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Eleições legislativas portuguesas de 2024: diferenças entre revisões

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=== Data ===
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De acordo com a Constituição portuguesa, as eleições devem ser convocadas entre 14 de setembro e 14 de outubro do ano em que termina a legislatura. A eleição é convocada pelo [[Presidente da República Portuguesa|Presidente de Portugal]]; no entanto, o Presidente deve ouvir todos os partidos representados no Parlamento e o dia da eleição deve ser anunciado pelo menos 60 dias antes da eleição. <ref name="parlamento1">{{Citar web|url=http://app.parlamento.pt/site_antigo/ingles/cons_leg/Constitution_VII_revisao_definitive.pdf|titulo=Archived copy|acessodata=7 October 2015|arquivourl=https://web.archive.org/web/20141022091934/http://app.parlamento.pt/site_antigo/ingles/cons_leg/Constitution_VII_revisao_definitive.pdf|arquivodata=22 October 2014|urlmorta=dead}}</ref> Se uma eleição for convocada durante uma legislatura em andamento (dissolução do parlamento), ela deve ser realizada pelo menos após 55 dias. O dia da eleição é o mesmo em todos os distritos eleitorais e deve cair em um domingo ou feriado nacional. A próxima eleição legislativa deve, portanto, ocorrer até 11 de outubro de 2026. <ref>[http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/legis_lear_2015_0.pdf Electoral law to the Assembly of the Republic]</ref>
De acordo com a Constituição portuguesa, as eleições devem ser convocadas entre 14 de setembro e 14 de outubro do ano em que termina a legislatura. A eleição é convocada pelo [[Presidente da República Portuguesa|Presidente de Portugal]]; no entanto, o Presidente deve ouvir todos os partidos representados no Parlamento e o dia da eleição deve ser anunciado pelo menos 60 dias antes da eleição. <ref>{{citar web|url=https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx|titulo=Constituição da República Portuguesa|acessodata=21-01-2023|website=www.parlamento.pt}}</ref> Se uma eleição for convocada durante uma legislatura em andamento (dissolução do parlamento), ela deve ser realizada pelo menos após 55 dias. O dia da eleição é o mesmo em todos os distritos eleitorais e deve cair em um domingo ou feriado nacional. A próxima eleição legislativa deve, portanto, ocorrer até 11 de outubro de 2026.<ref>[http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/legis_lear_2015_0.pdf Electoral law to the Assembly of the Republic]</ref>


