TV Asa Branca (Maceió)

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TV Asa Branca
Elo Comunicação Ltda.
TV Asa Branca (Maceió)
Maceió, Alagoas
Brasil
Tipo Comercial
Canais Digital: 28 UHF
Virtual: 28 PSIP
Sede Maceió, AL
Rede Canal Futura[nota 1]
Fundador(es) Vicente Jorge Espíndola
Pertence a Grupo Asa Branca
Proprietário(s) Vicente Jorge Espíndola
Antigo(s) proprietário(s) Luiz de França Leite
Coord. do transmissor 9° 38' 33.4" S 35° 43' 22.3" O
Potência 2.1 kW
Agência reguladora ANATEL
Informação de licença
CDB
PDF

TV Asa Branca é uma futura estação de televisão brasileira sediada em Maceió, capital do estado de Alagoas. Irá operar no canal 28 UHF digital. Pertence ao Grupo Asa Branca, e tem a expectativa de se tornar afiliada da TV Globo no estado, substituindo a TV Gazeta de Alagoas. Atualmente em fase de testes, está retransmitindo a programação do Canal Futura.

História[editar | editar código-fonte]

Antecedentes (2002-2023)[editar | editar código-fonte]

No dia 15 de abril de 2002, foi outorgada a concessão do canal 29 UHF analógico (posteriormente 28 UHF digital) depois de licitação pública, iniciada no ano de 1997, em que a Elo Comunicação Ltda. se consagrou vencedora.[1] No dia 20 de abril de 2005, o Decreto Legislativo nº 274 aprovou o ato de concessão para exploração de serviços de radiodifusão de sons e imagens pelo prazo de 15 anos.[2]

Em maio de 2005, a Rede União, uma das licitantes que não lograram êxito no processo, entra com uma ação judicial questionando a licitude do Decreto Legislativo e do processo licitatório.[3] Junto ao Supremo Tribunal Federal, a rede solicitou a suspensão do decreto alegando ilegalidade na declaração que considerou descumprimento de prestação de garantia contratual, o que a teria desclassificado. O segundo lugar na disputa desistiu, o que sagrou como vencedora a empresa Elo Comunicação Ltda., classificada em terceiro lugar.[1]

No dia 22 de março de 2021, foi publicado o acórdão em que o STF negou provimento aos pedidos feitos pela Rede União em recurso de Agravo Regimental em Mandado de Segurança que teve a ministra Rosa Weber como relatora, sendo julgado em plenário entre os dias 12 e 19 de abril de 2021, o que fez o processo transitar em julgado em favor da empresa Elo Comunicação Ltda.[1] Em 2021, a concessão do canal foi definitivamente protocolada pelo Ministério das Comunicações e a implantação foi finalmente iniciada.[4]

Implantação e disputa pela afiliação à TV Globo (2023-presente)[editar | editar código-fonte]

O canal de TV do grupo passou a operar em fase de testes em um prédio comprado no bairro do Farol, zona nobre de Maceió, no dia 23 de outubro de 2023, sob o nome "TV Elo". Em 26 de outubro, o site F5, vinculado ao jornal Folha de S. Paulo, noticiou que a TV Gazeta de Alagoas seria substituída no primeiro semestre de 2024 como afiliada da TV Globo pela nova estação.[5] A rede carioca havia comunicado a decisão no início do mês, dando como justificativa uma decisão do STF que expôs o uso da estação alagoana em esquemas de corrupção pelo ex-presidente e proprietário Fernando Collor.[6]

Em 31 de dezembro de 2023, aguardando uma disputa judicial entre a TV Gazeta e a Globo em torno da não renovação de contrato de afiliação,[7] a "TV Elo" passou a retransmitir o sinal do Canal Futura, braço educativo da Globo.[8] No dia 5 de janeiro de 2024, ao lançar campanha de novo projeto visual,[9] o Grupo Asa Branca, por meio de seu fundador Vicente Jorge Espíndola, confirmou o processo de implantação da TV Asa Branca em Alagoas como parceira da TV Globo no estado.[8][10]

Sinal digital[editar | editar código-fonte]

Canal virtual Canal digital Resolução de tela Programação
28.1 28 UHF 1080i Programação de testes da TV Asa Branca / Futura

A emissora iniciou suas transmissões digitais em caráter experimental em 23 de outubro de 2023. No dia 31 de dezembro de 2023, iniciaram-se testes com o sinal do Canal Futura.[8]

Notas e referências

Notas

  1. Afiliação provisória enquanto se aguarda julgamento em torno da não renovação de contrato entre TV Globo e TV Gazeta.

Referências

  1. a b c Supremo Tribunal Federal (22 de março de 2021). «Ag.reg. em Mandado de Segurança: MS 30180 DF - STF». Consultado em 6 de janeiro de 2024 
  2. «Decreto Legislativo nº 274 de 20/04/2005». Senado Federal. Consultado em 6 de janeiro de 2024 
  3. «Empresa de comunicação pede suspensão de decreto sobre exploração de serviços de radiodifusão». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 6 de janeiro de 2024 
  4. «Grupo de comunicação afiliado da Globo em Pernambuco confirma desembarque em Alagoas». Agenda A. 19 de janeiro de 2021. Consultado em 6 de janeiro de 2024 
  5. Madeiro, Carlos (19 de novembro de 2023). «Globo cita corrupção de Collor, muda TV em AL e critica processo: 'covarde'». Universo Online. Consultado em 19 de novembro de 2023 
  6. «Fim de uma era: como a TV Gazeta perdeu a renovação do contrato com a Globo após quase 50 anos». Agenda A. 18 de novembro de 2023. Consultado em 6 de janeiro de 2024 
  7. «TV Gazeta recorre à justiça para não perder concessão da Globo». Jornal Extra. 19 de novembro de 2023. Consultado em 6 de janeiro de 2024 
  8. a b c F5 (5 de janeiro de 2024). «Pela 1ª vez, dono de nova afiliada da Globo em Alagoas diz que vai substituir TV de Collor». Folha de S.Paulo. Consultado em 6 de janeiro de 2024 
  9. «Grupo Asa Branca apresenta novo projeto visual». Globoplay. 5 de janeiro de 2023. Consultado em 6 de janeiro de 2024 
  10. «Dono de nova afiliada da Globo em Alagoas confirma que vai substituir TV de Collor». Jornal Extra. 6 de janeiro de 2024. Consultado em 6 de janeiro de 2024 

Ver também[editar | editar código-fonte]