Saltar para o conteúdo

Eleições legislativas portuguesas de 2024: diferenças entre revisões

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Explorar interativamente o histórico
← Ver a alteração anteriorVer a alteração posterior →
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
VisualTexto wiki
Desfeita a edição 65397147 de H3nrique Bregie
Etiqueta: Desfazer
adiçao de conteudo
Linha 17: Linha 17:
| data_seguinte =
| data_seguinte =
| cargo =
| cargo =
⚫
| símbolo1 = File:PPD PSD Icon.png
⚫
| símbolo1 = File:Letras PS (Portugal).png<!--NÃO COLOCAR A IMAGEM "Ficheiro:Partido Socialista (Portugal).png" PORQUE ELA FOI CARREGADA ATRAVÉS DO WP:URC E SÓ DEVE SER COLOCADO NO ARTIGO DO PRÓPRIO PARTIDO-->
| cor1 = #{{RGBpol|PS}}
| cor1 = #{{RGBpol|PSD}}
| percentagem1 =
| percentagem1 =
⚫
| símbolo2 = File:Letras PS (Portugal).png<!--NÃO COLOCAR A IMAGEM "Ficheiro:Partido Socialista (Portugal).png" PORQUE ELA FOI CARREGADA ATRAVÉS DO WP:URC E SÓ DEVE SER COLOCADO NO ARTIGO DO PRÓPRIO PARTIDO-->
⚫
| símbolo2 = File:PPD PSD Icon.png
| cor2 = #{{RGBpol|PSD}}
| cor2 = #{{RGBpol|PS}}
| percentagem2 =
| percentagem2 =
| símbolo3 = File:Logo Chega!.png
| símbolo3 = File:Logo Chega!.png

Revisão das 22h45min de 2 de março de 2023

← 2022 •              
Eleições legislativas portuguesas de 2026
230 deputados na Assembleia da República
outubro de 2026
Partido Social Democrata
Partido Socialista
CHEGA
Iniciativa Liberal
CDU – Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV)
Bloco de Esquerda
PESSOAS–ANIMAIS–NATUREZA
LIVRE
CDS – Partido Popular

As próximas eleições legislativas portuguesas terão lugar até 11 de outubro de 2026 para eleger os membros da Assembleia da República para a 16ª Legislatura de Portugal. Estarão em jogo todos os 230 lugares da Assembleia da República.

Contexto

O Presidente da República tem o poder de dissolver a Assembleia da República por vontade própria. Ao contrário de outros países, o Presidente pode recusar a dissolução do parlamento a pedido do Primeiro-Ministro ou da Assembleia da República e de todos os partidos representados no Parlamento. Em caso de renúncia do Primeiro-Ministro, o Presidente deve nomear um novo Primeiro-Ministro após ouvir todos os partidos representados no Parlamento e, em seguida, o programa de governo deve ser submetido a discussão pela Assembleia da República, cujos deputados podem apresentar uma moção de rejeição ao novo governo.

Data da eleição

De acordo com a Constituição portuguesa, as eleições devem ser convocadas entre 14 de setembro e 14 de outubro do ano em que termina a legislatura. A eleição é convocada pelo Presidente de Portugal; no entanto, o Presidente deve ouvir todos os partidos representados no Parlamento e o dia da eleição deve ser anunciado pelo menos 60 dias antes da eleição.[1] Se uma eleição for convocada durante uma legislatura em andamento (dissolução do parlamento), ela deve ser realizada pelo menos após 55 dias. O dia da eleição é o mesmo em todos os distritos eleitorais e deve cair em um domingo ou feriado nacional. A próxima eleição legislativa deve, portanto, ocorrer até 11 de outubro de 2026.[2]