=== Mudanças de liderança ===
=== Mudanças de liderança ===


==== CDS – Partido Popular ====
==== CDS – Partido Popular ====
Nas eleições de 2022, o CDS – Partido Popular perdeu representação no Parlamento pela primeira vez em 47 anos de democracia. <ref>[https://cnnportugal.iol.pt/legislativas/resultados/pela-primeira-vez-em-democracia-o-cds-nao-elege-nenhum-deputado/20220131/61f725070cf2cc58e7e02e8d "Histórico: CDS fora do Parlamento"], ''[[CNN Portugal]]'', 31 January 2022. Retrieved 12 February 2022.</ref> O líder do CDS, [[Francisco Rodrigues dos Santos]], demitiu-se na noite das eleições e anunciou que seria realizada uma votação para a liderança. <ref>[https://www.dn.pt/politica/francisco-rodrigues-dos-santos-demite-se-de-presidente-do-cds-pp--14543692.html "Francisco Rodrigues dos Santos demite-se de presidente do CDS-PP"], ''Diário de Notícias'', 31 January 2022. Retrieved February 2022.</ref> Em 11 de fevereiro, foi anunciado que um novo líder seria eleito em congresso do partido nos dias 2 e 3 de abril de 2022 realizado em [[Guimarães]]. <ref>[https://cnnportugal.iol.pt/congresso-cds/rodrigues-dos-santos/conselho-nacional-do-cds-pp-aprova-realizacao-do-congresso-e-ja-tem-data-marcada/20720211/6206e1c60cf2c7ea0f188db0 "Conselho Nacional do CDS-PP aprova antecipação do congresso para 2 e 3 de abril"], ''[[CNN Portugal]]'', 11 February 2022. Retrieved 12 February 2022.</ref> [[Eurodeputado|O eurodeputado]] [[Nuno Melo (político)|Nuno Melo]], o ex-deputado [[Nuno Correia da Silva]], o candidato à liderança de 2016 [[Miguel Mattos Chaves]] e [[Bruno Filipe Costa]] anunciaram que vão disputar o escrutínio. <ref>[https://cnnportugal.iol.pt/videos/o-cds-faz-falta-a-portugal-nuno-melo-oficializa-candidatura-a-presidencia-do-partido/62113a790cf2cc58e7e3e533 "“O CDS faz falta a Portugal”, Nuno Melo oficializa candidatura à presidência do partidol"], ''[[CNN Portugal]]'', 19 February 2022. Retrieved 20 February 2022.</ref> <ref>{{Citar web|url=https://www.jn.pt/nacional/nuno-correia-da-silva-e-candidato-a-lideranca-do-cds-pp-14695855.html|titulo=Nuno Correia da Silva é candidato à liderança do CDS-PP|acessodata=2022-03-26|website=www.jn.pt|lingua=pt-PT}}</ref> <ref>[https://www.rtp.pt/noticias/politica/psd-miguel-mattos-chaves-anuncia-candidatura-a-lideranca_n1385830 "CDS-PP. Miguel Mattos Chaves anuncia candidatura à liderança"], ''[[CNN Portugal]]'', 19 February 2022. Retrieved 20 February 2022.</ref> <ref>[https://www.publico.pt/2022/04/01/politica/noticia/candidato-cds-bruno-filipe-costa-inspirase-conservadores-britanicos-2000899 "Candidato ao CDS Bruno Filipe Costa inspira-se nos conservadores britânicos "], ''Público'', 1 April 2022. Retrieved 2 April 2022.</ref> Durante o congresso, Bruno Filipe Costa e Nuno Correia da Silva desistiram da prova. <ref>[https://www.rtp.pt/noticias/politica/congresso-cds-pp-miguel-mattos-chaves-e-o-unico-adversario-de-nuno-melo_v1395960 "Congresso CDS-PP. Miguel Mattos Chaves é o único adversário de Nuno Melo "], ''RTP'', 3 April 2022. Retrieved 3 April 2022.</ref> Nuno Melo foi facilmente eleito líder com mais de 73% dos votos. Os resultados foram os seguintes:{{Eleição tabela}}
Nas eleições de 2022, o CDS – Partido Popular perdeu representação no Parlamento pela primeira vez em 47 anos de democracia.<ref>[https://cnnportugal.iol.pt/legislativas/resultados/pela-primeira-vez-em-democracia-o-cds-nao-elege-nenhum-deputado/20220131/61f725070cf2cc58e7e02e8d "Histórico: CDS fora do Parlamento"], ''[[CNN Portugal]]'', 31 January 2022. Retrieved 12 February 2022.</ref> O líder do CDS, [[Francisco Rodrigues dos Santos]], demitiu-se na noite das eleições e anunciou que seria realizada uma votação para a liderança.<ref>[https://www.dn.pt/politica/francisco-rodrigues-dos-santos-demite-se-de-presidente-do-cds-pp--14543692.html "Francisco Rodrigues dos Santos demite-se de presidente do CDS-PP"], ''Diário de Notícias'', 31 January 2022. Retrieved February 2022.</ref> Em 11 de fevereiro, foi anunciado que um novo líder seria eleito em congresso do partido nos dias 2 e 3 de abril de 2022 realizado em [[Guimarães]].<ref>[https://cnnportugal.iol.pt/congresso-cds/rodrigues-dos-santos/conselho-nacional-do-cds-pp-aprova-realizacao-do-congresso-e-ja-tem-data-marcada/20720211/6206e1c60cf2c7ea0f188db0 "Conselho Nacional do CDS-PP aprova antecipação do congresso para 2 e 3 de abril"], ''[[CNN Portugal]]'', 11 February 2022. Retrieved 12 February 2022.</ref> [[Eurodeputado|O eurodeputado]] [[Nuno Melo (político)|Nuno Melo]], o ex-deputado [[Nuno Correia da Silva]], o candidato à liderança de 2016 [[Miguel Mattos Chaves]] e [[Bruno Filipe Costa]] anunciaram que vão disputar o escrutínio.<ref>[https://cnnportugal.iol.pt/videos/o-cds-faz-falta-a-portugal-nuno-melo-oficializa-candidatura-a-presidencia-do-partido/62113a790cf2cc58e7e3e533 "“O CDS faz falta a Portugal”, Nuno Melo oficializa candidatura à presidência do partidol"], ''[[CNN Portugal]]'', 19 February 2022. Retrieved 20 February 2022.</ref> <ref>{{Citar web|url=https://www.jn.pt/nacional/nuno-correia-da-silva-e-candidato-a-lideranca-do-cds-pp-14695855.html|titulo=Nuno Correia da Silva é candidato à liderança do CDS-PP|acessodata=2022-03-26|website=www.jn.pt|lingua=pt-PT}}</ref> <ref>[https://www.rtp.pt/noticias/politica/psd-miguel-mattos-chaves-anuncia-candidatura-a-lideranca_n1385830 "CDS-PP. Miguel Mattos Chaves anuncia candidatura à liderança"], ''[[CNN Portugal]]'', 19 February 2022. Retrieved 20 February 2022.</ref> <ref>[https://www.publico.pt/2022/04/01/politica/noticia/candidato-cds-bruno-filipe-costa-inspirase-conservadores-britanicos-2000899 "Candidato ao CDS Bruno Filipe Costa inspira-se nos conservadores britânicos "], ''Público'', 1 April 2022. Retrieved 2 April 2022.</ref> Durante o congresso, Bruno Filipe Costa e Nuno Correia da Silva desistiram da prova.<ref>[https://www.rtp.pt/noticias/politica/congresso-cds-pp-miguel-mattos-chaves-e-o-unico-adversario-de-nuno-melo_v1395960 "Congresso CDS-PP. Miguel Mattos Chaves é o único adversário de Nuno Melo "], ''RTP'', 3 April 2022. Retrieved 3 April 2022.</ref> Nuno Melo foi facilmente eleito líder com mais de 73% dos votos.Os resultados foram os seguintes:{{Eleição tabela}}
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==== Partido Social Democrata ====
==== Partido Social Democrata ====
Após a derrota do Partido Social Democrata (PSD) nas eleições legislativas de 2022, [[Rui Rio]] anunciou que não voltaria a concorrer à liderança do PSD e que convocaria uma votação antecipada para eleger um novo líder. <ref>[https://www.dn.pt/politica/rui-rio-confirma-que-nao-se-vai-recandidatar-a-lideranca-do-psd-14557586.html "Rui Rio confirma que não se vai recandidatar à liderança do PSD"], ''Diário de Notícias'', 3 February 2022. Retrieved 12 February 2022.</ref> A votação foi realizada em 28 de maio de 2022. <ref>{{Citar web|url=https://expresso.pt/politica/2022-03-14-Sucessor-de-Rio-escolhido-a-28-de-maio.-Ribau-Esteves-e-Pedro-Rodrigues-marcam-posicao-36d3a4cc|titulo=Sucessor de Rio escolhido a 28 de maio. Ribau Esteves e Pedro Rodrigues marcam posição|data=2022-03-15|acessodata=2022-03-14|website=Expresso|lingua=pt-PT}}</ref> [[Luís Montenegro]], ex-líder da bancada parlamentar do PSD (2011-2018), e [[Jorge Moreira da Silva]], ex-ministro do Ambiente (2013-2015), foram os únicos candidatos na votação. <ref>{{Citar web|url=https://visao.sapo.pt/atualidade/politica/2022-05-16-psd-montenegro-e-moreira-da-silva-confirmados-como-dois-candidatos-a-lideranca/|titulo=PSD: Montenegro e Moreira da Silva confirmados como dois candidatos à liderança|data=16 May 2022|acessodata=16 May 2022|website=Visão|publicado=}}</ref> Cerca de 45.000 membros do partido, de mais de 85.000 membros ativos, registraram-se para votar. <ref>{{Citar web|url=https://www.dn.pt/politica/menos-militantes-pagam-quotas-para-escolha-entre-montenegro-ou-moreira-da-silva-14859082.html|titulo=Menos militantes pagam quotas para escolha entre Montenegro ou Moreira da Silva|data=16 May 2022|acessodata=16 May 2022|website=Diário de Notícias|publicado=}}</ref> Montenegro derrotou Moreira da Silva por uma vitória esmagadora, tornando-se o 19º líder do PSD. <ref>{{Citar web|ultimo=Antunes|primeiro=Miguel Santos Carrapatoso, Rui Pedro|url=https://observador.pt/liveblogs/psd-escolhe-este-sabado-sucessor-de-rio/|titulo=Em direto/ Luís Montenegro sucede a Rui Rio na liderança do PSD|acessodata=2022-05-28|website=Observador|lingua=pt-PT}}</ref> Os resultados foram os seguintes:{{Eleição tabela}}
Após a derrota do Partido Social Democrata (PSD) nas eleições legislativas de 2022, [[Rui Rio]] anunciou que não voltaria a concorrer à liderança do PSD e que convocaria uma votação antecipada para eleger um novo líder.<ref>[https://www.dn.pt/politica/rui-rio-confirma-que-nao-se-vai-recandidatar-a-lideranca-do-psd-14557586.html "Rui Rio confirma que não se vai recandidatar à liderança do PSD"], ''Diário de Notícias'', 3 February 2022. Retrieved 12 February 2022.</ref> A votação foi realizada em 28 de maio de 2022.<ref>{{Citar web|url=https://expresso.pt/politica/2022-03-14-Sucessor-de-Rio-escolhido-a-28-de-maio.-Ribau-Esteves-e-Pedro-Rodrigues-marcam-posicao-36d3a4cc|titulo=Sucessor de Rio escolhido a 28 de maio. Ribau Esteves e Pedro Rodrigues marcam posição|data=2022-03-15|acessodata=2022-03-14|website=Expresso|lingua=pt-PT}}</ref> [[Luís Montenegro]], ex-líder da bancada parlamentar do PSD (2011-2018), e [[Jorge Moreira da Silva]], ex-ministro do Ambiente (2013-2015), foram os únicos candidatos na votação.<ref>{{Citar web|url=https://visao.sapo.pt/atualidade/politica/2022-05-16-psd-montenegro-e-moreira-da-silva-confirmados-como-dois-candidatos-a-lideranca/|titulo=PSD: Montenegro e Moreira da Silva confirmados como dois candidatos à liderança|data=16 May 2022|acessodata=16 May 2022|website=Visão|publicado=}}</ref> Cerca de 45.000 membros do partido, de mais de 85.000 membros ativos, registraram-se para votar.<ref>{{Citar web|url=https://www.dn.pt/politica/menos-militantes-pagam-quotas-para-escolha-entre-montenegro-ou-moreira-da-silva-14859082.html|titulo=Menos militantes pagam quotas para escolha entre Montenegro ou Moreira da Silva|data=16 May 2022|acessodata=16 May 2022|website=Diário de Notícias|publicado=}}</ref> Montenegro derrotou Moreira da Silva por uma vitória esmagadora, tornando-se o 19º líder do PSD.<ref>{{Citar web|ultimo=Antunes|primeiro=Miguel Santos Carrapatoso, Rui Pedro|url=https://observador.pt/liveblogs/psd-escolhe-este-sabado-sucessor-de-rio/|titulo=Em direto/ Luís Montenegro sucede a Rui Rio na liderança do PSD|acessodata=2022-05-28|website=Observador|lingua=pt-PT}}</ref> Os resultados foram os seguintes:{{Eleição tabela}}
