Partido Socialismo e Liberdade

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Partido Socialismo e Liberdade
Psol ziraldo.png
Código Eleitoral 50
Presidente Luiz Araújo
Fundação 06 de julho de 2004 (12 anos)
Registro 15 de setembro de 2005 (10 anos)[1]
Sede Brasília
Ideologia Marxismo ocidental
Socialismo democrático
Trotskismo
Gramscianismo
Ecossocialismo
Socialismo libertário
Luxemburguismo
Anticapitalismo
Espectro político Nova esquerda
Membros 120.935[2]
Prefeitos (2015)
1 / 5 570
Senadores (2015)
0 / 81
Deputados federais (2016)[3]
6 / 513
Deputados estaduais (2016)
12 / 1 049
Vereadores (2012)
49 / 56 810
Cores      Vermelho

     Amarelo

Site
Página oficial do PSOL
PSOL no Facebook
Política do Brasil

Partidos políticos

Eleições

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é um partido político brasileiro fundado em julho de 2004.[4] Obteve registro definitivo na Justiça Eleitoral no dia 15 de setembro de 2005. Seu número eleitoral é o 50,[5] suas cores são o vermelho e o amarelo e tem como logotipo principal um sol sorridente desenhado por Ziraldo. Seu espectro político varia entre a esquerda e a extrema esquerda.

Sua criação foi impulsionada por dissidências do Partido dos Trabalhadores[6] [7] (PT) que alegam discordar das políticas dele[8] , tidas como conservadoras[9] [10] e de direita[11] , bem como das alianças amplas e fisiológicas, se opondo às decisões liberais do governo Lula[12] [13] [14] e as alianças do PT com polêmicos políticos de direita[15] , como os ex-presidentes José Sarney[16] e Fernando Collor, da corrupção e da falta de democracia interna. O ápice deste confronto foi quando o governo federal mandou a proposta de Reforma da Previdência e orientou sua bancada na Câmara dos Deputados a votar pela aprovação do projeto. Por entenderem que o projeto tiraria direitos dos servidores públicos por instituir a cobrança de contribuição dos já aposentados, Luciana Genro, Heloísa Helena, Babá e João Fontes votaram contra o projeto e por isso foram expulsos do PT numa reunião do diretório nacional.[17] No PSOL também há dissidências do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), que romperam com este por outros motivos. O PSOL é tido como um partido anticapitalista amplo, pois, não funcionando por centralismo democrático, agrega diversas correntes internas desde reformistas radicais até revolucionárias.

Dentro do PSOL, há uma polarização que aumenta ao longo dos anos, fazendo as diversas correntes se organizem em dois blocos opostos: a Unidade Socialista (US), agrupamento que dirige nacionalmente o partido e que aplica políticas mais moderadas e polêmicas, comparadas ao petismo, e o Bloco de Esquerda (BE), agrupamento mais radical e ainda mais à esquerda, que dirige o partido em alguns estados e que, baseando-se no programa e no estatuto do mesmo, critica fortemente a direção nacional e suas práticas. Por isso que dependendo da região do país, o espectro político do PSOL se altera, manifestando-se no discurso, nas práticas e nas alianças. No movimento sindical, as correntes internas do PSOL atualmente se organizam na CSP-Conlutas, na Intersindical ou independentes de centrais. No movimento estudantil, organizam-se também em vários coletivos políticos, como o RUA - Juventude Anticapitalista (Insurgência), Vamos à Luta! (CST), Juntos! (MES), JSOL (APS-CC), Pajeú (APS-NE), Domínio Público (1º de Maio), Coletivo Construção (LSR), entre outros. Quase todos compondo a Oposição de Esquerda dentro da União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade que há anos é dirigida pela União da Juventude Socialista (UJS), movimento juvenil do PCdoB, e por aliados desta.

