Eleições legislativas portuguesas de 2024: diferenças entre revisões
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{{Artigo principal|XXIX Congresso do CDS – Partido Popular}} |
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Nas eleições de 2022, o CDS – Partido Popular perdeu representação no Parlamento pela primeira vez em 47 anos de democracia.<ref>[https://cnnportugal.iol.pt/legislativas/resultados/pela-primeira-vez-em-democracia-o-cds-nao-elege-nenhum-deputado/20220131/61f725070cf2cc58e7e02e8d "Histórico: CDS fora do Parlamento"], ''[[CNN Portugal]]'', 31 January 2022. Retrieved 12 February 2022.</ref> O líder do CDS, [[Francisco Rodrigues dos Santos]], demitiu-se na noite das eleições e anunciou que seria realizada uma votação para a liderança.<ref>[https://www.dn.pt/politica/francisco-rodrigues-dos-santos-demite-se-de-presidente-do-cds-pp--14543692.html "Francisco Rodrigues dos Santos demite-se de presidente do CDS-PP"], ''Diário de Notícias'', 31 January 2022. Retrieved February 2022.</ref> Em 11 de fevereiro, foi anunciado que um novo líder seria eleito em congresso do partido nos dias 2 e 3 de abril de 2022 realizado em [[Guimarães]].<ref>[https://cnnportugal.iol.pt/congresso-cds/rodrigues-dos-santos/conselho-nacional-do-cds-pp-aprova-realizacao-do-congresso-e-ja-tem-data-marcada/20720211/6206e1c60cf2c7ea0f188db0 "Conselho Nacional do CDS-PP aprova antecipação do congresso para 2 e 3 de abril"], ''[[CNN Portugal]]'', 11 February 2022. Retrieved 12 February 2022.</ref> [[Eurodeputado|O eurodeputado]] [[Nuno Melo (político)|Nuno Melo]], o ex-deputado [[Nuno Correia da Silva]], o candidato à liderança de 2016 [[Miguel Mattos Chaves]] e [[Bruno Filipe Costa]] anunciaram que vão disputar o escrutínio.<ref>[https://cnnportugal.iol.pt/videos/o-cds-faz-falta-a-portugal-nuno-melo-oficializa-candidatura-a-presidencia-do-partido/62113a790cf2cc58e7e3e533 "“O CDS faz falta a Portugal”, Nuno Melo oficializa candidatura à presidência do partidol"], ''[[CNN Portugal]]'', 19 February 2022. Retrieved 20 February 2022.</ref><ref>{{Citar web|url=https://www.jn.pt/nacional/nuno-correia-da-silva-e-candidato-a-lideranca-do-cds-pp-14695855.html|titulo=Nuno Correia da Silva é candidato à liderança do CDS-PP|acessodata=2022-03-26|website=www.jn.pt|lingua=pt-PT}}</ref><ref>[https://www.rtp.pt/noticias/politica/psd-miguel-mattos-chaves-anuncia-candidatura-a-lideranca_n1385830 "CDS-PP. Miguel Mattos Chaves anuncia candidatura à liderança"], ''[[CNN Portugal]]'', 19 February 2022. Retrieved 20 February 2022.</ref><ref>[https://www.publico.pt/2022/04/01/politica/noticia/candidato-cds-bruno-filipe-costa-inspirase-conservadores-britanicos-2000899 "Candidato ao CDS Bruno Filipe Costa inspira-se nos conservadores britânicos "], ''Público'', 1 April 2022. Retrieved 2 April 2022.</ref> Durante o congresso, Bruno Filipe Costa e Nuno Correia da Silva desistiram da prova.<ref>[https://www.rtp.pt/noticias/politica/congresso-cds-pp-miguel-mattos-chaves-e-o-unico-adversario-de-nuno-melo_v1395960 "Congresso CDS-PP. Miguel Mattos Chaves é o único adversário de Nuno Melo "], ''RTP'', 3 April 2022. Retrieved 3 April 2022.</ref> Nuno Melo foi facilmente eleito líder com mais de 77% dos votos. Os resultados foram os seguintes: |
