Reintegração de posse na USP em 2011

Reunida na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, uma Assembleia dos Estudantes vota por manutenção de greve estudantil após reintegração de posse na antiga reitoria da Universidade de São Paulo.

A reintegração de posse realizada no prédio da reitoria da Universidade de São Paulo foi um evento ocorrido na madrugada do dia 8 de novembro de 2011. A ocupação do prédio, por sua vez, foi realizada em novembro de 2011 por centenas de estudantes descontentes com o alegado autoritarismo da gestão do reitor João Grandino Rodas (segundo colocado em uma lista tríplice e escolhido pelo então governador José Serra, do PSDB) e a outorga de um convênio ampliando a atuação da Polícia Militar no campus Butantã da Universidade de São Paulo. No dia 8 de novembro, mais de 400 policiais da tropa de choque, cavalaria, GOE, GATE e até helicópteros cercaram a reitoria da USP e detiveram mais de 70 pessoas no prédio. À noite, a Assembleia Geral dos Estudantes foi convocada e, com cerca de 4 mil alunos, votou por uma greve geral, revertida apenas no começo de 2012. Os estudantes reivindicavam o fim do convênio com a PM no campus, a criação de um grupo para discutir um outro programa de segurança, a renúncia do reitor João Grandino Rodas e a não punição administrativa dos estudantes.

O convênio com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (assinado em 8 de setembro de 2011, meses após a morte de um aluno da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo dentro do campus) e a gestão Rodas (iniciada com a posse do reitor no dia 25 de janeiro de 2009) eram contestadas pelas principais correntes do movimento estudantil desde antes de maio de 2011, mas o estopim para a crise foi um confronto entre policiais e alunos ocorrido no dia 27 de outubro de 2011, quando três estudantes teriam sido detidos pela PM, por uso de maconha, no estacionamento do prédio de História e Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Ainda esse dia, estudantes decidiram ocupar o prédio da Administração da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (que só foi desocupada pouco antes da ocupação da reitoria, no primeiro dia de novembro). Segundo professores e alunos, a PM não estava se ocupando da segurança e teria abusado de autoridade em sua abordagem. Outros alegaram que a repressão é ilegítima. O consumo de drogas não é crime no Brasil, embora seja penalizado com advertências. A reintegração de posse e a greve geral votada pelos estudantes teve consequências para as eleições do Diretório Central dos Estudantes e criou certo desconforto entre a comunidade universitária e a atual gestão da reitoria, evidenciando uma forte cisão principalmente entre os estudantes: segundo o Datafolha, mais de metade dos alunos da USP (55%) reprovou o excesso de força empregado pela Polícia Militar na reintegração de posse. Ainda segundo as pesquisas de opinião, os estudantes ficaram divididos quanto à necessidade da ação. E embora 58% dos alunos aprovem o convênio USP-SSP, uma alta proporção de 36% da comunidade alegou rejeitar seus termos, assim como uma larga maioria (70%) da FFLCH, maior unidade da USP. Fora da USP, a operação foi criticada, sobretudo, pelo excesso de força mobilizada, tendo jornais qualificado-a de "megaoperação". Estudantes denunciaram abusos e a promotoria instaurou um inquérito para averiguar as denúncias, mas os resultados das investigações ainda não foram divulgados. Após os protestos dos estudantes, a reitoria optou por uma política de enfrentamento e instalou uma base móvel da PM no campus. O reitor também deu entrevistas alegando não ter intenção de abrir a questão para debates.

Grupos Envolvidos

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Correntes políticas da USP. Na parte superior direita, panfleto da conservadora UCC "queima" adversários ideológicos; na parte inferior direita, a direitista Reação critica oponentes e defende iluminação no campus; na parte superior esquerda, a pró-greve "27 de outubro" (PCO, MNN, LER-QI) defende a democracia direta; na parte inferior esquerda, o bloco esquerdista do PSOL-PSTU de 2012 defende um DCE independente.

Os grupos envolvidos nos episódios que levaram à reintegração de posse na USP no dia 8 de novembro de 2011 são muito diversificados. No que diz respeito aos estudantes, é impossível generalizar a posição dos alunos politizados. Em primeiro lugar, podemos falar das instituições do movimento estudantil, a Assembleia Geral dos Estudantes, formada pelo conjunto de estudantes que queiram votar e regulada (em relação a seu seu quorum mínimo, às formas de convocação, etc.) pelo estatuto do Diretório Central dos Estudantes, a principal instituição executiva dos alunos. Divergências ideológicas e fragmentação são características do movimento estudantil, tencionado por correntes do PSOL, PSTU, PT, PSDB, PP, PCO e PV , mas também por facções e agremiações políticas que não constituem partidos políticos (como os autonomistas, anarquistas e a "União Conservadora Cristã"). É importante acrescentar que a influência dos partidos sobre os grupos estudantis raramente se traduz em posições absolutamente similares, embora tenha um papel importante no equilíbrio de forças políticas dentro da Universidade. Em 2010, o grupo de situação no DCE era a chapa "Para Transformar o Tédio em Melodia", uma agremiação publicamente associada a correntes do PSOL. Em 2011, foi eleita a chapa "Todas as Vozes", ligada à corrente Movimento Esquerda Socialista (MES) do PSOL (o PSOL garante considerável autonomia aos diversos agrupamentos políticos do partido). Durante os eventos de 2011 (e começo de 2012), a "Todas as Vozes" esteve no comando do DCE.

Entidades estudantis de direita e extrema-direita também fizeram parte dos eventos de 2011, assim como grupos centristas. A chapa Reação, criada para concorrer às eleições do DCE de 2011, criticou abertamente a posição dos alunos de esquerda, defendeu o convênio e divulgou o lema "contra a greve, pelos aluno" (similar à proposta da chapa conservadora UCC, União Conservadora Cristã, que concorreu às eleições de DCE em 2010). O convênio entre a Universidade e a Polícia Militar foi pedido em protestos convocados pela gestão do Centro Acadêmico Visconde de Cairu em 2011. O CAVC, centro acadêmico da FEA, organizou protestos no Facebook e suspendeu as atividades discentes após o assassinato do estudante Felipe Ramos de Paiva em maio de 2011, morto com um tiro na cabeça no estacionamento da Faculdade. Embora tenha alertado para a falta de segurança e pedido a entrada da PM no campus, contudo, a gestão do CAVC de 2011 repudiou os abusos policiais ocorridos em confrontos com alunos em outubro do mesmo ano. Em assembleia consultiva, os alunos da FEA questionaram a ação da polícia na reintegração de posse e se queixaram da falta de debates.