O PSOL defende um socialismo democrático, em que o capitalismo deve ser derrubado, por seu papel em prejudicar o meio ambiente, criando guerras, e aumentando a desigualdade social. O partido considera a produção em uma sociedade capitalista como egoísta e destrutiva, que visa o lucro apenas, ameaçando assim todas as formas de vida na Terra. O PSOL apoia a união dos trabalhadores e dos seus direitos. Ele acredita que o aborto deve ser legal em algumas circunstâncias e propõe a uma regulamentação do cultivo e comércio da maconha, junto à uma política de conscientização e educação sobre do consumo.[18] Em 2014, se apresentou pela terceira vez nas eleições presidenciais. Após as candidaturas presidenciais de Heloísa Helena (2006) e de Plínio de Arruda Sampaio (2010), foi a vez de Luciana Genro, nome apoiado por unanimidade na Convenção Eleitoral do partido e também apoiado por partidos sem registro no TSE, como o PCR, o PCLCP, a Refundação Comunista e as Brigadas Populares[19] . Desde a eleição de 2014, o PSOL foi o terceiro partido que mais cresceu em número de filiados.[20] Através das diversas eleições, dos parlamentares psolistas e dos movimentos onde o PSOL atua, este faz oposição de esquerda aos governos e à maior parte das políticas que se manifestam no congresso e no parlamento[21] [22] .

História[editar | editar código-fonte]

Fundação[editar | editar código-fonte]

O PSOL foi fundado em 6 de junho de 2004, após a expulsão[17] dos parlamentares Heloísa Helena,[23] [24] Babá[25] , João Fontes e Luciana Genro do Partido dos Trabalhadores (PT).[26] Recebeu apoio de intelectuais socialistas famosos, como Fabio Konder Comparato, do geógrafo Aziz Ab'Saber, do jornalista e ex-deputado Milton Temer, dos sociólogos Francisco de Oliveira e Ricardo Antunes, do economista João Machado, da economista Leda Paulani, dos filósofos Leandro Konder e Paulo Arantes[27] e do cientista político Carlos Nelson Coutinho.[28]

Buscando obter registro permanente na Justiça Eleitoral, o partido obteve quase 700 mil assinaturas a favor de sua fundação, mas os cartórios eleitorais só concederam certidões a 450 mil dessas assinaturas.[29] [30] Uma nova tentativa de apresentar assinaturas válidas foi realizada pelos organizadores do partido em 1 de setembro de 2005. Em 15 de setembro, o registro definitivo foi obtido, e o número eleitoral adotado foi o 50.

Crescimento do partido (2005)[editar | editar código-fonte]

Deputados lavando o Congresso Nacional durante o escândalo do Mensalão em 2005

O partido ganhou novas adesões a partir de setembro de 2005.[31] Isso foi um resultado da crise política causada pelas denúncias de um esquema de pagamento a congressistas para votarem de acordo com os interesses do executivo (o chamado escândalo do mensalão)[32] . Foi causado também pelas mudanças ideológicas do PT que, na concepção do PSOL, abandonou o socialismo como meta estratégica. Militantes históricos e mesmo fundadores do PT, como Plínio de Arruda Sampaio, Miguel Carvalho e Edson Albertão abandonaram o partido individualmente ou em conjunto. Um exemplo de abandono coletivo ocorreu com a então corrente petista Ação Popular Socialista. Alguns militantes petistas oriundos de movimentos sociais, como a dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Lujan Miranda e o Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, Jorge Almeida, o então vereador Clécio Luis, que sete anos depois viria a se tornar o primeiro prefeito do PSOL em uma Capital de Estado, Edmilson Rodrigues, ex-prefeito de Belém do Pará e atual deputado federal pela sigla, os senadores Randolfe Rodrigues, na época deputado estadual, Marinor Brito, até então vereadora de Belém, José Nery, que migrou para o PSOL ainda como vereador belenense, o senador Geraldo Mesquita Júnior, oriundo do PSB, Marcelo Freixo, e os deputados federais Ivan Valente (São Paulo), Maninha (Distrito Federal), Chico Alencar (Rio de Janeiro),[33] [34] João Alfredo (Ceará) e Orlando Fantazzini (São Paulo), ingressaram no PSOL.

