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Transnordestina Logística S.A.

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Transnordestina Logística
Transnordestina Logística S.A.
Razão social Transnordestina Logística S/A
Empresa de capital fechado
Atividade Transporte ferroviário, Logística
Fundação 1998 (26 anos) (como CFN)
2008 (16 anos) (como TLSA)
Sede Brasil Fortaleza, Ceará
Área(s) servida(s) Nordeste do Brasil
Locais Pernambuco, Ceará, Piauí
Produtos Transporte e movimentação de carga
Acionistas CSN (controlador)
Infra S.A.
BNDESPar
BNDES
FINAME
Antecessora(s) Companhia Ferroviária do Nordeste
Website oficial www.tlsa.com.br
Locomotiva TLSA N° 5241-1 (EMD SD40-2), em Salgueiro, PE.

A Transnordestina Logística S/A (TLSA) é uma empresa privada do Grupo CSN, responsável pela construção e operação da Ferrovia Nova Transnordestina (EF-232 e EF-116), projetada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, com extensão total de 1 206 quilômetros.[1]

Incialmente, o projeto deveria também ligar o município de Eliseu Martins ao Porto de Suape, em Pernambuco, mas o trecho foi excluído no aditivo contratual assinado em dezembro de 2022.[2]

História

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Malha ferroviária da Transnordestina Logística S.A. em 2017.

A Transnordestina Logística S.A. é uma empresa privada controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), um dos principais grupos privados nacionais. Até o ano de 2008, era denominada Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN).[3]

Em 18 de julho de 1997, foi realizado o leilão de privatização da Malha Nordeste da Rede Ferroviária Federal, composta das seguintes superintendências regionais: SR-1 (Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte), SR-11 (Ceará) e SR-12 (Piauí e Maranhão). A rede possuía uma malha ferroviária de 4 238 quilômetros, que se estendiam pelos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, até o município de Propriá, em Sergipe.[3]

O consórcio vencedor arrematou a Malha Nordeste por R$ 15,7 milhões e era formado inicialmente por Vale (20%), CSN (20%), Taquari Participações (40%) e Bradesco (20%).[3]

A nova concessão operava as linhas da Malha Nordeste da RFFSA, construídas todas em bitola métrica, pelas antigas Rede Ferroviária do Nordeste, Ferrovia São Luís-Teresina, Ferrovia Teresina-Fortaleza e Rede de Viação Cearense.[4]

Ocorreu em 2003 a saída da CVRD do bloco de controle da CFN, através de troca de ações com a CSN envolvendo a Ferrovia Centro-Atlântica e o TECON.[5] Essa troca acionaria foi aprovada pelo CADE em 2006.[6]

A VALEC torna-se acionista da TLSA em 2011.[7]

Em 2013, a ANTT autorizou a cisão da concessão para exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga da Malha Nordeste, e a Cisão Parcial da TLSA. A Cisão nomeia a segregação de ativos e passivos da Malha I e a Malha II.[8]

A Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) incorporou os ativos e passivos da Malha I (bitola métrica); e a TLSA fica com a Malha II (bitola larga e mista em construção como Ferrovia Nova Transnordestina).

A Malha II da TLSA era composta pelos trechos Missão Velha-Salgueiro, Salgueiro-Trindade, Trindade-Eliseu Martins, Salgueiro-Porto de Suape e Missão Velha-Porto de Pecém, passando pelos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Este trecho compreende a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, com extensão total de linhas de 1 753 quilômetros.[9]