Movimentos como o "Movimento Negação da Negação" (MNN) e "Liga Estratégia Revolucionária – Quarta Internacional" (LER-QI), caracterizados por sua atuação mais combativa, defenderam as ocupações da administração de FFLCH e do prédio da Antiga Reitoria, opondo-se à posição hegemonica de partidos como o PSOL e o PSTU.

O reitor João Grandino Rodas foi diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde é tido como persona non grata. Foi escolhido reitor da USP por decreto no dia 13 de novembro de 2009 pelo então governador José Serra (PSDB), contrariando os resultados das eleições para reitor (foi o segundo colocado de uma lista tríplice) que, por sua vez, são desproporcionais e limitadas. Rodas é criticado por ter emitido pareceres desfavoráveis às vítimas da ditadura militar brasileira (1964-1985), por alegações de corrupção (atualmente o reitor é investigado pelo Ministério Público) e denúncias de autoritarismo. O atual diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Antonio Magalhães Gomes Filho, acusa o reitor de autoritarismo e de ter feito a polícia "invadir" a Faculdade em 2007. No final da gestão de Rodas como diretor da Faculdade de Direito, cerca de 160 mil volumes da biblioteca (o maior acervo jurídico do país) foram enviados para um anexo à faculdade, um prédio deteriorado e sem condição para abrigar o acervo. Após críticas, a Congregação ordenou o retorno de parte do acervo ao prédio principal. Em outubro de 2011, alunos da Faculdade de Direito organizaram um protesto contra Grandino Rodas na tradicional festa da peruada. O grupo pedia mais democracia na Universidade e criticava medidas tomadas pelo ex-diretor. Durante os eventos de 2011, o reitor foi amparado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em todas as suas ações e decisões.

A Congregação da FFLCH e a diretora do departamento, Sandra Nitrini, também se desentenderam com a administração de João Grandino Rodas. No primeiro dia de ocupação, Rodas atribuiu a responsabilidade do caso à diretoria da FFLCH. No entanto, Sandra Nitrini considerou que a competência do caso era da Reitoria. Mais tarde, a Congregação da FFLCH alegou que o convênio USP-SSP não atendia aos interesses da comunidade universitária e que deveria ser revisto. Segundo documento oficial da congregação, ela reconheceria que "os termos do convênio firmado entre a USP e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo são vagos, imprecisos e não preenchem as expectativas da comunidade uspiana por segurança adequada".

Outros grupos participaram dos confrontos, como grupos neonazistas (que zombaram da morte do jornalista Vladimir Herzog em panfletos de ameaça espalhados pelo campus), skinheads, anarquistas e punks.

De forma concisa, pode-se dizer que as personagens envolvidas no conflito foram:

Entidades Estudantis e da Universidade

• DCE: formado pela chapa "Todas as Vozes", influenciada pela tendência MES do PSOL e eleita em 2010. Criticou a Reitoria e pediu a saída de Rodas, bem como o fim do convênio USP-SSP. Criticou a posição da diretoria da FFLCH e questionou a legitimidade da Assembleia que decidiu pela invasão da Reitoria. Manteve uma posição contrária à ocupação da administração da FFLCH (embora não tenham publicizado sua posição após as votações) e foi contra a ocupação da Reitoria.

• SINTUSP: O Sindicato dos Trabalhadores da USP, liderado por independentes, militantes da LER-QI e do PSTU. Questionaram as declarações do Conselho Gestor do Campus, no qual votaram contra a entrada da PM na USP via convênio. Defenderam a posição majoritária do movimento estudantil, contrária ao convênio, apesar de não ter declarado greve dos funcionários. Também defenderam a saída do reitor.. Apesar de não ter participado da greve do final de 2011, foi a principal instituição por trás das greves que ocorreram na USP nas últimas décadas, realizando treze greves de funcionários entre 1988 e 2010. Teve entre seus diretores Claudionor Brandão, servidor ligado à LER-QI e demitido em 2008 através de um processo administrativo por reincidência. Em 2002, Brandão foi acusado de assédio sexual pela esposa de um adversário político, mas o Ministério Público de São Paulo arquivou o caso considerando-o insuficiente para embasar uma denúncia (arquivamento 050.01.068306-2). Desde a sua demissão, uma das pautas de reivindicação do SINTUSP tem sido a readmissão deste funcionário, considerado pelo sindicato como um "demitido político", uma vez que, segundo os sindicalistas, um patrão não pode demitir dirigentes sindicais sem abrir um inquérito na Justiça do Trabalho. Às 13h do dia 15 de junho de 2009, a 26ª Vara da Justiça do Trabalho concedeu uma liminar a Brandão exigindo sua readmissão pela USP. No mesmo dia, contudo, o Tribunal Regional do Trabalho cassou decisão em 1ª instância.

• ADUSP: Associação dos docentes da USP. Defendeu o fim imediato do convênio USP-SSP. Segundo sua presidente, "Queremos um debate que separe segurança da Polícia Militar. Construir uma proposta com a Guarda Universitária composta por funcionários, que vão se ocupar de uma segurança que respeite os direitos humanos, cidadania e seja mais democrática."

• Congregação da FFLCH: não defendeu a "saída" da PM, mas uma revisão do convênio. Não enfatizou as mesmas pautas que o DCE de 2011, tendo inclusive se chocado com ele durante os primeiros protestos. Também não concordou com a posição de movimentos mais "radicais". No entanto, questionou a legitimidade do convênio USP-SSP e criticou acerbamente a Reitoria, inclusive em documentos institucionais. Em março de 2012, a Congregação decidiu que a FFLCH deveria abordar o "Tema: Universidade: democracia, segurança e violência" em quatro dias de debate.

• CAVC: sob a gestão Amplitude, formada tanto por diretores independentes do DCE da USP da gestão "Todas as Vozes" quanto por antigos simpatizantes da chapa direitista de 2009 – a Reconquista – o Centro Acadêmico Visconde de Cairu (FEA USP) defendeu recorrentemente o convênio USP-SSP e evitou criticar o reitor. Foi o principal responsável pelos processos que culminaram com a assinatura do convênio, embora não tenha participado deles.

