Luiz Fux: diferenças entre revisões
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Em entrevista ao jornal [[Folha de S.Paulo]] em 2 de dezembro de 2012, o ministro Luiz Fux revelou detalhes das articulações que levaram à sua nomeação para o [[Supremo Tribunal Federal]]. Dentre os pedidos de apoio por sua indicação, Luiz Fux procurou por uma recomendação do ex-ministro [[José Dirceu]], réu na ação penal oriunda do [[Escândalo do Mensalão]]. Durante uma reunião com Dirceu, Luiz Fux usou a expressão futebolística '''"mato no peito"''' ao se referir ao processo, interpretada pelo interlocutor como promessa de que o absolveria no eventual julgamento pelo STF.<ref>{{citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/poder/1194617-em-campanha-para-o-stf-luiz-fux-procurou-jose-dirceu.shtml |título=Em campanha para o STF, Luiz Fux procurou José Dirceu |publicado=Folha de S.Paulo |data=02-12-2012 |lingua2=pt}}</ref> |
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Em 2014, Fux pressionou advogados, desembargadores e políticos ao fazer campanha para que sua filha, a advogada Marianna Fux, fosse nomeada para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo [[quinto constitucional]].<ref name=FOLHAUOL>[http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/09/1519761-pressao-de-fux-por-nomeacao-da-filha-faz-oab-alterar-processo-de-escolha.shtml]</ref> Após um procedimento polêmico de escolha, Marianna Fux, com apenas 35 anos de idade, tomou posse no cargo de desembargadora em março de 2016.<ref>{{citar web |url= http://www.conjur.com.br/2016-mar-14/processo-polemico-mariana-fux-toma-posse-tj-rj|titulo= Após processo polêmico, Marianna Fux toma posse como desembargadora|ultimo1= |primeiro1= |ultimo2= |primeiro2= |data= 14 de março de 2016|formato= |obra= |publicado= Consultor Jurídico|acessodata=13 de abril de 2016 |citacao=}}</ref> |
Em 2014, Fux pressionou advogados, desembargadores e políticos ao fazer campanha para que sua filha, a advogada Marianna Fux, fosse nomeada para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo [[quinto constitucional]].<ref name=FOLHAUOL>[http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/09/1519761-pressao-de-fux-por-nomeacao-da-filha-faz-oab-alterar-processo-de-escolha.shtml]</ref> Após um procedimento polêmico de escolha, Marianna Fux, com apenas 35 anos de idade, e sem ter comprovado a prática jurídica necessária, tomou posse no cargo de desembargadora em março de 2016.<ref>{{citar web |url= http://www.conjur.com.br/2016-mar-14/processo-polemico-mariana-fux-toma-posse-tj-rj|titulo= Após processo polêmico, Marianna Fux toma posse como desembargadora|ultimo1= |primeiro1= |ultimo2= |primeiro2= |data= 14 de março de 2016|formato= |obra= |publicado= Consultor Jurídico|acessodata=13 de abril de 2016 |citacao=}}</ref> |
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==Publicações== |
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Revisão das 05h03min de 3 de maio de 2016
Luiz Fux | |
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O ministro Luiz Fux no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o vigésimo primeiro dia de trabalho no julgamento da Ação Penal 470. Foto: José Cruz/ABr | |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do ![]() | |
Período | 3 de março de 2011 até a atualidade |
Nomeação por | Dilma Rousseff |
Antecessor(a) | Eros Grau |
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do ![]() | |
Período | 29 de novembro de 2001 até 3 de março de 2011 |
Nomeação por | Fernando Henrique Cardoso |
Antecessor(a) | Hélio Mosimann |
Sucessor(a) | Marco Aurélio Bellizze |
Dados pessoais | |
Nascimento | 26 de abril de 1953 (71 anos) Rio de Janeiro, ![]() |
Esposa | Eliane Fux |
Alma mater | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Religião | Judaísmo[1] |
Luiz Fux (Rio de Janeiro, 26 de abril de 1953) é um jurista brasileiro, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com pai e avós judeus de origem romena,[2][3] exilados pela Segunda Guerra Mundial, foi criado no bairro carioca do Andaraí. Estudou no Colégio Pedro II e formou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1976, onde viria a ser também professor. Após formar-se, começou a carreira jurídica como advogado da empresa Shell; foi posteriormente promotor de Justiça do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, por 3 anos, até ser aprovado em concurso para a magistratura.[2]
Fux recebeu em 2011 a Medalha do Mérito Cívico Afro-Brasileiro da Organização Não-Governamental Afrobras e pela Faculdade Zumbi dos Palmares.[4]
Carreira jurídica
Na advocacia privada, Fux foi advogado da Shell Brasil S.A. Petróleo, aprovado em primeiro lugar em concurso, de 1976 a 1978. De 1979 a 1982, foi Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nas Comarcas de Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Cordeiro, Cantagalo, Nova Iguaçu, Macaé e Petrópolis. Foi também curador de fundações, no mesmo período.