Cronologia

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Malha que compunha originalmente a Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN.
  • 1992: A RFFSA é incluída no Programa Nacional de Desestatização.
  • 1997: Leilão da Malha Ferroviária Nordeste pertencente à Rede Ferroviária Federal SA, concessão é obtida por 30 anos.
  • 1998: Surge a Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN, início do transporte de cargas.
  • 2008: Alteração na razão social da Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN, passando a se chamar Transnordestina Logística S/A - TLSA.
  • 2011: A VALEC torna-se acionista da TLSA.
  • 2012: Iniciado o processo de Cisão parcial da TLSA, visando segregar a concessão da antiga malha ferroviária da RFFSA da concessão Nova Transnordestina que está em construção. Criação da Ferrovia Transnordestina Logística em 29 de outubro de 2012[10] e aprovada em 22 de fevereiro de 2013, a partir da Resolução nº 4042[11] da ANTT.
  • 2013: Início das operações da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), logo após a aprovação da Cisão pelos acionistas da TLSA.
  • 2017: Por orientação do Tribunal de Contas da União as obras não devem mais serem realizados repasses de dinheiro público, por descompasse entre dos cronogramas de obras e os valores financeiros liberados.[12]
  • 2019ː Retomada das obras da ferrovia.[13]
  • 2022ː Algumas das irregularidades encontradas pelo TCU foram superadas, quando o Ministério da Infraestrutura, a ANTT e a concessionária entraram em acordo. Foi apontado como solução para conclusão da obra a operação parcial da ferrovia em um menor espaço de tempo e com menores investimentos de capital. Em razão desses estudos e do avanço da negociação entre as partes, o TCU revogou a medida cautelar vigente desde 2017 e proferiu nova cautelar, em menor extensão, mantendo a proibição de aportes de recursos na Transnordestina pelo Ministério da Infraestrutura, ANTT e Valec (Infra S.A). O TCU fixou um prazo para que a ANTT pactuasse com a TLSA um novo cronograma para a realização das obras. As partes apresentaram uma minuta de termo aditivo contendo novas condições para a concessão, e o TCU determinou a adoção de medidas de aperfeiçoamento do contrato e a apresentação do encontro de contas. [14]
  • 2022ː Em 23 de dezembro, é assinado o 1º termo aditivo ao contrato de concessão da ferrovia entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Transnordestina Logística, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a CSN. Foi devolvida oficialmente a concessão do trecho de 500 km da Transnordestina que ligaria o município de Eliseu Martins (PI) a Suape (PE), após a companhia alegar que o trecho se tornou inviável, considerando a questão econômico-financeira. Com isso, a malha foi reduzida para 1.206 km, interligando Eliseu Martins e Pecém, passando por Salgueiro. Foi estabelecido o prazo de sete anos para a conclusão das obras do trecho remanescente da TLSA.[15][2]
  • 2023ː O Tribunal de Contas da União aprova a reestruturação da concessão, porém mantém a suspensão de verbas federais em razão de irregularidades nos contratos para construção e exploração da ferrovia. A medida deve valer até que seja concluído o encontro de contas entre os valores a pagar e a receber nos contratos, para que possa haver a restituição de eventuais prejuízos aos cofres públicos.[16]

Com dez anos de obras, foram executados 600 quilômetros de trilhos de uma extensão total prevista de 1 753 quilômetros. Foram aplicados cerca de R$ 6,7 bilhões de 2006 a 2017.[17][18]

Em 2022, a ferrovia tinha 815 km construídos do trecho de 1.206 km estabelecidos no aditivo. A conclusão da obra é estimada para 2027, a um custo estimado de R$ 7,8 bilhões.[15][19][20][18]

Há um projeto do Grupo Bemisa de construir um ferrovia no trecho pernambucano do projeto original da Transnordestina. Em outubro de 2023, o grupo desistiu do projeto. O trecho foi incluído no Orçamento Geral da União (OGU) de 2024, com a destinação de R$ 450 milhões do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para realização dos estudos executivos do trecho pernambucano, para a definição do modelo de construção da ferrovia, com recursos públicos ou com uma nova concessionária privada para construir ou explorar o empreendimento. [21][22]

Composição acionária

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A composição acionária (em dezembro de 2022) da TLSA é compartilhada entre a CSN e empresas públicas federais[23] conforme o quadro a seguir.

Empresa Percentual
Companhia Siderúrgica Nacional 48,04
Infra S.A. 36,47
BNDES 7,72
BNDESPar 6,13
FINAME 1,64

A CSN detém 93,19% do capital votante, a Infra S.A. detém 6,08% e o BNDESPar, 0,74%.[23]

Frota

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A frota de locomotivas da Transnordestina Logística S/A (TLSA) em junho de 2023 era composta por locomotivas EMD do modelo SD40-2, possuindo um total de 6 locomotivas[24], destas, nenhuma é classificada como inativa.

Fabricante Modelo Potência Ativas Total Nota
EMD SD40-2 3000 HP 6 6 BNSF n.º 7251, 7256, 7268, 7291, 8100 e 8115. Estas foram renumeradas para 8100 a 8105.

Foram importadas em 2011 seis locomotivas[25] usadas do EUA ex-BNSF Railway. Era previsto inicialmente a importação de um total de 11 locomotivas do modelo EMD SD40-2, entretanto somente foram entregues seis unidades.

Em 2013 foi realizada a mutação patrimonial de 03 (três) locomotivas EMD SD40-2 da concessionaria MRS Logística para a Ferrovia Transnordestina Logística, o processo foi finalizado com o Aditivo publicado em 13 de janeiro de 2015,[26] entretanto essas locomotivas estavam operando na Transnordestina Logística S/A (TLSA)[24] em 2015, nas obras de construção da ferrovia.

Equipamentos de manutenção de via

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Equipamento[24] Fabricante Ano Origem Quantidade
Reguladora de lastro Knox KBR 925 Kershaw 2007 1
Reguladora de lastro PBR 400 Plasser & Theurer 2010 2
Socadora de linha 08-16 SPLIT HEAD Plasser & Theurer 2010 3
Pórtico hidráulico PTH 500 Geismar 2010 4
Auto de linha de manutenção AL Via Permanente 2015 1
Auto de linha de inspeção VLT 1722 Empretec 2006 1
Caminhão rodoferroviário 1519 Empretec 2013 1
Máquina de soldar elétrica Holland H650 Holland 2010 1
TOTAL 14