Partidos Políticos

• Partido Socialismo e Liberdade (PSOL): dividido em três correntes principais, APS (Ação Popular Socialista), CSOL (Coletivo Socialismo e Liberdade) e MES (as duas últimas presentes na gestão "Todas as Vozes"), o PSOL é um partido socialista de esquerda com grande presença na militância estudantil. É contrário às políticas neoliberais de gestão da universidade, defensor da democracia participativa e crítico da privatização. O partido permite grande liberdade a suas correntes. Em 2012, por exemplo, a APS compôs as fileiras da chapa Universidade em Movimento, enquanto MES e CSOL se aliaram ao PSTU na chapa Não Vou Me Adaptar.

• Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU): crítico do DCE, defendeu outras formas de enfrentamentos contra o reitor. Também defendeu o fim do convênio. Ao contrário do PSOL, o PSTU não tem grandes interesses eleitorais e costuma atuar diretamente ao lado de movimentos sociais. A retórica revolucionária do PSTU também é mais enfática que a do PSOL.

• Partido Comunista Brasileiro (PCB): os militantes do coletivo "A Hora É Essa" compuseram a gestão "Todas as Vozes" do DCE-USP durante os primeiros meses de 2011, mas acabaram por romper com os setores do MES-PSOL. Posteriormente acabariam por se desligar do partido por conta de divergências internas. Em 2012, forneceram quadros para a chapa Universidade em Movimento.

• Partido Comunista Revolucionário (PCR): partido de matriz marxista-leninista e simpático ao estalinismo, o PCR forneceu quadros para a chapa Universidade em Movimento. É grande crítico do PSTU e do PSOL no movimento estudantil (os quais considera autoritários) e focou-se na defesa do apartidarismo. Criticou a Reitoria e os processos contra os alunos.

• Partido dos Trabalhadores (PT): mais expressivo na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde seus militantes ocuparam o Centro Acadêmico XI de Agosto em 2011 , o PT lançou a chapa "Quem Vem com Tudo Não Cansa" para as eleições de DCE do começo de 2012. Contrário à gestão Rodas e à perseguição política de alunos é, contudo, rechaçado por outros grupos devido a suas posições governistas. As correntes mais à esquerda do PT no movimento estudantil são os grupos trotskistas O Trabalho (OT) e Esquerda Marxista. A "Esquerda Marxista", por exemplo, foi favorável à ocupação da Reitoria, ao contrário do PSTU.

• Movimento Negação da Negação (MNN): Movimento cujo nome faz referência a uma expressão marxista, o MNN critica enfaticamente as privatizações, a terceirização e a repressão policial e, de forma mais ampla, defende a organização dos trabalhadores para a tomada do poder e a construção do socialismo. É marxista trotskista e ideologicamente próximo da LER-QI e do PCO. O MNN considera ser importante, em alguns momentos, criar frentes de esquerda por objetivos comuns, como a saída do reitor e a democratização da USP (nas eleições de 2012, por exemplo, o MNN declarou apoio crítico à chapa "Não vou me Adaptar", formada majoritariamente por militantes do PSTU e do PSOL). Defendeu a ocupação da Reitoria.

• Liga Estratégia Revolucionária - Quarta Internacional (LER-QI): Movimento de inspiração trotskista, a Liga Estratégia Revolucionária - Quarta Internacional defendeu a ocupação da Reitoria. Em alguns momentos, divergiu do PCO taticamente, mas alinhou-se a este partido nas eleições para DCE.

• Partido da Causa Operária (PCO): grupo trostskista que defende a tomada do poder pela classe operária. Aproxima-se ideologicamente do MNN e da LER-QI, embora discorde destes taticamente. Foi a favor da ocupação da Reitoria.

• Partido Operário Revolucionário (POR): Partido de pouca projeção, o trotskista POR é inspirado pelo movimento trabalhista boliviano e seu líder Guillermo Lora. É anti-eleitoral e contrário à luta armada. Sua tática eleitoral abstencionista e sua representação do Brasil como um país capitalista semicolonial a diferenciam de outras correntes trotskistas minoritárias. Foi contra o convênio, contra os processos e a favor da greve.

Outros Grupos e Indivíduos

• Reitor: João Grandino Rodas defendeu o convênio USP-SSP e, em entrevistas, relatou que considerava a USP democrática na medida do possível. Afirmou, sobre o grupo que invadiu a Reitoria: “Não se trata realmente de um grupo estudantil. Mas é um grupo partidário, minoritário, radical e violento".

• Governador: Geraldo Alckmin (PSDB) disse que os alunos precisavam de "aulas de democracia". Defendeu o Reitor e estipulou os rumos da operação de reintegração de posse (decidida pela justiça estadual).

• Chapa Reação: considerou a greve um instrumento das outras chapas para postergar as eleições, das quais tomaria parte. Defendeu o convênio, mas não declarou alinhamento automático ao reitor. Foi formada por 7 integrantes auto-declarados do PSDB e do PV, apesar de se declarar "apartidária". Alguns de seus membros são vinculados a atividades missionárias evangélicas.. A Reação (2011/2012) é herdeira da ala direitista da chapa Reconquista (2009), cujos membros, em 2010, desmembraram-se em três chapas de direita:

• Liberdade USP, que desenvolveu-se na Reação e era composta pela ala direitista dos integrantes da Reconquista, e capitaneada por Rodrigo Souza Neves e José Oswaldo de Oliveira Neto; Rodrigo Neves é vinculado ao Movimento Endireita Brasil, um movimento direitista que defende a meritocracia e a economia de mercado livre (Rodrigo Souza é Gerente Executivo do MEB). Ambos aparecem em uma imagem do site da Juventude Progressista (Partido Progressista) ao lado de Paulo Maluf em foto de 2009. No entanto, Rodrigo não é filiado ao PP, declara ter "costume" de tirar fotos com políticos e nega ser simpático ao ex-governador.
• Nova USP (corrente minoritária que deixou de existir em 2011);
• União Conservadora Cristã. Arthur Quindos, seu fundador, foi membro da Reconquista. A UCC divulgou panfletos nos quais "queimava" ícones ateus, homossexuais, esquerdistas e liberais; eles vinham acompanhados dos dizeres "Se não podem ver a luz, que sintam o fogo". Mais tarde, o portal iG de notícias relatou que a UCC acreditava que a KGB estava infiltrada na Igreja Católica, defendia a ditadura militar e pensava ser necessário uma intervenção militar no governo Lula. Na entrevista, um integrante da chapa dizia ser simpático a skinheads. A UCC questionou parcialmente o relato dos jornalistas, mas o iG manteve as alegações.

