Miguel Januário de Bragança

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Pretendente
Miguel Januário de Bragança
Miguel, Duke of Braganza.jpg
Nascimento 19 de setembro de 1853
Kleinheubach,  Alemanha
Morte 11 de outubro de 1927 (74 anos)
Seebenstein,  Áustria
Nome reivindicado D. Miguel II de Portugal
Título(s) reivindicados Rei de Portugal e Duque de Bragança
Trono(s) reivindicado Portugal
Período 14 de Novembro de 1866 - 31 de Julho de 1920
Monarquia abolida em 1910
Último monarca D. Manuel II de Portugal¹
Ligação com o último monarca Primo em 4º grau
Casa Casa de Bragança
Pai Miguel I de Portugal
Mãe Adelaide de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg
Cônjuge 1- Isabel de Thurn e Taxis
2- Maria Teresa de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg
Filhos Miguel Maximiliano; Francisco José; Maria Teresa; Isabel Maria; Maria Benedita; Mafalda; Maria Ana; Maria Antónia; Filipa; Duarte Nuno e Maria Adelaide.
Predecessor(a) Miguel I de Portugal
Successor(a) Duarte Nuno de Bragança
¹ Miguel Januário iniciou a sua pretensão após a morte de seu pai, em 1866, sucedendo-lhe na mesma e tendo passado por cima das pretensões das suas duas meias-irmãs mais velhas, as Infantas D. Maria Assunção de Bragança e D. Maria de Jesus de Bragança, ainda a monarquia vigorava em Portugal. Esta continuou a vigorar até 1910, sendo D. Manuel II o último monarca reinante (pela Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota).

Miguel Januário de Bragança (nome completo Miguel Maria Carlos Egídio Constantino Gabriel Rafael Gonzaga Francisco de Paula e de Assis Januário de Bragança; Kleinheubach, 19 de Setembro de 1853Seebenstein, 11 de Outubro de 1927) foi o único filho varão do, então, já ex-infante D. Miguel de Portugal e de sua consorte, Adelaide de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg. Foi um pretendente ao trono português.

Vida[editar | editar código-fonte]

Nascido em 19 de Setembro de 1853, no Castelo de Kleinheubach, na Baviera, estado que na época, pertencia ao Império Alemão, atual Alemanha. Miguel Januário de Bragança estudou no Colégio de São Clemente, em Metz, e frequentou a Universidade de Innsbruck, no Tirol, na época Império Austro-Húngaro, atual Áustria. Foi nomeado alferes do décimo quarto Regimento de Dragões, tomando parte na campanha de ocupação da Bósnia.

Após a morte do seu pai, em 1866, e desprezando as pretensões das suas duas meias-irmãs legitimadas por D. Miguel I e nascidas durante o período do seu reinado efetivo, D. Maria Assunção de Bragança e D. Maria de Jesus de Bragança, assumiu-se como herdeiro na pretensão ao trono de Portugal pelo Ramo Miguelista, como alegado defensor da monarquia tradicional e como opositor ao regime monárquico constitucional então em vigor. Foi pretendente ao trono durante os reinados de D. Luís I, D. Carlos I e D. Manuel II de Portugal, mas sem nunca conseguir o trono que foi ocupado pelos reis da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota.

Miguel Januário de Bragança foi agraciado em 1890, pelo imperador Francisco José I da Áustria, com o privilégio da extra-territorialidade. Terá visitado apenas uma vez Portugal, mas tendo passado completamente despercebido. Desde a Convenção de Évora Monte em 1834 e a vitória dos exércitos da Quádrupla Aliança, apoiantes de D. Pedro IV, os descendentes do, então, ex-infante D. Miguel encontravam-se excluídos da sucessão à coroa portuguesa e interditos de pisarem o território nacional pela Carta de Lei de 19 de Dezembro de 1834. Esta Lei será retomada na implantação da República Portuguesa, tornando-a extensível a toda a família da Dinastia de Bragança, mas acabou sendo formalmente revogada pela Assembleia Nacional em 1950 (Lei n.º 2040 de 27 de Maio). Para os monárquicos constitucionais, a lei de banimento fora revogada do sistema Constitucional desde 1842, quando se anulara a Constituição de 1838.[1]

Em 1912, Miguel Januário de Bragança alegou ter subscrito o Pacto de Dover com o rei D. Manuel II,[2] . embora não existam quaisquer provas originais desse mesmo acordo, tentando, assim, abrir um caminho à resolução definitiva de uma questão dinástica que, depois de 1834, vinha dilacerando a causa da monarquia em Portugal.