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==== Partido Comunista Português ====
==== Partido Comunista Português ====
A 5 de novembro de 2022, o [[Partido Comunista Português]] (PCP) anunciou que [[Jerónimo de Sousa]], líder partidário desde 2004, se afastava da direção por motivos de saúde e pelas exigências que o cargo exige. <ref>{{Citar web|ultimo=|primeiro=|url=https://expresso.pt/politica/2022-11-05-Jeronimo-de-Sousa-sai-da-lideranca-do-PCP-18-anos-depois.-Paulo-Raimundo-e-o-sucessor-80c6d217|titulo=Jerónimo de Sousa sai da liderança do PCP, 18 anos depois. Paulo Raimundo é o sucessor|data=2022-11-05|acessodata=2022-11-05|website=Expresso|lingua=pt-PT}}</ref> O partido elege [[Paulo Raimundo]], funcionário e filiado desde 1994, como novo líder <ref>{{Citar web|ultimo=|primeiro=|url=https://www.jn.pt/nacional/paulo-raimundo-sera-o-novo-secretario-geral-do-pcp-15322497.html|titulo=Paulo Raimundo será o novo secretário-geral do PCP|data=2022-11-05|acessodata=2022-11-05|website=Jornal de Notícias|lingua=pt-PT}}</ref> cuja nomeação foi confirmada em reunião do Comité Central a 12 de novembro de 2022 por unanimidade, com uma abstenção, do próprio Raimundo. <ref>{{Citar web|ultimo=|primeiro=|url=https://ionline.sapo.pt/artigo/785411/pcp-paulo-raimundo-eleito-novo-secretario-geral-por-unanimidade?seccao=Portugal_i|titulo=PCP. Paulo Raimundo eleito novo secretário-geral por unanimidade|data=2022-11-12|acessodata=2022-11-12|website=i|lingua=pt-PT}}</ref> Os resultados foram os seguintes:{{Eleição tabela}}
A 5 de novembro de 2022, o [[Partido Comunista Português]] (PCP) anunciou que [[Jerónimo de Sousa]], líder partidário desde 2004, se afastava da direção por motivos de saúde e pelas exigências que o cargo exige.<ref>{{Citar web|ultimo=|primeiro=|url=https://expresso.pt/politica/2022-11-05-Jeronimo-de-Sousa-sai-da-lideranca-do-PCP-18-anos-depois.-Paulo-Raimundo-e-o-sucessor-80c6d217|titulo=Jerónimo de Sousa sai da liderança do PCP, 18 anos depois. Paulo Raimundo é o sucessor|data=2022-11-05|acessodata=2022-11-05|website=Expresso|lingua=pt-PT}}</ref> O partido elege [[Paulo Raimundo]], funcionário e filiado desde 1994, como novo líder<ref>{{Citar web|ultimo=|primeiro=|url=https://www.jn.pt/nacional/paulo-raimundo-sera-o-novo-secretario-geral-do-pcp-15322497.html|titulo=Paulo Raimundo será o novo secretário-geral do PCP|data=2022-11-05|acessodata=2022-11-05|website=Jornal de Notícias|lingua=pt-PT}}</ref> cuja nomeação foi confirmada em reunião do Comité Central a 12 de novembro de 2022 por unanimidade, com uma abstenção, do próprio Raimundo.<ref>{{Citar web|ultimo=|primeiro=|url=https://ionline.sapo.pt/artigo/785411/pcp-paulo-raimundo-eleito-novo-secretario-geral-por-unanimidade?seccao=Portugal_i|titulo=PCP. Paulo Raimundo eleito novo secretário-geral por unanimidade|data=2022-11-12|acessodata=2022-11-12|website=i|lingua=pt-PT}}</ref> Os resultados foram os seguintes:{{Eleição tabela}}
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==== Iniciativa Liberal ====
==== Iniciativa Liberal ====
Em 23 de outubro de 2022, o líder do partido [[João Cotrim de Figueiredo|João Cotrim Figueiredo]] anunciou que estava deixando a liderança do partido e convocou uma nova votação para a liderança instantânea. <ref>{{Citar web|ultimo=|primeiro=|url=https://www.rtp.pt/noticias/politica/joao-cotrim-figueiredo-nao-vai-voltar-a-candidatar-se-a-lideranca-da-il_n1441688|titulo=João Cotrim Figueiredo não vai voltar a candidatar-se à liderança da IL|data=2022-10-23|acessodata=2022-10-23|website=RTP|lingua=pt-PT}}</ref> Pouco depois do anúncio de Cotrim, o deputado [[Distrito de Braga|bracarense]] [[Rui Rocha]], deu um passo à frente e anunciou a intenção de concorrer à liderança. <ref>{{Citar web|ultimo=|primeiro=|url=https://expresso.pt/politica/2022-10-23-Deputado-Rui-Rocha-e-candidato-a-lideranca-da-Iniciativa-Liberal-nas-eleicoes-antecipadas-cb4e5eaa|titulo=Deputado Rui Rocha é candidato à liderança da Iniciativa Liberal nas eleições antecipadas|data=2022-10-23|acessodata=2022-10-23|website=Expresso|lingua=pt-PT}}</ref> Dois dias depois, [[Carla Castro]], deputada por [[Distrito de Lisboa|Lisboa]], também apresentou a sua candidatura à direção. <ref>{{Citar web|ultimo=Figueiredo|primeiro=Inês André|url=https://observador.pt/2022/10/25/carla-castro-e-candidata-a-presidencia-da-iniciativa-liberal/|titulo=Carla Castro, deputada da Iniciativa Liberal, é candidata à presidência|acessodata=2022-10-25|website=Observador|lingua=pt-PT}}</ref> Algumas semanas depois, o partido definiu data, e local, para o escrutínio da liderança e o novo dirigente será eleito em Convenção Nacional entre 21 e 22 de janeiro de 2023 em [[Lisboa]]. <ref>{{Citar web|ultimo=Rodrigues|primeiro=Sofia|url=https://www.publico.pt/2022/11/06/politica/noticia/iniciativa-liberal-escolhe-novo-lider-21-22-janeiro-2026706|titulo=Iniciativa Liberal escolhe novo líder a 21 e 22 de Janeiro|data=2022-11-06|acessodata=2022-11-06|website=Público|lingua=pt-PT}}</ref> Um terceiro candidato à liderança, José Cardoso, crítico da liderança e estratégia de Figueiredo, anunciou sua candidatura em 2 de janeiro de 2023. <ref>{{Citar web|ultimo=Sá|primeiro=Paula|url=https://eco.sapo.pt/2023/01/02/ha-mais-um-candidato-a-presidencia-da-iniciativa-liberal/|titulo=Há mais um candidato à presidência da Iniciativa Liberal|data=2023-01-02|acessodata=2023-01-02|website=ECO|lingua=pt-PT}}</ref> Cerca de 2.300 membros do partido se registraram para votar na convenção de liderança. <ref>{{Citar web|ultimo=|primeiro=|url=https://www.rtp.pt/madeira/politica/il-vai-escolher-o-seu-4-lider-e-pela-primeira-vez-ha-disputa-interna-_109917|titulo=IL vai escolher o seu 4.º líder e pela primeira vez há disputa interna|data=2023-01-19|acessodata=2023-01-19|website=RTP Madeira|lingua=pt-PT}}</ref>
Em 23 de outubro de 2022, o líder do partido [[João Cotrim de Figueiredo|João Cotrim Figueiredo]] anunciou que estava deixando a liderança do partido e convocou uma nova votação para a liderança instantânea.<ref>{{Citar web|ultimo=|primeiro=|url=https://www.rtp.pt/noticias/politica/joao-cotrim-figueiredo-nao-vai-voltar-a-candidatar-se-a-lideranca-da-il_n1441688|titulo=João Cotrim Figueiredo não vai voltar a candidatar-se à liderança da IL|data=2022-10-23|acessodata=2022-10-23|website=RTP|lingua=pt-PT}}</ref> Pouco depois do anúncio de Cotrim, o deputado [[Distrito de Braga|bracarense]] [[Rui Rocha]], deu um passo à frente e anunciou a intenção de concorrer à liderança.<ref>{{Citar web|ultimo=|primeiro=|url=https://expresso.pt/politica/2022-10-23-Deputado-Rui-Rocha-e-candidato-a-lideranca-da-Iniciativa-Liberal-nas-eleicoes-antecipadas-cb4e5eaa|titulo=Deputado Rui Rocha é candidato à liderança da Iniciativa Liberal nas eleições antecipadas|data=2022-10-23|acessodata=2022-10-23|website=Expresso|lingua=pt-PT}}</ref> Dois dias depois, [[Carla Castro]], deputada por [[Distrito de Lisboa|Lisboa]], também apresentou a sua candidatura à direção.<ref>{{Citar web|ultimo=Figueiredo|primeiro=Inês André|url=https://observador.pt/2022/10/25/carla-castro-e-candidata-a-presidencia-da-iniciativa-liberal/|titulo=Carla Castro, deputada da Iniciativa Liberal, é candidata à presidência|acessodata=2022-10-25|website=Observador|lingua=pt-PT}}</ref> Algumas semanas depois, o partido definiu data, e local, para o escrutínio da liderança e o novo dirigente será eleito em Convenção Nacional entre 21 e 22 de janeiro de 2023 em [[Lisboa]].<ref>{{Citar web|ultimo=Rodrigues|primeiro=Sofia|url=https://www.publico.pt/2022/11/06/politica/noticia/iniciativa-liberal-escolhe-novo-lider-21-22-janeiro-2026706|titulo=Iniciativa Liberal escolhe novo líder a 21 e 22 de Janeiro|data=2022-11-06|acessodata=2022-11-06|website=Público|lingua=pt-PT}}</ref> Um terceiro candidato à liderança, José Cardoso, crítico da liderança e estratégia de Figueiredo, anunciou sua candidatura em 2 de janeiro de 2023.<ref>{{Citar web|ultimo=Sá|primeiro=Paula|url=https://eco.sapo.pt/2023/01/02/ha-mais-um-candidato-a-presidencia-da-iniciativa-liberal/|titulo=Há mais um candidato à presidência da Iniciativa Liberal|data=2023-01-02|acessodata=2023-01-02|website=ECO|lingua=pt-PT}}</ref> Cerca de 2.300 membros do partido se registraram para votar na convenção de liderança.<ref>{{Citar web|ultimo=|primeiro=|url=https://www.rtp.pt/madeira/politica/il-vai-escolher-o-seu-4-lider-e-pela-primeira-vez-ha-disputa-interna-_109917|titulo=IL vai escolher o seu 4.º líder e pela primeira vez há disputa interna|data=2023-01-19|acessodata=2023-01-19|website=RTP Madeira|lingua=pt-PT}}</ref>


