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Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: diferenças entre revisões

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A '''Comunidade dos Países de Língua Portuguesa''' ('''CPLP''') é uma [[organização]] assinada entre países [[Língua portuguesa|lusófonos]], que instiga a aliança e a amizade entre os signatários. A sua sede fica em [[Lisboa]] e seu atual Secretário Executivo é Domingos Simões Pereira, da [[Guiné-Bissau]].<ref name="Secretário Executivo">{{citar web | titulo=Secretário Executivo | publicado=cplp.org | url=http://www.cplp.org/Default.aspx?ID=468 | acessodata=11 Agosto de 2011 }}</ref> Promove a data de 5 de Maio como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura, celebrado em todo o espaço lusófono.


== História ==
== História ==

Revisão das 21h57min de 1 de novembro de 2011

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Bandeira Oficial
Tipo Organização internacional
Fundação 17 de julho de 1996 (27 anos)
Membros  Angola
 Brasil
Cabo Verde Cabo Verde
Guiné-Bissau
 Moçambique
Portugal Portugal
 São Tomé e Príncipe
Timor-Leste

Observadores:
Guiné Equatorial
Ilhas Maurícias
Senegal

Línguas oficiais Português
Secretário Executivo Domingos Simões Pereira [1]
Sítio oficial http://www.cplp.org/

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização assinada entre países lusófonos, que instiga a aliança e a amizade entre os signatários. A sua sede fica em Lisboa e seu atual Secretário Executivo é Domingos Simões Pereira, da Guiné-Bissau.[1] Promove a data de 5 de Maio como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura, celebrado em todo o espaço lusófono.

História

A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Na atualidade, são oito os países integrantes da CPLP.

Apesar da iniciativa, a CPLP é uma organização recente que busca pôr em prática os objectivos de integração dos territórios lusófonos. Em 2005, numa reunião em Luanda, Angola, a CPLP decidiu que no dia 5 de Maio seria comemorado o Dia da Cultura Lusófona pelo mundo.

No decorrer da VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo realizada em Bissau em julho de 2006, foram admitidos como dois observadores associados: a Guiné Equatorial e as Maurícias. Na Cimeira de Lisboa, que teve lugar no dia 25 de julho de 2008, foi a vez da formalização da admissão do Senegal como observador associado.

Membros

A CPLP é formada por oito Estados soberanos cuja língua oficial ou uma delas é a língua portuguesa. Eles estão espalhados por todos os cinco continentes habitados da Terra, uma vez que há um na América, um na Europa, cinco na África e um transcontinental entre a Ásia e a Oceania. São eles: a República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República de Moçambique, a República Portuguesa, a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Democrática de Timor-Leste.

Além dos membros plenos e efetivos, há três observadores associados que são a República da Guiné Equatorial, a República de Maurícia e a República do Senegal. Todos os três localizam-se no continente africano, mas apenas um tem o português como língua oficial, a Guiné Equatorial.[2]

A CPLP possui também observadores consultivos, que são as entidades e organizações civis listadas abaixo.[3]

País/Região Observadores consultivos
 Angola
  • Fundação Agostinho Neto
  • Fundação Eduardo dos Santos
 Brasil
Cabo Verde Cabo Verde
  • Fundação Amílcar Cabral
Macau
  • Instituto Internacional de Macau
Portugal Portugal
 São Tomé e Príncipe
  • Fundação Novo Futuro
CPLP

Candidatos

País/Região Estatuto de interesse' Língua oficial Continente População Referência Possível data de discussão
 Andorra Observador associado Catalão Europa 71.822 [4] 2010 - VIII Cimeira da CPLP - Luanda
 Marrocos Observador associado Árabe África 33.757.175 [4][5] 2010 - VIII Cimeira da CPLP - Luanda
Filipinas Observador associado Filipino e inglês Ásia 90.500.000 [4] 2010 - VIII Cimeira da CPLP - Luanda
Galiza Observador associado Galego e castelhano Europa 2.762.198 [6] Dependente da aprovação do governo espanhol
Macau Membro Português e chinês (cantonês) Ásia 520.400 [4] Dependente da aprovação do governo chinês
Malaca Observador associado Malaio Ásia 733.000 [6] Dependente da aprovação do governo malaio
Índia Goa Membro Concani Ásia 1.625.438 [6] Dependente da aprovação do governo indiano
 Croácia Observador associado Croata Europa 4.453.500 [7] 2012 - IX Cimeira da CPLP
Roménia Observador associado Romeno Europa 22.246.862 [7] 2012 - IX Cimeira da CPLP
 Ucrânia Observador associado Ucraniano Europa 46.372.700 [7] 2012 - IX Cimeira da CPLP
Indonésia Observador associado Indonésio Ásia 234.693.997 [5] 2012 - IX Cimeira da CPLP
 Venezuela Observador associado Espanhol América do Sul 28,199,822 [7] 2012 - IX Cimeira da CPLP

