Tratado de Amsterdão
O Tratado de Amsterdã foi firmado na cidade de Amsterdã, a 2 de Outubro de 1997, como fruto da Conferência Intergovernamental que iniciou os seus trabalhos em 1996, na sequência do programa de revisão fixado pelo Conselho Europeu, na sua reunião em Turim, a 29 de Março desse ano.
No entanto, não foram grandes as modificações introduzidas pelo Tratado de Amsterdã ao Tratado da União Europeia (TUE). Este veio criar um "espaço de liberdade, segurança e justiça", renumerar as disposições dos tratados, separar os tratados institutivos das três Comunidades (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, Comunidade Econômica Europeia e Comunidade Europeia da Energia Atômica) do tratado institutivo da União Europeia, reforçar o poder do pilar comunitário e regulamentar a cooperação reforçada.
O Tratado da Amsterdã conferiu ainda maiores garantias em matéria de direitos fundamentais, tendo entrado em vigor a 1 de Maio de 1999.
O Tratado de Amsterdão foi firmado na cidade de Amsterdão, a 2 de Outubro de 1997, como fruto da Conferência Intergovernamental que iniciou os seus trabalhos em 1996, na sequência do programa de revisão fixado pelo Conselho Europeu, na sua reunião em Turim, a 29 de Março desse ano. No entanto, não foram grandes as modificações introduzidas pelo Tratado de Amsterdão ao Tratado da União Europeia (TUE). Este veio criar um "espaço de liberdade, segurança e justiça", renumerar as disposições dos tratados, separar os tratados institutivos das três Comunidades (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, Comunidade Econômica Europeia e Comunidade Europeia da Energia Atômica) do tratado institutivo da União Europeia, reforçar o poder do pilar comunitário e regulamentar a cooperação reforçada. O Tratado da Amsterdão conferiu ainda maiores garantias em matéria de direitos fundamentais, tendo entrado em vigor a 1 de Maio de 1999.
[editar] Ligações externas
- Portal oficial da União Europeia
- Texto integral do Tratado de Amsterdão (em português)
- Tratado de Amsterdão - Aprender a Europa (em português)
- Tratado de Amsterdão - modo de utilização (em português)
- Tratado de Amsterdão - Historia del Siglo 20 (em português)
| 1948 Bruxelas |
1951/52 Paris |
1957/58 Roma |
1965/67 Bruxelas |
1986/87 AUE |
1992/93 Maastricht (fundação da UE) |
1997/99 Amsterdão |
2001/03 Nice |
2007/09 Lisboa |
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| Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) | União Europeia (EU) | ||||||||
| Comunidade Económica Europeia (EEC) | → P I L A R E S → |
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| Cooperação Judiciária e Política em Matéria Penal (PJCC) | |||||||||
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