História da República Democrática do Congo

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Reino banto do Congo.

Acredita-se que os primeiros habitantes do país foram os pigmeus, que foram sendo deslocados para o leste com a chegada dos povos bantos.

Entre os séculos X e XV, esses novos habitantes desenvolveram culturas baseadas na metalurgia do cobre e do ferro e mantiveram um comércio ativo com as cidades mercantis da costa oriental da África. Entre 1350 e 1400 foi fundado o reino do Congo, que ocupava uma área de 300.000 km² de ambos os lados da foz do rio que os nativos chamavam Mzaire. Estruturaram-se vários reinos que reconheciam certa supremacia ao rei do Congo.

Diogo Cão na atual República Democrática do Congo.

Em 1482, o português Diogo Cão avistou a foz do rio e estabeleceu relações amistosas com o manikongo (senhor do Congo), de autoridade divina. Em 1489, uma embaixada congolesa chegou a Lisboa, e no ano seguinte Portugal enviou pedreiros e carpinteiros que construíram, em pedra, a parte nova da capital. O reino congolês adotou o catolicismo e, no início do século XVI, comerciantes portugueses se lançaram ao contrabando de escravos. Os outros povos europeus penetraram nas suas florestas muito mais tarde, no século XIX, ao subirem o rio Congo.

Nessa época, os principais estados da região de Katanga, entre o rio Kasai e o lago Tanganica, eram o reino Luba e o império Lunda. No início do século, um guerreiro chamado Kongolo fundou Mwibele, capital de Luba, e submeteu os povos vizinhos. Lunga Kalala, que sucedeu a Kongolo após assassiná-lo, ampliou as fronteiras do reino. Seus sucessores, após inúmeras conquistas, criaram o reino Lunda, que se estendia até a região setentrional de Angola.

Período colonial

O explorador Sir Henry Morton Stanley.

A partir do século XVI, o Congo constituiu a maior reserva de escravos transportados para as Américas. Já no século XIX, porém, o tráfico negreiro cedeu lugar, progressivamente à ocupação colonial.

O interesse pela África aumentou devido aos relatórios dos exploradores, sobretudo de Sir Henry Morton Stanley. Entre 1840 e 1872, o missionário inglês David Livingstone empreendeu uma série de explorações na África central, nas quais cruzou várias vezes o território congolês. Na década de 1870, o jornalista Sir Henry Morton Stanley, financiado pelo rei Leopoldo II da Bélgica, explorou o território congolês e completou o reconhecimento da bacia do Congo. Stanley assinou com dois mil chefes africanos 400 tratados, que estabeleciam a paz, autorizavam a passagem e permitiam o emprego de mão-de-obra, em troca de presentes e indenizações, para a implantação de quarenta portos, desde a foz até as cataratas do Congo. Leopoldo II criou a Associação Internacional do Congo (1878), que contratou Stanley para estabelecer relações comerciais com o interior.

Leopoldo II, rei dos belgas.

Na Conferência de Berlim (1884-1885), que efetuou a partilha da África entre as potências européias, a região foi denominada Estado Livre do Congo e foi considerada "independente", propriedade particular do rei dos belgas. A crescente demanda de borracha, na virada do século XX, ajudou a financiar a exploração econômica do Congo. A exploração dos indígenas foi denunciada pelo cônsul britânico, Roger Casement, e o parlamento belga, pressionado pela comunidade internacional, viu-se obrigado a retirar a Leopoldo o domínio do Congo, oficializando a a colonização do território ao concedera ao mesmo um estatuto colonial. O território passou a ser conhecido por Congo Belga, até à sua independência em 1960, quando adoptou a designação de República do Congo.