Mudanças de liderança

CDS – Partido Popular

Ver artigo principal: XXIX Congresso do CDS – Partido Popular

Nas eleições de 2022, o CDS – Partido Popular perdeu representação no Parlamento pela primeira vez em 47 anos de democracia.[3] O líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, demitiu-se na noite das eleições e anunciou que seria realizada uma votação para a liderança.[4] Em 11 de fevereiro, foi anunciado que um novo líder seria eleito em congresso do partido nos dias 2 e 3 de abril de 2022 realizado em Guimarães.[5] O eurodeputado Nuno Melo, o ex-deputado Nuno Correia da Silva, o candidato à liderança de 2016 Miguel Mattos Chaves e Bruno Filipe Costa anunciaram que vão disputar o escrutínio.[6][7][8][9] Durante o congresso, Bruno Filipe Costa e Nuno Correia da Silva desistiram da prova.[10] Nuno Melo foi facilmente eleito líder com mais de 77% dos votos. Os resultados foram os seguintes:

e • d 
Candidato Votos %
Nuno Melo 854 77.5
Miguel Mattos Chaves 104 9.4
Outros 144 13.1
Total 1,102
Resultados: Resultados

Partido Social Democrata

Ver artigo principal: Eleições diretas do Partido Social Democrata (Portugal) de 2022

Após a derrota do Partido Social Democrata (PSD) nas eleições legislativas de 2022, Rui Rio anunciou que não voltaria a concorrer à liderança do PSD e que convocaria uma votação antecipada para eleger um novo líder.[11] A votação foi realizada em 28 de maio de 2022.[12] Luís Montenegro, ex-líder da bancada parlamentar do PSD (2011-2018), e Jorge Moreira da Silva, ex-ministro do Ambiente (2013-2015), foram os únicos candidatos na votação.[13] Cerca de 45.000 membros do partido, de mais de 85.000 membros ativos, registaram-se para votar.[14] Montenegro derrotou Moreira da Silva por uma vitória esmagadora, tornando-se o 19º líder do PSD.[15] Os resultados foram os seguintes:

e • d 
Candidato Votos %
Luís Montenegro 19,241 72.5
Jorge Moreira da Silva 7,306 27.5
Brancos/Nulos 437 –
Total 26,984 60.46
Resultados: Resultados oficiais

Partido Comunista Português

A 5 de novembro de 2022, o Partido Comunista Português (PCP) anunciou que Jerónimo de Sousa, líder partidário desde 2004, se afastava da direção por motivos de saúde e pelas exigências que o cargo exige.[16] O partido elege Paulo Raimundo, funcionário e filiado desde 1994, como novo líder[17], cuja nomeação foi confirmada em reunião do Comité Central a 12 de novembro de 2022 por unanimidade, com uma abstenção, do próprio Raimundo.[18] Os resultados foram os seguintes:

e • d 
Candidato Votos %
Paulo Raimundo 128 99.2
Contra 0 0.0
Abstenção 1 0.8
Total 129
Resultados: Resultados

Iniciativa Liberal

Em 23 de outubro de 2022, o líder do partido João Cotrim Figueiredo anunciou que abandonava a liderança do partido e convocou uma nova votação para a liderança.[19] Pouco depois do anúncio de Cotrim, o deputado bracarense Rui Rocha, deu um passo à frente e anunciou a intenção de concorrer à liderança.[20] Dois dias depois, Carla Castro, deputada por Lisboa, também apresentou a sua candidatura à direção.[21] Algumas semanas depois, o partido definiu data e local para o escrutínio da liderança e o novo dirigente foi eleito em Convenção Nacional entre 21 e 22 de janeiro de 2023 em Lisboa.[22] Um terceiro candidato à liderança, José Cardoso, crítico da liderança e estratégia de Figueiredo, anunciou sua candidatura em 2 de janeiro de 2023.[23] Cerca de 2.300 membros do partido se registaram para votar na convenção[24], que elegeu Rui Rocha como novo líder do partido.

e • d 
Candidato %
Rui Rocha 51,7%
Carla Castro 44%
José Cardoso 4,3%
Total 100%
Resultados: Resultados

Bloco de Esquerda

A 14 de fevereiro de 2023, Catarina Martins anunciou que vai deixar a liderança do Bloco de Esquerda na próxima Convenção Nacional do partido[25], que está agendada para 27 e 28 de maio[26]. Mariana Mortágua anunciou a sua candidatura à liderança a 27 de fevereiro.[27]