=== Sistema eleitoral ===
=== Sistema eleitoral ===
A [[Assembleia da República]] tem 230 deputados eleitos para mandatos de quatro anos. Os governos não exigem o apoio da maioria absoluta da Assembleia para ocupar o cargo, pois mesmo que o número de opositores ao governo seja maior que o dos apoiadores, o número de opositores ainda precisa ser igual ou superior a 116 (maioria absoluta) para ambos o Programa do Governo seja rejeitado ou seja aprovada uma [[moção de censura]]. <ref>{{Citar web|url=http://www.en.parlamento.pt/Legislation/CRP/Constitution7th.pdf|titulo=Constitution of the Portuguese Republic|acessodata=29 October 2019|arquivourl=https://web.archive.org/web/20160303222446/http://www.en.parlamento.pt/Legislation/CRP/Constitution7th.pdf|arquivodata=3 March 2016|urlmorta=dead}}</ref>
A [[Assembleia da República]] tem 230 deputados eleitos para mandatos de quatro anos. Os governos não exigem o apoio da maioria absoluta da Assembleia para ocupar o cargo, pois mesmo que o número de opositores ao governo seja maior que o dos apoiadores, o número de opositores ainda precisa ser igual ou superior a 116 (maioria absoluta) para ambos o Programa do Governo seja rejeitado ou seja aprovada uma [[moção de censura]].<ref>{{Citar web|url=http://www.en.parlamento.pt/Legislation/CRP/Constitution7th.pdf|titulo=Constitution of the Portuguese Republic|acessodata=29 October 2019|arquivourl=https://web.archive.org/web/20160303222446/http://www.en.parlamento.pt/Legislation/CRP/Constitution7th.pdf|arquivodata=3 March 2016|urlmorta=dead}}</ref>