De 1983 a 1997, foi Juiz de Direito, aprovado em primeiro lugar em concurso, e exerceu atividades como nas comarcas de: Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis, Rio de Janeiro (capital) e Registro Civil das Pessoas Naturais. Promovido por merecimento para o cargo de Juiz de Direito da Entrância Especial da 9ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro. Durante esse período, exerceu a função de Juiz Eleitoral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na 13ª Zona Eleitoral e 25ª Zona Eleitoral Rio de Janeiro. Foi também promovido por merecimento para o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Alçada do Estado do Rio de Janeiro.
Fux foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de 1997 a 2001.
Ministro do STJ
Em 2001, foi o escolhido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça pelo terço destinado a desembargadores de Tribunais de Justiça, em vaga deixada por Hélio Mosimann, que se aposentara. Foi empossado em 29 de outubro de 2001.[5]
Em 2003, Luiz Fux foi o relator do julgamento no STJ que considerou a Tele Sena um título de capitalização, e não um jogo de azar, revertendo decisão da Justiça Federal da 3ª Região.[6] Reportagem da revista Isto É revelou em 2009 que o STJ solicitava a companhias aéreas privilégios para amigos e familiares de Fux.[7][8]
Ministro do STF
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/6d/Posse_Fux_1.jpg/220px-Posse_Fux_1.jpg)
Em 1º de fevereiro de 2011, foi indicado pela Presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal, vaga desde agosto de 2010 com a aposentadoria do ministro Eros Grau. A indicação foi defendida pelos políticos Sergio Cabral Filho e Antonio Palocci. Em 9 de fevereiro de 2011 a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou por unanimidade a indicação de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal. Em seguida, a matéria seguiu para o plenário do Senado que aprovou a indicação por 68 votos a favor, 2 contra e sem nenhuma abstenção. Em 11 de fevereiro, foi nomeado ministro do STF.[9] Em 3 de março de 2011, às 16 horas, tomou posse como 11º Ministro da mais alta corte do Brasil.
Voto contra a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa
Em 23 de março de 2011, Fux deu o voto decisivo contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. A decisão do Supremo Tribunal Federal, considerando a aplicação da lei nas eleições de 2010 inconstitucional, beneficiou diretamente vários candidatos cuja elegibilidade havia sido barrada por causa de processos na Justiça. A lei começou a valer apenas a partir de 2012, embora ainda possa ser questionada. O caso teve ampla repercussão na mídia.[10][11][12]
Outras atividades
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/08/Comissao_Juristas_CPC.jpg/300px-Comissao_Juristas_CPC.jpg)
Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas desde 2008,[13] presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro, concluído em 8 de junho de 2010. Uma de suas maiores preocupações foi a morosidade da Justiça; Fux propôs a limitação do número de recursos.[14][15]
Com destacada atuação na área de direitos humanos, Fux defende o reconhecimento efetivo pelo Judiciário dos direitos sociais garantidos na Constituição.[16]
Vida pessoal
Fux pratica jiu-jitsu, atingindo o 7º grau, faixa vermelha e preta, musculação e toca guitarra. Durante a festa de posse de seu colega Joaquim Barbosa como presidente da corte, ele subiu ao palco e interpretou "Um dia de Domingo", clássico de Tim Maia.[17] Na juventude, foi surfista amador.[2][18] Em maio de 2003, ele foi agredido por assaltantes que invadiram seu apartamento em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.[18] Em decorrência do ataque, que também vitimou dois filhos seus, Fux foi internado em estado grave no hospital Copa D'Or.[2]
Polêmicas