Nas eleições de 2022, o CDS – Partido Popular perdeu representação no Parlamento pela primeira vez em 47 anos de democracia.<ref>[https://cnnportugal.iol.pt/legislativas/resultados/pela-primeira-vez-em-democracia-o-cds-nao-elege-nenhum-deputado/20220131/61f725070cf2cc58e7e02e8d "Histórico: CDS fora do Parlamento"], ''[[CNN Portugal]]'', 31 January 2022. Retrieved 12 February 2022.</ref> O líder do CDS, [[Francisco Rodrigues dos Santos]], demitiu-se na noite das eleições e anunciou que seria realizada uma votação para a liderança.<ref>[https://www.dn.pt/politica/francisco-rodrigues-dos-santos-demite-se-de-presidente-do-cds-pp--14543692.html "Francisco Rodrigues dos Santos demite-se de presidente do CDS-PP"], ''Diário de Notícias'', 31 January 2022. Retrieved February 2022.</ref> Em 11 de fevereiro, foi anunciado que um novo líder seria eleito em congresso do partido nos dias 2 e 3 de abril de 2022 realizado em [[Guimarães]].<ref>[https://cnnportugal.iol.pt/congresso-cds/rodrigues-dos-santos/conselho-nacional-do-cds-pp-aprova-realizacao-do-congresso-e-ja-tem-data-marcada/20720211/6206e1c60cf2c7ea0f188db0 "Conselho Nacional do CDS-PP aprova antecipação do congresso para 2 e 3 de abril"], ''[[CNN Portugal]]'', 11 February 2022. Retrieved 12 February 2022.</ref> [[Eurodeputado|O eurodeputado]] [[Nuno Melo (político)|Nuno Melo]], o ex-deputado [[Nuno Correia da Silva]], o candidato à liderança de 2016 [[Miguel Mattos Chaves]] e [[Bruno Filipe Costa]] anunciaram que vão disputar o escrutínio.<ref>[https://cnnportugal.iol.pt/videos/o-cds-faz-falta-a-portugal-nuno-melo-oficializa-candidatura-a-presidencia-do-partido/62113a790cf2cc58e7e3e533 "“O CDS faz falta a Portugal”, Nuno Melo oficializa candidatura à presidência do partidol"], ''[[CNN Portugal]]'', 19 February 2022. Retrieved 20 February 2022.</ref><ref>{{Citar web|url=https://www.jn.pt/nacional/nuno-correia-da-silva-e-candidato-a-lideranca-do-cds-pp-14695855.html|titulo=Nuno Correia da Silva é candidato à liderança do CDS-PP|acessodata=2022-03-26|website=www.jn.pt|lingua=pt-PT}}</ref><ref>[https://www.rtp.pt/noticias/politica/psd-miguel-mattos-chaves-anuncia-candidatura-a-lideranca_n1385830 "CDS-PP. Miguel Mattos Chaves anuncia candidatura à liderança"], ''[[CNN Portugal]]'', 19 February 2022. Retrieved 20 February 2022.</ref><ref>[https://www.publico.pt/2022/04/01/politica/noticia/candidato-cds-bruno-filipe-costa-inspirase-conservadores-britanicos-2000899 "Candidato ao CDS Bruno Filipe Costa inspira-se nos conservadores britânicos "], ''Público'', 1 April 2022. Retrieved 2 April 2022.</ref> Durante o congresso, Bruno Filipe Costa e Nuno Correia da Silva desistiram da prova.<ref>[https://www.rtp.pt/noticias/politica/congresso-cds-pp-miguel-mattos-chaves-e-o-unico-adversario-de-nuno-melo_v1395960 "Congresso CDS-PP. Miguel Mattos Chaves é o único adversário de Nuno Melo "], ''RTP'', 3 April 2022. Retrieved 3 April 2022.</ref> Nuno Melo foi facilmente eleito líder com mais de 77% dos votos. Os resultados foram os seguintes: |
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{{Artigo principal|Eleições diretas do Partido Social Democrata (Portugal) de 2022}} |