O número de assentos atribuídos a cada distrito depende da [[Distrito eleitoral|magnitude do distrito]]. <ref>{{Citar web|url=http://www.tcd.ie/Political_Science/staff/michael_gallagher/ElSystems/Docts/effthresh.php|titulo=Effective threshold in electoral systems|acessodata=2015-10-21|publicado=Trinity College, Dublin|arquivourl=https://web.archive.org/web/20080514235946/http://www.tcd.ie/Political_Science/staff/michael_gallagher/ElSystems/Docts/effthresh.php|arquivodata=2008-05-14|urlmorta=live}}</ref> A utilização do [[Método D'Hondt|método d'Hondt]] permite um limiar efectivo mais elevado do que alguns outros métodos de atribuição, como a [[Método do resto maior|quota Hare]] ou [[Método de Sainte-Laguë|o método Sainte-Laguë]], que são mais generosos para os pequenos partidos. <ref>Gallaher, Michael (1992). "[https://www.tcd.ie/Political_Science/staff/michael_gallagher/BJPS1992.pdf Comparing Proportional Representation Electoral Systems: Quotas, Thresholds, Paradoxes and Majorities]"</ref>
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A distribuição dos deputados por distrito eleitoral nas eleições gerais de 2022 foi a seguinte: <ref name="CNE">{{Citar web|url=https://files.dre.pt/1s/2021/12/23501/0000200002.pdf|titulo=Mapa Oficial n.º 1-C/2021|acessodata=6 December 2021|publicado=CNE - Comissão Nacional de Eleições - Diário da República n.º 235/2021, 1.º Suplemento, Série I de 6 de Dezembro de 2021|arquivourl=https://ghostarchive.org/archive/20220213/https://files.dre.pt/1s/2021/12/23501/0000200002.pdf|arquivodata=2022-02-13|urlmorta=live}}</ref>
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!Distrito
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Revisão das 19h37min de 21 de janeiro de 2023