Em 1921, nasceu o kimbangüismo, movimento messiânico liderado por Simon Kimbangu, que buscava organizar a população do Congo Belga contra a cultura européia e as missões católicas. O nacionalismo se desenvolveu mais tarde e de forma gradativa. Quando da invasão da Bélgica pela Alemanha, o Congo entrou na Segunda Guerra Mundial, em 1940. Após o conflito, uma onda de crises abalou a colônia. A força pública se revoltou em Luluaburg e no Kasai em 1944 e, no ano seguinte, em Masiri e em Matadi, movimentos esmagados com grande número de mortos.

Independência

Pessoas mutiladas do Estado Livre do Congo.

A política colonial permitiu elevar o nível de vida do país, sobretudo na década de 1950, mas não o preparou para a independência - por exemplo, os africanos negros só depois de 1954 tiveram acesso ao ensino universitário e só nesta altura foi permitida a formação de partidos políticos.

A crise da colonização começou pela economia: baixa de preço dos minérios, redução dos investimentos e aumento do desemprego. Em meados da década de 1950, começou a tomar corpo o movimento político congolês. Em 1956, o grupo Conscience Africaine, que reunia jornalistas e funcionários, divulgou um manifesto reivindicando a emancipação do país. No ano seguinte, a Bélgica autorizou a realização das primeiras eleições na colônia.

O ano de 1959 foi marcado por constantes distúrbios, que muitas vezes degeneravam em combates de rua, com mortos e feridos. O desejo de independência dos principais partidos nacionalistas levou os belgas, em 30 de junho de 1960, a finalmente conceder a independência ao Congo Belga, mas passados dias o país encontrava-se mergulhado na anarquia e com vários surtos de rebelião e lutas tribais.

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Patrice Lumumba.

Depois das eleições realizadas antes da independência, os líderes do Movimento Nacional do Congo (ou Movimento Nacional Congolês), dirigido por Patrice Lumumba, e a Abako (Associação do Baixo Congo), presidida por Joseph Kasavubu, resolveram de comum acordo que Lumumba deveria ser o primeiro-ministro e que Kasavubu deveria ocupar a presidência.

Violentas desordens começaram quando a independência foi declarada. O Exército belga deslocou-se para salvaguardar a segurança da população branca. Houve atos de violência contra os europeus, diante das ameaças de retaliação econômica dos belgas pela nova política adotada por Lumumba em relação à mineração. A força pública congolesa sublevou-se, exigindo a demissão dos oficiais belgas. Moïse Kapenda Tshombé proclamou a independência da província de Katanga (atual Shaba), a mais rica em diamantes e outros minérios, e solicitou ajuda militar à Bélgica.

Coronel Joseph Desiré Mobutu.

O Congo chamou as forças de paz das Nações Unidas num esforço para evitar a guerra civil. Nova secessão pronunciou-se em agosto, desta vez na província de Kasai. O presidente Kasavubu destituiu Lumumba, que, em janeiro de 1961, foi seqüestrado pelas tropas governistas e assassinado. O exército governamental, dirigido pelo coronel Joseph Desiré Mobutu (mais tarde, Mobutu Sese Seko), partidário de Kasavubu, com o beneplácito da ONU, assumiu o poder.

Em dezembro de 1960, Antoine Gizenga proclamou-se primeiro-ministro e designou Stanleyville, atual Kisangani, capital do Congo. Em 1961, partidários de Lumumba invadiram o norte de Katanga e o Conselho de Segurança da ONU enviou tropas para evitar uma guerra civil.

Em julho de 1961, a Assembléia, reunida em Léopoldville, confirmou Kasavubu na presidência do país e elegeu Cyrille Adoula primeiro-ministro.

No ano seguinte, os Capacetes Azuis da ONU puseram fim à secessão de Katanga ao ocuparam Elisabethville, atual Lubumbashi. Em junho de 1964, Adoula demitiu-se. Uma nova Constituição foi promulgada em 1964 e formou-se um governo presidido por Tschombe (1964-1965), mas a situação permaneceu tensa.

