Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia: diferenças entre revisões

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A '''Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia''' ('''FDUFBA''') é uma das entidades educacionais da [[UFBA]], destinada ao ensino de [[Direito]].
A '''Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia''' ('''FDUFBA''') é uma das entidades educacionais da [[UFBA]], destinada ao ensino de [[Direito]].

A Faculdade de Direito da Bahia, juridicamente, constitui a Fundação Faculdade de Direito da Bahia (FFDB). As fundações de apoio são pessoas jurídicas de direito privado pertencentes ao terceiro setor da economia, sem fins lucrativos e que, comumente, desenvolvem serviços sociais junto à Administração Pública nas áreas de educação e saúde públicas. A FFDB é uma associação privada sem fins lucrativos que possui convênio com a Universidade Federal da Bahia para desempenhar, de maneira auxiliar, a atividade educacional da Universidade através de servidores, sede, instrumentos e equipamentos públicos.<ref>{{citar web|url=http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/FundacoesdeApoio/fund_cred_por_regiao_jan_07.pdf|titulo=LISTA DE FUNDAÇÕES DE APOIO POR REGIÃO|data=|acessodata=|obra=|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref>

Atualmente, existem quatro publicações na faculdade de direito: a ''Revista Jurídica da Faculdade de Direito da UFBA'', a ''Revista do CEPEJ'', a ''Revista Ângulos'' e a ''Revista da Pós-Graduação em Direito da UFBA'', que substituiu a antiga ''Revista do Mestrado em Direito Econômico da UFBA''.


== História ==
== História ==
A Faculdade de Direito foi fundada em [[1891]] então ''Faculdade Livre de Direito da Bahia'', foi uma das primeiras escolas de [[direito]] do [[Brasil]] e primeira do estado da [[Bahia]]. Ela se desenvolveu até passando a ser denominada em meados do século XX como '''Faculdade de Direito da Bahia''', até a década de 1950, quando ela foi fundida com a [[Faculdade de Medicina da Bahia]] e com a Escola Politécnica, formando a atual [[Universidade Federal da Bahia]], a qual teve como primeiro reitor o professor [[Edgard Santos]].<ref>http://www.direito.ufba.br/interna.php?cod=1</ref>
A Faculdade de Direito foi fundada em [[1891]] então ''Faculdade Livre de Direito da Bahia'', foi uma das primeiras escolas de [[direito]] do [[Brasil]] e primeira do estado da [[Bahia]]. Ela se desenvolveu até passando a ser denominada em meados do século XX como '''Faculdade de Direito da Bahia''', até a década de 1950, quando ela foi fundida com a [[Faculdade de Medicina da Bahia]] e com a Escola Politécnica, formando a atual [[Universidade Federal da Bahia]], a qual teve como primeiro reitor o professor [[Edgard Santos]].<ref>[http://www.direito.ufba.br/interna.php?cod=1]</ref>


