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Transnordestina

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Ferrovia Nova Transnordestina
Info/Ferrovia
Predefinição:Info/Ferrovia
Status da obra em janeiro de 2017.
Informações principais
EF EF-232 e EF-116
Sigla ou acrônimo FNT
Área de operação Ceará, Pernambuco e Piauí
Operadora Transnordestina Logística S.A.
Interconexão Ferroviária Ferrovia Norte-Sul
Ferrovia Transnordestina Logística
Portos Atendidos Porto de Pecém
Porto de Suape
Sede BrasilFortaleza, Ceará
Especificações da ferrovia
Extensão 1 753 km (1 090 mi)
Bitola bitola irlandesa
1 600 mm (5,25 ft)
Diagrama e/ou Mapa da ferrovia

A Ferrovia Nova Transnordestina (EF-232 e EF-116) é uma ferrovia brasileira, em bitola mista, atualmente em construção, projetada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, e o Porto de Suape, em Pernambuco, até o cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, com extensão total de 1.753 km. No futuro se conectará com a ferrovia Norte-Sul (EF-151) em Porto Franco (MA).[1]

A ferrovia no trecho entre Pecém e Eliseu Martins pertence à Transnordestina Logística S.A. (TLSA), uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).[2] Embora seja privada, a obra recebeu majoritariamente recursos públicos.[3]

Seu nome faz alguma confusão à malha ferroviária em bitola métrica concedida para a CSN e operada pela Ferrovia Transnordestina Logística. Os dois trechos atualmente com trens de carga são a Ferrovia São Luís–Teresina e a Ferrovia Teresina-Fortaleza, chamadas genericamente de "Transnordestina antiga" em oposição à nova obra atualmente em execução.

Características

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O projeto desta ferrovia intenciona elevar a competitividade da produção agrícola e mineral da região Nordeste, com uma logística eficiente que une uma ferrovia moderna de alto desempenho e portos e calado profundo que podem receber navios de grande porte. A bitola mista permite a união da alta capacidade da bitola larga e a ligação com as outras ferrovias regionais com a bitola métrica.

  • Ferrovia: Conectará Eliseu Martins ao Porto de Suape e ao Porto de Pecém.

Bitola larga e mista Rampas: sentido exportação: 1,0% Rampas: sentido importação: 1,5% Curvas com raio mínimo de 400 metros. Projetada para garantir serviços logísticos: alta qualidade X baixo custo.

  • Terminais: 2 Terminais portuários - exportação de granéis sólidos

Localizações Estratégica: principais mercados consumidores e em portos aptos a operar navios “cape size”.

Uma conexão entre a Nova Transnordestina e a Ferrovia Norte-Sul encontra-se em projeto e será construída entre as cidades de Eliseu Martins (PI) e Estreito (MA) num total de 400 quilômetros.[4]

Orçamento e Financiamento

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O custo total da obra estimado em R$ 5,42 bilhões deverá ser excedido em 25% e totalizará cerca de R$ 6,72 bilhões. O aumento de custo foi justificado por maiores custos com mão de obra e equipamentos. Do orçamento atual, R$ 3,1 bilhões serão financiados, sendo R$ 2,7 bilhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), R$ 225 milhões do BNDES e 180 milhões do Banco do Nordeste. Dos R$ 2,3 bilhões restantes, R$ 1,3 bilhão sai do caixa da CSN, R$ 823 milhões do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor) e R$ 164 milhões da estatal Valec. Por tratar-se de um empreendimento de controle privado, o custo da Transnordestina é de responsabilidade da TLSA (Transnordestina Logística S.A.), controladora do projeto.[5] Em dezembro de 2016, a obra estava 52% concluída, apesar de ter usado R$ 6,27 bilhões. Serão necessários mais R$ 5 bilhões para conclusão total da obra.[6]

O direito de concessão da Malha Nordeste da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) foi concedido, em 1997, para a empresa Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), subsidiaria da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O inicio da exploração ocorreu em janeiro do ano seguinte, em 1998.

