Nomeações de Donald Trump à Suprema Corte dos Estados Unidos

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Sede da Suprema Corte dos Estados Unidos, em janeiro de 2017.

De acordo com a Constituição dos Estados Unidos, com "conselho e consentimento" do Senado, o Presidente dos Estados Unidos nomeia os membros da Suprema Corte, a mais alta instância judicial do país. Logo após sua vitória na eleição presidencial de 2016, o Republicano Donald Trump foi empossado presidente em 20 de janeiro de 2017 lidando imediatamente com a vacância da Suprema Corte devido a morte de Antonin Scalia. Durante sua campanha presidencial, Trump havia publicado duas listas de potenciais candidatos à Suprema Corte. Desde sua posse, no entanto, nomeou Neil Gorsuch em 31 de janeiro, que foi confirmado pelo Senado em 7 de abril de 2017.

Composição da Suprema Corte[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos

O mandato presidencial de Trump teve início em 20 de janeiro de 2017, com uma vacância a ser suprida devido ao falecimento do Juiz Associado Antonin Scalia em fevereiro do ano anterior. Três Juízes da Suprema Corte - Ruth Bader Ginsburg (n. 1933), Anthony Kennedy (n. 1936) e Stephen Breyer (n. 1938) — estão prestes a completar 80 anos de idade, um fato que gerou especulação sobre futuras vacâncias ao longo da presidência de Trump.[1]

Atualmente, a Suprema Corte dos Estados Unidos é composta pelos seguintes Juízes:

Nome Idade Posse Indicado por Alma mater
Anthony Kennedy 80 1988 Ronald Reagan Universidade Harvard
Clarence Thomas 68 1991 George H. W. Bush Universidade Yale
Ruth Bader Ginsburg 84 1993 Bill Clinton Universidade de Colúmbia
Stephen Breyer 78 1994 Universidade Harvard
John Roberts
(Chefe de Justiça) 		62 2005 George W. Bush Universidade Harvard
Samuel Alito 67 2006 Universidade Yale
Sonia Sotomayor 62 2009 Barack Obama Universidade Yale
Elena Kagan 57 2010 Universidade Harvard
Neil Gorsuch 49 2017 Donald Trump Universidade Harvard

Nomeação de Neil Gorsuch[editar | editar código-fonte]

Donald Trump anuncia Neil Gorsuch como Juiz Associado da Suprema Corte, em janeiro de 2017.

Em 13 de fevereiro de 2016, o Associado de Justiça Antonin Scalia foi encontrado morto em uma cabana de caça nas proximidades de Marfa, Texas.[2][3][4] A morte de Scalia marcou a segunda ocasião em 60 anos em que um Juiz Associado da Suprema Corte faleceu em exercício do cargo, levando a uma rara nomeação pelo presidente em seu ano final de governo.[5]

Mitch McConnell, o Líder da Maioria no Senado, afirmou que o novo presidente deveria substituir Scalia, enquanto Barack Obama anunciou sua intenção em nomear um novo juiz.[6] Em 23 de fevereiro de 2016, os onze membros do Comitê Judiciário do Senado assinaram uma carta aberta a McConnell afirmando sua intenção de aceitar a nomeação de Obama e que nenhuma audiência ocorreria até a posse do novo presidente.[7][8] Em 16 de março, Obama nomeou o então Chefe de Justiça Merrick Garland (da Corte de Apelações do Distrito de Colúmbia) como substituto de Scalia.[9] Após a nomeação de Garland, McConnell reiterou sua posição de que o Senado não deveria considerar nenhuma outra nomeação até a posse do novo presidente.[9] A nomeação de Garland expirou em 3 de janeiro de 2017, sem qualquer reação imediata do 114º Senado dos Estados Unidos.[10]

Ao longo de sua campanha presidencial, enquanto Garland permaneceu ante ao Senado, Trump publicou duas listas de potenciais indicações à Suprema Corte.[11] Em 18 de maio, o então candidato republicano divulgou onze nomes prováveis à sucessão de Scalia. Em 23 de setembro, Trump publicou uma segunda relação de dez possíveis nomes, incluindo três minorias.[12] Ambas as listagens foram arquivadas pela Sociedade Federalista e Heritage Foundation. Dias após sua posse, o jornal Politico divulgou três possíveis nomeações: Neil Gorsuch, Thomas Hardiman e Bill Pryor.[13][14]