A faculdade é responsável pela formação de grandes juristas e personalidades brasileiras, além de proeminentes nomes do cenário político-jurídico-cultural baiano, tais como Leovigildo Filgueiras, [[Nestor Duarte]], [[Orlando Gomes]], [[Nelson de Souza Sampaio]], [[Aliomar Baleeiro]], [[Antônio Luiz Machado Neto|Machado Neto]], Auto de Castro, Elson Gottschalk, Carlos Coqueijo Costa, [[Washington Trindade]], Luiz de Pinho Pedreira, [[José Joaquim Calmon de Passos]], Rodrigues Pinto, Gilberto Gomes, Edvaldo Brito e Fredie Souza Didier Júnior. Passaram também pela faculdade as figuras de [[Glauber Rocha]], [[Raul Seixas]], [[Waly Salomão]] e [[João Ubaldo Ribeiro]]. Produziu destacados juristas no [[Direito Civil]], na [[Filosofia do Direito]] (ao ser uma das principais Escolas Jurídicas defensoras do [[egologismo]]), no [[Direito Tributário]] e no [[Direito do Trabalho]].
A faculdade é responsável pela formação de grandes juristas e personalidades brasileiras, além de proeminentes nomes do cenário político-jurídico-cultural baiano, tais como Leovigildo Filgueiras, [[Nestor Duarte]], [[Orlando Gomes]], [[Nelson de Souza Sampaio]], [[Aliomar Baleeiro]], [[Antônio Luiz Machado Neto|Machado Neto]], Auto de Castro, Elson Gottschalk, Carlos Coqueijo Costa, [[Washington Trindade]], Luiz de Pinho Pedreira, [[José Joaquim Calmon de Passos]], Rodrigues Pinto, Gilberto Gomes, Edvaldo Brito e Fredie Souza Didier Júnior. Passaram também pela faculdade as figuras de [[Glauber Rocha]], [[Raul Seixas]], [[Waly Salomão]] e [[João Ubaldo Ribeiro]]. Produziu destacados juristas no [[Direito Civil]], na [[Filosofia do Direito]] (ao ser uma das principais Escolas Jurídicas defensoras do [[egologismo]]), no [[Direito Tributário]] e no [[Direito do Trabalho]].
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Na atualidade, podem-se vislumbrar as seguintes linhas de pesquisa: [[Direito Animal]] responsável pela produção da [[Revista Brasileira de Direito Animal]], Bioética e Direito; Processo Civil e Patrimônio Cultural Imaterial; Teoria do Delito; Hermêutica Constitucional e Direitos da Personalidade.
Na atualidade, podem-se vislumbrar as seguintes linhas de pesquisa: [[Direito Animal]] responsável pela produção da [[Revista Brasileira de Direito Animal]], Bioética e Direito; Processo Civil e Patrimônio Cultural Imaterial; Teoria do Delito; Hermêutica Constitucional e Direitos da Personalidade.


===Docentes históricos===
=== Docentes históricos ===
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*[[Adalício Coelho Nogueira]] (também egresso da Casa)
* [[Adalício Coelho Nogueira]] (também egresso da Casa)
*[[Aliomar Baleeiro]]
*[[Almachio Diniz]] (também egresso)
* [[Aliomar Baleeiro]]
* [[Almachio Diniz]] (também egresso)
*[[Aluísio Lopes de Carvalho Filho]] (também egresso)
* [[Aluísio Lopes de Carvalho Filho]] (também egresso)
*[[Antônio Balbino]]
* [[Antônio Balbino]]
*[[Antônio Luiz Machado Neto]] (também egresso)
* [[Antônio Luiz Machado Neto]] (também egresso)
*[[Arx Tourinho]] (também egresso)
* [[Arx Tourinho]] (também egresso)
*[[Auto de Castro]]
* [[Auto de Castro]]
*[[Carlos Coqueijo Costa]]
* [[Carlos Coqueijo Costa]]
*[[Eduardo Espínola]] (também egresso)
* [[Eduardo Espínola]] (também egresso)
*[[Edvaldo Brito]] (também egresso)
* [[Edvaldo Brito]] (também egresso)
*[[Filinto Bastos]]
* [[Filinto Bastos]]
*[[J.J. Calmon de Passos]]
* [[J.J. Calmon de Passos]]
*[[Josaphat Marinho]]
* [[Josaphat Marinho]]
*[[Lafayette Pondé]]
* [[Lafayette Pondé]]
*[[Leovigildo Filgueiras]]
* [[Leovigildo Filgueiras]]
*[[Luiz Viana Filho]] (também egresso)
* [[Luiz Viana Filho]] (também egresso)
*[[Milton Nunes Tavares]] (também egresso)
* [[Milton Nunes Tavares]] (também egresso)
*[[Nelson de Souza Sampaio]] (também egresso)
* [[Nelson de Souza Sampaio]] (também egresso)
*[[Nestor Duarte Guimarães]] (também egresso)
* [[Nestor Duarte Guimarães]] (também egresso)
*[[Orlando Gomes]] (também egresso)
* [[Orlando Gomes]] (também egresso)
*[[Washington Trindade]] (também egresso)
* [[Washington Trindade]] (também egresso)
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===Egressos===
=== Egressos ===
Dentre os notáveis egressos da Faculdade de Direito da UFBA contam-se os seguintes (com respectivos anos de formatura ou frequência):
Dentre os notáveis egressos da Faculdade de Direito da UFBA contam-se os seguintes (com respectivos anos de formatura ou frequência):
<!-- POR FAVOR, COLOQUE APENAS LINKS JÁ VERBETEADOS -->
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*[[Antônio Ferreira de Oliveira Brito]] (1933) - político, ex-Ministro de Estado.
* [[Antônio Ferreira de Oliveira Brito]] (1933) - político, ex-Ministro de Estado.
*[[João de Lima Teixeira]] (1933) - político, magistrado e jurista.
* [[João de Lima Teixeira]] (1933) - político, magistrado e jurista.
*[[Joaquim Batista Neves]] (1948) - conselheiro do [[Tribunal de Contas do Estado da Bahia|TCE]]
* [[Joaquim Batista Neves]] (1948) - conselheiro do [[Tribunal de Contas do Estado da Bahia|TCE]]
*[[Milton Santos]] (1948) - geógrafo.
* [[Milton Santos]] (1948) - geógrafo.
*[[Genolino Amado]] (1924) - escritor, imortal da [[ABL]]
* [[Genolino Amado]] (1924) - escritor, imortal da [[ABL]]
*[[Glauber Rocha]] (1959-61) - cineasta (não concluiu).
* [[Glauber Rocha]] (1959-61) - cineasta (não concluiu).
*[[Hermes Lima]] (1924) - ex-Presidente do [[STF]], Primeiro-Ministro do Brasil, Imortal da ABL.
* [[Hermes Lima]] (1924) - ex-Presidente do [[STF]], Primeiro-Ministro do Brasil, Imortal da ABL.
*[[Jutahy Magalhães Júnior]] (1977) - político.
* [[Jutahy Magalhães Júnior]] (1977) - político.
*[[Luís Eduardo Magalhães]] (1981) - político, ex-Presidente da Câmara dos Deputados.
* [[Luís Eduardo Magalhães]] (1981) - político, ex-Presidente da Câmara dos Deputados.
*[[Luiz Viana Filho]] (1922)-político- Senador-Presidente do Senado Federal, Governador da Bahia, historiador, Membro da Academia Brasileira de Letras.
* [[Luiz Viana Filho]] (1922)-político- Senador-Presidente do Senado Federal, Governador da Bahia, historiador, Membro da Academia Brasileira de Letras.
*[[Pedro Calmon]] (cursou dois anos: 1920-22) - historiador e jurista.
* [[Pedro Calmon]] (cursou dois anos: 1920-22) - historiador e jurista.
*[[Rômulo Almeida]] (1933) - economista e político.
* [[Rômulo Almeida]] (1933) - economista e político.
*[[Raul Seixas]] (1966) - Cantor, compositor e produtor musical
* [[Raul Seixas]] (1966) - Cantor, compositor e produtor musical


