Serviço de Atendimento ao Cidadão
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Unidade do SAC da cidade de Irecê. | |
Fundação | 1 de setembro de 1995 (29 anos) |
Sede | Salvador, BA, Brasil |
Orçamento | Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) |
Fundador(a) | Paulo Souto (na condição de governador da Bahia) |
Área de influência | Estado da Bahia |
Sítio oficial | www |
O Serviço de Atendimento ao Cidadão (mais conhecido pela sigla SAC), autointitulado como "modelo de atendimento através de unidades integradas", é um serviço público criado em 1995 no estado da Bahia, pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB),[1] por meio da Superintendência de Atendimento ao Cidadão.[2][3][4] Fornece em um mesmo local, atendimentos para emissão de documentos e realização de serviços, como a emissão da cédula de identidade, Carteira Nacional de Habilitação, carteira de trabalho, passaporte, título eleitoral e seguro-desemprego, num total de 32 instituições prestando cerca de 700 serviços diferentes.[1] Atualmente possui 79 unidades de atendimento no estado da Bahia, sendo quinze postos fixos em Salvador e Região metropolitana, 21 no interior do estado e três unidades móveis, além de 40 unidades do Ponto SAC (anteriormente Ponto Cidadão).[5]
Em uma pesquisa realizada entre agosto e novembro de 2015, revelou-se 95,6% de satisfação entre os usuários do serviço.[6] Entre o período de 1995 a 31 de julho de 2020 foram realizados cerca de 210 milhões de atendimentos.[5]
Histórico
[editar | editar código-fonte]O Serviço de Atendimento ao Cidadão teve a sua primeira unidade inaugurada em Salvador, no bairro do Comércio, em 1º de setembro de 1995, no prédio do Instituto do Cacau.[7] Um ano depois, inaugurou a sua segunda unidade fixa no Shopping Barra, também em Salvador, no dia 25 de outubro de 1996.[8] A primeira unidade no interior do estado viria a ser inaugurada no ano seguinte, em 9 de maio de 1997, na cidade de Feira de Santana.[9] Em outubro de 1998, o Governo do Estado da Bahia assinou, em parceria com a ONU, um protocolo de intenções para cooperação técnica, com o objetivo de recomendar a adoção desse modelo de atendimento para os países membros da ONU, como Portugal e a Colômbia, que já implementaram um projeto semelhante.[10] Em 23 de junho de 2004, o SAC foi reconhecido pela ONU como "modelo internacional de excelência em administração pública", tendo sido vencedor na categoria de "aprimoramento dos resultados dos serviços públicos".[10][11] Em 22 de fevereiro de 2016, foi inaugurado na unidade de Cajazeiras, em Salvador, um posto de coleta de sangue, em parceria com a HEMOBA (Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia), com um intuito de tentar amenizar o déficit de bolsas de sangue no estado, cujo percentual de doações em 2015 era de apenas 1%; o posto tem a capacidade de coletar 120 bolsas por dia.[12][13][14]
Existem dois serviços voltados ao funcionalismo público, chamados de SAC Educação e SAC Servidor.[15][16] O primeiro, que visa especificamente os professores da rede estadual de ensino da Bahia, foi criado em 2009 e possui duas unidades, uma em Salvador (no prédio do Instituto do Cacau, onde também funciona a unidade do SAC Comércio) e outra na cidade de Feira de Santana, no interior do estado.[15][17][18] Já o SAC Servidor, criado em 2013, voltado para os funcionários públicos em geral, conta com somente uma unidade, em Salvador, no bairro da Boca do Rio.[16][19]
Em 29 de setembro de 1996, foi criado o SAC Móvel, que visa levar os serviços prestados pela rede a todo o interior do estado.[1][20] Atualmente, o projeto conta com três carretas, que fazem percursos distintos, com o objetivo de atender o máximo de municípios por ano no estado, permanecendo cerca de dois a três dias em cada cidade, e passando em por volta de 255 localidades diferentes ao ano.[1] Todavia, o SAC Móvel também atende em Salvador em alguns períodos do ano.[21][22] Em casos específicos, uma unidade pode ser deslocada para atender a uma localidade que sofreu algum tipo de desastre, afim de tentar amenizar as perdas dos moradores, facilitando a emissão dos novos documentos.[23][24]
Paralelamente ao SAC, foi criado em junho de 2008 o Ponto Cidadão, com a finalidade de expandir ainda mais os serviços a um custo reduzido e de maneira descentralizada, em parceria entre o governo do estado e as prefeituras das cidades.[1] Atualmente possui 28 unidades.[1][25] Em 2017 teve o seu nome alterado para Ponto SAC.
