Miguel Relvas

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Miguel Relvas
Miguel Relvas
Ministro(a) de  Portugal
Mandato XIX Governo Constitucional de Portugal
Antecessor(a) Jorge Lacão
Sucessor(a) [ Dois Ministros ]
Vida
Nascimento 5 de setembro de 1961 (53 anos)
Lisboa, Portugal
Dados pessoais
Partido Partido Social Democrata

Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas (Lisboa, 5 de setembro de 1961) é um político português que subiu pelas fileiras do Partido Social Democrata e do Governo de Portugal, tendo-se tornado, em 2002, Secretário de Estado da Administração Local durante o XV Governo Constitucional de Portugal e, em 2011, Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares durante o XIX Governo Constitucional de Portugal; apresentou a sua demissão a 4 de abril de 2013, tendo sido substituído por Luís Marques Guedes e Miguel Poiares Maduro a 13 de abril do mesmo ano.

Família[editar | editar código-fonte]

É o mais velho de três filhos de João Augusto Garção de Miranda Relvas e de sua mulher Branca da Encarnação Martins Cassola (Portalegre, 17 de Fevereiro de 1936), sendo irmão de José António Cassola de Miranda Relvas (Angola, 15 de Fevereiro de 1963) e de João Manuel Cassola de Miranda Relvas (Angola, 20 de Outubro de 1966).

Biografia[editar | editar código-fonte]

Viveu em Angola até 1974. De novo em Portugal, frequentou o Colégio Nun'Álvares, em Tomar.[1]

Percurso académico[editar | editar código-fonte]

Inscreveu-se pela primeira vez no ensino superior em 1984, no curso de Direito da Universidade Livre, uma instituição privada. Em 1985 concluiu, após frequência escrita e prova oral, a disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional, com a classificação de 10 valores. Em Setembro desse ano pediu transferência para o curso de História, ainda na Universidade Livre. Matriculou-se em sete disciplinas, mas não fez nenhuma.

Em 1995/96 pediu reingresso na Universidade Lusíada para o curso de Relações Internacionais. Não frequentou nenhuma cadeira.[2] A Universidade Lusíada anulou a matrícula de Miguel Relvas em 1996 por estar a dever 160.272 escudos (cerca de 800 euros) de propinas.[3]

Em setembro de 2006 requereu a sua admissão à Universidade Lusófona. A Universidade Lusófona analisou o currículo profissional, bem como a frequência dos cursos de Direito e História anos antes. Em outubro de 2007, Miguel Relvas concluiu a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, curso com um plano de estudos de 36 cadeiras semestrais distribuídas por três anos, com a classificação final de 11 valores. Esta licenciatura foi concluída em apenas um ano.[4] [5]

Relvas obteve 32 equivalências e teve apenas de fazer exames a quatro disciplinas para poder concluir num ano a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade Lusófona de Lisboa. Os cargos públicos que Miguel Relvas ocupou desde os seus 26 anos valeram-lhe a equivalência a 14 disciplinas. A sua avaliação das “competências adquiridas ao longo da vida” teve em conta os nove cargos que ocupou como membro da delegação portuguesa da NATO, entre 1999 a 2002, e como secretário da direção do grupo parlamentar do PSD, entre 1987 e 2001. Os cargos políticos desempenhados permitiram obter equivalências a três disciplinas do 2.º ano e ainda a mais uma do 3.º ano. Por fim, a avaliação do “exercício de funções privadas, empresariais e de intervenção social e cultural” permitiram adquirir equivalências a mais 15 disciplinas.

Relvas realizou apenas quatro exames para que pudesse concluir o 1.º ciclo de estudos (licenciatura). Fez as provas nas cadeiras de Quadros Institucionais da Vida Económico-Político-Administrativo, do 3.º ano (12 valores), Introdução ao Pensamento Contemporâneo, do 1º ano (18 valores), Teoria do Estado, da Democracia e da Revolução, do 2.º ano (14 valores) e ainda Geoestratégia, Geopolítica e Relações Internacionais II, do 3.º ano (15 valores).[6] O reitor da Universidade Lusófona, na altura em que Relvas estava inscrito, Santos Neves, deu-lhe a melhor nota do seu currículo académico - 18 valores na cadeira "Introdução ao Pensamento Contemporâneo". Esta disciplina estava, no entanto, a cargo de Fernando Pereira Marques. Também dez alunos da turma de Miguel Relvas (1P1) afirmaram que nunca o viram nem nos testes nem nas aulas da cadeira. Confirmam de igual modo que Santos Neves nunca foi professor da turma.[7] Algumas das cadeiras a que lhe foram atribuídas equivalências não existiam em 2006/2007, ano letivo em que esteve matriculado na Lusófona.[8] A validade da sua licenciatura foi analisada pelo Ministério da Educação, tendo o Ministro da Educação, Nuno Crato, entendido que uma das cadeiras foi concluída sem ter sido feito o exame correspondente, de acordo com o jornal Público.[9] [10]