Em 2002, se iniciam os estudos para a implantação de novo traçado ferroviário na malha nordestina, iniciando o projeto do que viria a ser a Nova Transnordestina.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 6 de junho de 2006, no último ano de seu primeiro mandato, lançou no município de Missão Velha, no Cariri cearense, as obras da ferrovia Nova Transnordestina. À época, foi anunciado que a obra teria um custo de R$ 4,5 bilhões e ficaria pronta até 2010. Quando foi lançada, a Nova Transnordestina era um dos maiores projetos de infraestrutura do Brasil, junto com a transposição do rio São Francisco. As duas obras foram uma espécie de semente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que quando foi lançado em 2007, acabou incorporando as duas.[7]

Para cuidar da obra e, futuramente administrar a ferrovia, foi criada a empresa Transnordestina Logística S.A. (cuja sigla é TLSA). Para isso, a TLSA incorporou, em 2008, a antiga Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) que tinha o direito de concessão das ferrovias da área.[7]

A obra começou em 2006 pelo trecho entre o município cearense de Missão Velha (onde o projeto foi lançado) até o município de Salgueiro (PE). Portanto, a construção começou pelo meio da ferrovia para depois chegar às pontas, isto é, ao Pecém (CE), ao Suape (PE) e a Eliseu Martins (PI). Este trecho inicial foi concluído em 2008. Nessa época, o orçamento previsto para concluir a Transnordestina já havia subido para R$ 5,4 bilhões. E, faltando dois anos para o prazo previsto de entrega da obra, a ferrovia estava apenas 5,9% concluída.[7]

Em 2011, a então presidente Dilma Roussef afirmou que a obra ficaria pronta em 2013.[7]

Em 2012, na projeção do PAC 2, a Nova Transnordestina já estava orçada em R$ 7,5 bilhões. Dentro das estimativas do PAC 2, a previsão era que a ferrovia ficasse pronta apenas em janeiro de 2017, ou seja, mais de dez anos após o lançamento.[8]

Ex-presidente Dilma Rousseff acompanhando as obras da TLSA.

Em 2013, ocorre a cisão da Transnordestina Logística S.A., sendo criada a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) responsável pela operação das linhas de bitola métrica no nordeste, chamada de Malha 1, enquanto que a Transnordestina Logística S.A. (TLSA) ficou com a Malha 2, de bitola larga e mista, conhecida como ferrovia Nova Transnordestina.[8]

Ao final de 2013, a ferrovia tinha pronto apenas 383 dos 1.753 quilômetros previstos. Três anos depois, em 2016, a obra chegou a 52% de conclusão, tendo consumido cerca de R$ 6,27 bilhões. Na época foi estipulado serem necessários mais R$ 5 bilhões para conclusão total da obra.

Em 2017, por orientação do Tribunal de Contas da União, as obras deixaram de receber repasses de dinheiro público, por descompasso entre dos cronogramas de obras e os valores financeiros liberados.[9]

A CSN correu o risco de perder os contratos de construção da Nova Transnordestina, em 2018, pois a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou um processo administrativo que poderia ter encerrado a validade dos contratos, considerando o tempo de paralisação das obras.

Depois de ficar parada por mais de três anos, as obras foram retomadas em 2019 a partir de um investimento de R$ 257 milhões efetuados inteiramente pela controladora Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).[10]

No final do governo Bolsonaro, em 2022, a CSN renova o contrato com a ANTT com um aditivo que desiste do trecho Salgueiro-Suape, colocando foco apenas até o porto do Pecém, com previsão de funcionamento até 2030. Desse modo, a ferrovia passou de 1753 km para 1209 km de extensão.[11]

Locomotiva da TLSA, em Salgueiro (PE).

O trecho Salgueiro-Suape foi inserido no Novo PAC em agosto de 2023. [12]

Em 20 de março de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o Ministério dos Transportes poderia retomar o investimento no trecho da ferrovia Nova Transnordestina. Em abril, o governo federal lançou edital para contratação da empresa que deve elaborar o projeto de engenharia para a implantação da ferrovia.[12]

O aditivo para a construção do lote 7, com extensão de 55 quilômetros entre os municípios cearenses de Quixadá a Itapiúna, foi assinado em cerimonia realizada em Brasília, no dia 27 de novembro de 2024, contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula, da vice-governadora do Ceará, Jade Romero, e de outras autoridades.[13][14]

Em 27 de janeiro de 2025, o Governo do Estado do Ceará e a TLSA assinaram a ordem de serviço para o início das obras do lote 11 da ferrovia.[15][16] O novo lote possuí uma extensão de 26 quilômetros entre o Porto do Pecém e o município de Caucaia.[17][18] A execução do lote foi assumida pela empresa cearense Marquise Infraestrutura, responsável pela construção dos lotes 1 ao 7.[19]

Trecho Data de inauguração Comprimento (km) Comprimento desde o Porto do Pecém, (CE) (km) Inicio das obras Observações e Conexões
Porto do Pecém (CE)
Salgueiro (PE)
2026
(previsto)[20]
665 665 2006 Em construção pela Transnordestina Logística S.A.. No final de 2022 faltavam cerca de 370 quilômetros para acessar Pecém.
Salgueiro (PE)
Eliseu Martins (PI)
2026 587 1209 2006 Em construção.
Porto de Suape (PE)
Salgueiro (PE)
Indefinido 544 - 2006 Trecho devolvido pela Transnordestina Logística S.A. para o governo federal em 2022, com 190 km construídos no trecho entre Salgueiro e Custódia, em Pernambuco[21].