 

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Eleições legislativas portuguesas de 2026
230 deputados na Assembleia da República
outubro de 2026
Partido Socialista
Partido Social Democrata
CHEGA
Iniciativa Liberal
CDU – Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV)
Bloco de Esquerda
PESSOAS–ANIMAIS–NATUREZA
LIVRE

As próximas eleições legislativas portuguesas terão lugar até 11 de outubro de 2026 para eleger os membros da Assembleia da República para a 16ª Legislatura de Portugal. Estarão em jogo todos os 230 lugares da Assembleia da República.

Fundo

Política de portugal

O Presidente da República tem o poder de dissolver a Assembleia da República por vontade própria. Ao contrário de outros países, o Presidente pode recusar a dissolução do parlamento a pedido do Primeiro-Ministro ou da Assembleia da República e de todos os partidos representados no Parlamento. Em caso de renúncia do Primeiro-Ministro, o Presidente deve nomear um novo Primeiro-Ministro após ouvir todos os partidos representados no Parlamento e, em seguida, o programa de governo deve ser submetido a discussão pela Assembleia da República, cujos deputados podem apresentar uma moção de rejeição o próximo governo.

Data

De acordo com a Constituição portuguesa, as eleições devem ser convocadas entre 14 de setembro e 14 de outubro do ano em que termina a legislatura. A eleição é convocada pelo Presidente de Portugal; no entanto, o Presidente deve ouvir todos os partidos representados no Parlamento e o dia da eleição deve ser anunciado pelo menos 60 dias antes da eleição. [1] Se uma eleição for convocada durante uma legislatura em andamento (dissolução do parlamento), ela deve ser realizada pelo menos após 55 dias. O dia da eleição é o mesmo em todos os distritos eleitorais e deve cair em um domingo ou feriado nacional. A próxima eleição legislativa deve, portanto, ocorrer até 11 de outubro de 2026.[2]

Mudanças de liderança

CDS – Partido Popular

Nas eleições de 2022, o CDS – Partido Popular perdeu representação no Parlamento pela primeira vez em 47 anos de democracia.[3] O líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, demitiu-se na noite das eleições e anunciou que seria realizada uma votação para a liderança.[4] Em 11 de fevereiro, foi anunciado que um novo líder seria eleito em congresso do partido nos dias 2 e 3 de abril de 2022 realizado em Guimarães.[5] O eurodeputado Nuno Melo, o ex-deputado Nuno Correia da Silva, o candidato à liderança de 2016 Miguel Mattos Chaves e Bruno Filipe Costa anunciaram que vão disputar o escrutínio.[6] [7] [8] [9] Durante o congresso, Bruno Filipe Costa e Nuno Correia da Silva desistiram da prova.[10] Nuno Melo foi facilmente eleito líder com mais de 73% dos votos.Os resultados foram os seguintes:

e • d 
Candidato Votos %
Nuno Melo 854 77.5
Miguel Mattos Chaves 104 9.4
Outros[a] 144 13.1
Total 1,102
Resultados: Resultados