Registo biográfico[editar | editar código-fonte]

No registo biográfico entregue no Parlamento quando foi eleito pela primeira vez deputado (na IV Legislatura, iniciada a 4 de Novembro de 1985), Miguel Relvas escreveu na alínea das habilitações literárias: “Estudante universitário, 2.º ano de Direito” – informação semelhante à do registo entregue na legislatura seguinte. Tendo Relvas feito apenas uma cadeira do 1.º ano de Direito.[11] Em julho de 2012 afirmou que foi um lapso ter declarado à Assembleia da República, por duas vezes, que tinha frequentado o 2.º ano do curso de Direito.[12]

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Foi secretário-geral da Juventude Social Democrata, de 1987 a 1989, deputado à Assembleia da República, entre 1985 e 2009, presidente da Assembleia Municipal de Tomar, entre 1997 e 2012, presidente da Região de Turismo dos Templários, entre 2001 e 2002,[13] presidente da Assembleia-Geral da Associação de Folclore da Região de Turismo dos Templários (2001-2002),[14] secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso, entre 2002 e 2004, e secretário-geral do PSD, de 2004 e 2005, e, novamente, a partir de 2010.[15] Foi o Ministro dos Assuntos Parlamentares no governo de coligação PSD-CDS liderado por Pedro Passos Coelho [16] até ao dia 4 de Abril de 2013, quando pediu a sua demissão.[17]

Atualmente já está reformado e recebeu, em 2011, 14 mil euros a título de pensão. Relvas optou por suspender a pensão quando foi convidado a integrar o Governo de Passos Coelho.[18] Quando integrou o Governo de Passos Coelho deixou de receber 2800 euros mensais, uma subvenção vitalícia por 12 anos de atividade política.[19]

Funções maçónicas[editar | editar código-fonte]

Integra como membro a Maçonaria através da Loja Universalis do GOL.[20]

Caso Lusófona[editar | editar código-fonte]

Miguel Relvas e a Universidade Lusófona, estiveram envolvidos num escândalo político, quando foi posto a público o facto do então ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares ter obtido uma licenciatura de 36 cadeiras distribuídas por três anos, tendo feito apenas algumas cadeiras em apenas um ano.[21] As outras cadeiras terão sido obtidas através de equivalências ao abrigo do processo de Bolonha, segundo o qual, as universidades têm autonomia para atribuir as referidas equivalências.

Em junho de 2013 o Ministério Público instaurou um processo no Tribunal Administrativo de Lisboa contra a Universidade Lusófona, por causa de ilegalidades encontradas na referida licenciatura. Segundo um relatório entregue ao ministro da Educação, existe "prova documental de que uma classificação de um aluno não resultou, como devia, da realização de exame escrito". Miguel Relvas terá feito a cadeira de "Introdução ao Pensamento Contemporâneo", com apenas uma "discussão oral de sete artigos de jornal" de sua autoria, apesar de o regulamento interno da universidade exigir um exame escrito.[22]

Polémicas[editar | editar código-fonte]

Segundo ficou provado, e tal como veiculado pela imprensa, falsificou a sua morada legal lesando o Estado, com o intuito de obter incrementos no seu vencimento, e assegurando ao mesmo tempo a candidatura nas listas do partido através dessas localidades quando tinha habitação em Lisboa. Também esteve envolvido no célebre caso das Viagens-Fantasma, polémica surgida a 20 de Outubro de 1989, publicada pelo O Independente.[23] [24] [25]

Outro caso, foi de supostos favorecimentos à empresa Tecnoforma, onde na data era administrador Pedro Passos Coelho. O caso foi alvo de queixa de eurodeputada Ana Gomes ao Gabinete da Luta Anti-fraude da União Europeia (OLAF), que abriu um processo de investigação.[26] Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) também abriu inquérito devido às suspeitas dos crimes de desvio de fundos, corrupção, prevaricação e tráfico de influências.[27]

Em causa está um financiamento de 1,2 milhões de euros através do Programa Foral, tutelado em 2004 por Miguel Relvas à empresa, e que concorria à formação de 1063 funcionários municipais para funções em aeródromos. O problema é que esses aeródromos não eram muitos, nem havia muitos funcionários para formar, o projecto acabou por falhar e apesar de formar apenas 425, 15% do financiamento, cerca de 300 mil euros ainda foram executados.[28]

Helena Roseta, numa entrevista televisiva[29] acusou Miguel Relvas de tentar um esquema semelhante com a mesma empresa mas para formação de arquitectos das câmaras municipais, segundo ela Miguel Relvas tentava a colaboração da Ordem dos Arquitectos, mas colocava a condição de que teria que ser obrigatoriamente essa empresa a fornecer a formação, dando a intender que já havia negociação previa de quem iria receber esse fundo.