{{Referências}}
== Estrutura administrativa ==
Seu atual diretor é o Professor Dr. Celso Luis Braga de Castro, advogado e um dos maiores especialista brasileiro na área do Direito Administrativo e Eleitoral. O atual vice-diretor é o professor Julio Rocha, que leciona nas disciplinas História do Direito e Direito Ambiental.
Esta Unidade da UFBA se organiza administrativamente nos seguintes órgãos: Diretoria, Colegiado, Congregação, Programa de Pós-Graduação e em dois departamentos: os de Direito Público e de Direito Privado. Normalmente as atribuições entre o Colegiado e os Departamentos costumam se confundir, ora por omissões regimentais, ora por interesses políticos dos agentes administrativos da Faculdade.

== Natureza jurídica ==
A Faculdade de Direito da Bahia, juridicamente, constitui a Fundação Faculdade de Direito da Bahia - FFDB. As fundações de apoio são pessoas jurídicas de direito privado pertencentes ao terceiro setor da economia, sem fins lucrativos e que, comumente, desenvolvem serviços sociais junto à Administração Pública nas áreas de educação e saúde públicas. A FFDB é uma associação privada sem fins lucrativos que possui convênio com a Universidade Federal da Bahia para desempenhar, de maneira auxiliar, a atividade educacional da Universidade através de servidores, sede, instrumentos e equipamentos públicos.<ref>{{citar web|url=http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/FundacoesdeApoio/fund_cred_por_regiao_jan_07.pdf|titulo=LISTA DE FUNDAÇÕES DE APOIO POR REGIÃO|data=|acessodata=|obra=|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref>

