Sistema carcerário no Brasil

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Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" em Piracicaba, São Paulo.

O sistema carcerário no Brasil é conhecido especialmente por suas deficiências, por exemplo, a insalubridade e superlotação das celas, fatores que auxiliam na proliferação de epidemias e ao contágio de doenças, dentre elas o HIV, uma vez que estima-se que cerca de 20% dos presos brasileiros sejam portadores da doença.[1] Em 2017 foi divulgado que o Brasil gasta cerca de 20 bilhões de reais por ano para manter os detentos nos sistemas prisionais.[2]

Problemas e críticas[editar | editar código-fonte]

Superlotação[editar | editar código-fonte]

Em maio 2008, a Rede Globo produziu e transmitiu uma série de reportagens no Jornal da Globo, mostrando as más condições dos presídios, o que levou a debates na época, sendo aberta uma CPI do sistema carcerário, mas nada mudou.[3] Em 2016, a Organização das Nações Unidas (ONU), através do Conselho de Direitos Humanos (UNHRC), publicou um relatório com diversas críticas sobre o sistema carcerário brasileiro, com algumas delas dizendo que os presos são mantidos de formas "cruéis, desumanas ou degradantes".[4] Em 2017, o Brasil alcançou a terceira maior população carcerária do mundo, com prisões em estado de superlotação.[5] Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), apontavam que os presídios necessitavam de dobrar o número de vagas.[5]

Presos sem condenação[editar | editar código-fonte]

Segundo o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, um dos fundadores do Instituto Direito de Defesa (IDDD) e conselheiro da Human Rights Watch e da Ong Innocence Project Brasil:

"O ponto número um é que o Brasil prende muito e prende mal. O ponto dois é que temos um número elevadíssimo de presos provisórios que são aqueles presos que não tiveram condenação. Cerca de 35% dos presos do sistema prisional é formada por pessoas que não foram condenadas ainda."[6]
(…)
"Qual a necessidade de deixar presas pessoas que ainda não foram condenadas? É preciso analisar caso a caso. Você também tem a questão de termos uma mentalidade punitivista grave no Brasil de achar que a resposta para o aumento da criminalidade se dá apenas por prisão e não por penas alternativas."[6]
(…)
"Essa é uma questão de mentalidade mesmo do legislador, da opinião pública e muitas vezes do sistema judiciário de que essa é a única solução. E não é. Existem soluções mais baratas e eficazes para combater e se punir crimes."[6]

Problemas para reabilitar o preso e erros judiciais[editar | editar código-fonte]

Em setembro de 2019, o jornalismo investigativo do Profissão Repórter mostrou as dificuldades que ex-detentos e presos em liberdade condicional tem para voltar ao convívio com a sociedade, já que são negados empregos devido ao histórico prisional, tornando-se alvos atraentes para o retorno ao crime.[7] Em 7 de agosto de 2019 o Profissão Repórter mostrou casos de pessoas que ficaram anos presas injustamente.[8] Na série de reportagens "Os Olhos que Condenam no Brasil", transmitida na TV e no YouTube, o Jornal da Cultura apresentou mais casos do Brasil.[9]

Falta de investimento dos governos[editar | editar código-fonte]

Em maio 2019, o Estado de S. Paulo criticou o tratamento dos diferentes governos dado ao sistema prisional brasileiro ao longo das décadas.

"A relação entre a precariedade do sistema prisional e os problemas de segurança pública no Brasil é clara e direta. Cadeias em que o crime organizado possui o controle são uma forma de recrutamento e treinamento de mão de obra para o crime organizado. Não é possível combater uma organização criminosa fora das cadeias sem acabar com o seu poder quase absoluto dentro do cárcere."
(…)
"O sistema prisional brasileiro é um deserto de novas ideias e práticas inovadoras. Os diferentes governos insistem na mesma forma de pensar há décadas. A questão do trabalho do apenado é sempre colocada como uma das necessidades para se retirar os presos dos tentáculos do crime organizado."[10]

Unidades prisionais no Brasil[editar | editar código-fonte]

Dentre as principais unidades prisionais do país, constam:

Cadeias e CDPs[editar | editar código-fonte]

Penitenciárias[editar | editar código-fonte]

Masculinas[editar | editar código-fonte]

Femininas[editar | editar código-fonte]

Complexos penitenciários[editar | editar código-fonte]

Hospitais de custódia[editar | editar código-fonte]

Unidades desativadas[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. A Realidade Atual do Sistema Penitenciário Brasil
  2. Claucia Ferreira (21 de janeiro de 2017). «Brasil gasta R$ 20 bilhões a cada ano para manter presos». Jornal NH. Consultado em 28 de setembro de 2019 
  3. «Sistema penitenciário do Brasil é caótico, aponta levantamento do MP». G1. Rede Globo. 4 de janeiro de 2017. Consultado em 22 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 22 de outubro de 2018 
  4. «Relatório da ONU faz duras críticas ao sistema penitenciário brasileiro». Diário de Pernambuco. 26 de fevereiro de 2016. Consultado em 22 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 22 de agosto de 2019 
  5. a b Breno Pires (8 de dezembro de 2017). «Brasil tem de dobrar vagas para zerar déficit em presídios». O Estado de S. Paulo. Consultado em 22 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 11 de setembro de 2018 
  6. a b c «'Brasil prende muito e prende mal', diz especialista em direito penal». Yahoo! Notícias. 5 de agosto de 2019. Consultado em 22 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 6 de agosto de 2019 
  7. «Ex-detentos lutam contra o preconceito por oportunidade no mercado trabalho». G1. Rede Globo. 26 de setembro de 2019. Consultado em 28 de setembro de 2019 
  8. «Brasileiros condenados pela Justiça buscam provar a própria inocência». G1. Rede Globo. 7 de agosto de 2019. Consultado em 15 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 7 de agosto de 2019 
  9. Os Olhos que Condenam no Brasil - Intrdodução (vídeo). Brasil: TV Cultura. 17 de setembro de 2019. Consultado em 21 de setembro de 2019 
  10. Redação (30 de maio de 2019). «Diferenças entre o discurso e a prática do governo paulista no sistema prisional». O Estado de Sç Paulo. Consultado em 29 de setembro de 2019 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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