Pedro Passos Coelho e Miguel Relvas chegaram ao governo em 2011, depois de uma campanha de sensibilização para recurso imediato à ajuda externa com um financiamento junto do FMI, do qual como membros do governo começaram a ser mediadores após a eleição. Os resultados desta intervenção tem sido considerados um fracasso, semelhante ao de outras intervenções da mesma instituição no seu historial. Este financiamento e a demissão do anterior governo aconteceram após o chumbo do PEC IV pelo partido de Passos Coelho e Miguel Relvas por alegadamente ser nocivo e exagerar em medidas de austeridade, porém após eleição mudaram de opinião e aprofundaram medidas da mesma austeridade alegando a imposição dos credores e a falta de alternativas.

Demissão[editar | editar código-fonte]

Miguel Relvas pediu a demissão em 4 de abril de 2013.[9]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Casou em Santarém com Ana Paula Milhano Pintão (Portalegre, 23 de setembro de 1965), de quem tem uma filha, Filipa Pintão de Miranda Relvas, nascida em Lisboa a 17 de fevereiro de 1992. A relação terminou em outubro de 2011, altura em que Relvas saiu de casa[30] .

Casou-se com Marta Sousa (nascida a 10 de janeiro de 1977), assessora de imprensa de Pedro Passos Coelho em 25 de outubro de 2013[31] .

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Três secretários de Estado são de Tomar
  2. Público 3/7/2012
  3. Miguel Relvas ficou a dever 800 euros à Universidade Lusíada.
  4. Público 3/7/2012
  5. Relvas diz que referência a 2.º ano de Direito “foi um lapso”.
  6. Miguel Relvas concluiu licenciatura com quatro exames e 32 equivalências.
  7. Reitor da Lusófona avaliou Relvas a cadeira que não ministrava.
  8. Relvas teve equivalência a cadeiras que não existiam.
  9. a b publico.pt (4-4-2013). Miguel Relvas sai do Governo e Crato vai anular-lhe a licenciatura. Página visitada em 4-4-2013.
  10. Crato não pode anular licenciatura de Relvas, mas espera que tribunal o faça PÚBLICO.. Página visitada em 2013-04-04.
  11. Público 3/7/2012
  12. Relvas diz que referência a 2.º ano de Direito “foi um lapso”.
  13. Deputados e Grupos Parlamentares (em Português) Assembleia da República. Página visitada em 16/08/2012.
  14. Folclore valorizou currículo de Relvas (em Português) Smanário - Expresso (10 de julho de 2012). Página visitada em 16/08/2012.
  15. Miguel Relvas vai ser o novo secretário-geral do PSD
  16. http://economico.sapo.pt/noticias/perfil-miguel-relvas-o-estratega_120856.html
  17. Miguel Relvas pede demissão do Governo - JN JN.. Página visitada em 2013-04-04.
  18. Relvas recebeu 14 mil euros de reforma.
  19. Miguel Relvas suspendeu pensão de 2800 euros por mês quando entrou para o Governo.
  20. Relvas e presidente da Lusófona são «irmãos» na maçonaria tvi24 (12 de Julho de 2012). Página visitada em 13 de julho de 2012.
  21. http://www.publico.pt/politica/noticia/miguel-relvas-fez-licenciatura-num-ano-por-causa-do-curriculo-profissional-1553153
  22. Jornal de Notícias. Licenciatura de Miguel Relvas leva Universidade Lusófona a julgamento 2013-06-26.
  23. Falsificação de Moradas Jornal Voz Imparcial (26 de Novembro de 1997). Página visitada em 13 de julho de 2012.
  24. No meio das Viagens-fantasma Jornal Tal & Qual (07 de Dezembro de 1995). Página visitada em 13 de julho de 2012.
  25. Curriculum de um deputado habilidoso Jornal Região de Tomar (26 de Novembro de 1997). Página visitada em 13 de julho de 2012.
  26. <a href="http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=655198&tm=9&layout=121&visual=49" style="font-size: 1em; line-height: 1.5em;">http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=655198&tm=9&layout=121&visual=49</a>
  27. http://www.ionline.pt/artigos/portugal/dciap-investiga-corrupcao-trafico-influencias-no-caso-tecnoforma
  28. http://www.ionline.pt/artigos/portugal/dciap-investiga-corrupcao-trafico-influencias-no-caso-tecnoforma
  29. http://www.publico.pt/politica/noticia/roseta-acusa-relvas-de-ter-tentado-beneficiar-empresa-de-passos-coelho-1551702
  30. Miguel Relvas apaixonado.
  31. Casamento de Relvas e Marta Sousa com 200 convidados.
Precedido por
Jorge Lacão
Ministro Adjunto e
dos Assuntos Parlamentares

XIX Governo Constitucional
Sucedido por
Miguel Poiares Maduro (Ministro Adjunto)
Luís Marques Guedes (Assuntos Parlamentares)

Ligações externas[editar | editar código-fonte]