Partido Social Democrata

Após a derrota do Partido Social Democrata (PSD) nas eleições legislativas de 2022, Rui Rio anunciou que não voltaria a concorrer à liderança do PSD e que convocaria uma votação antecipada para eleger um novo líder.[11] A votação foi realizada em 28 de maio de 2022.[12] Luís Montenegro, ex-líder da bancada parlamentar do PSD (2011-2018), e Jorge Moreira da Silva, ex-ministro do Ambiente (2013-2015), foram os únicos candidatos na votação.[13] Cerca de 45.000 membros do partido, de mais de 85.000 membros ativos, registraram-se para votar.[14] Montenegro derrotou Moreira da Silva por uma vitória esmagadora, tornando-se o 19º líder do PSD.[15] Os resultados foram os seguintes:

e • d 
Candidato Votos %
Luís Montenegro 19,241 72.5
Jorge Moreira da Silva 7,306 27.5
Brancos/Nulos 437 –
Total 26,984 60.46
Resultados: Resultados oficiais

Partido Comunista Português

A 5 de novembro de 2022, o Partido Comunista Português (PCP) anunciou que Jerónimo de Sousa, líder partidário desde 2004, se afastava da direção por motivos de saúde e pelas exigências que o cargo exige.[16] O partido elege Paulo Raimundo, funcionário e filiado desde 1994, como novo líder[17] cuja nomeação foi confirmada em reunião do Comité Central a 12 de novembro de 2022 por unanimidade, com uma abstenção, do próprio Raimundo.[18] Os resultados foram os seguintes:

e • d 
Candidato Votos %
Paulo Raimundo 128 99.2
Contra 0 0.0
Abstenção 1 0.8
Total 129
Resultados: Resultados

Iniciativa Liberal

Em 23 de outubro de 2022, o líder do partido João Cotrim Figueiredo anunciou que estava deixando a liderança do partido e convocou uma nova votação para a liderança instantânea.[19] Pouco depois do anúncio de Cotrim, o deputado bracarense Rui Rocha, deu um passo à frente e anunciou a intenção de concorrer à liderança.[20] Dois dias depois, Carla Castro, deputada por Lisboa, também apresentou a sua candidatura à direção.[21] Algumas semanas depois, o partido definiu data, e local, para o escrutínio da liderança e o novo dirigente será eleito em Convenção Nacional entre 21 e 22 de janeiro de 2023 em Lisboa.[22] Um terceiro candidato à liderança, José Cardoso, crítico da liderança e estratégia de Figueiredo, anunciou sua candidatura em 2 de janeiro de 2023.[23] Cerca de 2.300 membros do partido se registraram para votar na convenção de liderança.[24]

Sistema eleitoral

A Assembleia da República tem 230 deputados eleitos para mandatos de quatro anos. Os governos não exigem o apoio da maioria absoluta da Assembleia para ocupar o cargo, pois mesmo que o número de opositores ao governo seja maior que o dos apoiadores, o número de opositores ainda precisa ser igual ou superior a 116 (maioria absoluta) para ambos o Programa do Governo seja rejeitado ou seja aprovada uma moção de censura.[25]

O número de assentos atribuídos a cada distrito depende da magnitude do distrito.[26] A utilização do método d'Hondt permite um limiar efectivo mais elevado do que alguns outros métodos de atribuição, como a quota Hare ou o método Sainte-Laguë, que são mais generosos para os pequenos partidos.[27]

A distribuição dos deputados por distrito eleitoral nas eleições gerais de 2022 foi a seguinte:[28]

Distrito Número de Deputados Mapa
Lisboa 48
Porto 40
Braga 19
Setúbal 18
Aveiro 16
Leiria 10
Coimbra, Faro e Santarém 9
Viseu 8
Madeira e Viana do Castelo 6
Açores e Vila Real 5
Castelo branco 4
Beja, Bragança, Évora e Guarda 3
Portalegre, Europa e Fora da Europa 2

Partidos

A tabela abaixo lista os partidos atualmente representados na Assembleia da República.

Nome Ideologia Espectro político Líder Resultado de 2022
Votos (%) Assentos
PS

Partido Socialista

 		Democracia socialSocialismo Centro-esquerda António Costa 41,4%
120 / 230
PPD/PSD

Partido Social Democrata


 Conservadorismo liberalSocial Democracia Centro-direita Luís Montenegro 29,1%
77 / 230
CH Chega Conservadorismo nacional
Extremismo radical
Populismo de direitaAnti-imigração 		Extrema-direita André Ventura 7,2%
12 / 230
IL Iniciativa Liberal Liberalismo clássico
Liberalismo económico 		Centro-direita 4,9%
8 / 230
PCP [b] Partido Comunista Português Comunismo
Marxismo-leninismo 		Esquerda a
Extrema-esquerda 		Paulo Raimundo 4,3%
6 / 230
BE Bloco de Esquerda Socialismo democrático Esquerda
a Extrema- esquerda 		Catarina Martins 4,4%
5 / 230
PAN Pessoas Animais Natureza Bem estar animal
Ambientalismo 		Centro-esquerda Inês Sousa Real 1,6%
1 / 230
L LIVRE Eco-socialismo
Pró-europeísmo 		Centro-esquerda a esquerda Rui Tavares e Teresa Mota 1,3%
1 / 230