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Após a derrota do Partido Social Democrata (PSD) nas eleições legislativas de 2022, [[Rui Rio]] anunciou que não voltaria a concorrer à liderança do PSD e que convocaria uma votação antecipada para eleger um novo líder.<ref>[https://www.dn.pt/politica/rui-rio-confirma-que-nao-se-vai-recandidatar-a-lideranca-do-psd-14557586.html "Rui Rio confirma que não se vai recandidatar à liderança do PSD"], ''Diário de Notícias'', 3 February 2022. Retrieved 12 February 2022.</ref> A votação foi realizada em 28 de maio de 2022.<ref>{{Citar web|url=https://expresso.pt/politica/2022-03-14-Sucessor-de-Rio-escolhido-a-28-de-maio.-Ribau-Esteves-e-Pedro-Rodrigues-marcam-posicao-36d3a4cc|titulo=Sucessor de Rio escolhido a 28 de maio. Ribau Esteves e Pedro Rodrigues marcam posição|data=2022-03-15|acessodata=2022-03-14|website=Expresso|lingua=pt-PT}}</ref> [[Luís Montenegro]], ex-líder da bancada parlamentar do PSD (2011-2018), e [[Jorge Moreira da Silva]], ex-ministro do Ambiente (2013-2015), foram os únicos candidatos na votação.<ref>{{Citar web|url=https://visao.sapo.pt/atualidade/politica/2022-05-16-psd-montenegro-e-moreira-da-silva-confirmados-como-dois-candidatos-a-lideranca/|titulo=PSD: Montenegro e Moreira da Silva confirmados como dois candidatos à liderança|data=16 de maio de 2022|acessodata=16 de maio de 2022|website=Visão|publicado=}}</ref> Cerca de 45.000 membros do partido, de mais de 85.000 membros ativos, registaram-se para votar.<ref>{{Citar web|url=https://www.dn.pt/politica/menos-militantes-pagam-quotas-para-escolha-entre-montenegro-ou-moreira-da-silva-14859082.html|titulo=Menos militantes pagam quotas para escolha entre Montenegro ou Moreira da Silva|data=16 de maio de 2022|acessodata=16 de maio de 2022|website=Diário de Notícias|publicado=}}</ref> Montenegro derrotou Moreira da Silva por uma vitória esmagadora, tornando-se o 19º líder do PSD.<ref>{{Citar web|ultimo=Antunes|primeiro=Miguel Santos Carrapatoso, Rui Pedro|url=https://observador.pt/liveblogs/psd-escolhe-este-sabado-sucessor-de-rio/|titulo=Em direto/ Luís Montenegro sucede a Rui Rio na liderança do PSD|acessodata=2022-05-28|website=Observador|lingua=pt-PT}}</ref> Os resultados foram os seguintes:{{Eleição tabela}} |
Após a derrota do Partido Social Democrata (PSD) nas eleições legislativas de 2022, [[Rui Rio]] anunciou que não voltaria a concorrer à liderança do PSD e que convocaria uma votação antecipada para eleger um novo líder.<ref>[https://www.dn.pt/politica/rui-rio-confirma-que-nao-se-vai-recandidatar-a-lideranca-do-psd-14557586.html "Rui Rio confirma que não se vai recandidatar à liderança do PSD"], ''Diário de Notícias'', 3 February 2022. Retrieved 12 February 2022.</ref> A votação foi realizada em 28 de maio de 2022.<ref>{{Citar web|url=https://expresso.pt/politica/2022-03-14-Sucessor-de-Rio-escolhido-a-28-de-maio.-Ribau-Esteves-e-Pedro-Rodrigues-marcam-posicao-36d3a4cc|titulo=Sucessor de Rio escolhido a 28 de maio. Ribau Esteves e Pedro Rodrigues marcam posição|data=2022-03-15|acessodata=2022-03-14|website=Expresso|lingua=pt-PT}}</ref> [[Luís Montenegro]], ex-líder da bancada parlamentar do PSD (2011-2018), e [[Jorge Moreira da Silva]], ex-ministro do Ambiente (2013-2015), foram os únicos candidatos na votação.