José Luís Arnaut

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José Luís Arnaut
Ministro(a) de Portugal Portugal
Período XV Governo Constitucional
  • Ministro-adjunto do Primeiro-ministro

XVI Governo Constitucional

  • Ministro das Cidades, Administração Local,
    Habitação e Desenvolvimento Regional
Vida
Nascimento 4 de março de 1963 (51 anos)
Covilhã
Dados pessoais
Partido Partido Social Democrata

José Luís Fazenda Arnaut Duarte ComIHGCIH (Covilhã, 4 de Março de 1963) é um advogado e político português. Ocupou diversos cargos em governos portugueses.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho dum Mordomo e duma Governanta, nasceu na Covilhã, onde viveu parte da sua infância, tendo também estudado em Sintra, no Colégio Vasco da Gama. Aos 24 anos concluiu a licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Depois do estágio de advocacia, que realizou no escritório Pena Machete & Associados, obteve o Diploma de Estudos Especializados em Propriedade Industrial da Universidade Robert Schumann (Estrasburgo), em 1991. Foi admitido como mandatário do Instituto Europeu de Patentes e no Instituto de Harmonização no Mercado Interno Europeu, em 1992. Em 2002 foi um dos Sócios fundadores da Rui Pena, Arnaut & Associados, sociedade que em Janeiro de 2012 passou a integrar a maior organização europeia de sociedades de advogados, a CMS, dando origem à CMS Rui Pena & Arnaut, onde é, actualmente, Managing Partner e membro do Comité Executivo da CMS Legal. Foi vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses, entre 1994 e 1998. Foi administrador da sociedade Lisboa 94 - Capital Europeia da Cultura, em 1994. Colaborou, como professor convidado, na Pós-Graduação em Direito Industrial da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1999-2000, 2007-2008 e 2009-2010.

No âmbito da sua actividade profissional foi distinguido em 2013 pela editora Chambers & Partners "European Leading Lawyers for Business" e "Leading Lawyer 2013" pela InterContinental Finance Magazine 500. Foi presidente da Comissão de Relações Internacionais do PSD, entre 2008 e 2010.

Deputado à Assembleia da República pelo PSD entre 1999 e 2011 (XI, X, IX e VIII Legislaturas). Entre 2005 e 2009 presidiu às Comissões Parlamentarares de Negócios Estrangeiros e de Defesa Nacional, foi membro da Assembleia Parlamentar da OTAN onde integrou a Comissão Permanente e a Comissão Política da Assembleia Parlamentar. Foi membro da Comissão Política e Presidente da Comissão de "Rules of Procedure Privilegies" da Assembleia Parlamentar da UEO. Foi membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Entre 2009 e 2010 foi Presidente da Sub-Comissão Política de Desporto e Juventude da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Apoiante da liderança de Marcelo Rebelo de Sousa, foi Coordenador da Comissão Política Nacional entre 1996 e 1998. Foi eleito Secretário-Geral do Partido Social Democrata, sob a direcção de José Manuel Durão Barroso entre 1999 e 2004, assumindo posteriormente o cargo de Vice-Presidente da respectiva Comissão Política Nacional, entre 2004 e 2005. Integrou os XV e XVI Governos Constitucionais, primeiro como Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, ficando ainda, entre outras, com a tutela do Desporto e da Juventude entre 2002 e 2004 e posteriormente como Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, de 2004 a 2005.

Enquanto Ministro-Adjunto do Primeiro Ministro, José Luís Arnaut encabeçou a organização do Euro 2004 de futebol que se realizou em Portugal, tendo esta vindo a ser destacada pela UEFA como responsável pelo melhor Campeonado da Europa de Selecções da história da UEFA. Considerado primeiro responsável pelo sucesso do evento, José Luís Arnaut viria a ser convidado, no ano seguinte, pelos Ministros do Desporto dos cinco países com as maiores ligas da Europa: - Inglaterra, França, Itália, Alemanha e Espanha, sob proposta da Presidência Britânica do Conselho da União Europeia, para presidir a um estudo independente sobre a preservação do modelo europeu de desporto, que visava uniformizar a legislação nesta matéria entre os 47 países membros. O relatório "Independent European Sport Review", elaborado por José Luís Arnaut e que reuniu renomados especialistas europeus, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e em Maio de 2006, o documento foi apresentado ao Governo, ao Parlamento Inglês e à Comissão Europeia, que criou as condições necessárias para o lançamento de um Livro Branco sobre o Desporto, em Julho de 2006.

