Tratado de Amesterdão

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O Tratado de Amesterdão (português europeu) ou Tratado de Amsterdã (português brasileiro) foi firmado na cidade de Amsterdão, a 2 de Outubro de 1997, como fruto da Conferência Intergovernamental que iniciou os seus trabalhos em 1996, na sequência do programa de revisão fixado pelo Conselho Europeu, na sua reunião em Turim, a 29 de Março desse ano.

No entanto, não foram grandes as modificações introduzidas pelo Tratado de Amsterdã ao Tratado da União Europeia (TUE). Este veio criar um "espaço de liberdade, segurança e justiça", renumerar as disposições dos tratados, separar os tratados institutivos das três Comunidades (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, Comunidade Econômica Europeia e Comunidade Europeia da Energia Atômica) do tratado institutivo da União Europeia, reforçar o poder do pilar comunitário e regulamentar a cooperação reforçada.

O Tratado da Amsterdã conferiu ainda maiores garantias em matéria de direitos fundamentais, tendo entrado em vigor a 1 de Maio de 1999.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Assinado
Em vigor
Documento
1948
1948
Tratado de Bruxelas
1951
1952
Tratado de Paris
1954
1955
Modificações no Tratado de Bruxelas
1957
1958
Tratado de Roma
1965
1967
Tratado de Fusão
1975
N/A
Conclusão do Conselho Europeu
1985
1985
Tratado de Schengen
1986
1987
Ato Único Europeu
1992
1993
Tratado de Maastricht
1997
1999
Tratado de Amesterdão
2001
2003
Tratado de Nice
2007
2009
Tratado de Lisboa
 
                         
Os Três Pilares da União Europeia:  
Comunidades Europeias  
Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM)   
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) Tratado expirou em 2002 União Europeia (UE)
    Comunidade Económica Europeia (CEE)
        Acordo de Schengen   Comunidade Europeia (CE)
    TREVI Justiça e Assuntos Internos (JHA)  
  Cooperação entre Polícia e Justiça em Matérias Criminais (PJCC)
          Cooperação Política Europeia (CPE) Política Externa e de Segurança Comum (CFSP)
Organismos não consolidados União da Europa Ocidental (UEO)    
Tratado encerrado em 2011