• Skinheads: ameaçaram alunos de esquerda e distribuíram panfletos em pontos de ônibus, nos quais zombavam da morte e tortura do jornalista Vladimir Herzog. Os panfletos dos neonazistas traziam os dizeres "Atenção drogado: se o convênio USP-PM acabar, nós que iremos patrulhar a Cidade Universitária!".

• Autonomistas: sob o lema "não me representa" negaram a efetividade das instituições do movimento estudantil. São contrários à presença de partidos na USP, mas também rejeitam a presença da PM.

• Anarquistas e anarco-punks: reivindicam o direito a moradia estudantil. Alguns contribuíram para as ocupações. Um grupo, o Antifa, ocupou um prédio da administração da USP há mais de um ano.

Antecedentes

Ver artigo principal: Greve da FFLCH

Ver artigo principal: Greves de 2007 em universidades públicas brasileiras

Os estudantes realizaram greves gerais em 2002, 2007 , 2009 e 2011. Em todas elas exigiu-se maior transparência e democracia nas decisões administrativas da Reitoria da USP. A estrutura de poder dentro da USP é marcada por hierarquias rígidas, eleições estamentais e nomeações decididas apenas pelo governador. O modelo de lista tríplice prevalece no regimento da USP. A greve de 2007, que contou com a ocupação da Reitoria, levou a desentendimentos entre o governador José Serra e a antiga reitora, Suelly Vilela. Em 2009, após os estudantes aprovarem uma greve em apoio aos trabalhadores do Sintusp, a Polícia Militar reprimiu uma manifestação estudantil. Esse foi o ano em que João Grandino Rodas assumiu o cargo de reitor, causando grande insatisfação no movimento estudantil. O reitor é tido por alguns como uma personalidade com "histórico" de repressão e também é considerado simpático a um maior aprofundamento das relações da Universidade com bancos e entidades privadas. Após os conflitos de 2009, Rodas alegou considerar necessárias e legítimas as demonstrações de violência da PM.

A influência dos diferentes setores do movimento estudantil variou entre 2009 e 2012. Em 2009, o DCE foi disputado por vários movimentos, entre eles a chapa Reconquista, tendendo à direita política, que teve apenas 55 votos a menos do que a chapa vencedora. Estudantes simpáticos à chapa Reconquista (e alguns ligados ao PCO e ao MNN) denunciaram fraudes, mas a chapa ligada ao MES-PSOL (Pra Transformar o Tédio em Melodia) foi declarada vencedora pelo Conselho de Centros Acadêmicos.. Os resultados eleitorais, expostos abaixo, demonstram a correlação de forças à época:

Chapas concorrendo em 2009	Votos	Porcentagem
"Pra Transformar o Tédio em Melodia" (PSOL e independentes)	2500	27,3%
"Reconquista" (chapa antigreve autoproclamada apartidária , apoiada pela juventude tucana (PSDB) e por Reinaldo Azevedo. )	2445	26,7%
"Nada será como antes" (PSTU)	1868	20,4%
"Todo Carnaval tem seu fim" (PCB)	1602	17,5%
"Poder Estudantil" (MNN; LER-QI; POR)	390	4,3%
"Respeitável Público!" (Corrente "O Trabalho" do PT)	171	1,9%
"Amanhã Vai Ser Outro Dia" (PT; PCdoB; PPL)	121	1,3%
"AJR" (PCO)	50	0,5%

Em 2010, houve uma fragmentação da direita em três chapas e o fortalecimento do PSOL.

Chapas concorrendo em 2010	Votos	Porcentagem
"Todas as Vozes" (PSOL - MES principalmente; PCB; independentes)	4254	55%
"A USP que queremos" (PSTU)	1642	21%
"Nova USP" (PSB, PMDB)	469	6%
"Liberdade" (Anti-greve, MEB, apoiada pelo blogueiro Reinaldo Azevedo )	404	5%
"Território Livre" (MNN)	252	3%
"USP Sim, Greve Não" (UCC)	217	3%
"A Culpa é do Fidel" (PT)	156	2%
"Fora Rodas" (PCO)	48	1%

Contexto Político

Ver artigo principal: Operação cracolândia

Ver artigo principal: Polícia Militar do Estado de São Paulo: críticas e controvérsias

Ver artigo principal: Desocupação de Pinheirinho

Segundo especialistas, a operação de reintegração de posse na Reitoria da USP se insere em um contexto de recrudescimento da repressão policial no Estado de São Paulo. Desde o final de 2011, a administração do PSDB em São Paulo se envolveu em pelo menos sete casos de forte repressão policial a movimentos de reivindicação social e política. Houve repressão policial e denúncia de abusos em três protestos contra o aumento da passagem de ônibus na capital paulista, na marcha da maconha, em um protesto de camelôs, na Desocupação de Pinheirinho em São José dos Campos e na chamada "operação sufoco" na Cracolândia.

Na marcha da maconha, por exemplo, até um repórter identificado teria sido atacado por policiais. Dois abusos foram punidos pela corregedoria. Em janeiro de 2012, uma operação de "dor e sofrimento" (como foi qualificada pelas autoridades) na cracolândia resultou em diversos abusos apurados pela corregedoria de polícia e denunciados pela Defensoria Pública.

Eventos

A Polícia Militar do Estado de São Paulo sempre teve liberdade para entrar no Campus Butantã da Universidade de São Paulo. A PM não apenas fazia rondas na região como também, quando requisitada pela reitora Suely Vilela, chegou inclusive a usar bombas de gás e balas de borracha contra alunos, professores e funcionários em 2009. No entanto, a situação da Polícia Militar no campus foi parcialmente revertida quando João Grandino Rodas assumiu a Reitoria da USP. Após os confrontos campais de 2009, Rodas conseguiu, junto às instâncias burocráticas da universidade, retirar da pessoa do Reitor o poder de convocar efetivo policial para dentro do campus.

