112 (Artigo 10º)];

- Formação dos trabalhadores - [http://qasportugal.com/details.php?i21=102 (Artigo 20º);]

- Formação dos representantes dos trabalhadores [http://qasportugal.com/details.php?i21=100 (artigo 22º).]

Nas diversas multidisciplinas da Segurança e Higiene no Trabalho também são referidas necessidades de formação específicas. São elas:

No âmbito da Movimentação Manual de Cargas, o artigo 8º do Decreto-Lei nº330/93 é definida a necessidade de Formação [http://qasportugal.com/details.php?i21=1192 (Ver artigo: )]

A nível de Ruído, as necessidades de Formação são definidas no artigo 9º do Decreto-Lei nº182/2006 [http://qasportugal.com/details.php?i21=1009 (Ver artigo)].

As necessidades de formação no âmbito das atmosferas explosivas são definidas no artigo 15º do Decreto-Lei 236/2003 [http://qasportugal.com/details.php?i21=851 (Ver artigo)].

As questões da formação de amianto são definidas no artigo 18º do Decreto-Lei 266/2007 [http://qasportugal.com/details.php?i21=135 (Ver artigo)].

Ver também[editar | editar código-fonte]

Wiki letter w.svg Este artigo é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o. Editor: considere marcar com um esboço mais específico.