Agregações de votação

Veja também

Referências

  1. ↑ «Constituição da República Portuguesa». www.parlamento.pt. Consultado em 21 de janeiro de 2023 
  2. ↑ Electoral law to the Assembly of the Republic
  3. ↑ "Histórico: CDS fora do Parlamento", CNN Portugal, 31 January 2022. Retrieved 12 February 2022.
  4. ↑ "Francisco Rodrigues dos Santos demite-se de presidente do CDS-PP", Diário de Notícias, 31 January 2022. Retrieved February 2022.
  5. ↑ "Conselho Nacional do CDS-PP aprova antecipação do congresso para 2 e 3 de abril", CNN Portugal, 11 February 2022. Retrieved 12 February 2022.
  6. ↑ "“O CDS faz falta a Portugal”, Nuno Melo oficializa candidatura à presidência do partidol", CNN Portugal, 19 February 2022. Retrieved 20 February 2022.
  7. ↑ «Nuno Correia da Silva é candidato à liderança do CDS-PP». www.jn.pt. Consultado em 26 de março de 2022 
  8. ↑ "CDS-PP. Miguel Mattos Chaves anuncia candidatura à liderança", CNN Portugal, 19 February 2022. Retrieved 20 February 2022.
  9. ↑ "Candidato ao CDS Bruno Filipe Costa inspira-se nos conservadores britânicos ", Público, 1 April 2022. Retrieved 2 April 2022.
  10. ↑ "Congresso CDS-PP. Miguel Mattos Chaves é o único adversário de Nuno Melo ", RTP, 3 April 2022. Retrieved 3 April 2022.
  11. ↑ "Rui Rio confirma que não se vai recandidatar à liderança do PSD", Diário de Notícias, 3 February 2022. Retrieved 12 February 2022.
  12. ↑ «Sucessor de Rio escolhido a 28 de maio. Ribau Esteves e Pedro Rodrigues marcam posição». Expresso. 15 de março de 2022. Consultado em 14 de março de 2022 
  13. ↑ «PSD: Montenegro e Moreira da Silva confirmados como dois candidatos à liderança». Visão. 16 May 2022. Consultado em 16 May 2022  Verifique data em: |acessodata=, |data= (ajuda)
  14. ↑ «Menos militantes pagam quotas para escolha entre Montenegro ou Moreira da Silva». Diário de Notícias. 16 May 2022. Consultado em 16 May 2022  Verifique data em: |acessodata=, |data= (ajuda)
  15. ↑ Antunes, Miguel Santos Carrapatoso, Rui Pedro. «Em direto/ Luís Montenegro sucede a Rui Rio na liderança do PSD». Observador. Consultado em 28 de maio de 2022 
  16. ↑ «Jerónimo de Sousa sai da liderança do PCP, 18 anos depois. Paulo Raimundo é o sucessor». Expresso. 5 de novembro de 2022. Consultado em 5 de novembro de 2022 
  17. ↑ «Paulo Raimundo será o novo secretário-geral do PCP». Jornal de Notícias. 5 de novembro de 2022. Consultado em 5 de novembro de 2022 
  18. ↑ «PCP. Paulo Raimundo eleito novo secretário-geral por unanimidade». i. 12 de novembro de 2022. Consultado em 12 de novembro de 2022 
  19. ↑ «João Cotrim Figueiredo não vai voltar a candidatar-se à liderança da IL». RTP. 23 de outubro de 2022. Consultado em 23 de outubro de 2022 
  20. ↑ «Deputado Rui Rocha é candidato à liderança da Iniciativa Liberal nas eleições antecipadas». Expresso. 23 de outubro de 2022. Consultado em 23 de outubro de 2022 
  21. ↑ Figueiredo, Inês André. «Carla Castro, deputada da Iniciativa Liberal, é candidata à presidência». Observador. Consultado em 25 de outubro de 2022 
  22. ↑ Rodrigues, Sofia (6 de novembro de 2022). «Iniciativa Liberal escolhe novo líder a 21 e 22 de Janeiro». Público. Consultado em 6 de novembro de 2022 
  23. ↑ Sá, Paula (2 de janeiro de 2023). «Há mais um candidato à presidência da Iniciativa Liberal». ECO. Consultado em 2 de janeiro de 2023 
  24. ↑ «IL vai escolher o seu 4.º líder e pela primeira vez há disputa interna». RTP Madeira. 19 de janeiro de 2023. Consultado em 19 de janeiro de 2023 
  25. ↑ «Constitution of the Portuguese Republic» (PDF). Consultado em 29 October 2019. Arquivado do original (PDF) em 3 March 2016  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata= (ajuda)
  26. ↑ «Effective threshold in electoral systems». Trinity College, Dublin. Consultado em 21 de outubro de 2015. Arquivado do original em 14 de maio de 2008 
  27. ↑ Gallaher, Michael (1992). "Comparing Proportional Representation Electoral Systems: Quotas, Thresholds, Paradoxes and Majorities"
  28. ↑ «Mapa Oficial n.º 1-C/2021» (PDF). CNE - Comissão Nacional de Eleições - Diário da República n.º 235/2021, 1.º Suplemento, Série I de 6 de Dezembro de 2021. Consultado em 6 December 2021. Arquivado do original (PDF) em 13 de fevereiro de 2022  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)


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