Carolina Beatriz Ângelo

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Carolina Beatriz Ângelo
Carolina Beatriz Ângelo

Fotografia restaurada por João Pena Fonseca para o Museu da Guarda, aquando da Exposição por si organizada no segundo semestre de 2010.

Nome completo Carolina Beatriz Ângelo
Nascimento 16 de abril de 1878
São Vicente, Guarda, Reino de Portugal Portugal
Morte 3 de outubro de 1911 (33 anos)
Lisboa, Portugal Portugal
Ocupação Médica, feminista e activista republicana
Especialidade Ginecologia
Conhecido por A primeira mulher a votar em Portugal
Parentesco Januário Gonçalves Barreto Duarte (marido, 1877-1910)

Maria Emília Ângelo Barreto (filha, 1903-1981)

Carolina Beatriz Ângelo (Guarda, 16 de Abril de 1878 — Lisboa, 3 de outubro de 1911) foi uma médica e feminista portuguesa. Foi a primeira mulher a votar no país, por ocasião das eleições da Assembleia Constituinte, em 1911.[1]

O facto de ser viúva e ter de sustentar a sua filha, Emília Barreto Ângelo, permitiu-lhe invocar em tribunal o direito de ser considerada «chefe de família», tornando-se assim a primeira mulher a votar no país, nas eleições constituintes, a 28 de Maio de 1911. Por forma a evitar que tal exemplo pudesse ser repetido, a lei foi alterada no ano seguinte, com a especificação de que apenas os chefes de família do sexo masculino poderiam votar.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Carolina Beatriz Ângelo nasceu a 16 de Abril de 1878, em São Vicente, no distrito da Guarda, filha de Emília Clementina de Castro Barreto e Viriato António Ângelo. Cresceu num ambiente familiar liberal. O pai apoiava o Partido Progressista e estava ligado à actividade jornalística, o que lhe permitiu ingressar no Liceu da Guarda, em 1891, onde fez os estudos primários e secundários, e posteriormente ingressou nas Escolas Politécnica e Médico-Cirúrgica em Lisboa, onde concluiu o curso de Medicina em 1902. Nesse mesmo ano, casou-se com Januário Gonçalves Barreto Duarte, seu primo, casapiano, médico, activista republicano e um dos fundadores da Liga Portuguesa de Futebol. Na sua carreira médica destaca-se o facto de em 1903 ter apresentado a sua dissertação inaugural “Prolapsos Genitais (Apontamentos)”, iniciando a sua prática como a primeira cirurgiã portuguesa, feito notável que contraria a tendência fortemente sexista dos blocos operatórios da época. Tornar-se-ia então na primeira mulher portuguesa a operar no Hospital de São José, sob a direcção de Sabino Maria Teixeira Coelho. Trabalhou ainda no Hospital Psiquiátrico de Rilhafoles, sob a orientação de Miguel Bombarda, e dedicou-se à Ginecologia, com consultório particular na baixa lisboeta.

O ambiente anti-monárquico dos últimos anos do século XIX e primeiros do século XX caldeou a ideologia republicana, maçónica e feminista entre a burguesia liberal lisboeta, e sem excepções, Carolina Beatriz Ângelo. A sua militância em organizações defensoras dos direitos das mulheres inicia-se em 1906 no Comité Português da agremiação francesa La Paix et le Désarmement par les Femmes, uma associação que tinha por objectivo a resolução de conflitos bélicos pela forma do diálogo, seguindo-se em 1907, no Grupo Português de Estudos Feministas, conduzido por Ana de Castro Osório, e na Maçonaria, na Loja Humanidade, sob o nome simbólico de Lígia.

Em 1909, fez parte do grupo de mulheres que fundou a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, defensora dos ideais republicanos, do sufrágio feminino, do direito ao divórcio, da instrução das crianças e de direitos e deveres iguais para homens e mulheres. Apenas um ano depois, o seu marido Januário Barreto viria a falecer, vítima de tuberculose, sem antes ver o fim da Monarquia, como tanto desejava, deixando-a com a filha Maria Emília Barreto Ângelo, ainda pequena, para criar.A 5 de Outubro de 1910, dá-se a Implantação da República, tendo Carolina Beatriz Ângelo e Adelaide Cabete sido as responsáveis pela confecção secreta das bandeiras vermelhas e verdes, simbolizando a bem sucedida revolução. Logo após, esteve envolvida na fundação da Associação de Propaganda Feminista. Esta associação, que chegou a dirigir, teve origem na cisão da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas por questões relacionadas com o sufrágio feminino. No âmbito da Associação de Propaganda Feminista projectou a criação de uma escola de enfermeiras, o que é referido como mais uma manifestação da sua preocupação com a emancipação das mulheres.

Por toda a Europa, e não só, havia anos que as sufragistas reivindicavam ruidosamente o direito ao voto para as mulheres e a Nova Zelândia tinha-se tornado o primeiro país a concedê-lo em 1893. Na Europa, a Finlândia era o único país europeu que reconhecia o sufrágio feminino, em 1911.