Uruguai

Devido ao passado do Uruguai (que já foi território português e brasileiro), e ao crescente número de falantes na fronteira com o Brasil, o ensino do português se tornou obrigatório a partir da 6.ª série.[8]

Galiza

O Movimento Lusófono galego defende a ingressão de Galiza na CPLP, tendo sido reconhecida a Academia Galega da Língua Portuguesa com o estatuto de Observador Consultivo pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.[9]. Com uma ampla tradição científica apoiada nos grandes filólogos e romanistas internacionais que afirmam que a língua hoje falada na Galiza é Português, este movimento surge[10] após um Decreto-Lei espanhol em 1983 que mantém a separação ortográfica do português, mantendo os traços mais identitários da ortografia espanhola como, por exemplo, o ñ em vez do nh, i.e. fariña em vez de farinha (espanhol harina). Esta norma da década de 1980[11] é a oficializada pelo Governo autônomo da Galiza.

Os membros da CPLP estão em vermelho, associados em lilás e potenciais membros em amarelos.

Em declarações recentes,[12] a responsável pela cultura no governo autónomo da Galiza Junta da Galiza, tem assinalado a vontade do seu governo, de estudar a possível entrada da Galiza na CPLP.

Embora haja tentativas[6] de personalidades e colectivos que defendam a integração oficial da Galiza na CPLP, só há três a nível nacional que a defendam abertamente: a Associação de Amizade Galiza-Portugal, a AGAL e o Movimento Defesa da Língua, assim como, em Portugal e nos demais países nos que este se encontra representado, o Movimento Internacional Lusófono.[13]

Guiné Equatorial e Maurícia

Alguns países da África têm idiomas crioulos derivados do português, graças à presença portuguesa no continente desde o século XV. A Guiné Equatorial e a Maurícia (sem mencionar Marrocos, que também pediu o estatuto de observador), apesar de falar outros idiomas (a Maurícia tem o inglês como língua oficial, e a Guiné Equatorial, o francês e o espanhol). Os seus governos buscaram, mesmo assim, obter o estatuto de Observador junto da CPLP. Na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Bissau em Julho de 2006, a República Maurícia e a Guiné Equatorial obtiveram o estatuto de Observador Associado, e, na VII Conferência, em Lisboa em Julho de 2008, estão presentes pela primeira vez nessa qualificação.

A Guiné Equatorial decidiu, em 2007, adotar o português como língua oficial para ascender, plenamente, ao estatuto de membro permanente da Comunidade num futuro próximo, o que aconteceu a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Macau

Macau foi o último território ultramarino português a ser descolonizado, sendo devolvido à China em 1999. Ainda mantém vivos traços da cultura portuguesa. O português é uma das línguas oficiais deste território. O pedido para a obtenção do estatuto de "Observador Associado" não foi ainda efectuado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau - RAEM, entretanto em 2006, durante o II Encontro Ministerial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Secretário Executivo-Adjunto da CPLP, embaixador Tadeu Soares, em representação da CPLP endereçou um convite ao Chefe do Executivo, Edmundo Ho Hau Wa, no sentido de a RAEM se tornar Observador Associado da Organização.

Estrutura

IV Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Brasília, 1 de agosto de 2002.

A Comunidade é regida pelo Secretariado Executivo, que estuda, escolhe e implementa planos políticos para a organização. Fica localizada em Lisboa. O mandato do Secretário Executivo dura dois anos, passível de uma reeleição.

