Organização das Nações e Povos Não Representados
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 Mapa indicando os membros da UNPO.
(clique no mapa para uma legenda mais detalhada) | |
| Fundação | 11 de fevereiro de 1991 |
| Sede | Haia,  Países Baixos
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| Membros | 46[1] |
| Secretário-Geral[2] | Marino Busdachin (desde 2013) |
| Sítio oficial | https://www.unpo.org/ |
A Organização das Nações e Povos Não Representados, ou UNPO (do inglês Unrepresented Nations and Peoples Organization), é uma organização democrática de escopo mundial. Seus membros são povos indígenas, Estados não reconhecidos, minorias étnicas, territórios ocupados e demais grupos sem representação internacional, porém com grande diferença de ideologias entre os grupos etno-nacionais sem representação.
As principais metas da UNPO são a defesa dos direitos humanos e culturais de seus membros, a preservação do meio-ambiente, e a prevenção de conflitos intraestatais. A UNPO também serve de fórum diplomático para as nações não representadas, e lhes fornece a possibilidade de participar nos debates de organizações internacionais como a ONU.
A Carta da UNPO estabelece os cinco princípios centrais da organização:
- Não violência: os membros da UNPO devem resolver seus conflitos de modo pacífico, rejeitando qualquer uso do terrorismo
- Autodeterminação: os integrantes concordam que os povos têm igual direito ao auto-governo
- Democracia: as entidades presentes na UNPO devem necessariamente ser democráticas e tolerantes
- Ambientalismo: o respeito ao meio-ambiente é uma política obrigatória
- Direitos humanos: as nações da UNPO aceitam seguir os tratados e declarações que protegem os direitos do homem[3]
A UNPO já foi apelidada de "ONU alternativa",[4] "Nações Excluídas Unidas",[5] "Sombra da ONU"[6] e até de "un-UN",[7] um trocadilho em inglês. No entanto, a organização não é afiliada à ONU.
Estatuto jurídico[editar | editar código-fonte]
O organismo tem um estatuto jurídico ambivalente. A UNPO é de facto uma organização internacional, atuante nos setores da prevenção de conflitos, direitos humanos e fortalecimento da democracia, entre outros; porém, a UNPO é de juris uma organização não governamental, com sede na cidade de Haia e sujeita ao direito holandês.[8]
Esta ambiguidade se explica pela composição do organismo. Os membros da UNPO geralmente não são Estados, e sim nações. São atores - mas não sujeitos - do direito internacional. A doutrina atual afirma que organizações internacionais somente podem ser formadas por atores do direito internacional, como Estados e outras organizações internacionais.
Também é importante ressaltar que a UNPO não possui nenhum vínculo com a Organização das Nações Unidas, apesar do "UN" em sua sigla. Embora a UNPO frequente reuniões de certas instâncias da ONU, como o Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas e o Fórum Permanente para Questões Indígenas, as duas organizações são totalmente independentes.
Estrutura[editar | editar código-fonte]
A UNPO tem três níveis organizacionais: Assembleia Geral, Presidência e Secretariado.
A Assembleia Geral se reúne a cada 18 meses, em média, e decide todas as políticas e diretrizes da organização. Todos os povos membros da UNPO podem participar do debate, e cada membro possui um voto. A oitava e mais recente Assembleia Geral ocorreu em outubro de 2006, em Taipei, Taiwan, e a próxima deverá ocorrer em 2008, em local a definir.
A Presidência da UNPO é formada por um pequeno número de pessoas que representam os povos membros. Atualmente existem 11 integrantes na Presidência, cuja função é supervisionar a implementação das políticas da UNPO entre uma Assembleia Geral e a seguinte. Os membros da Presidência se reúnem a cada seis meses ou menos. O coordenador do grupo é também o Presidente da Assembleia Geral da UNPO, um cargo atualmente ocupado por Ledum Mitee, da nação ogoni.
O Secretariado é a estrutura administrativa permanente da UNPO, com um corpo de funcionários próprios liderados pelo Secretário-Geral, que representa a UNPO no dia a dia. A sede se localiza em Haia, na Holanda, e existem escritórios regionais em Tartu, na Estônia, e em Washington, nos Estados Unidos. O atual Secretário-Geral da UNPO é o ítalo-croata Marino Busdachin, um ativista internacional dos direitos humanos.
A UNPO cobra taxas anuais de seus membros, mas a maior parte de seu orçamento é fruto de doações ou subsídios de indivíduos, fundações, ONGs ou governos.