Sistema eleitoral

A Assembleia da República tem 230 deputados eleitos para mandatos de quatro anos. Os governos não exigem o apoio da maioria absoluta da Assembleia para ocupar o cargo, pois mesmo que o número de opositores ao governo seja maior que o dos apoiantes, o número de opositores ainda precisa ser igual ou superior a 116 (maioria absoluta) para que o Programa do Governo seja rejeitado ou seja aprovada uma moção de censura.[28]

O número de assentos atribuídos a cada distrito depende da magnitude do distrito.[29] A utilização do método d'Hondt permite um limiar efectivo mais elevado do que alguns outros métodos de atribuição, como a quota Hare ou o método Sainte-Laguë, que são mais generosos para os pequenos partidos.[30]

A distribuição dos deputados por distrito eleitoral nas eleições gerais de 2022 foi a seguinte: [31]

Distrito Número de Deputados Mapa
Lisboa 48
Porto 40
Braga 19
Setúbal 18
Aveiro 16
Leiria 10
Coimbra, Faro e Santarém 9
Viseu 8
Madeira e Viana do Castelo 6
Açores e Vila Real 5
Castelo branco 4
Beja, Bragança, Évora e Guarda 3
Portalegre, Europa e Fora da Europa 2

Partidos

A tabela abaixo lista os partidos atualmente representados na Assembleia da República.

Nome Ideologia Espectro político Líder Resultado de 2022
Votos (%) Assentos
PS Partido Socialista Social-democracia Centro-esquerda António Costa 41,4%
120 / 230
PPD/PSD Partido Social Democrata Conservadorismo liberal Centro-direita Luís Montenegro 29,1%
77 / 230
CH Chega Conservadorismo nacional Extrema-direita André Ventura 7,2%
12 / 230
IL Iniciativa Liberal Liberalismo clássico Direita Rui Rocha 4,9%
8 / 230
PCP Partido Comunista Português Comunismo Esquerda a
Extrema-esquerda 		Paulo Raimundo 4,3%
6 / 230
BE Bloco de Esquerda Socialismo democrático Esquerda
a Extrema- esquerda 		Catarina Martins 4,4%
5 / 230
PAN Pessoas Animais Natureza Animalismo Centro Inês Sousa Real 1,6%
1 / 230
L LIVRE Eco-socialismo Centro-esquerda a esquerda Rui Tavares e Teresa Mota 1,3%
1 / 230