Referências

  1. «Obras da Transnordestina são vistoriadas por Dilma Rousseff e Cid Gomes». Governo do Estado do Ceará. Consultado em 22 de fevereiro de 2017 
  2. Camarotto, Murillo (28 de fevereiro de 2015). «TCU diz que governo 'perdeu controle' de Transnordestina e pode anular concessão». Senado Federal. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  3. «Transnordestina, após 10 anos, ainda está pela metade - Economia - Estadão». Estadão 
  4. «Seminário Internacional sobre Hidrovias Brasil-Holanda» (PDF). Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 4 de março de 2009. Consultado em 21 de fevereiro de 2017. Arquivado do original (PDF) em 16 de abril de 2014 
  5. «Novo reajuste para Transnordestina — Portal ClippingMP». 14 de janeiro de 2012. Consultado em 22 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 14 de janeiro de 2012 
  6. «Bilhões de reais e 10 anos depois, Transnordestina leva a lugar nenhum - Notícias - UOL Economia». UOL Economia 
  7. a b c d «Lula visita obra da Transnordestina, atrasada em 14 anos e com triplo do custo previsto inicialmente». G1. 5 de abril de 2024. Consultado em 28 de janeiro de 2025 
  8. a b «Transnordestina Logística aprova cisão parcial da companhia». Valor Econômico. 27 de dezembro de 2013. Consultado em 28 de janeiro de 2025 
  9. «TCU suspende repasses de recursos para obras da ferrovia Transnordestina». Laís Lis. 25 de janeiro de 2017. Consultado em 19 de fevereiro de 2017 
  10. «Com aporte de R$ 257 mi, obras da Transnordestina são retomadas». Redação. 3 de março de 2020. Consultado em 21 de abril de 2020 
  11. «Transnordestina desiste de Suape e põe todo foco em Pecém - Egídio Serpa». Diário do Nordeste. 28 de dezembro de 2022. Consultado em 28 de janeiro de 2025 
  12. a b Napoli, Eric (30 de abril de 2024). «Governo lança edital para projeto de trecho da Transnordestina». Poder360. Consultado em 5 de junho de 2024 
  13. «Marquise ganha e assume o Lote 7 da Transnordestina - Egídio Serpa». Diário do Nordeste. 28 de novembro de 2024. Consultado em 28 de janeiro de 2025 
  14. «Em evento com Lula, Marquise Infraestrutura assume Lote 7 da Transnordestina - Focus Poder». focuspoder.com.br. 28 de novembro de 2024. Consultado em 28 de janeiro de 2025 
  15. «Elmano assina ordem de serviço para obras do trecho 11 da Transnordestina - Cn7 - Sem medo da notícia». 27 de janeiro de 2025. Consultado em 28 de janeiro de 2025 
  16. «Sem valores sobre a obra, Trasnordestina assina ordem de serviço para trecho no Pecém - Negócios». Diário do Nordeste. 27 de janeiro de 2025. Consultado em 28 de janeiro de 2025 
  17. Pimentel, Samuel; samuel-pimentel (27 de janeiro de 2025). «Governo assina ordem de serviço para trecho 11 da Transnordestina no Pecém». O POVO. Consultado em 28 de janeiro de 2025 
  18. «O Otimista - Marquise assume o trecho 11 da Transnordestina, ligando Pecém a Caucaia». O Otimista. Consultado em 28 de janeiro de 2025 
  19. «Marquise fará trecho da Transnordestina Pecém-Caucaia - Egídio Serpa». Diário do Nordeste. 27 de janeiro de 2025. Consultado em 28 de janeiro de 2025 
  20. Amora, Dimmi (16 de março de 2023). «Transnordestina diz que tem capacidade de entregar ferrovia até Pecém em 2026». Agência iNFRA. Consultado em 14 de outubro de 2023 
  21. Guarda, Adriana (9 de fevereiro de 2023). «TRANSNORDESTINA: Governo Lula apresenta projeto deixado por Bolsonaro, excluindo Pernambuco da ferrovia». UOL. JC. Consultado em 14 de outubro de 2023