== Professores atuais ==
'''Departamento do Direito Público'''
Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado,
André Batista Neves, André Portella,
Antonio Adonias Aguiar Bastos,
Bernardo Brasil Campinho,
Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins,
Celso Luiz Braga de Castro, diretor da Faculdade,
César de Faria Junior,
Cláudio Dias Lima Filho,
Cynthia de Araújo Lima Lopes,
Daniela Lima de Andrade Borges, Daniela Portugal, Diego Bomfim,
Dirley da Cunha Júnior,
Durval Carneiro Neto,
Edilton Meireles de Oliveira Santos,
Eduardo Lima Sodré,
Elmir Duclerc Ramalho Júnior,
Fábio Periandro Almeida Hirsch,
Fábio Roque da Silva Araújo,
Fernando Santana Rocha,
Francisco Bertino Bezerra de Carvalho
, coordenador do curso de graduação, [[Fredie Souza Didier Júnior]],
Gabriel Dias Marques da Cruz,
Gamil Föppel El Hireche,
Geisa de Assis Rodrigues, Geovane Peixoto
Harrison Ferreira Leite,
Helcônio de Souza Almeida,
Heron José de Santana,
Johnson Barbosa Nogueira,
José Antonio Cezar Santos, Juliana Damasceno
Laíse Maria Guimarães Santos,
Luiz Salomão Amaral Viana,
Manoel Jorge e Silva Neto,
Maria Auxiliadora de A. Minahim,
Maria Elisa Villas Bôas Pinheiro Lemos,
Miguel Calmom Carvalho de Teixeira Dantas,
[[Paulo Modesto]],
Paulo Roberto Lyrio Pimenta,
Raimundo Dias Viana,
Saulo José Casali Bahia,
Sebástian Mello,
Selma Pereira de Santana,
Sérgio Alexandre M. Habib,
Wilson Alves de Souza.

'''Departamento de Direito Privado'''

Antonio Lago,
Antonio Sá,
Bernardo Brasil Campinho,
Carlos Eduardo Soares de Freitas,
Daniel Pitangueira Avelino,
Douglas White,
Elmir Duclerc Ramalho,
Emanuel Lins,
Francisco Fontes Hupsel,
Iran Furtado de Souza Filho,
Jaime Barreiros Neto,
Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé,
João Carlos Macêdo Monteiro,
João Glicério de Oliveira Filho, coordenador do curso de graduação em direito noturno,
Jonhson Meira Santos,
José Ponciano de Carvalho Junior,
Joseane Suzart,
Leandro Reinaldo da Cunha,
Marcio Flavio Mafra Leal,
Marco Aurélio de Castro Júnior,
Marilia Muricy Machado Pinto,
Mário Jorge Philocreon de Castro Lima,
Maurício Azevedo de Araújo,
Maurício Requião,
Mônica Neves Aguiar da Silva, coordenadora do Programa de Pós-graduação em direito,
Nilza Maria Costa dos Reis,
Olindo Herculano de Menezes,
Pablo Stolze Gagliano,
Paulo Bezerra,
Ricardo Maurício Freire Soares,
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho,
Roxana Cardoso Brasileiro Borges,
Samuel Santana Vida,
Sara da Nova Quadros Côrtes,
Técio Spínola Gomes.

== Instituições Atuantes ==

No plano estudantil, existem diversas instituições: o centro acadêmico antes chamado Diretório Acadêmico Ruy Barbosa (DARB), que depois se transformou no Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), fundado em 1897, o Centro de Estudos e Pesquisa Jurídica (CEPEJ), o Serviço de Apoio Jurídico (SAJU), a Empresa Júnior de Direito (ADVJr), o Núcleo de Estudantes de Direito da [[Aliança Bíblica Universitária]] (ABU), o Programa Direito e Relações Raciais (PDRR), o [[Coletivo Madás]], coletivo feminista da faculdade que atua com o objetivo de diminuir a desigualdade de gênero neste espaço e promove eventos e debates sobre Direitos das Mulheres e feminismos, o Núcleo de Competições Internacionais (NCI), a Associação Baiana de Direito do Consumidor (ABDCom) e a Associação Atlética Acadêmica Federal (AAAF).