História[editar | editar código-fonte]
O contexto de origem da UNPO foi o término da Guerra Fria. A organização foi fundada em 1991, poucos meses antes do colapso da União Soviética. Inicialmente, a UNPO seria apenas uma coalizão informal dos povos reprimidos pelos regimes comunistas da República Popular da China e da URSS, mas a proposta se expandiu rapidamente, e em 1998 já havia mais de 50 povos membros, em todos os continentes. Seguiu-se um período de crise financeira, mas a UNPO voltou a crescer em 2003.
Até hoje, algumas das principais atividades desenvolvidas pela UNPO foram conferências internacionais sobre direito internacional, não violência, autodeterminação e prevenção de conflitos. O Secretariado da UNPO também já organizou missões de paz ou mediação em diversas regiões de conflito intraestatal (doméstico), como a Abecásia, a Chechênia e a Ogonilândia, e monitorou eleições em vários continentes. A organização também participa do movimento pela Reforma da ONU.
Os atuais membros da UNPO se situam principalmente na Ásia (incluindo Oriente Médio), na África e nos territórios da antiga União Soviética. Nenhum povo que habita o Brasil faz parte da UNPO. Alguns grupos separatistas da região Sul do Brasil já demonstraram interesse na UNPO.[9]
Atualmente, a organização atua em diversas áreas, com o intuito de divulgar suas causas a foros internacionais. O UNPO também organiza eventos como treinamentos, conferências e workshops sobre temas relacionados aos desafios enfrentados por seus membros. Tais eventos são abertos ao público e divulgados no site da organização.
Lista de membros[editar | editar código-fonte]
Como os membros da UNPO em geral não possuem Estados próprios, o conceito de "povo membro" deve ser visto com cautela. Para cada nação existe uma entidade representativa, que participa da UNPO em nome do povo em questão. Mas estas entidades incluem organizações não governamentais, partidos políticos, associações culturais, movimentos nacionalistas, lideranças indígenas, governos clandestinos e até guerrilhas separatistas.
Na prática, entre os membros da UNPO existem algumas entidades extremamente representativas de seus povos, e outras de fraca representatividade.
A tabela abaixo apresenta todos os povos membros da UNPO, informa o Estado em cujo território eles se localizam, o ano de filiação à UNPO e o nome da entidade que representa cada nação.[10]
Os membros fundadores estão indicados em fundo cor-de-rosa e negrito.
- Membros atuais
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Antigos membros[editar | editar código-fonte]
Seis antigos membros da UNPO conquistaram a independência desde a fundação da entidade, e foram admitidos às Nações Unidas. Estes povos não são mais integrantes da organização, mas devem continuar a colaborar com ela segundo os termos do Artigo 24 da Carta da UNPO. O governo da Estônia, em particular, tem auxiliado a UNPO de diversas maneiras.[12]
Estónia (independente em 1991)
Letônia (independente em 1991)
Armênia (independente em 1991)
Geórgia (independente em 1991)
Palau (independente em 1994)
Timor-Leste (independente em 2002)
| Antigo membro | Data de adesão | Data de retirada | Representado por | |
|---|---|---|---|---|
 Camarões do Sul
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19 de dezembro de 2004 | 28 de novembro de 2014 | ||
 Moro
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16 de setembro de 2010 | 28 de novembro de 2014 | NMFL | |
 Aborígenes australianos
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11 de fevereiro de 1991 | 7 de julho de 2012 | National Committee to Defend Black Rights | |
| Dene | 19 de dezembro de 2004 | 9 de outubro de 2009 | Nação Dene do Rio Buffalo | |
 Birmânia |
15 de maio de 2008 | 13 de fevereiro de 2010 | Conselho Nacional da União da Birmânia |
Referências
- ↑ «Members». UNPO. Consultado em 1 de julho de 2016
- ↑ «UNPO Organizational Structure». UNPO. Consultado em 1 de julho de 2016
- ↑ UNREPRESENTED NATIONS AND PEOPLES ORGANIZATION. Covenant establishing the UNPO, 1991, revisão em 2006
- ↑ UNPO Preis für engagierte Buddhisten Asiens
- ↑ GLUCKMAN, Ron. United Nations of Outcasts. In Asiaweek, 1998.
- ↑ Shadow UN set to emerge from the shadow
- ↑ MUELLER, Andrew. Recognise us! The Unrepresented Nations & Peoples Organisation, 2005
- ↑ AGUIAR, Adriano, PEREZ, Fernanda, WAISBICH, Laura e NAPOLEÃO, Thomaz. Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO). São Paulo: Grupo de Estudos e Simulações das Relações Internacionais, 2006
- ↑ [1]
- ↑ «Members». UNPO. Consultado em 27 de janeiro de 2015
- ↑ «UNPO Welcomes New Member, District of Columbia». Consultado em 11 de novembro de 2015
- ↑ [2]
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- «Página oficial» (em inglês)
- «Qual é o maior povo sem país?». no Mundo Estranho.