<ref>{{Citar web|url=https://visao.sapo.pt/atualidade/politica/2022-05-16-psd-montenegro-e-moreira-da-silva-confirmados-como-dois-candidatos-a-lideranca/|titulo=PSD: Montenegro e Moreira da Silva confirmados como dois candidatos à liderança|data=16 de maio de 2022|acessodata=16 de maio de 2022|website=Visão|publicado=}}</ref> Cerca de 45.000 membros do partido, de mais de 85.000 membros ativos, registaram-se para votar.<ref>{{Citar web|url=https://www.dn.pt/politica/menos-militantes-pagam-quotas-para-escolha-entre-montenegro-ou-moreira-da-silva-14859082.html|titulo=Menos militantes pagam quotas para escolha entre Montenegro ou Moreira da Silva|data=16 de maio de 2022|acessodata=16 de maio de 2022|website=Diário de Notícias|publicado=}}</ref> Montenegro derrotou Moreira da Silva por uma vitória esmagadora, tornando-se o 19º líder do PSD.<ref>{{Citar web|ultimo=Antunes|primeiro=Miguel Santos Carrapatoso, Rui Pedro|url=https://observador.pt/liveblogs/psd-escolhe-este-sabado-sucessor-de-rio/|titulo=Em direto/ Luís Montenegro sucede a Rui Rio na liderança do PSD|acessodata=2022-05-28|website=Observador|lingua=pt-PT}}</ref> Os resultados foram os seguintes:{{Eleição tabela}} |
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A 14 de fevereiro de 2023, [[Catarina Martins]] anunciou que vai deixar a liderança do [[Bloco de Esquerda]] na próxima Convenção Nacional do partido<ref>https://jornaleconomico.pt/noticias/catarina-martins-deixa-lideranca-do-bloco-de-esquerda-994412</ref>, que está agendada para 27 e 28 de maio<ref>https://www.bloco.org/component/k2/itemlist/tag/XIII%20Conven%C3%A7%C3%A3o.html</ref>. [[Mariana Mortágua]] anunciou a sua candidatura à liderança a 27 de fevereiro.<ref>{{Citar web|url=https://www.dn.pt/politica/mariana-mortagua-e-candidata-a-lideranca-do-be-quero-fazer-todas-as-lutas-15911007.html|titulo=Mariana Mortágua é candidata à liderança do BE. ″Quero fazer todas as lutas″|acessodata=2023-02-28|website=www.dn.pt|lingua=pt-PT}}</ref> |
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=== Sistema eleitoral === |
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[[Oposição à imigração|Anti-imigração]] |
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Revisão das 21h29min de 28 de fevereiro de 2023
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Eleições legislativas portuguesas de 2026 230 deputados na Assembleia da República | |||||||||||
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CDU – Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) | ||||||||||
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CDS – Partido Popular |
As próximas eleições legislativas portuguesas terão lugar até 11 de outubro de 2026 para eleger os membros da Assembleia da República para a 16ª Legislatura de Portugal. Estarão em jogo todos os 230 lugares da Assembleia da República.
Contexto
O Presidente da República tem o poder de dissolver a Assembleia da República por vontade própria. Ao contrário de outros países, o Presidente pode recusar a dissolução do parlamento a pedido do Primeiro-Ministro ou da Assembleia da República e de todos os partidos representados no Parlamento. Em caso de renúncia do Primeiro-Ministro, o Presidente deve nomear um novo Primeiro-Ministro após ouvir todos os partidos representados no Parlamento e, em seguida, o programa de governo deve ser submetido a discussão pela Assembleia da República, cujos deputados podem apresentar uma moção de rejeição ao novo governo.
