Movimento Não Alinhado

Movimento dos Países Não Alinhados (MNA) — é um movimento que reúne 115 países (em 2004), em geral nações em desenvolvimento, com o objetivo de criar um caminho independente no campo das relações internacionais que permita aos membros não se envolver no confronto entre as grandes potências. Ver: ^[1]

Definição

É uma associação de países formada com o aparecimento dos dois grandes blocos opostos durante a Guerra Fria liderados pelas superpotências de então (EUA e URSS). Seu objetivo era manter uma posição neutra e não associada a nenhum dos grandes blocos.

Nesse sentido, o Movimento está intrinsecamente ligado ao confronto ideológico Leste-Oeste da Guerra Fria no século XX.

Os principais temas de que trata o Movimento são as lutas nacionais pela independência, o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e a oposição ao colonialismo, ao imperialismo e ao neocolonialismo. Os seus membros representam 55% da população do planeta e quase dois terços dos países-membros da ONU. Tem por objetivo evitar uma nova guerra mundial, e portanto, suspender os preparativos de guerra criados pelos 2 blocos mundiais da Guerra Fria os EUA e a URSS. Pretende negociar para alcançar o desarmamento total e uma paz duradoura.

São membros importantes o Egito, a Índia e a África do Sul. China e Iugoslávia já tiveram papel de relevo no passado.

O Movimento Não-Alinhado também foi, em larga medida, responsável pela campanha mundial em favor da NOMIC.

História

A origem do Movimento pode ser encontrada na Conferência Ásia-África realizada em Bandung, Indonésia, em 1955. A convite dos primeiros-ministros da Birmânia (hoje Mianmar), do Ceilão (hoje Sri Lanka), da Índia, da Indonésia e do Paquistão, dirigentes de 29 países, quase todos ex-colônias dos dois continentes, reuniram-se para debater preocupações comuns e coordenar posições no campo das relações internacionais.

O primeiro-ministro indiano Jawaharlal Nehru, juntamente com os primeiros-ministros Sukarno (da Indonésia) e Gamal Abdel Nasser (Egito), presidiu a sessão. No encontro, líderes do então assim chamado Terceiro Mundo puderam compartilhar as suas dificuldades em resistir às pressões das grandes potências, em manter a sua independência virgem e em opor-se ao colonialismo e ao neocolonialismo.

Após um encontro preparatório no Cairo, delegações de 25 países reuniram-se em Belgrado de 1 a 6 de setembro de 1961, na Primeira Conferência dos Chefes de Estado e de Governo Não-Alinhados, em grande medida por iniciativa do presidente jugoslavo Josip Broz Tito e mais Nasser, Sukarno, Chu En-Lai e Nehru.

Um dos principais temas da conferência foi a corrida armamentista entre os Estados Unidos e a União Soviética. Nessa Conferência de Cúpula foi estabelecido oficialmente o Movimento de Países Não-Alinhados, sobre uma base geográfica mais ampla, principalmente novos estados independentes.

Da América Latina, o único país participante como membro na primeira conferência foi Cuba.

A mais recente conferência do MNA foi realizada em Havana, Cuba, em setembro de 2006.

Embora nunca tenha sido membro, o Brasil acompanha os trabalhos do Movimento na qualidade de observador.

Conferências

I Cúpula: 1961, Belgrado, Iugoslávia.
II Cúpula: 1964, Cairo, Egito.
III Cúpula: 1970, Lusaka, Zâmbia.
IV Cúpula: 1973, Argel, Argélia.
V Cúpula, 1976, Colombo, Sri Lanka.
VI Cúpula, 1979, Havana, Cuba.
VII Cúpula, 1983, Nova Délhi, Índia.
VIII Cúpula, 1986, Harare, Zimbábue.
IX Cúpula, 1989, Belgrado, Iugoslávia.
X Cúpula, 1992, Jacarta, Indonésia.
XI Cúpula, 1995, Cartagena das Índias, Colômbia.
XII Cúpula, 1998, Durban, África do Sul.
XIII Cúpula, 2003, Kuala Lumpur, Malásia.
XIV Cúpula, 2004, Durban, África do Sul.
XV Cúpula, 2005, Kuala Lumpur, Malásia.
XVI Cúpula, 2006, Havana, Cuba

Os Dez Princípios de Bandung

Nessa Conferência, foram enunciados os princípios que deveriam orientar as relações entre as nações grandes e pequenas, conhecidos como os Dez Princípios de Bandung. Tais princípios foram adotados posteriormente como os principais fins e objetivos da política de não-alinhamento e os critérios centrais para pertencer ao Movimento.

Respeito aos direitos humanos fundamentais e aos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas.
Respeito à soberania e integridade territorial de todas as nações.
Reconhecimento da igualdade de todas as raças e a igualdade de todas as nações, grandes e pequenas.
A abstenção de intervir ou de interferir nos assuntos internos de outro país.
O respeito ao direito a defender-se de cada nação, individual ou coletivamente, em conformidade com a Carta da ONU.
A abstenção do uso de pactos de defesa coletiva a serviço de interesses particulares de quaisquer das grandes potências.
A abstenção de todo país de exercer pressões sobre outros países.
Abster-se de realizar atos ou ameaças de agressão, ou de utilizar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer país.
A solução pacífica de todos os conflitos internacionais, em conformidade com a Carta da ONU.
A promoção aos interesses mútuos, à cooperação e o respeito à justiça e às obrigações internacionais.

Secretários-Gerais

Secretários-Gerais do Movimento Não-Alinhado
Nome	País	Início	Fim
Josip Broz Tito	Iugoslávia	1961	1964
Gamal Abdel Nasser	Egito	1964	1970
Kenneth Kaunda	Zâmbia	1970	1973
Houari Boumédiène	Argélia	1973	1976
William Gopallawa	Sri Lanka	1976	1978
Junius Richard Jayawardene	Sri Lanka	1978	1979
Fidel Castro	Cuba	1979	1983
Neelam Sanjiva Reddy	Índia	1983	1982
Zail Singh	Índia	1982	1986
Robert Mugabe	Zimbabwe	1986	1989
Janez Drnovšek	Iugoslávia	1989	1990
Stjepan Mesić	Iugoslávia	1991	1991
Branko Kostić	Iugoslávia	1991	1992
Dobrica Ćosić	Iugoslávia	1992	1992
Suharto	Indonésia	1992	1995
Ernesto Samper Pizano	Colômbia	1995	1998
Andrés Pastrana Arango	Colômbia	1998	1998
Nelson Mandela	África do Sul	1998	1999
Thabo Mbeki	África do Sul	1999	2003
Mahathir bin Mohamad	Malásia	2003	2003
Abdullah Ahmad Badawi	Malásia	2003	2006
Fidel Castro	Cuba	2006	2008
Raúl Castro	Cuba	2008	2009
Hosni Mubarak	Egito	2009	2011