Segunda página do Artigo "Estão eleitas as constituintes: A eleição em Lisboa", na revista semanal «Illustração Portugueza» (com o Jornal «O Século»), N.º 276, página 12 (714),Lisboa, 5 de Junho de 1911

A primeira lei eleitoral da República Portuguesa reconhecia o direito de votar aos «cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família». Carolina Ângelo viu nesta redacção da lei a oportunidade de a «subverter» a seu favor, dado que, gramaticalmente, o plural masculino das palavras inclui o masculino e o feminino. Viúva e com uma filha menor a cargo, com mais de 21 anos e instruída, dirigiu ao presidente da comissão recenseadora do 2º Bairro de Lisboa um requerimento no sentido de o seu nome «ser incluído no novo recenseamento eleitoral a que tem de proceder-se». A pretensão foi indeferida pela comissão recenseadora, o que a levou a apresentar recurso em tribunal, argumentando que a lei não excluía expressamente as mulheres. A 28 de Abril de 1911, o juiz João Baptista de Castro, pai de Ana de Castro Osório, proferiu a sentença que ficaria para a História: «Excluir a mulher (…) só por ser mulher (…) é simplesmente absurdo e iníquo e em oposição com as próprias ideias da democracia e justiça proclamadas pelo Partido Republicano. (…) Onde a lei não distingue, não pode o julgador distinguir (…) e mando que a reclamante seja incluída no recenseamento eleitoral».

A Sr.ª D. Carolina Beatriz Ângelo (à direita), a primeira eleitora portuguesa, acompanhada pela Sr.ª D. Ana de Castro Osório (à esquerda), presidente da Liga das Sufragistas Portuguesas.

Assim, a 28 de Maio de 1911, nas eleições para a Assembleia Constituinte, Carolina Beatriz Ângelo tornou-se a primeira mulher portuguesa a exercer o direito de voto, mas não sem um pequeno incidente, que a mesma relatou ao jornal A Capital: «No final da primeira chamada, o presidente da assembleia de voto, Sr. Constâncio de Oliveira, consultou a mesa sobre se deveria ou não aceitar o meu voto, consulta na verdade extravagante, porquanto, estando recenseada em virtude duma sentença judicial, a mesma não tinha competência para se intrometer no assunto». O caso é amplamente noticiado em Portugal e felicitado em diversos países do mundo pelas associações feministas.

Em Julho e Agosto queixa-se de extremo cansaço, “tenho trabalhado muito”… da sua luta, dos dias inteiros a discutir e a pensar, e talvez por isso, redigiu “uma declaração para ser enterrada civilmente, a qual seria tornada pública no ano seguinte aquando das respetivas exéquias”. Tomou igualmente providências sobre o futuro da filha de oito anos, Maria Emília Ângelo Barreto, pedindo aos membros da sua família que lhe “sobrevivam, que se dispensem do convencional luto” e que "não obriguem a menina a pôr luto pela mãe".

No dia 3 de Outubro de 1911, apenas 4 meses após ter votado, Carolina Beatriz Ângelo morre de síncope cardíaca, aos 33 anos. Dizem os relatos de então que se sentiu mal durante a viagem de elétrico, enquanto regressava a sua residência da Rua António Pedro, onde esteve presente em uma reunião política com outras feministas da Associação de Propaganda Feminista, e faleceu, duas horas depois, já em casa. Foi sepultada no Cemitério dos Prazeres. Deixa como testemunhos para a posteridade duras críticas à República e aos republicanos («A não ser o nosso Afonso Costa, o resto não vale dois caracóis»).

O seu gesto teria como consequência imediata um retrocesso na lei: o Código Eleitoral de 1913 determinava que «são eleitores de cargos legislativos os cidadãos portugueses do sexo masculino maiores de 21 anos ou que completem essa idade até ao termo das operações de recenseamento, que estejam no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, saibam ler e escrever Português, residam no território da República Portuguesa».

As mulheres portuguesas teriam de esperar pelo ano de 1931 para lhes ser concedido o direito de voto e, ainda assim, com restrições: apenas podiam votar as que tivessem cursos secundários ou superiores, enquanto para os homens continuava a bastar saber ler e escrever.

A lei eleitoral de Maio de 1946 alargou o direito de voto aos homens que, sendo analfabetos, pagassem ao Estado pelo menos 100 escudos de impostos e às mulheres chefes de família e às casadas que, sabendo ler e escrever, tivessem bens próprios e pagassem pelo menos 200 escudos de contribuição predial…

Em Dezembro de 1968 foi reconhecido o direito de voto político às mulheres, mas as Juntas de Freguesia continuaram a ser eleitas apenas pelos chefes de família. Só em 1974, já depois do 25 de Abril, seriam abolidas todas as restrições à capacidade eleitoral dos cidadãos tendo por base o género.

Homenagens[editar | editar código-fonte]

Existe uma praceta em Tercena (freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras), outra em Famões, concelho de Odivelas, uma rua (no Bairro do Pinheiro), e outra na Póvoa de Santo Adrião.

Na cidade da Guarda, existe ainda uma Escola EB 2,3 com o seu nome.

Em Loures, o hospital Beatriz Ângelo recebeu o seu nome como homenagem.

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]