Aldir Passarinho
| Aldir Passarinho | |
| |
| Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período | 2 de setembro de 1982 até 22 de abril de 1991 |
| Nomeação por | João Figueiredo |
| Antecessor(a) | Firmino Paz |
| Sucessor(a) | Ilmar Galvão |
| 31º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período | 14 de março de 1991 até 22 de abril de 1991 |
| Antecessor(a) | José Néri da Silveira |
| Sucessor(a) | Sydney Sanches |
| 28º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
| Período | 14 de fevereiro de 1989 até 13 de março de 1989 |
| Antecessor(a) | Oscar Dias Correia |
| Sucessor(a) | Francisco Rezek |
| Ministro do Tribunal Federal de Recursos do Brasil | |
| Período | 12 de agosto de 1974 até 1 de setembro de 1982 |
| Nomeação por | Ernesto Geisel |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 21 de abril de 1921 Floriano, Piauí |
| Falecimento | 29 de abril de 2014 (93 anos) Brasília, Distrito Federal |
| Esposa | Yesis Ilcia y Amoedo Guimarães Passarinho |
| Alma mater | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Nota: Se procura o ministro do Superior Tribunal de Justiça, veja Aldir Passarinho Junior.Aldir Guimarães Passarinho (Floriano, 21 de abril de 1921 — Brasília, 29 de abril de 2014) foi um advogado e magistrado brasileiro. Foi ministro do Tribunal Federal de Recursos e do Supremo Tribunal Federal.[1]
Era pai de Aldir Passarinho Junior, que foi ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Biografia[editar | editar código-fonte]
Filho de Almir Nóbrega Passarinho e Dulce Soares Guimarães, formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em 1951, passou a atuar como advogado no Rio de Janeiro.[1]
Foi inspetor federal de seguros, tendo assumido a chefia da Seção de Estados do Departamento Nacional de Seguros do então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; superintendente interino da Fundação da Casa Popular, em período do governo Café Filho; procurador adjunto do Serviço Social do Comércio do então Distrito Federal; procurador do Serviço Social do Comércio do extinto Estado da Guanabara e procurador-chefe da assessoria técnica do SESC-RJ. Em 12 de setembro de 1964, tornou-se subchefe do Gabinete Civil da Presidência da República, em Brasília, que passou a ser a Subchefia para Assuntos de Administração Geral.[1]
Ingressou na magistratura como juiz federal, nomeado em 14 de março de 1967. Compôs o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Guanabara no biênio 1973/1974. Foi nomeado em 12 de agosto de 1974 para o cargo de ministro do Tribunal Federal de Recursos, do qual foi vice-presidente a partir de 23 de junho de 1981. Integrou o Tribunal Superior Eleitoral, na condição de ministro do TFR, de de 23 de novembro de 1979 a 23 de junho de 1981, tendo participado da elaboração da regulamentação da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e dos julgamentos dos registros desses partidos. Foi, também, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.[1]
Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, tomou posse em 2 de setembro de 1982. Integrou novamente o TSE, desta vez em vaga destinada a ministro do STF, entre 1984 e 1989. Presidiu o STF desde 14 de março de 1991 até atingir a idade de aposentadoria compulsória, em 22 de abril do mesmo ano.[1]
Em 7 de dezembro de 2009, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do então governador José Serra.[2]
Referências
- ↑ a b c d e «Ministro Aldir Passarinho». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 17 de fevereiro de 2018
- ↑ «Ex-presidentes do Supremo são homenageados com a Ordem do Ipiranga, mais alta honraria do Estado de SP». Migalhas. 8 de dezembro de 2009. Consultado em 9 de março de 2018
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
| Precedido por José Néri da Silveira |
Presidente do Supremo Tribunal Federal 1991 |
Sucedido por Sydney Sanches |
| Precedido por Oscar Dias Correia |
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil 1989 |
Sucedido por Francisco Rezek |