Referências

  1. ↑ «Transnordestina Logística aprova cisão parcial da companhia». ANTT. 27 de dezembro de 2017. Consultado em 7 de janeiro de 2017 
  2. ↑ a b «Transnordestina: veja cronograma das obras e o que muda com aditivo do contrato da ferrovia no CE - Negócios». Diário do Nordeste. 4 de janeiro de 2023. Consultado em 30 de abril de 2023 
  3. ↑ a b c «Folha de S.Paulo - Malha Nordeste encerra venda da RFFSA - 19/07/97». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 6 de fevereiro de 2024 
  4. ↑ Setti, João Bosco, (2008). Ferrovias no Brasil. um século e meio de evolução. Rio de Janeiro: Memória do Trem. ISBN 978-85-86094-09-5. Consultado em 8 de janeiro de 2017. Cópia arquivada em 3 de junho de 2009 
  5. ↑ «CSN ANUNCIA MUDANÇA DE PARTICIPAÇÃO EM CONTROLADAS» (PDF). ANTT. 16 de abril de 2003. Consultado em 8 de janeiro de 2017 
  6. ↑ «Cade aprova descruzamento de fatias da Vale e CSN em ferrovias». ANTT. 25 de outubro de 2006. Consultado em 8 de janeiro de 2017 
  7. ↑ «Ferrovia Transnordestina». VALEC. Consultado em 6 de fevereiro de 2024 
  8. ↑ «Transnordestina Logística aprova cisão parcial da companhia». Valor Econômico. Consultado em 12 de novembro de 2015 
  9. ↑ «TLSA». TLSA. 4 de Novembro de 2016. Consultado em 12 de janeiro de 2017 
  10. ↑ ANTT (31 de janeiro de 2014). «FTL - Ferrovia Transnordestina Logística - Demonstrações Financeiras». Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Consultado em 7 de janeiro de 2017 [ligação inativa]
  11. ↑ «Resolução nº 4042, de 22 de fevereiro de 2013 - Autoriza a operação de cisão da Concessão para exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga na Malha Nordeste.». ANTT. 22 de fevereiro de 2013. Consultado em 7 de Janeiro de 2017. Arquivado do original em 9 de janeiro de 2017 
  12. ↑ «TCU suspende repasses de recursos para obras da ferrovia Transnordestina». Laís Lis. 25 de janeiro de 2017. Consultado em 19 de fevereiro de 2017 
  13. ↑ «Sob pressão, CSN retoma obras da Transnordestina». Valor Econômico. Consultado em 30 de abril de 2023 
  14. ↑ União, Tribunal de Contas da. «TCU analisa contratos para construção e exploração da ferrovia Nova Transnordestina | Portal TCU». portal.tcu.gov.br. Consultado em 30 de abril de 2023 
  15. ↑ a b Varela, Átila (28 de dezembro de 2022). «CSN garante construção do trecho da Transnordestina até o Porto do Pecém em 7 anos e desiste de Suape - Focus.jor». Consultado em 30 de abril de 2023 
  16. ↑ União, Tribunal de Contas da. «TCU analisa contratos para construção e exploração da ferrovia Nova Transnordestina | Portal TCU». portal.tcu.gov.br. Consultado em 30 de abril de 2023 
  17. ↑ Wagner Sarmento (18 de Fevereiro de 2017). «Paradas, obras da ferrovia Transnordestina são retrato do descaso». Consultado em 19 de fevereiro de 2017 
  18. ↑ a b «Transnordestina depende de novo arranjo financeiro». ABIFER (em inglês). 9 de março de 2023. Consultado em 30 de abril de 2023 
  19. ↑ «Transnordestina deve iniciar operações até 2027 e gerar mais de 90 mil empregos, diz presidente - Samuel Quintela». Diário do Nordeste. 27 de novembro de 2022. Consultado em 30 de abril de 2023 
  20. ↑ «Transnordestina diz que tem capacidade de entregar ferrovia até Pecém em 2026 – Agência iNFRA». Consultado em 30 de abril de 2023 
  21. ↑ JC (29 de dezembro de 2022). «CSN desiste de trecho da Transnordestina e Bemisa fará Transertaneja, ligação de mina de minério de ferro com Suape». JC. Consultado em 30 de abril de 2023 
  22. ↑ «Para ferrovia avançar em Pernambuco, novos estudos serão necessários». 24 de outubro de 2023. Consultado em 23 de dezembro de 2023 
  23. ↑ a b «TLSA». CSN. Consultado em 30 de abril de 2023 
  24. ↑ a b c RF. «3.289 locomotivas em operação». Dezembro/Janeiro 2015. Consultado em 1 de janeiro de 2016. Cópia arquivada em 7 de janeiro de 2017 
  25. ↑ «Locomotivas desembarcam no Ceará». WebTranspo. 27 de setembro de 2011. Consultado em 12 de Janeiro de 2017 
  26. ↑ «Termo Aditivo nº 003 ao Contrato de Arrendamento nº 071/97». ANTT. 2015. Consultado em 8 de janeiro de 2017 [ligação inativa]

Ligações externas

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