No dia 19 de maio de 2011, após o assassinato do estudante de Ciências Atuariais Felipe Ramos de Paiva no estacionamento da FEA (quando, aliás, uma ronda da PM estava presente no campus), o Centro Acadêmico Visconde de Cairu decidiu convocar protestos pela "ampliação da segurança na USP" e, posteriormente, pelo estabelecimento de bases policiais no campus. Influênciado pela situação, o Conselho Gestor do Campus da Capital reuniu-se extraordinariamente e, amparado pelo Reitor, pediu maior presença da polícia no campus, deliberando que um convênio com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo seria redigido.

O convênio não chegou a ser debatido pela comunidade universitária. O Conselho Gestor é formado por diretores das Faculdades e por uma parcela reduzida de alunos e servidores (conforme regimento da USP, os alunos não devem ultrapassar 20% dos membros do conselho; os servidores possuem uma representação menor ainda). Apenas no dia 8 de setembro, tal texto foi assinado pelas duas contrapartes, USP e SSP-SP.

Noticiou-se pelos veículos oficiais da universidade que o convênio se basearia em princípios de "policiamento comunitário", considerando as peculiaridades do ambiente universitário e sendo um modelo de integração entre polícia, professores, alunos e funcionários. Foi divulgado, igualmente, a criação de um Fórum da Cidadania pela Cultura da Paz. O texto do convênio, porém, não reflete o que foi propagandeado e nem sequer cita tais fóruns de cunho pacifista.

Após a aprovação do convênio, o DCE, composto sobretudo por militantes do PSOL, publicou uma nota de repúdio. O DCE defendeu uma solução alternativa para a segurança na USP, por meio da criação de uma guarda universitária treinada em direitos humanos, pela ocupação do espaço e por meio de investimentos na iluminação do campus. Outros ramos do movimento estudantil (como alunos sem partido, militantes do PSTU e membros do PCO) demonstraram descontentamento com a solução encontrada pela reitoria e tentaram articular ações de protesto. O movimento estudantil na USP tem um histórico de lutas contra as ditas "políticas neoliberais" de gestão da Universidade, tendo organizado greves gerais em diversos momentos como forma de pressão. Uma das maiores greves da história recente do movimento estudantil na USP ocorreu em 2002. No entanto, foi a nomeação do reitor João Grandino Rodas (considerado o mais conservador dos candidatos e com um histórico de protestos na Faculdade de Direito, onde foi diretor) por decreto em 2009 que colocou os estudantes em estado de alerta.

Incidentes de 27 de outubro e invasão da Administração da FFLCH

No final de outubro, a polícia militar iniciou uma série de abordagens no campus Butantã, inclusive na Biblioteca Florestan Fernandes (FFLCH). No dia 27 de outubro, três alunos portando 21,8 gramas de maconha (quantidade que indica consumo próprio) foram abordados por um policial militar no estacionamento do prédio de História/Geografia da FFLCH. O uso de drogas não é crime no Brasil (Lei 11.343, Art. 28; Art. 48, § 2o), embora possa ser penalizado com uma advertência após o encaminhamento dos infratores para se lavrar um termo circunstanciado. O processo de repressão policial a portadores de drogas depende do bom senso do policial, que deve levar em consideração a quantidade trazida pelo indivíduo.

Após a abordagem dos três estudantes no período da tarde, alunos da FFLCH começaram a protestar contra a ação da Polícia Militar. Professores também participaram das primeiras discussões. Por volta das 19 horas, os policiais militares mobilizaram cerca de 20 viaturas visando intimidar os manifestantes. Jornalistas, que chegaram pelo menos seis horas após o início dos acontecimentos, alegaram ter sido agredidos por alunos e policiais. Os policiais atuavam sem identificação. Alguns chegaram a entrar no prédio de História sem identificação. Em meio à confusão, a diretora da História-USP e a diretora da FFLCH (Sandra Nitrini) foram convocadas. Sandra Nitrini tentou encontrar uma saída negociada, pedindo que os policiais entregassem a competência do caso à administração da FFLCH. O DCE considerou que seria mais adequado permitir que os policiais militares levassem os alunos para assinar um termo circunstanciado. Outros ramos do movimento estudantil optaram por uma política de defesa dos estudantes usuários de maconha, visando impedir seu enquadramento. Diversos setores do movimento estudantil entraram em confronto durante a manifestação. Mais tarde, os alunos foram levados até o prédio da Filosofia-Ciências Sociais, onde foram cercados por colegas contrários ao enquadramento. No entanto, os policiais militares, auxiliados por estudantes pró-negociação, conseguiram retirar os usuários e levá-los à delegacia. Por volta das 23 horas, quando a manifestação já estava esvaziada, um aluno levantou um cavalete para colocá-lo entre o carro da PM e o estacionamento da FFLCH. Um policial militar, sentindo-se ameaçado, reagiu. Logo, os policiais começaram a atacar estudantes com balas de borracha e bombas de gás. Alunos reagiram com paus e pedras. Alunos ficaram feridos e cinco carros da PM foram danificados antes dos policiais se retirarem às pressas do local. Uma Assembleia Geral dos Estudantes de emergência foi convocada, tendo sido votada a ocupação da administração da FFLCH.

Segundo a assessoria da reitoria, os termos do convênio previam a "repressão às drogas". No entanto, foi denunciado mais tarde que os policiais militares que atuam na USP recebiam dinheiro de traficantes do PCC. De acordo com as denúncias do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que se infiltrou na região da São Remo, o PCC paga semanalmente "elevados valores" a policiais militares que atuam na USP.

No dia 1 de novembro, pouco mais de cem estudantes favoráveis ao convênio e à presença da PM no campus realizaram uma manifestação criticaram a posição da esquerda do movimento estudantil. Os críticos dos manifestantes acusaram-nos de "receber mesada" e usar roupas da GAP, disseram que "Universidade não é lugar de fumar maconha" e alegaram que os alunos estariam "admitindo a culpa" ao cobrir o rosto. O estudante Lucas Sorrillo, militante da chapa Reação e acusado por ter suas posturas conservadoras (o aluno postou mais de uma vez em seu twitter que a homossexualidade seria uma doença e definiu grupos negros como "privilegiados"), pediu "desculpas" à Polícia Militar e discursou em carros de som.