Em novembro de 1965, um golpe militar, liderado pelo general Mobutu, depôs Kasavubu. Mobutu assumiu diretamente o poder, criando um governo de tipo personalista, e dissolveu a Assembléia Nacional em março de 1966. Nos primeiros anos na presidência, Mobutu conseguiu certa estabilidade política. Em 1966, algumas empresas de mineração estrangeiras foram nacionalizadas. Ao mesmo tempo, enveredou por uma política de regresso às origens africanas, alterando nomes europeus de pessoas e de algumas cidades para nomes africanos.

O regime de Mobutu adotou externamente as características de um Estado progressista: em 1967 Mobutu fez aprovar, por plebiscito, uma Constituição presidencialista, que criava um Estado unitário e reconhecia como partido único o Movimento Popular da Revolução. Sem oposição, Mobutu elegeu-se presidente em 1970. Patrice Lumumba foi proclamado herói nacional, e em 1971 o país (que era mais conhecido como Congo-Kinshasa, para o diferenciar do Congo-Brazaville) passou a denominar-se Zaire. Um ano depois, o presidente adotou os prenomes nativos de Sese Seko.

Mobutu Sese Seko (1973).

No começo da década de 1970, Mobutu iniciou um amplo programa de africanização. Em 1973, o governo enfrentou dificuldades econômicas e a dívida externa do país aumentou consideravelmente. A relativa estabilidade interna foi rompida quando, em 1977, houve um a invasão, organizada em Angola, de antigos residentes da região de Shaba (nome dado a Katanga em 1972). Os guerrilheiros foram expulsos de Shaba graças à colaboração de tropas francesas e marroquinas. No mesmo ano, reformas políticas permitiram a realização de eleições diretas. Mobutu reelegeu-se em 1978 e 1984.

Em 1989, o governo adotou uma nova reforma econômica que não conseguiu superar as condições críticas do país. No início da década de 1990, as dificuldades econômicas e o endurecimento do regime geraram protestos que levaram o governo a fazer algumas concessões, como a legalização dos partidos da oposição, adotando o multipartidarismo (1990). A democratização do país esbarrou, no entanto, nos conflitos entre os partidos de oposição e na relutância de Mobutu a abrir mão de seu poder. Em 1992, o FMI declarou o país uma "nação não-cooperativa".

As lutas pelo poder entre o Alto Conselho da República e Mobutu levaram à formação de dois governos rivais em 1993, situação agravada por uma rebelião do exército, que não recebia seus soldos. Ao mesmo tempo, a economia estava à beira do colapso. Em 1994, estabeleceu-se uma data limite de 15 meses para o retorno da democracia, o que fortaleceu por algum tempo o poder do governo. Mobutu, alegando problemas econômicos e da instabilidade geral, adiou as eleições presidenciais previstas para julho de 1995 a fim de exercer um quarto mandato. O país viu-se envolvido no drama de Ruanda, quando teve de receber um milhão de refugiados hutus.

A organização de acampamentos para essa enorme massa de refugiados e a administração da ajuda internacional despertaram o ressentimento dos baniamulenges, em cuja região se estabeleceu a maioria dos campos de refugiados. Essa etnia, que pertence ao grupo tutsi de Ruanda e Burundi, sentiu-se ameaçada pela presença de um número tão grande de hutus, seus inimigos históricos e responsáveis pelo massacre de tutsis em Ruanda. Inicialmente, atacaram os acampamentos, forçando quase meio milhão de hutus a voltarem para seu país. Depois, pegaram em armas para combater o governo de Mobutu. O movimento tribal se uniu, nessa oportunidade, ao movimento guerrilheiro organizado por Laurent Desiré Kabila, veterano partidário de Lumumba que lutou junto a Che Guevara durante sua participação nas guerras civis do Congo.