Conferência Nacional (2006)[editar | editar código-fonte]

Por decisão do Diretório Nacional, tomada em abril de 2006, foi realizada uma Conferência Nacional do partido entre os dias 26 e 28 de maio daquele mesmo ano. Durante esta Conferência, foi oficializada a candidatura da então senadora Heloísa Helena à Presidência da República e de seu vice, o economista carioca César Benjamin, nas eleições brasileiras de 2006.[35] Foi também oficializada a formação da Frente de Esquerda com o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O Primeiro Congresso do partido, no qual foram definidas as linhas programáticas, aconteceu no primeiro semestre de 2007.[36]

Presidência do partido[editar | editar código-fonte]

Heloisa Helena, fundadora do PSOL

Fundadora do PSOL, Heloisa Helena foi presidente do partido entre 6 de junho de 2004 (data de fundação da legenda), até 20 de outubro de 2010, quando anunciou renúncia ao cargo, logo após sua derrota na disputa pelo senado em Alagoas.[37] Desde então, o partido vinha funcionando como um colegiado. A cadeira de presidente deixou de estar vaga após uma decisão do Supremo Tribunal Federal. O PSOL propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), pedindo a regulamentação de artigos da constituição no campo da comunicação social, em especial, o direito de resposta. A Ministra Ellen Gracie se negou a aceitar a Adin porque ela não era assinada pelo presidente do PSOL, mas sim, pelo seu secretário-geral, no caso, Afrânio.[38] Após o fato, uma reunião da Executiva Nacional do PSOL elegeu o economista Afrânio Boppré como novo presidente do partido. O nome foi escolhido por unanimidade.

Em 4 de dezembro de 2011, o deputado federal Ivan Valente (SP) foi eleito para ocupar a presidência do PSOL nos próximos dois anos. A decisão foi tomada durante o Congresso Nacional da sigla, realizado em São Paulo. O parlamentar sucede Afrânio Boppré, que era o secretário-geral do partido e assumiu a função depois que Heloísa Helena renunciou ao posto. A ex-senadora e atual vereadora de Maceió não compareceu ao congresso. Durante o evento, o PSOL decidiu ainda regulamentar as prévias e definir diretrizes para a costura de alianças nas próximas eleições. O partido estabeleceu que as alianças fora da chamada Frente de Esquerda (PSTU e PCB) terão de ser canceladas pelo Diretório Nacional. O PSOL também sinalizou que fortalecerá a presença do partido no meio sindical, impulsionando a criação de uma nova central.[39]

Desde dezembro de 2013, o mestre em políticas públicas em educação, pela Universidade de Brasília, e doutor na Universidade de São Paulo – USP, Luiz Araújo, professor da faculdade de Educação da Universidade de Brasília, foi eleito novo presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade – Psol. O novo presidente do PSOL foi deputado estadual no Pará pelo PT. Em 2005, com a crise dos mensaleiros, rompe com o partido e ingressa no Psol.

Manifestações em 2013[editar | editar código-fonte]

Cerca de 70 mil manifestantes saíram às ruas em São Paulo em pontos como o Largo da Batata e Marginal Pinheiros.

Em junho de 2013, irromperam no país grandes manifestações populares, quando milhões de pessoas saíram às ruas em todos os estados para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público, a truculência das policiais militares estaduais, além de outras reivindicações.[40] O PSOL participou ativamente das manifestações de junho de 2013, das quais foi um dos precursores[41] . Em síntese, no ano de 2013 as manifestações tiveram início em Porto Alegre (RS), ainda no início de janeiro, às vésperas de as empresas de ônibus pedirem aumento de 15,8% no preço da passagem. O reajuste de 7%, que elevou a tarifa para R$ 3,05, entrou em vigor no dia 25 de março e agravou os protestos gaúchos. Em 4 de abril a Justiça gaúcha concedeu liminar que suspendeu o aumento, porém as manifestações continuaram. Em 15 de maio, grupos de Natal (RN) deflagraram o movimento Revolta do Busão, e em 6 de junho as manifestações em São Paulo começaram a ganhar força.[42] As manifestações em Porto Alegre começaram antes mesmo do aumento da tarifa de ônibus (de R$ 2,85 para R$3,05) e da tarifa das "lotações" (de R$ 4,25 para 4,50), que ocorreria em 25 de março de 2013. Os protestos ganharam força após o reajuste, o que culminou com uma ação cautelar movida pelos vereadores Fernanda Melchionna e Pedro Ruas (ambos do PSOL). A ação resultou em uma liminar que no início de abril foi aceita pelo juiz Hilbert Maximiliano Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública, e suspendeu o aumento.[43] [44] Os protestos tiveram duas fases demarcadas por características distintas, mas ambas organizadas online, através das redes sociais por movimentos sociais como o Movimento Passe Livre (MPL)[45] em São Paulo, o Fórum de Lutas Contra o Aumento das Passagens (Fórum de Lutas)[46] do Rio de Janeiro, a Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte[47] e o movimento Revolta do Busão,[48] em Natal, todos focados em solucionar o problema do aumento das tarifas de transporte urbano. Na primeira fase não houve apoio da mídia, a participação popular foi pequena, houve muitos conflitos violentos entre os manifestantes e a polícia e o foco das manifestações foi o reajuste tarifário do transporte público. Já na segunda fase houve grande cobertura da mídia, grande participação popular, menos repressão policial e atendimento político às demandas dos manifestantes. Na cidade de São Paulo, a onda de manifestações populares teve início quando a prefeitura e o governo do estado reajustaram os preços das passagens dos ônibus municipais, do metrô e dos trens urbanos de R$ 3,00 para R$ 3,20.[49] Desde janeiro de 2011, o preço das tarifas dos ônibus municipais de São Paulo era de R$ 3,00.[50] [nota 1] Já o valor das tarifas dos trens urbanos e do metrô (de propriedade do governo do estado de São Paulo - Geraldo Alckmin) havia sido reajustado pela última vez em fevereiro de 2012 para esse mesmo valor.[52]

