Catarina Sarmento e Castro
| Catarina Sarmento e Castro | |
|---|---|
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| Ministra da Justiça da República Portuguesa | |
| Período | 30 de março de 2022 até 2 de abril de 2024 |
| Governo | XXIII Governo Constitucional |
| Antecessor(a) | Francisca Van Dunem |
| Sucessor(a) | Rita Júdice |
| Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional da República Portuguesa | |
| Período | 4 de Fevereiro de 2010 até 2 de Abril de 2019 |
| Antecessor(a) | Mário Torres |
| Sucessor(a) | Mariana Canotilho |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro |
| Nascimento | 16 de maio de 1970 (54 anos) Coimbra, Portugal |
| Alma mater | Universidade de Coimbra |
| Partido | Independente |
| Ocupação | Professor Universitário |
Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro (Coimbra, 16 de Maio de 1970) é uma jurista portuguesa, antiga Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional.[1] Foi Ministra da Justiça do XXIII Governo Constitucional.
Vida pessoal
[editar | editar código-fonte]Catarina Sarmento e Castro nasceu em Coimbra em 16 de Maio de 1970. É filha de Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro, antigo Deputado à Assembleia da República pelo Partido Socialista.
Carreira
[editar | editar código-fonte]Licenciada e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Catarina Sarmento e Castro exerce funções docentes como Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 1994.[2]
Magistratura
[editar | editar código-fonte]Em 22 de Janeiro de 2010 Catarina Sarmento e Castro foi eleita Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo em segunda votação secreta registado 156 votos a favor, 57 votos brancos e 6 votos nulos.[3] Numa primeira votação secreta, realizada em 12 de Dezembro de 2009, não havia obtido a maioria necessária, tendo sido registados 139 votos a favor, 67 votos brancos e 10 votos nulos, menos 5 votos que os exigidos para a eleição.[4]
Em 4 de Fevereiro de 2010, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva a posse como Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.
A 26 de Outubro de 2019 tornou-se a nova Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes do XXII Governo Constitucional de Portugal.
Em 2022, foi nomeada Ministra da Justiça do Governo Português.[5][6]
Referências
- ↑ Tribunal Constitucional. «Composição»
- ↑ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. «Mestre Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro»
- ↑ Jornal Público (22 de Janeiro de 2010). «Catarina Sarmento e Castro eleita para o Tribunal Constitucional»
- ↑ Jornal Público (12 de Dezembro de 2009). «Parlamento chumba candidata ao Constitucional»
- ↑ ECO (23 de março de 2022). «Catarina Sarmento e Castro. Defensora dos ex-combatentes passa para a Justiça». ECO. Consultado em 23 de março de 2022
- ↑ Botelho, Leonete. «Catarina Sarmento e Castro é a nova ministra da Justiça». PÚBLICO. Consultado em 23 de março de 2022
| Precedido por Francisca Van Dunem |
Ministra da Justiça XXIII Governo Constitucional 2022 – 2024 |
Sucedido por Rita Júdice |
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