Desocupação da Administração da FFLCH, invasão da Reitoria e Negociação

No dia 2 de novembro de 2011, após negociações com a Congregação da FFLCH, os alunos reunidos votaram pela desocupação do prédio da Administração. Enquanto a mídia divulgava rumores de que o prédio teria sido danificado por estudantes, uma comissão formada por professores funcionários e estudantes avaliou que não houve danos significativos ao estabelecimento. Na mesma Assembleia, contudo, foi votada a ocupação da Reitoria. O evento gerou controvérsia: enquanto a grande imprensa, o DCE e o PSTU alegaram que a ocupação foi ilegítima, tendo sido votada após o teto da Assembleia Geral dos Estudantes, o PCO, setores do PT, o MNN e a LER-QI alegam que houve manipulação da mesa moderadora e encerramento inadequado dos debates. Após a votação, centenas de estudantes encapuzados invadiram o prédio da Reitoria.

A Reitoria foi à justiça pedir reintegração de posse no dia 3 de novembro. Justificou o pedido em nota dizendo que "Por dever legal, o gestor público tem obrigação de pedir a reintegração de posse do imóvel invadido".

No dia 4 de novembro, realizou-se uma reunião entre representantes da universidade, representantes dos estudantes e diretores do Sindicato de Trabalhadores da USP. Participaram da reunião dois representantes da reitoria (o chefe de gabinete da reitoria, Alberto Carlos Amadio e o superintendente de relações institucionais, Wanderley Messias da Costa), dois professores (Jorge Luiz Souto Maior, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e Luiz Renato Martins, da Escola de Comunicações e Artes), dois representantes do sindicato dos funcionários (Marcello Ferreira e Magno de Carvalho), além de seis estudantes. Não houve, contudo, acordo entre as partes. De acordo com o Superintendente de Relações Institucionais da USP, professor Wanderley Messias, foi proposta a criação de um grupo de trabalho para "aperfeiçoar" os termos do convênio com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e a Reitoria comprometeu-se a analisar alguns processos administrativos movidos contra estudantes. Segundo representantes dos estudantes, a reitoria não apenas não se comprometeu a abdicar dos processos administrativos contra os estudantes, como também não teria proposto a revogação do convênio. Magno Carvalho, representante dos funcionários, classificou a reunião de negociação como uma "farsa" na qual a Reitoria ditara as regras. Durante as negociações, a PM já estava de prontidão para realizar a reintegração de posse. No mesmo dia, a Reitoria da USP determinou o corte no suprimento de água e luz do prédio. Horas depois, um Oficial de Justiça tentou entregar uma notificação de reintegração de posse aos invasores. Nenhum deles, no entanto, aceitou recebê-la, o que forçou o agente público a ler o documento em voz alta e declarar que os ocupantes estavam informados. De acordo com a juíza que expediu a notificação, a reintegração de posse deveria "ser realizada sem violência, com toda a cautela necessária à situação, mediante a participação de um representante dos ocupantes e da autora para a melhor solução possível, observando a boa convivência acadêmica, em um clima de paz". No entanto, a juíza admitiu o uso de força policial caso os alunos não se retirassem. Além de pedir a saída em 24 horas dos estudantes, a notificação convocava dois representantes dos ocupantes para uma audiência no sábado, dia 5 de novembro, às 10h, no Fórum Hely Lopes Meirelles.

No dia 5 de novembro, o jornal Folha de S. Paulo afirmou que os programas previstos pelo convênio USP-SSP, como o policiamento comunitário, não eram cumpridos e permaneciam indefinidos.

No dia 7 de novembro, realizou-se mais uma reunião entre as três partes - Reitoria, ocupantes e SINTUSP - também inconclusiva. Nesse dia, o Comandante-Geral da PM afirmou que o prazo originalmente estipulado para que os invasores deixassem o prédio havia perdido sua validade, e que seria preciso que a Justiça determinasse uma outra data para a operação de reintegração de posse.

A Reintegração de Posse

Policiais militares cercam conjunto residencial da USP em operação de reintegração de posse.

Um dia depois, às 5h10 da manhã de 8 de novembro, uma grande operação policial cercou o Conjunto Residencial da USP e a região da Antiga Reitoria, e retirou os estudantes à força. Cerca de 400 policiais da Tropa de Choque e da Cavalaria, apoiados por dois helicópteros Águia, cercaram a Reitoria da USP e detiveram 73 pessoas, 63 das quais ocupavam o prédio e 10 por desacato. A Polícia contabilizou 24 mulheres e 49 homens. De acordo com alguns ocupantes entrevistados pelo programa Fantástico, da Rede Globo, o efetivo utilizado na operação teria sido desproporcional e desnecessário.^{[carece de fontes]} Os alunos detidos foram levados em ônibus da polícia para a 91ª Delegacia de Polícia, onde um por um foram autuados em flagrante e indiciados por desobediência a ordem judicial. Os invasores puderam sair da DP após o pagamento de fiança, paga com dinheiro arrecadado de simpatizantes por sindicatos de diversas categorias do Estado de São Paulo. Mais de dez sincatos se envolveram na arrecadação, entre eles, a APEOESP (Sindicato dos Professores Estaduais Paulistas), o Sindicato dos Metroviários, o Sindicato dos Bancários, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal.

Na noite do dia 8, uma Assembleia Geral dos Estudantes foi convocada e, com aproximadamente 3 mil alunos, votou por uma greve geral. Outras assembleias retificaram essa decisão até o começo de 2012. Após a operação policial, manifestantes de várias correntes políticas se uniram contra o convênio USP-SSP. No dia 10 de novembro uma manifestação de grandes proporções foi realizada no centro de São Paulo (3 mil pessoas segundo organizadores, mil segundo a Polícia Militar). Os cursos que chegaram a entrar em greve foram: Ciências Sociais, Filosofia, História, Geografia, Letras, Arquitetura, Design, Comunicação, Artes, Relações Internacionais, Pedagogia e Biologia.

Alegações de danos ao patrimônio e porte de coquetéis Molotov

Logo após cumprir a ordem de reintegração da posse, a Polícia Militar expôs à imprensa rojões e sete coquetéis Molotov que teriam sido encontrados dentro da Reitoria e fabricados pelos ocupantes. Também teriam sido encontrados galões com óleo diesel. Os estudantes, contudo, negaram que tenham fabricado tais materiais. De acordo com um dos invasores, o estudante de Letras Rafael Alves, os rojões e o óleo diesel serviriam, respectivamente, como sinalizador em caso da chegada do efetivo policial e como combustivel para um gerador de energia. Esse mesmo aluno, porém, afirmou que os coquetéis Molotov foram implantados pela polícia com o objetivo de incriminar os estudantes..