Agregações de votação

Veja também

Referências

  1. ↑ «Archived copy» (PDF). Consultado em 7 de outubro de 2015. Arquivado do original (PDF) em 22 de outubro de 2014 
  2. ↑ Electoral law to the Assembly of the Republic
  3. ↑ "Histórico: CDS fora do Parlamento", CNN Portugal, 31 January 2022. Retrieved 12 February 2022.
  4. ↑ "Francisco Rodrigues dos Santos demite-se de presidente do CDS-PP", Diário de Notícias, 31 January 2022. Retrieved February 2022.
  5. ↑ "Conselho Nacional do CDS-PP aprova antecipação do congresso para 2 e 3 de abril", CNN Portugal, 11 February 2022. Retrieved 12 February 2022.
  6. ↑ "“O CDS faz falta a Portugal”, Nuno Melo oficializa candidatura à presidência do partidol", CNN Portugal, 19 February 2022. Retrieved 20 February 2022.
  7. ↑ «Nuno Correia da Silva é candidato à liderança do CDS-PP». www.jn.pt. Consultado em 26 de março de 2022 
  8. ↑ "CDS-PP. Miguel Mattos Chaves anuncia candidatura à liderança", CNN Portugal, 19 February 2022. Retrieved 20 February 2022.
  9. ↑ "Candidato ao CDS Bruno Filipe Costa inspira-se nos conservadores britânicos ", Público, 1 April 2022. Retrieved 2 April 2022.
  10. ↑ "Congresso CDS-PP. Miguel Mattos Chaves é o único adversário de Nuno Melo ", RTP, 3 April 2022. Retrieved 3 April 2022.
  11. ↑ "Rui Rio confirma que não se vai recandidatar à liderança do PSD", Diário de Notícias, 3 February 2022. Retrieved 12 February 2022.
  12. ↑ «Sucessor de Rio escolhido a 28 de maio. Ribau Esteves e Pedro Rodrigues marcam posição». Expresso. 15 de março de 2022. Consultado em 14 de março de 2022 
  13. ↑ «PSD: Montenegro e Moreira da Silva confirmados como dois candidatos à liderança». Visão. 16 de maio de 2022. Consultado em 16 de maio de 2022 
  14. ↑ «Menos militantes pagam quotas para escolha entre Montenegro ou Moreira da Silva». Diário de Notícias. 16 de maio de 2022. Consultado em 16 de maio de 2022 
  15. ↑ Antunes, Miguel Santos Carrapatoso, Rui Pedro. «Em direto/ Luís Montenegro sucede a Rui Rio na liderança do PSD». Observador. Consultado em 28 de maio de 2022 
  16. ↑ «Jerónimo de Sousa sai da liderança do PCP, 18 anos depois. Paulo Raimundo é o sucessor». Expresso. 5 de novembro de 2022. Consultado em 5 de novembro de 2022 
  17. ↑ «Paulo Raimundo será o novo secretário-geral do PCP». Jornal de Notícias. 5 de novembro de 2022. Consultado em 5 de novembro de 2022 
  18. ↑ «PCP. Paulo Raimundo eleito novo secretário-geral por unanimidade». i. 12 de novembro de 2022. Consultado em 12 de novembro de 2022 
  19. ↑ «João Cotrim Figueiredo não vai voltar a candidatar-se à liderança da IL». RTP. 23 de outubro de 2022. Consultado em 23 de outubro de 2022 
  20. ↑ «Deputado Rui Rocha é candidato à liderança da Iniciativa Liberal nas eleições antecipadas». Expresso. 23 de outubro de 2022. Consultado em 23 de outubro de 2022 
  21. ↑ Figueiredo, Inês André. «Carla Castro, deputada da Iniciativa Liberal, é candidata à presidência». Observador. Consultado em 25 de outubro de 2022 
  22. ↑ Rodrigues, Sofia (6 de novembro de 2022). «Iniciativa Liberal escolhe novo líder a 21 e 22 de Janeiro». Público. Consultado em 6 de novembro de 2022 
  23. ↑ Sá, Paula (2 de janeiro de 2023). «Há mais um candidato à presidência da Iniciativa Liberal». ECO. Consultado em 2 de janeiro de 2023 
  24. ↑ «IL vai escolher o seu 4.º líder e pela primeira vez há disputa interna». RTP Madeira. 19 de janeiro de 2023. Consultado em 19 de janeiro de 2023 
  25. ↑ https://jornaleconomico.pt/noticias/catarina-martins-deixa-lideranca-do-bloco-de-esquerda-994412
  26. ↑ https://www.bloco.org/component/k2/itemlist/tag/XIII%20Conven%C3%A7%C3%A3o.html
  27. ↑ «Mariana Mortágua é candidata à liderança do BE. ″Quero fazer todas as lutas″». www.dn.pt. Consultado em 28 de fevereiro de 2023 
  28. ↑ «Constitution of the Portuguese Republic» (PDF). Consultado em 29 de outubro de 2019. Arquivado do original (PDF) em 3 de março de 2016 
  29. ↑ «Effective threshold in electoral systems». Trinity College, Dublin. Consultado em 21 de outubro de 2015. Arquivado do original em 14 de maio de 2008 
  30. ↑ Gallaher, Michael (1992). "Comparing Proportional Representation Electoral Systems: Quotas, Thresholds, Paradoxes and Majorities"
  31. ↑ «Mapa Oficial n.º 1-C/2021» (PDF). CNE - Comissão Nacional de Eleições - Diário da República n.º 235/2021, 1.º Suplemento, Série I de 6 de Dezembro de 2021. Consultado em 6 de dezembro de 2021. Arquivado do original (PDF) em 13 de fevereiro de 2022 
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Eleições_legislativas_portuguesas_de_2024&oldid=65411617"