Heráclito Fortes

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Heráclito Fortes
Senador  Piauí
Período 1 de fevereiro de 2003 até 1 de fevereiro 2011
Deputado federal  Piauí
Período 24 de novembro de 1982 até 1º de janeiro de 1989
1º de fevereiro de 1995 até 31 de janeiro de 2003
1º de fevereiro de 2015
até atualidade
Prefeito Teresina Teresina
Período 1989-1993
Antecessor(a) Wall Ferraz
Sucessor(a) Wall Ferraz
Vida
Nascimento 1 de agosto de 1950 (66 anos)
Teresina, PI
Dados pessoais
Esposa Mariana Brennand Fortes
Partido ARENA, PP, PMDB, PDT, PFL, DEM, PSB
Profissão Funcionário público

Heráclito de Sousa Fortes (Teresina, 1º de agosto de 1950) é um político brasileiro. Seu avô materno, Heráclito Araripe de Sousa foi deputado estadual à Assembleia Legislativa do Piauí, de 1935 até 1937, quando Getúlio Vargas deu o golpe de 10 de novembro. Heráclito é conhecido pelos executivos da Odebrecht como Boca Mole.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de Valdir de Carvalho Fortes e Cecy de Sousa Fortes. Casado com Mariana Brennand Fortes, e têm três filhas. Sua esposa é sobrinha de Francisco Brennand. Funcionário público federal, foi Oficial de Gabinete do vice-governador de Pernambuco, José Antônio Barreto Guimarães (1971-1973) ocupando a seguir uma das assessorias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de 1973 a 1975 e outra na Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU) de 1975 a 1978.

Início da carreira política[editar | editar código-fonte]

Deixou este último cargo para se candidatar a deputado federal pela ARENA em 1978 e foi eleito segundo suplente sendo efetivado anos mais tarde devido à morte de José Pinheiro Machado. Entre 1980 e 1982 foi assessor parlamentar do Ministério da Educação na gestão Rubem Ludwig, época em que passou do PP ao PMDB após a incorporação entre as duas legendas. Reeleito deputado federal em 1982 e 1986, integrou a Executiva Nacional do PMDB, foi vice-líder do governo José Sarney e terceiro-secretário da Mesa Diretora na Câmara dos Deputados.

Da Constituinte para a Prefeitura de Teresina[editar | editar código-fonte]

No decorrer do mandato que foi eleito como 2º suplente 1979/1983 faleceram dois titulares - Paulo Ferraz e José Pinheiro Machado - sendo convocados os dois suplentes das vacâncias abertas, respectivamente o 1º suplente João Clímaco d'Almeida e o 2º suplente Heráclito de Sousa Fortes.

Votações para a Câmara Federal[editar | editar código-fonte]

1978: 2º suplente com 11.722 votos pela ARENA.
1982: eleito deputado federal com 42.320 votos pelo PMDB.
1986: reeleito deputado federal com 91.730 votos pelo PMDB.
1994: mais uma vez eleito deputado com 60.975 votos pelo PFL.
1998: reeleito deputado federal com 88.602 votos pelo PFL.
2014: reeleito deputado federal com 90.898 votos pelo PSB.

Prefeitura de Teresina[editar | editar código-fonte]

Sua trajetória política em Brasília foi interrompida em 1988 quando foi eleito prefeito de Teresina integrando uma dissidência do PMDB liderada por Wall Ferraz. No último ano de sua gestão filiou-se ao PDT e a seguir ao PFL, onde permaneceu até a criação do Democratas. Entre 1993 e 1994 presidiu o Instituto de Seguridade Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (POSTALIS) e foi reeleito deputado federal em 1994 e 1998, sendo que nesse período foi presidente do Instituto de Previdência dos Congressistas, líder do governo Fernando Henrique Cardoso no Congresso Nacional e duas vezes primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados. Ocupou a Secretaria de Defesa Civil do Piauí ao final do segundo governo de Hugo Napoleão.[1]

Senado[editar | editar código-fonte]

Com 671.076 votos, foi eleito senador em 2002 numa eleição bastante disputada contra Freitas Neto. Em 2006 foi um dos coordenadores da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência da República.

Durante o tempo em que foi senador, no mandato de 2003 a 2011, ocupou no final do mandato cargo de primeiro-secretário do Senado Federal. Nesta condição, conduziu uma das mais profundas reformas por que o Senado passou[2], implementando novos padrões de conduta, modernização administrativa e transparência.