A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, bienal, estuda as prioridades e os resultados da CPLP. O plano de acção é tomado pelo Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores, que acontece anualmente. Há ainda encontros mensais do Comité de Concertação Permanente

A bandeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ostenta oito asas em formato de círculo. Cada uma dessas asas representa um membro da CPLP. Antes da filiação oficial de Timor-Leste, havia sete asas.

Secretários executivos

Nome Início Término Nacionalidade
Marcolino Moco 17 de Julho de 1996 Julho de 2000 Angolano
Dulce Maria Pereira Julho de 2000 1 de Agosto de 2002 Brasileiro
João Augusto de Médicis 1 de Agosto 2002 Abril de 2004 Brasileiro
Zeferino Martins (interino) Abril de 2004 Julho de 2004 Moçambicano
Luís de Matos Monteiro da Fonseca Julho de 2004 Julho de 2008 Cabo-verdiano
Domingos Simões Pereira Julho de 2008 Presente Guineense

Estatísticas

Críticas

Para sociólogos e críticos, a CPLP frustrou as expectativas que levaram à sua criação em 1996. Nenhum dos países-membros, excepto Portugal, está no patamar dos 20 países mais humanamente desenvolvidos. Segundo Boaventura de Sousa Santos, "a CPLP está demasiadamente focada em dois países", que são Portugal e Brasil; outros acusam esses dois países de praticarem neocolonialismo. Notam também a falta de intervenção da CPLP em fases muito críticas como as cheias de Moçambique.[14]

Referências

  1. a b «Secretário Executivo». cplp.org. Consultado em 11 Agosto de 2011 
  2. Agência Lusa (2 de julho de 2007 às 19h 11min 49s). «Guiné Equatorial vai adotar língua portuguesa como oficial». Consultado em 20 de fevereiro de 2010  Texto "na Agência Lusa" ignorado (ajuda); Verifique data em: |data= (ajuda)
  3. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. «Lista completa dos Observadores Consultivos». Consultado em 20 de fevereiro de 2010 
  4. a b c d Ministério dos Negócios Estrangeiros (23 de novembro de 2005). «O papel estratégico da CPLP». Consultado em 20 de fevereiro de 2010 
  5. a b Agência Lusa (19 de novembro de 2008 às 13h 40min). «CPLP: Indonésia pretende estatuto de observador - embaixador Lopes da Cruz». Consultado em 20 de fevereiro de 2010  Verifique data em: |data= (ajuda)
  6. a b c d Agência Lusa (10 de julho de 2008 às 20h 50min). «CPLP: Galiza com estatuto de observador associado só com «sim» de Madrid». Consultado em 20 de fevereiro de 2010  Verifique data em: |data= (ajuda)
  7. a b c d FIEL, Jorge (16 de julho de 2008). «Venezuela, Ucrânia e Croácia querem ser da CPLP». Diário de Notícias. Consultado em 20 de fevereiro de 2010 
  8. Agência Lusa (5 de novembro de 2007 às 9h 41min). «Governo uruguaio torna obrigatório ensino do português». Consultado em 20 de fevereiro de 2010  Verifique data em: |data= (ajuda)
  9. Resolução sobre a Concessão da Categoria de Observador Consultivo da CPLP, XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Luanda, 22 de Julho de 2011
  10. Portal Galego da Língua. «História do Reintegracionismo». Consultado em 20 de fevereiro de 2010 
  11. FONTENLA, José Luís (4 de abril de 2003). «A Língua Portuguesa na Galiza». Ciberdúvidas da Língua Portuguesa. Consultado em 20 de fevereiro de 2010 
  12. Xornal de Galicia (22 de fevereiro de 2006 às 11h 36min). «Ánxela Bugallo, a Xornal: "O concepto nación non é algo excluínte"». Consultado em 20 de fevereiro de 2010  Verifique data em: |data= (ajuda)
  13. Movimento Internacional Lusófono
  14. Agência Lusa (9 de janeiro de 2009 às 20h 39min). «CPLP: Organização frustrou expectativas que levaram à sua criação em 1996 - Boaventura Sousa Santos». Consultado em 20 de fevereiro de 2010  Verifique data em: |data= (ajuda)

Ver também

Ligações externas


 CPLP