Parceria Trans-Pacífico

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TPSEP
Acordo de Parceria Econômica Estratégica Trans-Pacífico
Tipo de tratado Acordo comercial
Esboçado 3 de Junho de 2005 [1] [2]
Assinado 01 de Julho de 2005 [3] [4] [5]
Local Wellington, Nova Zelândia.
Em vigor 28 May 2006 (Nova Zelândia e Singapura); 12 de Julho de 2006 (Brunei); 8 de Novembro de 2006 (Chile)[6]
Condição Ratificação por dois países.
Partes
Depositário Nova Zelândia Governo da Nova Zelândia
Línguas Inglês e Espanhol.

O Acordo de Parceria Econômica Estratégica Trans-Pacífico (TPSEP ou P4, em inglês Trans-Pacific Strategic Economic Partnership Agreement) é um acordo comercial internacional[7] entre Brunei, Chile, Nova Zelândia e Singapura que regula o comércio na região da Ásia e do Pacífico.[8]

Desde 2010 tem sido negociado o Trans-Pacific Partnership (TPP, em inglês Trans-Pacific Partnership)),[9] uma proposta para uma versão significativamente expandida do TPSEP. O TPP é uma proposta de acordo comercial sob negociação entre Australia, Brunei, Chile, Canadá, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura, os EUA e o Vietnã.[10]

Houve críticas e protestos contra as negociações por alguns especialistas mundiais de saúde, ativistas da liberdade na internet, ambientalistas, sindicatos, grupos de defesa e funcionários eleitos, em grande parte devido ao sigilo das negociações, o alcance expansivo do acordo e cláusulas controversas dos rascunhos que vazaram para o público.[11] [12] [13]

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Ver Também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Joint Press Statement from Brunei Darussalam, Chile, New Zealand and Singapore Ministers (3 June 2005). Brunei Darussalam, Chile, New Zealand and Singapore conclude negotiations on a Trans-Pacific Strategic Economic Partnership Agreement. Press release. Página visitada em 2012-12-15. “Brunei Darussalam Ambassador-at-Large Princess Masna, Chilean Minister of Foreign Affairs Mr Ignacio Walker, New Zealand Minister for Trade Negotiations Hon Jim Sutton, and Singapore Minister for Trade and Industry Mr Lim Hng Kiang today announced the successful conclusion of negotiations for a Trans-Pacific Strategic Economic Partnership Agreement (Trans-Pacific SEP).... The Ministers will recommend the results of the negotiations to their respective governments for signature.”
  2. "Brunei, Chile, New Zealand and Singapore reach trans-Pacific FTA", The Manila Bulletin, 3 June 2005. Página visitada em 2012-12-15.
  3. New Zealand Government (18 July 2005). Second free trade agreement to be signed by NZ this year. Press release. Página visitada em 2012-12-15. “The first multi-party free trade agreement spanning the Pacific and Asia was signed today in a ceremony at Parliament, announced Prime Minister Helen Clark.”
  4. Treaties for which NZ is Depositary: Trans-Pacific Strategic Economic Partnership (TPSEP or P4). Página visitada em 2012-12-15.
  5. "FTA signed: NZ, Chile, Singapore and Brunei to end tariffs", The National Business Review, 19 July 2005. Página visitada em 2012-12-15.
  6. Trans-Pacific Strategic Economic Partnership Agreement: Understanding the P4 – The original P4 agreement. Página visitada em 2012-12-15. "The agreement provisionally entered into force (between New Zealand and Singapore only) on 1 May and officially entered into force on 28 May. The Agreement entered into force for Brunei on 12 July 2006, and for Chile on 8 November 2006."
  7. Weisbrot, Mark. "The Trans-Pacific Partnership treaty is the complete opposite of 'free trade' ", theguardian.com, 19 November 2013. Página visitada em 19 November 2013.
  8. Trans-Pacific Strategic Economic Partnership Agreement (PDF) (2005). Página visitada em 28 January 2012.
  9. On-going Negotiations at a Glance: TPP (Trans-Pacific Partnership). Singapore Government. Página visitada em 2012-12-15. "Formal negotiations started in March 2010, and there has been 10 rounds of negotiations as of January 2012."
  10. Michael, Gabriel (18 November 2013). The United States is isolated in the Trans-Pacific Partnership negotiations. The Monkey Cage. washingtonpost.com. Página visitada em 19 November 2013.
  11. Obama Faces Backlash Over New Corporate Powers In Secret Trade Deal. The Huffington Post. Retrieved 17 December 2013.
  12. How To Fight The Trans-Pacific Partnership: Anti-TPP Petitions, Protests & Campaigns. International Business Times. Retrieved 17 December 2013.
  13. Trans-Pacific Partnership Talks Stir House Bipartisan Opposition. The Huffington Post. Retrieved 17 December 2013.