País neutro

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  estado de neutralidade reconhecido pela constituição e comunidade internacional
  posição de neutralidade não reconhecida pela comunidade internacional
  antigos países neutros

Um país neutro não toma nenhum lado em uma guerra entre outras partes, e em retorno espera não ser atacado por quaisquer delas. Uma política de neutralidade visa à neutralidade em caso de um conflito armado que possa envolver a parte em questão. Um "neutralista" é um advogado de neutralidade em assuntos internacionais.

O conceito de "neutralidade em conflitos" deve ser distinguido daquele do não-alinhamento, isto é, a recusa em participar de alianças militares para conservar a neutralidade em caso de guerra, e talvez com a expectativa de evitar uma guerra no todo.

O conceito de "neutralidade em guerra" é estritamente definido e impõe restrições específicas na parte neutra em troca do direito internacionalmente reconhecido de permanecer neutro. Um conceito mais amplo é aquele da não-beligerância. A lei internacional básica que cobre territórios neutros é a Segunda Convenção de Haia.

Um país que se reserva o direito de tornar-se um beligerante caso atacado por uma parte está em uma condição de neutralidade armada.

Países neutros atualmente incluem:

Países que reivindicaram neutralidade, mas não reconhecida por assuntos internacionais:

  • Camboja – neutralidade reivindicada de 1955-1970 e 1993 aos dias de hoje.
  • Moldávia – Artigo 11 da Constituição de 1994 declara "neutralidade permanente".

Antigos países neutros incluem:

Outros países podem ser mais ativos no cenário internacional, acentuando uma intenção de permanecerem neutros em caso de guerra perto do país. Por tal declaração de intenções, o país espera que todos os beligerantes considerem o território do país como fora de limite para o inimigo, e portanto desnecessário gastar recursos nele.

Muitos países fizeram tais declarações durante a Segunda Guerra Mundial. A maioria, contudo, ficou ocupada, e no fim somente os estados da Irlanda, Portugal, San Marino, Espanha, Suécia e Suíça (com o Liechtenstein) permaneceram neutros dos países europeus muito próximos à guerra. O seu cumprimento à carta das regras de neutralidade foi questionado: a Irlanda forneceu informação secreta importante aos Aliados; por exemplo, a data do Dia D foi decidida com base em informação sobre o tempo de aproximação no Atlântico secretamente fornecida a eles pela Irlanda, mas ocultada da Alemanha. Também, pilotos alemães que faziam pousos de emergência na Irlanda eram internados, enquanto que seus colegas Aliados geralmente eram "perdidos" perta da fronteira. Da mesma forma, Suécia e Suíça, como incorporadas à Alemanha Nazista, fizeram algumas concessões a pedidos nazistas.

Entretanto, deve ser observado que a neutralidade de alguns países agora na União Européia está em discussão, sobretudo agora que a UE opera uma política externa comum. Esta visão foi apoiada pelo primeiro-ministro finlandês, Matti Vanhanen, em 5 de julho de 2006, dizendo ao Parlamento Europeu como presidente do conselho: "O sr. Pflüger descreveu a Finlândia como neutra. Devo corrigi-lo nisso: a Finlândia é membro da UE. Já fomos um dia um país politicamente neutro, durante o tempo da Cortina de Ferro. Agora somos membro da União, parte desta comunidade de valores, que tem uma política comum e, além disso, uma política externa comum."[1]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]