Apesar dos reconhecimentos nacionais e internacionais, o serviço acumula várias ocorrências envolvendo os seus funcionários, majoritariamente terceirizados.[26][27][28] Tendo diversas empresas terceirizadas diferentes assumindo o contrato dos trabalhadores do serviço nos últimos anos, foram diversas as paralisações dos funcionários, devido a, principalmente, atraso no repasse dos salários.[26][27][28] Em decorrência disso, o tempo médio de permanência de cada empresa é de apenas dois anos, pois sempre que esses casos veem a tona, a Secretária da Administração do Estado do Bahia (SAEB) ver-se na necessidade de rescindir o contrato com as empresas.[29][30][31]
Referências
- ↑ a b c d e f «Institucional». www.sac.ba.gov.br. Consultado em 25 de julho de 2016
- ↑ «SAC - Superintendência de Atendimento ao Cidadão - BA». www.pciconcursos.com.br. Consultado em 30 de julho de 2016
- ↑ «Superintendência de Atendimento da Bahia prorroga prazo para 121 vagas». 20 de novembro de 2012. Consultado em 30 de julho de 2016
- ↑ Ferrer, Florencia (dezembro 2012). «Políticas e modelos de atendimento ao cidadão no Brasil» (PDF). Consultado em 30 de julho de 2016
- ↑ a b «Revista Gestão SAC - 25 anos» (PDF). www.saeb.ba.gov.br. Consultado em 2 de janeiro de 2020
- ↑ «Atendimento na Rede SAC é avaliado e tem alto índice de satisfação - Bom Dia Agora por Dilson Barbosa». www.bomdiafeira.com.br. Consultado em 26 de julho de 2016
- ↑ «COMERCIO». www.sac.ba.gov.br. Consultado em 31 de julho de 2016
- ↑ «BARRA». www.sac.ba.gov.br. Consultado em 26 de julho de 2016
- ↑ «FEIRA-DE-SANTANA». www.sac.ba.gov.br. Consultado em 31 de julho de 2016
- ↑ a b «:: Saeb :: Postos do SAC». www.bahia.ba.gov.br/saeb. Consultado em 26 de julho de 2016. Cópia arquivada em 1 de julho de 2004
- ↑ «:: Saeb :: Postos do SAC». www.bahia.ba.gov.br/saeb. Consultado em 26 de julho de 2016. Cópia arquivada em 1 de julho de 2004
- ↑ «SAC de Cajazeiras terá unidade da Hemoba para coleta de sangue » Aratu Online». www.aratuonline.com.br. Consultado em 31 de julho de 2016
- ↑ «Fundação Hemoba inaugura unidade de coleta de sangue no SAC Cajazeiras em Salvador - Notícias - INFOSAJ - Santo Antonio de Jesus, Recôncavo Baiano». infosaj.com.br. Consultado em 31 de julho de 2016
- ↑ «Hemoba inaugura unidade de coleta de sangue no SAC de Cajazeiras - Destaques - Governo do Estado da Bahia». www.ba.gov.br. Consultado em 31 de julho de 2016
- ↑ a b «SAC Educação Portal do Servidor Público da Bahia». www.portaldoservidor.ba.gov.br. Consultado em 26 de julho de 2016
- ↑ a b «SAC Servidor: 85 serviços excluvisos Portal do Servidor Público da Bahia». www.portaldoservidor.ba.gov.br. Consultado em 26 de julho de 2016
- ↑ «G1 - SAC Educação retoma atendimento com volta às aulas na segunda-feira - notícias em Bahia». g1.globo.com. Consultado em 26 de julho de 2016
- ↑ «SAC Educação realiza mais de 205 mil atendimentos A TARDE - Salvador e toda Bahia - Jornal, Notícias, Classificados, Esportes e Cultura». educacao.atarde.uol.com.br. Consultado em 26 de julho de 2016
- ↑ «SAC Servidor: padrão SAC para o funcionalismo Portal do Servidor Público da Bahia». www.portaldoservidor.ba.gov.br. Consultado em 26 de julho de 2016
- ↑ «SAC-Movel-Rota-01». www.sac.ba.gov.br. Consultado em 26 de julho de 2016
- ↑ «G1 - SAC Móvel atende no bairro de Santa Cruz, em Salvador, até a sexta (22) - notícias em Bahia». g1.globo.com. Consultado em 26 de julho de 2016
- ↑ «Gente & Mercado - Saeb divulga nova rota do SAC Móvel em Salvador - Gente & Mercado». www.genteemercado.com.br. Consultado em 26 de julho de 2016
- ↑ «G1 - SAC móvel atende às vítimas do incêndio no bairro de Massaranduba - notícias em Bahia». g1.globo.com. Consultado em 26 de julho de 2016
- ↑ «SAC Móvel atende população atingida pelas chuvas em Riachão do Jacuípe - Serviços - Governo do Estado da Bahia». www.ba.gov.br. Consultado em 26 de julho de 2016
- ↑ «08/09/2016 - Governo do Estado inaugura unidade da Rede SAC em Euclides da Cunha - Noticias SAC». www.sac.ba.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2016
- ↑ a b «Terceirizados do SAC paralisam atividades em Salvador - Salvador - Portal A TARDE». atarde.uol.com.br. Consultado em 26 de julho de 2016
- ↑ a b «G1 - Funcionários terceirizados do SAC fazem novo protesto no Iguatemi - notícias em Bahia». g1.globo.com. Consultado em 26 de julho de 2016
- ↑ a b «Folha do Estado da Bahia - Terceirizados acusam empresa de aplicar golpe na lei trabalhista». www.jornalfolhadoestado.com. Consultado em 26 de julho de 2016
- ↑ «Saeb rescinde contrato com terceirizada do SAC». www.tribunadabahia.com.br. Consultado em 26 de julho de 2016
- ↑ «Bahia Notícias / Notícia / Saeb rescinde contrato com terceirizada do SAC - 16/04/2012». www.bahianoticias.com.br. Consultado em 26 de julho de 2016
- ↑ «Metro 1». www.metro1.com.br. Consultado em 26 de julho de 2016