Data da eleição
De acordo com a Constituição portuguesa, as eleições devem ser convocadas entre 14 de setembro e 14 de outubro do ano em que termina a legislatura. A eleição é convocada pelo Presidente de Portugal; no entanto, o Presidente deve ouvir todos os partidos representados no Parlamento e o dia da eleição deve ser anunciado pelo menos 60 dias antes da eleição.[1] Se uma eleição for convocada durante uma legislatura em andamento (dissolução do parlamento), ela deve ser realizada pelo menos após 55 dias. O dia da eleição é o mesmo em todos os distritos eleitorais e deve cair em um domingo ou feriado nacional. A próxima eleição legislativa deve, portanto, ocorrer até 11 de outubro de 2026.[2]
Mudanças de liderança
CDS – Partido Popular
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/3a/Magnifying_glass_01.svg/17px-Magnifying_glass_01.svg.png)
Nas eleições de 2022, o CDS – Partido Popular perdeu representação no Parlamento pela primeira vez em 47 anos de democracia.[3] O líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, demitiu-se na noite das eleições e anunciou que seria realizada uma votação para a liderança.[4] Em 11 de fevereiro, foi anunciado que um novo líder seria eleito em congresso do partido nos dias 2 e 3 de abril de 2022 realizado em Guimarães.[5] O eurodeputado Nuno Melo, o ex-deputado Nuno Correia da Silva, o candidato à liderança de 2016 Miguel Mattos Chaves e Bruno Filipe Costa anunciaram que vão disputar o escrutínio.[6][7][8][9] Durante o congresso, Bruno Filipe Costa e Nuno Correia da Silva desistiram da prova.[10] Nuno Melo foi facilmente eleito líder com mais de 77% dos votos. Os resultados foram os seguintes:
Candidato | Votos | % | |
---|---|---|---|
Nuno Melo | 854 | 77.5 | |
Miguel Mattos Chaves | 104 | 9.4 | |
Outros | 144 | 13.1 | |
Total | 1,102 | ||
Resultados: Resultados |
Partido Social Democrata
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/3a/Magnifying_glass_01.svg/17px-Magnifying_glass_01.svg.png)
Após a derrota do Partido Social Democrata (PSD) nas eleições legislativas de 2022, Rui Rio anunciou que não voltaria a concorrer à liderança do PSD e que convocaria uma votação antecipada para eleger um novo líder.[11] A votação foi realizada em 28 de maio de 2022.[12] Luís Montenegro, ex-líder da bancada parlamentar do PSD (2011-2018), e Jorge Moreira da Silva, ex-ministro do Ambiente (2013-2015), foram os únicos candidatos na votação.[13] Cerca de 45.000 membros do partido, de mais de 85.000 membros ativos, registaram-se para votar.[14] Montenegro derrotou Moreira da Silva por uma vitória esmagadora, tornando-se o 19º líder do PSD.[15] Os resultados foram os seguintes:
Candidato | Votos | % | |
---|---|---|---|
Luís Montenegro | 19,241 | 72.5 | |
Jorge Moreira da Silva | 7,306 | 27.5 | |
Brancos/Nulos | 437 | – | |
Total | 26,984 | 60.46 | |
Resultados: Resultados oficiais |
Partido Comunista Português
A 5 de novembro de 2022, o Partido Comunista Português (PCP) anunciou que Jerónimo de Sousa, líder partidário desde 2004, se afastava da direção por motivos de saúde e pelas exigências que o cargo exige.[16] O partido elege Paulo Raimundo, funcionário e filiado desde 1994, como novo líder[17], cuja nomeação foi confirmada em reunião do Comité Central a 12 de novembro de 2022 por unanimidade, com uma abstenção, do próprio Raimundo.[18] Os resultados foram os seguintes:
Candidato | Votos | % | |
---|---|---|---|
Paulo Raimundo | 128 | 99.2 | |
Contra | 0 | 0.0 | |
Abstenção | 1 | 0.8 | |
Total | 129 | ||
Resultados: Resultados |
Iniciativa Liberal
Em 23 de outubro de 2022, o líder do partido João Cotrim Figueiredo anunciou que abandonava a liderança do partido e convocou uma nova votação para a liderança.[19] Pouco depois do anúncio de Cotrim, o deputado bracarense Rui Rocha, deu um passo à frente e anunciou a intenção de concorrer à liderança.[20] Dois dias depois, Carla Castro, deputada por Lisboa, também apresentou a sua candidatura à direção.[21] Algumas semanas depois, o partido definiu data e local para o escrutínio da liderança e o novo dirigente foi eleito em Convenção Nacional entre 21 e 22 de janeiro de 2023 em Lisboa.[22] Um terceiro candidato à liderança, José Cardoso, crítico da liderança e estratégia de Figueiredo, anunciou sua candidatura em 2 de janeiro de 2023.[23] Cerca de 2.300 membros do partido se registaram para votar na convenção[24], que elegeu Rui Rocha como novo líder do partido.