Foi Administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro para o Desenvolvimento da Democracia 1996-1998 e 2005-2008.

Foi membro do Bureau Político do PPE - Partido Popular Europeu entre 1998-2005 e 2008-2011.

É membro do Conselho Consultivo do Observatório Europeu das Infracções aos Direitos de Propriedade Intelectual do Instituto de Harmonização no Mercado Interno, desde Dezembro de 2012. É membro de várias associações internacionais relacionadas com a sua área de prática profissional, nas quais, já ocupou cargos de destaque (INTA- International Trademark Association, AIPPI - Association Internationale pour la Protection de la Propriété Industrielle, FICPI - Fédération Internationale de Conseils en Propriété Industrielle, ECTA - European Communities Trade Mark Association e PTMG - Pharmaceutical Trade Marks Group); Membro da ABA - American Bar Association desde 1996.

É Membro do Conseil des Sages da Fundação – Doha Freedom of Information Center, presidido por Sua Alteza Real Sheikha Mozah do Qatar, desde 2008. É Presidente do Subcomité LIDE Direito e Justiça desde Abril de 2012; Presidente da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Futebol, desde Dezembro de 2011; Presidente da Associação de Amizade Portugal-Qatar, desde Abril de 2009. É Membro do Conselho de Administração e Conselheiro de diversas empresas.

Em 2014 foi nomeado para o "International Advisory Board" do banco norte americano Goldman Sachs, onde esteve na origem da decisão de financiar em 680 milhões de euros o Banco Espírito Santo, semanas antes de o banco ser intervencionado[1] .

Foi comentador da SIC Notícias na rubrica Frente-a-Frente do "Jornal das 9" e é comentador da Antena 1, no programa "Conselho Superior".

Casou primeira vez com Ana Maria Infante da Câmara Trigueiros de Aragão (Lisboa, Benfica, 6 de Setembro de 1966), trineta do 1.º Conde da Idanha-a-Nova e 1.º Visconde do Outeiro e do 2.º Conde da Idanha-a-Nova e 5.ª neta do 1.º Conde de Oliveira dos Arcos, e segunda vez a 9 de Julho de 2005 com Maria Salgado de Herédia (Lisboa, São Domingos de Benfica, 6 de Dezembro de 1965), trineta do 1.º Visconde da Ribeira Brava.

Condecorações[editar | editar código-fonte]

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

Autor e co-autor de diversas publicações:

  • ARNAUT, José Luís; MIOLUDO, João Paulo; GUIA, Diogo; Marcas & Patentes Legislação, Lisboa, Texto Editora, 200
  • ARNAUT, José Luís, “Livro Verde sobre a Patente Comunitária e o Sistema de Patentes na Europa”, Seminário do INPI, Lisboa, 1998
  • ARNAUT, José Luís, “A Marca Comunitária na União Europeia” – do XVI Seminário Nacional de Propriedade Intelectual da ABPI, São Paulo, Brasil, 1996
  • ARNAUT, José Luís, “Recursos Judiciais das Decisões do INPI”, Seminário da Propriedade Industrial, INPI, 1995
  • ARNAUT, José Luís (co-autor) do capítulo sobre “Portugal”, publicado no International Protection of Intellectual Property Rights, do Center for International Legal Studies de Viena, 1995
  • ARNAUT, José Luís, “License and Distribution Agreements in Portugal”, Gazette Law Society House, London, 1993
  • ARNAUT, José Luís, “La Marque Tridimensionelle en Droit Portugais”, Université Robert Schuman, Strasbourg, 1990

Funções governamentais exercidas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Cristina Ferreira (19 de Janeiro de 2015). Wall Street Journal envolve Arnault no empréstimo ao BES que gerou perdas para a Goldman Sachs Público. Visitado em 19 de Janeiro de 2015.
  2. a b Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas Presidência da República Portuguesa. Visitado em 2015-01-13. "Resultado da busca de "José Luís Fazenda Arnaut Duarte"."
  3. Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras Presidência da República Portuguesa. Visitado em 2015-01-13. "Resultado da busca de "José Luís Fazenda Arnaut Duarte"."

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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