Guerra civil

No começo de 1997, a guerra civil se alastrou, a partir das províncias de Kivu Norte e Sul, para o leste e para o sul. Com Mobutu em tratamento médico na Europa, o mal organizado exército governamental perdeu terreno rapidamente. Mobutu voltou em fins de março, reestruturou o governo e iniciou negociações secretas com os rebeldes, mas estes continuaram avançando. Em maio, as negociações se tornaram oficiais, com a mediação da África do Sul. Uma força militar francesa desembarcou no país para retirar os residentes estrangeiros, entre eles vários brasileiros. Mobutu renunciou no dia 16, fugindo para Togo primeiro e para o Marrocos depois, onde morreu de câncer. Em 17 de maio, Laurent-Desiré Kabila, desde sempre inimigo do regime de Mobutu, entrou em Kinshasa à frente dos rebeldes e ocupou formalmente o poder.

Kabila proclamou-se chefe de Estado e nomeou um governo de transição composto de 13 ministros, entre os quais dois membros da União pela Democracia e Progresso Social, opositora política de Mobutu. As primeiras medidas foram mudar o nome do país para República Democrática do Congo (RDC), nome já usado entre 1964 e 1971, anunciar a convocação de uma Assembléia Constituinte, prometer a realização de eleições legislativas e presidenciais em abril de 1999 e proibir até então toda atividade política. Em fins de junho, Etienne Tshisekedi, principal líder da oposição a Mobutu, fez um pronunciamento político contra o novo governo e foi preso, sendo liberado dias depois. No final de 1997, os antigos aliados baniamulenges de Kabila consideraram que suas reivindicações não tinham sido atendidas e atacaram alguns postos militares do governo nas províncias de Alto Zaire e Kivu Norte. O governo tutsi de Ruanda manifestou formalmente seu apoio aos rebeldes. Kabila teve dificuldades para enfrentar a rebelião dos tutsis e pediu ajuda militar à vizinha Angola, interessada em cortar as linhas de abastecimento dos seus próprios rebeldes da UNITA, antiga aliada de Mobutu.

O governo de Ruanda reagiu à presença de tropas angolanas no Congo fazendo que dois regimentos seus atravessassem a fronteira para apoiar os rebeldes baniamulenges. Os governos de Uganda e Burundi também comprometem seu apoio aos rebeldes. O governo da Zâmbia, por sua vez, decidiu apoiar Kabila. Preocupado com a internacionalização do conflito, o presidente Mandela, da África do Sul, iniciou um processo de negociações que levou à convocação de uma conferência entre todas as partes. Reunidos em Victoria Falls, Zimbábue, representantes dos seis países envolvidos (Congo, Angola, Zâmbia, Uganda, Ruanda e Burundi) apenas conseguiram, em setembro de 1998, um acordo de cessar fogo em que cada parte mantivesse suas posições. Mas, logo em seguida, o líder dos baniamulenges, Bizima Karaha, declarou que suas tropas continuariam combatendo. Laurent Kabila voltou ao Congo advertindo à população: "temos de nos preparar para uma guerra de fôlego com Ruanda e Uganda".

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O presidente Joseph Kabila.

Nova constituição, nova bandeira

Em 16 de janeiro de 2001 foi anunciado o assassinato de Laurent-Désiré Kabila, aparentemente morto por um militar, seu guarda-costas, devido a uma discussão sobre a guerra que assolava o país. O seu filho Joseph Kabila foi anunciado como sucessor interino do pai, assumindo, assim, a presidência do país. Em 2002 conseguiu-se que as forças rebeldes se retirassem do Congo oriental e dois meses mais tarde foi assinado um tratado de paz dando início a um governo de unidade nacional.

No início de 2006, na sequência da ratificação de uma nova Constituição, a bandeira do país foi alterada, assumindo um modelo semelhante ao já utilizado no período entre 1963 e 1971.

Bibliografia

• Through the Dark Continent (2 vol., 1878)
• In Darkest Africa (2 vol., 1890)
• The Exploration Diaries of H. M. Stanley (ed. por R. Stanley e A. Neame, 1961).
• The Autobiography of Henry M. Stanley (ed. por Dorothy Stanley) Nova Iorque, 1909 e 1969.