Revolução liberal do Porto

A chamada Revolução do Porto foi um movimento liberal que acarretou consequências tanto na História de Portugal como na História do Brasil.

Iniciado na cidade do Porto no dia 24 de Agosto de 1820, cuja burguesia mercantil se ressentia dos efeitos do Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas (1808), que deslocara para o Brasil parte expressiva da vida económica metropolitana, o movimento reivindicatório logo se espalhou, sem resistências, para outros centros urbanos de Portugal, consolidando-se com a adesão de Lisboa.

Iniciado pela guarnição do Porto, irritada com a falta de pagamento, e por comerciantes descontentes daquela cidade, conseguiu o apoio de quase todas as camadas sociais: o Clero, a Nobreza e o Exército português. Entre as suas reivindicações, exigiu:

• o imediato retorno da Corte para o reino, visto como forma de restaurar a dignidade metropolitana;
• o estabelecimento, em Portugal, de uma Monarquia constitucional; e
• a restauração da exclusividade de comércio com o Brasil (reinstauração do Pacto Colonial).

A junta governativa de Lord Beresford foi substituída por uma junta provisória, que convocou as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa para elaborar uma Constituição para Portugal. Enquanto esta carta magna estava sendo redigida, entrou em vigor uma Constituição provisória, que seguia o modelo espanhol.

O movimento, vitorioso, ficaria conhecido como Revolução do Porto ou Revolução Liberal do Porto. Como consequências, a Corte, à excepção de Dom Pedro I que permaneceu no Brasil na condição de Príncipe Regente, retornou a Portugal no ano de 1821 e, diante do progressivo aumento da pressão para a recolonização do Brasil, este proclamou a sua independência em 1822.