Segundo a reitoria e a polícia militar, o prédio teria sido depredado pelos invasores. No entanto, os alunos alegam que a ocupação foi restrita ao térreo e que a Polícia Militar teria promovido a destruição do prédio durante a operação de reintegração de posse, tendo chutado cadeiras, arrombado portas e quebrado janelas. De acordo com os ocupantes, apenas pichações nas paredes e arrombamento de duas portas (a da garagem e outra no térreo) seriam obra dos estudantes. O arrombamento de uma garagem foi registrado por câmeras de segurança.

Denúncias de Abuso policial e Investigações

Alunos denunciaram abusos policiais durante a operação de reintegração de posse. Uma aluna alegou ter sido amordaçada, outros alegaram ter sido agredidos por policiais sem identificação. Em nota estudantes alegaram que os policiais os obrigaram a "entrar em salas escuras" onde teriam agredido os estudantes. Ainda segundo os estudantes, os policiais teriam levado todas as mulheres para uma sala fechada e as obrigado a sentar no chão e ficar rodeadas por policiais homens com cassetetes nas mãos. Denúncias de ameaças e intimidações foram as mais comuns. Moradores do Crusp alegam ter sido mantidos em cárcere privado durante a operação de reintegração. A promotoria solicitou abertura de inquérito policial para averiguar os possíveis abusos da instituição. O Coronel Álvaro Camilo, Comandante-Geral da Polícia Militar de São Paulo, por seu turno, negou quaisquer violências e agressões, mesmo de cunho psicológico. De acordo com o militar, o comando da operação de reintegração definiu que não seriam usadas bombas e que os policiais não bateriam em seus escudos como forma de intimidação. No dia 21 de novembro, contudo, o Ministério Público abriu inquérito para investigar a ação da Polícia Militar na desocupação da Reitoria da USP. O Ministério apura as denúncias de que PMs teriam usado bombas de efeito moral, feito ameaças e bloqueado o caminho de estudantes.

Conflitos entre a grande mídia e estudantes

Durante os eventos de 2011, a grande imprensa (Globo, Veja, Folha de S. Paulo, etc.) e os manifestantes envolveram-se em conflitos ideológicos. Alguns estudantes acusavam a imprensa de "burguesa" e pediam a saída dos jornalistas. Profissionais de imprensa e estudantes também entraram em confrontos físicos: no dia 7 de novembro de 2011, cinegrafistas agrediram dois estudantes que teriam dado um tapa no microfone de uma repórter. Após um tumulto, o fotógrafo Cristiano Novais teria agredido alguns alunos que estavam no seu caminho. Jornais se referiram aos alunos usando expressões depreciativas: a revista Veja reportou os fatos alegando que um grupo de alunos "provocou um tumulto". A revista também usou termos como "os baderneiros", "aloprados", etc. Sem motivo aparente, o Estadão relatou que os alunos da ocupação carregavam "latinhas de cerveja". A revista Veja também chegou a qualificar uma manifestação estudantil do dia 10 de novembro como "tumulto". Apesar da própria polícia militar ter dito que o protesto fora pacífico, a revista Veja disse que um taxista teria sido agredido, o que não foi confirmado por nenhum outro portal de notícias. Em artigo, a revista Veja focou-se em acusações aos manifestantes.

A imprensa, por sua vez, denunciou agressões sofridas por profissionais de comunicação. Segundo o Estadão, jornalistas e fotógrafos foram agredidos nos confrontos do final do dia 27 de outubro. O repórter fotográfico do Estado, Tiago Queiroz, teria sido "empurrado e impedido de fotografar". No dia 8 de novembro, o Estadão voltou a denunciar agressões a jornalistas. Segundo o jornal, "Uma pedra foi arremessada contra a câmera do cinegrafista Marcos Vinícius, do SBT, e atingiu de raspão a cabeça de Fábio Fernandes, cinegrafista da TV Record. Ainda no empurra-empurra, o cinegrafista Alexandre Borba, também da TV Record, teve a alça da câmera puxada, causando a queda do equipamento." Em editoriais, os maiores jornais do país demonstraram apoio à presença da Polícia Militar no campus segundo os termos firmados pelo convênio. Em editorial veiculado pelo jornal e pela reitoria, a Folha de S. Paulo disse que a "Presença de policiais militares no campus da USP é necessária e não ameaça em nada a liberdade de ensino e de pesquisa." O jornal qualificou seus adversários de "grupelhos" e de "paranoica minoria". No entanto, a Folha de S. Paulo também questionou a ação da PM do dia 27 de outubro. Segundo o jornal: "Na USP e fora dela, a PM tem problemas mais importantes a resolver do que revistar mochilas de adolescentes à procura de pequenas quantidades de maconha". Uma foto mostrando uma aluna com as mãos na nuca e uma arma apontada contra seu rosto foi descrita pela Folha de S. Paulo como "alunos tentando ultrapassar o cerco policial". As edições da rede Globo também foram questionadas por seus entrevistados.

Alunos da Escola de Comunicações e Artes acusaram a imprensa de reproduzir esteriótipos e de praticar "antijornalismo". Segundo eles, "O que assistimos recentemente foi uma reprodução incansável de estereótipos, que só serviram para manipular a opinião pública contra as lutas que são primordiais dentro do campus". Segundo a Ombudsman da Folha de S. Paulo, Suzana Singer, "A própria reitoria admitiu que o convênio com a Secretaria da Segurança Pública precisava ser "aperfeiçoado", mas, em vez de levantar como foi o treinamento e a orientação dados aos policiais, o noticiário foi tomado por um bate-boca sobre a liberalização de drogas na Cidade Universitária, com a acusação de que os uspianos se consideram acima da lei". Segundo ela, "Nesse cenário polarizado, caberia à imprensa ir fundo, investigar e desfazer preconceitos".