Durante a Primeira Guerra Mundial, integrou o exército austríaco, do qual se retirou quando Portugal entrou no conflito em 1916. Apesar de se ter retirado das fileiras do exército austríaco, abdicou em favor do seu filho mais novo, Duarte Nuno de Bragança, em Bronnbach, a 30 de Julho de 1920, a pedido de uma comissão de monárquicos, representante do Ramo Miguelista e da Junta Central do Integralismo Lusitano. No entanto, este novo pretendente viria a debater-se com uma prolongada disputa contra D. Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança,[3] uma alegada filha natural do rei D. Carlos I[4] e, portanto, meia-irmã de D. Manuel II, pela titularidade e chefia da Casa Real Portuguesa.[5]

Veio a falecer em Seebenstein, na Áustria, em 11 de Outubro de 1927.

Casamento e descendência[editar | editar código-fonte]

Do matrimónio com Isabel de Thurn e Taxis, teve os seguintes filhos:

  1. Miguel Maria Maximiliano de Bragança (1878–1923), pretendente ao título de Duque de Viseu e alegadamente renunciou a titularidade da pretensão ao trono.
  2. Francisco José de Bragança (1879–1919), pretendente ao título de Infante de Portugal.
  3. Maria Teresa de Bragança (1881–1945), pretendente ao título de Infanta de Portugal, casada com Karl Ludwig de Thurn und Taxis.

Do matrimónio em segundas núpcias, com Maria Teresa de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg, teve os seguintes filhos:

  1. Isabel Maria de Bragança (1894–1970), pretendente ao título de Infanta de Portugal.
  2. Maria Benedita de Bragança (1896–1971), pretendente ao título de Infanta de Portugal.
  3. Mafalda de Bragança (1898–1918), pretendente ao título de Infanta de Portugal.
  4. Maria Ana de Bragança (1899–1971), pretendente ao título de Infanta de Portugal, casada com Carlos Augusto de Thurn e Taxis.
  5. Maria Antónia de Bragança (1903–1973), pretendente ao título de Infanta de Portugal, casada com Sidney Ashley Chanler.
  6. Filipa de Bragança (1905–1990), pretendente ao título de Infanta de Portugal.
  7. Duarte Nuno de Bragança (1907–1976), pretendente ao título de Infante de Portugal e ao título de Duque de Bragança.
  8. Maria Adelaide de Bragança (1912–2012), pretendente ao título de Infanta de Portugal, casada com Nicolaas Johannes Maria van Uden.

Tendo já falecido Francisco José de Bragança e tendo alegadamente Miguel Maria Maximiliano de Bragança renunciado os seus direitos, Miguel Januário de Bragança renunciou, em 1920, a favor de seu terceiro filho varão, Duarte Nuno de Bragança[6] .

Títulos reivindicados[editar | editar código-fonte]

Miguel Januário de Bragança, durante a sua vida, foi pretendente aos seguintes títulos:

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • EUSTÁQUIO, Victor; "Casas Reais Europeias - Portugal"; Lisboa, Maio de 2004; ISBN 972-9476-43-8

Referências

  1. Documentos da Aclamação de El-Rei D. Duarte II, Lisboa, 1933, p. 7; José Augusto Vaz Pinto, "A Sucessão do Senhor D. Manuel II segundo a Carta Constitucional", A Voz, 2 de Setembro de 1932
  2. Documentos da Aclamação de El-Rei D. Duarte II, Lisboa, 1933.
  3. "…aquela que se conhecia por S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança, Princesa Real de Portugal" (Pailler, 2006, p.12).
  4. PAILLER, Jean; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal. Lisboa: Bertrand, 2006.
  5. SOARES, Fernando Luso; Maria Pia, Duquesa de Bragança contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar. Lisboa: Minerva, 1983.
  6. Abdicacação de D. Miguel (II) de Bragança em D. Duarte Nuno, Unica Semper Avis, Lisboa, 2000-2010

Ver também[editar | editar código-fonte]