Candidato | % | ||
---|---|---|---|
Rui Rocha | 51,7% | ||
Carla Castro | 44% | ||
José Cardoso | 4,3% | ||
Total | 100% | ||
Resultados: Resultados |
Bloco de Esquerda
A 14 de fevereiro de 2023, Catarina Martins anunciou que vai deixar a liderança do Bloco de Esquerda na próxima Convenção Nacional do partido[25], que está agendada para 27 e 28 de maio[26]. Mariana Mortágua anunciou a sua candidatura à liderança a 27 de fevereiro.[27]
Sistema eleitoral
A Assembleia da República tem 230 deputados eleitos para mandatos de quatro anos. Os governos não exigem o apoio da maioria absoluta da Assembleia para ocupar o cargo, pois mesmo que o número de opositores ao governo seja maior que o dos apoiantes, o número de opositores ainda precisa ser igual ou superior a 116 (maioria absoluta) para que o Programa do Governo seja rejeitado ou seja aprovada uma moção de censura.[28]
O número de assentos atribuídos a cada distrito depende da magnitude do distrito.[29] A utilização do método d'Hondt permite um limiar efectivo mais elevado do que alguns outros métodos de atribuição, como a quota Hare ou o método Sainte-Laguë, que são mais generosos para os pequenos partidos.[30]
A distribuição dos deputados por distrito eleitoral nas eleições gerais de 2022 foi a seguinte: [31]
Distrito | Número de Deputados | Mapa |
---|---|---|
Lisboa | 48 | ![]() |
Porto | 40 | |
Braga | 19 | |
Setúbal | 18 | |
Aveiro | 16 | |
Leiria | 10 | |
Coimbra, Faro e Santarém | 9 | |
Viseu | 8 | |
Madeira e Viana do Castelo | 6 | |
Açores e Vila Real | 5 | |
Castelo branco | 4 | |
Beja, Bragança, Évora e Guarda | 3 | |
Portalegre, Europa e Fora da Europa | 2 |
Partidos
A tabela abaixo lista os partidos atualmente representados na Assembleia da República.
Nome | Ideologia | Espectro político | Líder | Resultado de 2022 | |||
---|---|---|---|---|---|---|---|
Votos (%) | Assentos | ||||||
PS | Partido Socialista | Social-democracia | Centro-esquerda | António Costa | 41,4% | 120 / 230 | |
PPD/PSD | Partido Social Democrata | Conservadorismo liberal | Centro-direita | Luís Montenegro | 29,1% | 77 / 230 | |
CH | Chega | Conservadorismo nacional | Extrema-direita | André Ventura | 7,2% | 12 / 230 | |
IL | Iniciativa Liberal | Liberalismo clássico | Direita | Rui Rocha | 4,9% | 8 / 230 | |
PCP | Partido Comunista Português | Comunismo | Esquerda a Extrema-esquerda |
Paulo Raimundo | 4,3% | 6 / 230 | |
BE | Bloco de Esquerda | Socialismo democrático | Esquerda a Extrema- esquerda |
Catarina Martins | 4,4% | 5 / 230 | |
PAN | Pessoas Animais Natureza | Animalismo | Centro | Inês Sousa Real | 1,6% | 1 / 230 | |
L | LIVRE | Eco-socialismo | Centro-esquerda a esquerda | Rui Tavares e Teresa Mota | 1,3% | 1 / 230 |
Agregações de votação
Veja também
Referências
- ↑ «Archived copy» (PDF). Consultado em 7 de outubro de 2015. Arquivado do original (PDF) em 22 de outubro de 2014
- ↑ Electoral law to the Assembly of the Republic
- ↑ "Histórico: CDS fora do Parlamento", CNN Portugal, 31 January 2022. Retrieved 12 February 2022.
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- ↑ Gallaher, Michael (1992). "Comparing Proportional Representation Electoral Systems: Quotas, Thresholds, Paradoxes and Majorities"
- ↑ «Mapa Oficial n.º 1-C/2021» (PDF). CNE - Comissão Nacional de Eleições - Diário da República n.º 235/2021, 1.º Suplemento, Série I de 6 de Dezembro de 2021. Consultado em 6 de dezembro de 2021. Arquivado do original (PDF) em 13 de fevereiro de 2022