Mais de 100 mil manifestantes se reuniram no centro do Rio de Janeiro, da Avenida Rio Branco até a região da Cinelândia.

No início de 2013, logo após começar seu mandato, o novo prefeito Fernando Haddad anunciou que a tarifa sofreria um aumento ainda no primeiro semestre daquele ano.[53] Em maio, o governo federal anunciou a publicação de uma medida provisória que desonerava o transporte público da cobrança de dois importantes impostos (PIS e COFINS), para evitar que os reajustes nas tarifas pudessem pressionar a inflação.[54] Ainda assim, as tarifas de ônibus, trens urbanos e metrô foram reajustadas para R$ 3,20 a partir de 2 de junho, desencadeando os protestos.[49] [nota 2] A segunda fase dos protestos é marcada por manifestações majoritariamente pacíficas, com grande cobertura midiática e massiva participação popular, muito diferente da fase anterior. E há também novas exigências sendo colocadas em pauta e o atendimento de vários governantes quanto a redução dos valores das tarifas para utilização do transporte público. Marcado para o dia 17 de junho, uma segunda-feira, cerca de 300 mil brasileiros saíram as ruas para protestar em 12 cidades espalhadas pelo Brasil. Diferente da primeira fase, as manifestações foram no geral pacíficas, com pequenos focos de vandalismo e represálias. Houve manifestações diariamente em várias cidades do Brasil entre os dias 17 ao 21. Entretanto, a questão do transporte começa a sair de pauta, por ser atendida em várias cidades. E se começa uma nova etapa. Várias cidades conseguiram a reversão do aumento nos valores do transporte público. Em São Paulo e no Rio de Janeiro o anúncio foi feito no dia 19 de junho, mas com tom ameaçador, onde os governantes dizem que isto afetará outras áreas, como saúde e educação.[56] [57]

Por volta do dia 20 de junho, as manifestações tomam outro caráter, e começam a ter temas menos focados na questão do transporte e surgem pautas como as PECs 37 e 33, "cura" gay, ato médico, gastos com a Copa das Confederações FIFA de 2013 e com a Copa do Mundo FIFA de 2014, fim da corrupção. No dia 20 de junho, houve um pico de mais de 1,4 milhões de pessoas nas ruas em mais de 120 cidades pelo Brasil, mesmo depois das reduções dos valores das passagens anunciadas em várias cidades.[58] No dia 12 de junho, quase a totalidade dos 55 vereadores eleitos da Câmara Municipal de São Paulo repudiaram os protestos em discurso, denominando os participantes de "criminosos", "marginais" e "delinquentes". O líder de governo na Câmara, Arselino Tatto, afirmou que dentre os manifestantes, haveria "infiltrados" na passeata com a intenção de desestabilizar o governo municipal. Durante a sessão, o único legislador a se pronunciar a favor dos protestos foi o vereador Toninho Vespoli, que foi também objeto de críticas dos seus colegas pela participação nas manifestações. Os maiores protestos ocorreram efetivamente em junho, não apenas em Natal, mas também em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre (estimulados pelas manifestações em São Paulo),[59] em Belo Horizonte, Goiânia, Recife e várias outras cidades brasileiras.