No dia 14 de abril de 2011, em resposta à pergunta da repórter Débora Santos, do site de notícias G1, sobre o resultado do referendo do desarmamento ocorrido em 2005, Luiz Fux afirmou: "Eu acho que o povo votou errado." Em decorrência da sua função, a afirmação foi interpretada por diferentes setores da sociedade como uma afronta do magistrado ao sistema democrático brasileiro. Além disso, completou: "Eu acho que tinha que vir uma solução legislativa, sem plebiscito mesmo. Todo mundo sabe que o desarmamento é fundamental." [19]
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em 2 de dezembro de 2012, o ministro Luiz Fux revelou detalhes das articulações que levaram à sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal. Dentre os pedidos de apoio por sua indicação, Luiz Fux procurou por uma recomendação do ex-ministro José Dirceu, réu na ação penal oriunda do Escândalo do Mensalão. Durante uma reunião com Dirceu, Luiz Fux usou a expressão futebolística "mato no peito" ao se referir ao processo, interpretada pelo interlocutor como promessa de que o absolveria no eventual julgamento pelo STF.[20]
Em 2014, Fux pressionou advogados, desembargadores e políticos ao fazer campanha para que sua filha, a advogada Marianna Fux, fosse nomeada para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo quinto constitucional.[21] Após um procedimento polêmico de escolha, Marianna Fux, com apenas 35 anos de idade, e sem ter comprovado a prática jurídica necessária, tomou posse no cargo de desembargadora em março de 2016.[22]
Publicações
Fux é autor, entre outras obras, de:
- Curso de Direito Processual Civil,
- O Novo Processo de Execução,
- A Reforma do Processo Civil,
- Locações, Processo e Procedimentos.
Referências
- ↑ «Ministro Luiz Fux é homenageado pela comunidade judaica do Rio». G1. 4 de abril de 2011
- ↑ a b c d Conheça o perfil do ministro Luiz Fux, indicado para a vaga de Eros Grau no STF
- ↑ Luiz Fux admite vontade de chegar ao STF e defende mandato fixo para ministros
- ↑ STF. Ministro Luiz Fux recebe Medalha do Mérito Cívico Afro-Brasileiro. Acesso em 13 de maio de 2011
- ↑ Ata STJ
- ↑ STJ reconhece legalidade da Telesena
- ↑ O esquema VIP no Judiciário
- ↑ Menezes Direito, ministro do STF, é acusado de ter pedido privilégios em aeroporto no Rio
- ↑ http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,senado-aprova-indicacao-de-luiz-fux-para-o-stf,677434,0.htm
- ↑ «Supremo derruba validade da ficha limpa nas eleições de 2010». G1. 23 de março de 2011
- ↑ «Supremo decide que Ficha Limpa não valeu para eleição de 2010». R7. 23 de março de 2011
- ↑ «Luiz Fux vota contra validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010». ClickPB. 23 de março de 2011
- ↑ Jusbrasil
- ↑ G1
- ↑ Notícias » NotíciasMinistro Luiz Fux: "A morosidade vai custar caro"
- ↑ Dilma escolhe o ministro Luiz Fux para o Supremo
- ↑ Última Instância (23 de novembro de 2012). «Luiz Fux toca guitarra e canta Tim Maia em festa de posse de Joaquim Barbosa» (em inglês). Consultado em 23 de novembro de 2012
- ↑ a b Ministro Luiz Fux, do STJ, pode ter alta em 24 horas
- ↑ «Novo plebiscito sobre armas é desnecessário, diz Luiz Fux». G1. 15 de abril de 2011
- ↑ «Em campanha para o STF, Luiz Fux procurou José Dirceu». Folha de S.Paulo. 2 de dezembro de 2012
- ↑ [1]
- ↑ «Após processo polêmico, Marianna Fux toma posse como desembargadora». Consultor Jurídico. 14 de março de 2016. Consultado em 13 de abril de 2016
Ligações externas
Precedido por Eros Grau |
Ministro do Supremo Tribunal Federal 3 de março de 2011 – atualidade |
Sucedido por – |
- Nascidos em 1953
- Juristas do Brasil
- Ministros do Supremo Tribunal Federal
- Ministros do Superior Tribunal de Justiça
- Ministros do Tribunal Superior Eleitoral
- Alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- Judeus do Rio de Janeiro
- Romeno-brasileiros
- Naturais do Rio de Janeiro (cidade)
- Judeus do Brasil
- Alunos do Colégio Pedro II