== Publicações ==

Atualmente, existem quatro publicações na faculdade de direito: a Revista Jurídica da Faculdade de Direito da [[UFBA]], a Revista do CEPEJ, a Revista Ângulos e a Revista da Pós-Graduação em Direito da UFBA, que substituiu a antiga Revista do Mestrado em Direito Econômico da UFBA.

{{referências}}


== Ligações externas ==
== Ligações externas ==
* {{Oficial|http://www.direito.ufba.br}}
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{{UFBA}}
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[[Categoria:Faculdades de direito no Brasil|Bahia]]
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[[Categoria:Unidades universitárias da Universidade Federal da Bahia]]
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Revisão das 22h19min de 18 de agosto de 2017

Faculdade de Direito da
Universidade Federal da Bahia
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
FDUFBA
Nomes anteriores Faculdade Livre de Direito da Bahia
Fundação 15 de abril de 1891 (133 anos)
Instituição mãe Universidade Federal da Bahia
Tipo de instituição Unidade universitária
Localização Salvador, Bahia, Brasil
Campus Canela
Página oficial www.direito.ufba.br

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA) é uma das entidades educacionais da UFBA, destinada ao ensino de Direito.

A Faculdade de Direito da Bahia, juridicamente, constitui a Fundação Faculdade de Direito da Bahia (FFDB). As fundações de apoio são pessoas jurídicas de direito privado pertencentes ao terceiro setor da economia, sem fins lucrativos e que, comumente, desenvolvem serviços sociais junto à Administração Pública nas áreas de educação e saúde públicas. A FFDB é uma associação privada sem fins lucrativos que possui convênio com a Universidade Federal da Bahia para desempenhar, de maneira auxiliar, a atividade educacional da Universidade através de servidores, sede, instrumentos e equipamentos públicos.[1]

Atualmente, existem quatro publicações na faculdade de direito: a Revista Jurídica da Faculdade de Direito da UFBA, a Revista do CEPEJ, a Revista Ângulos e a Revista da Pós-Graduação em Direito da UFBA, que substituiu a antiga Revista do Mestrado em Direito Econômico da UFBA.

História

A Faculdade de Direito foi fundada em 1891 então Faculdade Livre de Direito da Bahia, foi uma das primeiras escolas de direito do Brasil e primeira do estado da Bahia. Ela se desenvolveu até passando a ser denominada em meados do século XX como Faculdade de Direito da Bahia, até a década de 1950, quando ela foi fundida com a Faculdade de Medicina da Bahia e com a Escola Politécnica, formando a atual Universidade Federal da Bahia, a qual teve como primeiro reitor o professor Edgard Santos.[2]

A faculdade é responsável pela formação de grandes juristas e personalidades brasileiras, além de proeminentes nomes do cenário político-jurídico-cultural baiano, tais como Leovigildo Filgueiras, Nestor Duarte, Orlando Gomes, Nelson de Souza Sampaio, Aliomar Baleeiro, Machado Neto, Auto de Castro, Elson Gottschalk, Carlos Coqueijo Costa, Washington Trindade, Luiz de Pinho Pedreira, José Joaquim Calmon de Passos, Rodrigues Pinto, Gilberto Gomes, Edvaldo Brito e Fredie Souza Didier Júnior. Passaram também pela faculdade as figuras de Glauber Rocha, Raul Seixas, Waly Salomão e João Ubaldo Ribeiro. Produziu destacados juristas no Direito Civil, na Filosofia do Direito (ao ser uma das principais Escolas Jurídicas defensoras do egologismo), no Direito Tributário e no Direito do Trabalho.

Na atualidade, podem-se vislumbrar as seguintes linhas de pesquisa: Direito Animal responsável pela produção da Revista Brasileira de Direito Animal, Bioética e Direito; Processo Civil e Patrimônio Cultural Imaterial; Teoria do Delito; Hermêutica Constitucional e Direitos da Personalidade.

Docentes históricos

Egressos

Dentre os notáveis egressos da Faculdade de Direito da UFBA contam-se os seguintes (com respectivos anos de formatura ou frequência):

Referências

  1. ↑ «LISTA DE FUNDAÇÕES DE APOIO POR REGIÃO» (PDF) 
  2. ↑ [1]

Ligações externas

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