As manifestações seguiram o mesmo processo de "propagação viral" de protestos em outros países, como a Primavera Árabe, no mundo árabe, Occupy Wall St, nos Estados Unidos, e Los Indignados, na Espanha.

Atuação[editar | editar código-fonte]

No Salão Verde da Câmara, os deputados Ivan Valente (PSOL), Luciana Genro (PSOL), Luiza Erundina (PSB), Chico Alencar (PSOL) e Fernando Gabeira (PV) colhem assinaturas para implantação da CPI da Navalha

Fora Eduardo Cunha[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Operação Lava Jato

Durante seu mandato de presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha está sendo investigado pela Operação Lava Jato a pedido do PSOL[60] e, ato continuo, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal.[61] Acusado de mentir na CPI da Petrobras, teve contra si aberto processo em que se pede sua cassação por quebra de decoro parlamentar.[62] Em 3 de março de 2016, o Supremo Tribunal Federal acolheu por 10 votos a 0, em unanimidade, a denúncia do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot contra Eduardo Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.[63] Em 20 de agosto de 2015, Cunha foi denunciado pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República, por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber R$ 5 milhões em propinas.[64] . Em documento institucional enviado à Câmara dos Deputados, Rodrigo Janot, argumentou que Cunha busca usar a Câmara e os parlamentares "como escudo".[65]

O depoimento de delação premiada do ex-gerente da Petrobrás, Eduardo Musa, apontou Eduardo Cunha como a pessoa do PMDB que "dava a palavra final na Diretoria de Internacional da Petrobrás". E em, 25 de setembro de 2015, o juiz federal Sérgio Moro, envia, ao STF, outro pedido para denunciar o deputado.[66] [67] Em 1º de outubro de 2015, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil um processo criminal, aberto em abril do mesmo ano, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro levantada por movimentações em contas bancárias em um banco daquele país. Essas contas, segundo o Ministério Público Suíço, seriam controladas por Cunha em seu nome ou no de familiares. Esse processo culminou no congelamento dos ativos na Suíça atribuídos ao Deputado.[68]

Através de uma nota divulgada pela assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, após a divulgação dos documentos comprovando que as contas pertencem a Eduardo Cunha e seus familiares, com detalhes sobre a origem e destino dos recursos, cópias de passaportes e assinaturas semelhantes à sua,[69] [70] [71] o deputado acusou o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de usar uma "estratégia ardilosa" na divulgação dos dados enviados pelo Ministério Público Suíço.[72] Estes dados foram usados pela Procuradoria-Geral na formulação das duas denúncias contra Cunha ao STF.[73]

Em 15 de dezembro de 2015, Eduardo Cunha foi alvo da Operação Catilinárias, operação da Polícia Federal, que representou uma nova fase da Operação Lava Jato. As buscas foram autorizadas pelo ministro do STF, Teori Zavascki, a pedidos do Procurador Geral da República.[74] No mesmo dia, foi autorizado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, pedido de apuração feito pelo PSOL, por votação de onze a nove, o prosseguimento das investigações sobre as alegadas contas no exterior do deputado.[62] Em 16 de dezembro foi entregue pelo PGR um pedido de afastamento de Eduardo Cunha como Presidente da Câmara dos Deputados. O pedido diz que ele usou o cargo para atrapalhar as investigações contra ele. Porém, o STF decidiu deixar a decisão sobre o afastamento de Eduardo Cunha para depois do carnaval do ano 2016.[75] Em 3 de março de 2016, o STF aceitou por unanimidade, por 10 votos a 0, a denúncia do PGR Rodrigo Janot contra Eduardo Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.[63]

Em 5 de maio de 2016, o ministro do STFTeori Zavascki determinou o afastamento de Eduardo Cunha de seu mandato de deputado federal e consequentemente do cargo de Presidente do Congresso Nacional[76] , posição que o colocava como segundo na linha sucessória da presidência da república.[77] [78] [79]