No Senado, presidiu ainda a CPI das ONGs, criada por sua iniciativa para apurar desvios de recursos públicos por essas organizações.

Em 2010, não teve êxito em sua candidatura a reeleição ao senado. Obteve 424.350 votos, mas foi derrotado por dois novatos ao senado, Wellington Dias e Ciro Nogueira, assumindo a 4ª posição.

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Condenação por promoção pessoal com verbas públicas[editar | editar código-fonte]

Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu não conhecer do recurso extraordinário (manter a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, que o condenou Heráclito Fortes a ressarcir os cofres do município de Teresina por gastos com publicidade oficial, quando foi prefeito daquela capital, em que teria ficado caracterizada promoção pessoal) nos termos do voto do Ministro Joaquim Barbosa, vencido o Relator. Decisão majoritária. Redigirá o acórdão o Ministro Joaquim Barbosa. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Não participaram do julgamento o Senhor Ministro Ayres Britto, por não ter assistido ao relatório e voto, e o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, por ter sucedido à Senhora Ministra Ellen Gracie. Presidiu este julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso. 2ª Turma, 20.03.2012. Recurso Extraordinário (RE) 281012[3].

Irresignados com a decisão, os advogados do Sr. Heráclito Fortes, opuseram o recurso de Embargos de Declaração em 21/06/2012. O presente processo (RE 281012) encontra-se concluso (03/07/2014) com o ministro relator, Gilmar Mendes, aguardando julgamento.

Heráclito no WikiLeaks[editar | editar código-fonte]

Telegrama obtido pelo WikiLeaks aponta que o senador Heráclito Fortes sugeriu que o governo norte-americano estimulasse a produção de armas no Brasil para conter supostas ameaças de Venezuela, Irã e Rússia. Em correspondência assinada pelo então embaixador americano Clifford Sobel, o diplomata relata o diálogo com Heráclito, que na época presidia a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado. O senador nega a conversa.[5][6]

Conforme o documento, o senador pediu uma reunião “urgente” com Sobel. Na conversa teria se declarado “verdadeiramente preocupado” com uma suposta atividade terrorista no Brasil e com a influência do presidente venezuelano, Hugo Chávez; e teria, ainda, sugerido um plano para armar o Brasil e a Argentina contra a suposta ameaça bolivariana, “antes que fosse tarde”. Segundo a correspondência, o senador sugeriu ainda acionar empresas privadas para mascarar a ação americana. Em outro telegrama, de 2008, Sobel afirma que Heráclito relatou a suposta presença de terroristas em uma organização não governamental (ONG) controlada por petistas no Piauí e disse temer a instalação de uma guerrilha esquerdista em Rondônia.

Operação Lava Jato[editar | editar código-fonte]

Em junho de 2016, na delação premiada prestada pelo ex-senador Sérgio Machado apontou que quando Heráclito era senador recebeu suborno para não criar dificuldades a projeto de lei de interesse da Transpetro, no valor de R$ 500 mil reais, como sendo doação legal e outros 500 mil que fora objeto de cobranças por parte de Heráclito.[7]

Filiação ao PSB[editar | editar código-fonte]

No dia 1º de outubro de 2013, ex-estrela do DEM Heráclito Fortes assina sua ficha de filiação ao PSB com aval do então governador piauiense Wilson Martins, de quem torna-se aliado. Sua filiação foi repercutida nacionalmente pelo tamanho da sua influência política e posição marcante de críticas aos governos de Lula e Dilma Rousseff.

Referências

  1. Entre 16 de dezembro de 2002 e 1º de janeiro de 2003.
  2. https://noticias.uol.com.br/politica/escandalos-no-congresso/senado-tem-214-diretores-incluindo-o-diretor-de-garagem.htm
  3. STF (Acompanhamento Processual) RE 281012 - Recurso Extraordinário - RECTE.(S) HERÁCLITO DE SOUSA FORTES
  4. Erro de citação: Código <ref> inválido; não foi fornecido texto para as refs de nome STF_Noticias_1
  5. «Documentos do WikiLeaks». Consultado em 20 de janeiro de 2011 
  6. Folha de S.Paulo.
  7. Machado sugere que 76% de propinas a políticos não foram doações oficiais. Folha uol. Acesso em 16 de junho de 2016.
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Ligações externas[editar | editar código-fonte]