Estudantes de jornalismo da Escola de Comunicações e Artes, questionando a cobertura da mídia, também decidiram divulgar uma nota em que esclareciam a posição dos estudantes. Segundo denúncias publicadas pelo Jornal do Campus, os jornalistas da grande imprensa que cobriam o caso teriam um acordo com a Polícia Militar para "filmar o espetáculo". Após a deflagração da operação, um policial militar teria dito aos jornalistas "Me sigam para cá que vai acontecer um negócio bom pra filmar ali agora". Relatou-se que um grupo de jornalistas, entre eles um do SBT, teriam dito: "Não vamos filmar essas baboseiras dos maconheiros não! O que eles pedem não merece aparecer". Enquanto a grande imprensa tentava fotografar rostos de invasores, alunos escondiam as faces para evitar processos administrativos (pois estes só podem ocorrer após individualização do crime).

Consequências

Alunos protestam no centro de São Paulo contra convênio SSP-USP e operação de reintegração de posse.

Após os primeiros conflitos na USP, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou a atuação da PM e a maneira pela qual as autoridades lidaram com a crise. Além disso, FHC considerou equivocado o tratamento dispensado aos alunos e afirmou que "a repressão faz mais mal do que o uso da maconha". Alguns criminalistas também criticaram a política de repressão empregada pelas autoridades. No dia 24 de novembro de 2011, cerca de 2 mil pessoas realizaram um protesto na Avenidade Paulista no qual criticaram o reitor e a repressão policial. Os alunos negaram a relação entre os protestos e o movimento pela legalização da maconha. Em editorial, a Folha de S. Paulo criticou a ação policial de outubro e disse que "na USP e fora dela, a PM tem problemas mais importantes a resolver do que revistar mochilas de adolescentes à procura de pequenas quantidades de maconha."

Críticas também recaíram sobre a estrutura de poder da universidade. Estudantes, professores e pesquisadores criticaram o autoritarismo da reitoria e pediram mais democracia. Em nota do dia 10 de outubro, cerca de 250 pesquisadores da USP repudiaram a presença da Polícia Militar e relataram que "o que está em jogo é a incapacidade das autoritárias estruturas de poder da universidade de admitir conflitos e permitir a efetiva participação da comunidade acadêmica nas decisões fundamentais da instituição". No final de fevereiro de 2012, ao menos 231 professores da Universidade de São Paulo (entre eles Vladimir Safatle, Marilena Chauí e Fábio Konder Comparato) assinaram um manifesto em que criticavam a reitoria e pediam o fim dos processos administrativos contra os alunos detidos após a ocupação da reitoria. O manifesto também pedia a democratização da USP. Segundo pesquisadores do Datafolha, "A manifestação recente de estudantes da USP não é a brincadeira de criança que se tenta desenhar. Não se restringe ao debate sobre legalização das drogas ou estratégias de segurança pública. É um sintoma sério de crise democrática".

Após a reintegração de posse, em entrevista à Rede Globo, João Grandino Rodas desqualificou o movimento dos estudantes que haviam ocupado a Reitoria. Segundo ele, "não se trata realmente de um grupo estudantil, mas é um grupo partidário, minoritário, radical e violento".

A greve estudantil de 2011-2012 impediu que as eleições de DCE fossem realizadas no prazo previsto. A Assembleia Geral dos Estudantes, reunida no dia 17 de novembro de 2011, com participação de cerca de 3 mil alunos, votou pela postergação das eleições para março de 2012. Isso ocorreu faltando cinco dias para a data original do pleito (de 22 a 24 de novembro). Segundo membros da chapa Reação, tal decisão contrariaria o X Congresso dos Estudantes da USP e o estatuto do DCE (que diz que decisões referentes às eleições são prerrogativa exclusiva do CCA, o Conselho de Centros Acadêmicos) e seria um "golpe". A chapa afirmou ter recorrido à justiça contra a decisão. A justificativa de diretores do DCE na defesa da mudança da data é que "adiamento é um caso omisso no Regimento. O CCA seria responsável pela data e organização geral das eleições, porém não há escrito um posicionamento definitivo sobre como proceder em caso de adiamentos"

Em 26 de novembro, dois dias depois da data originalmente prevista para a votação, o Conselho de Centros Acadêmicos reuniu-se na Faculdade de Saúde Pública e sancionou o adiamento das eleições, que já não haviam ocorrido. O mesmo CCA deliberou que, após dia 11 de dezembro de 2011, uma gestão interina composta por alguns Centros Acadêmicos passaria a gerir o DCE até a eleição de uma nova diretoria. A chapa Reação explorou os acontecimentos para obter maior apoio eleitoral, o que segundo alguns teria forçado as chapas de esquerda a adotar uma postura defensiva. Seria por conta desse fato que o "Território Livre" (MNN) teria defendido voto crítico na chapa composta por MES-PSOL e PSTU.

Chapas concorrendo em 2011-2012	Votos recebidos	Porcentagem
“Não Vou Me Adaptar!” (PSTU; PSOL - MES e CSOL; independentes)	6964	53%
"Reação" (PSDB; PV; independentes)	2660	20%
“Universidade em Movimento" (APS-PSOL; ex-integrantes do PCB; PCR; independentes)	2579	19%
"Quem Vem com Tudo Não Cansa" (PT)	469	6%
"27 de Outubro" (LER-QI; PCO; POR; independentes)	503	4%

Processos Administrativos

Após a reintegração de posse e posterior registro dos invasores perante a Polícia Civil, os alunos envolvidos diretamente no ocorrido passaram a responder processos administrativos da universidade. Os estudantes passaram a receber ofícios convocando-os a depor em abril de 2012. Cada aluno será julgado por uma comissão processante composta por por três professores de unidades diferentes das quais os discentes fazem parte. O decreto 52.906 do Regimento da USP, que prevê a eliminação do corpo discente de alunos que cometam faltas consideradas graves, foi aprovado durante a regime militar brasileiro, em 1972. Desde a aprovação novo Regimento Geral, em 1990, a Comissão de Legislação e Recursos da universidade não aprovou um novo regime disciplinar. Desde antes de 2008, professores e alunos acusavam a Reitoria de utilizar um instrumento de repressão da ditadura militar como forma de perseguição política. A partir da reintegração, a Adusp e o DCE da USP intensificaram as críticas à Reitoria pelo uso do antigo decreto. Segundo a juíza da 16º Vara Criminal de São Paulo e integrante da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), Kenarik Boujikian Felippe, o uso de um regimento da ditadura para disciplinar alunos reflete uma "transição democrática inconclusa" no Brasil.

Ver também

• Universidade de São Paulo
• Reintegração de posse