À época da nomeação, Gorsuch, Hardiman e Pryor eram todos juízes de apelação nomeados pelo Presidente George W. Bush. Trump e o Conselheiro da Casa Branca, Don McGahn, entrevistaram todos os três juízes, bem como o Juiz Amul Thapar da Corte de Apelações do Distrito de Colúmbia e do Distrito do Kentucky semanas antes da nomeação.[15] Em 31 de janeiro, Gorsuch foi anunciado por Trump como sucessor de Scalia na Suprema Corte durante cerimônia na Casa Branca.[16] Gorsuch foi confirmado pelo Senado dos Estados Unidos por 54 votos a favor e 45 votos contrários.[17]

Possíveis nomeações[editar | editar código-fonte]

Abaixo, uma lista de indivíduos que têm sido mencionados por vários meios de comunicação como prováveis nomeações à Suprema Corte durante a presidência de Trump. A maioria deles foi incluída em uma das listagens divulgadas pelo próprio presidente enquanto candidato.

Após a nomeação de Neil Gorsuch para a Suprema Corte e de Amul Thapar para o Sexto Circuito, notou-se a possibilidade de Trump tentar nomear algum de seus nomes já divulgados para uma futura vacância na Suprema Corte.[18] Posteriormente, Trump nomeou Joan Larsen e David Stras aos Sexto e Oitavo Circuitos, respectivamente.

Apesar da especulação de que Trump pode vir a considerar outros nomes para uma segunda nomeação à Suprema Corte, Trump têm afirmado que sua próxima nomeação pode surgir da mesma listagem divulgada em 2016.[19]

Corte de Apelações dos Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

Mapa das Cortes de Apelações dos Estados Unidos.
Distrito de Colúmbia
  • Brett Kavanaugh (n. 1965)
Terceiro Circuito
  • Thomas Hardiman* (n. 1965)
Sexto Circuito
  • Raymond Kethledge* (n. 1966)
Sétimo Circuito
  • Diane Sykes (n. 1957)
Oitavo Circuito
  • Steven Colloton (n. 1963)
  • Raymond Gruender* (n. 1963)
Décimo Circuito
Décimo-Primeiro Circuito
Corte de Apelações das Forças Armadas

Referências

  1. ↑ Ruger, Todd (19 de outubro de 2016). «Clinton, Trump Talk Around Senate in Supreme Court Debate». Roll Call 
  2. ↑ Liptak, Alan (14 de fevereiro de 2016). «Justice Antonin Scalia, Who Led a Conservative Renaissance on the Supreme Court, Is Dead at 79». The New York Times 
  3. ↑ Hunt, Darren (13 de fevereiro de 2016). «Supreme Court Justice Scalia dies during hunting trip near Marfa». KVIA 
  4. ↑ «Official: Antonin Scalia died from heart attack». USA Today. 14 de fevereiro de 2016 
  5. ↑ Gresko, Jessica (14 de fevereiro de 2016). «Scalia's death in office a rarity for modern Supreme Court». Associated Press 
  6. ↑ «President Obama delivers Statement Passing Supreme Court Justice Scalia». Casa Branca. 13 de fevereiro de 2016 
  7. ↑ «Letter to US Senate Leader Mitch McConnell» (PDF) 
  8. ↑ «Grassley on Supreme Court Nomination: 'We have a constitutional responsibility'». WHOTV. 1 de março de 2016 
  9. ↑ a b Shear, Michael D. (17 de março de 2016). «Obama chooses Merrick Garland for Supreme Court». The New York Times 
  10. ↑ «Garland nomination officially expires». Scotusblog. 3 de janeiro de 2017 
  11. ↑ Rappepport, Alan (19 de maio de 2016). «Donald Trump Releases List of Possible Supreme Court Picks». The New York Times 
  12. ↑ «Donald Trump expands list of possible Supreme Court picks». CBS News. 23 de setembro de 2016 
  13. ↑ Johnson, Eliana (24 de janeiro de 2017). «Trump's down to three in Supreme Court search». Politico 
  14. ↑ Ngo, Emily (29 de janeiro de 2017). «Donald Trump poised to make Supreme Court nomination». Newsday 
  15. ↑ Goldmacher, Shane; Johnson, Eliana; Gerstein, Josh (31 de janeiro de 2017). «How Trump got to yes on Gorsuch». Politico 
  16. ↑ «Trump taps Neil Gorsuch for Supreme Court». The Hill. 31 de janeiro de 2017 
  17. ↑ Liptak, Adam (7 de abril de 2017). «Gorsuch Confirmed By Senate for Supreme Court». The New York Times 
  18. ↑ Goldmacher, Shane (6 de abril de 2017). «Trump's hidden back channel to Justice Kennedy: Their kids». Politico 
  19. ↑ Williams, Joseph P. (1 de maio de 2017). «Trump: Next Supreme Court Nominee Will Come From Conservative List». US News 
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