A liderança do PSOL “assumiu” o comando da presidência da Câmara Federal na manhã de 5 de maio de 2016, após o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), declarar cancelada a sessão que já estava marcada. A presidente da sessão extra-oficial foi a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP)[80] , que é suplente de secretária na mesa diretora. Ela esteve a cargo da lista de oradores e também cuidou do tempo dado aos parlamentares — de três minutos para cada um.[81]

O deputado federal, Chico Alencar (Psol-RJ), citou o dito popular: “A justica tarda, mas não falha. (...) desde já Cunha não é deputado federal nem presidente da Câmara. Avaliou”.[82] Houve muita repercussão nas redes sociais [83] .

CPI das milícias[editar | editar código-fonte]

Marcelo Freixo

Em 2008, foi instalada a CPI das Milícias na Assembleia Legislativa fluminense, presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo do PSOL.[84] Diversos políticos foram intimados a depor diante desta CPI, sendo acusados de envolvimento com milicianos, entre os quais os vereadores/candidatos a vereador Nadinho de Rio das Pedras, Cristiano Girão, Deco e Doen, além da deputada Marina Maggessi e do deputado e ex-secretário de segurança Marcelo Itagiba.[85] [86]

A história de Marcelo Freixo inspirou a criação da personagem Diogo Fraga, um professor de história e militante dos Direitos humanos que se torna deputado estadual e também preside uma CPI contra o poder das Milícias no RJ, no filme Tropa de Elite 2, diretor José Padilha.[87] [88] [89] [90] [91]

Fora Sarney[editar | editar código-fonte]

Durante todo o ano de 2009 o PSOL denunciou e fez forte pressão contra os escândalos de corrupção, em especial, do Congresso Nacional. O mais conhecido deles foi conhecido como "atos secretos". Na época, foi realizado um ato colhendo assinaturas para a instalação da CPI da “Máfia do Senado”, proposta pelo Senador José Nery do PSOL/PA.[92] O principal alvo de denúncias era o próprio presidente da Casa. O PSOL chamou a atenção quanto a necessidade da pressão popular para o afastamento de José Sarney. Foram coletadas centenas de assinaturas a favor da CPI.[93]

Várias entidades apoiaram a iniciativa do senador José nery, de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar atos secretos praticados no Senado nos últimos 15 anos e também pelo afastamento imediato de José Sarney da presidência do Senado. O PSOL também defendeu a representação contra o senador Renan Calheiros no Conselho de Ética e a criação de uma CPI que aprofundasse as investigações contra ele.

A bancada do PSOL cobrou investigação da Fundação José Sarney, acusada de desviar R$ 129 mil de um convênio com a Petrobras.[94] A Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que o dinheiro foi utilizado para o pagamento de despesas de custeio. O contrato previa, como destino dos recursos, a preservação do acervo e a modernização do espaço físico. Os parlamentares cobraram a investigação do senador José Sarney (PMDB-AP), presidente vitalício da Fundação, cargo que lhe atribui responsabilidades financeiras pela entidade.

CPI da Dívida Pública[editar | editar código-fonte]

Deputado Ivan Valente

Em 19 de agosto de 2009, o PSOL, através do deputado Ivan Valente, conseguiu a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública da União, estados e municípios.[95] O deputado Ivan Valente (PSOL/SP), foi eleito segundo vice-presidente da CPI. Durante as investigações, o PSOL apresentou dados e questionou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre o processo de endividamento interno e externo do Brasil em audiência pública. De acordo com o partido, o resultado da política econômica brasileira é a destinação de R$ 380 bilhões para pagamentos de juros e amortizações da dívida pública, o que representou 36% do orçamento de 2009 – recursos que, de acordo com o PSOL, deveriam ser investidos em infra-estrutura, geração de emprego e renda, melhoria na saúde pública e por um sistema nacional de educação gratuito e de qualidade.

O Partido apontou que a dívida pública tem um histórico de contradições e injustiças que se reflete no fato de o país ter reservas internacionais, mas que foram adquiridas com emissão de títulos públicos e juros altíssimos. Para o PSOL, o problema é que a dívida externa foi transformada em dívida interna de R$ 2 trilhões. Uma das medidas para esta transformação, afirmou, foi a liberalização dos fluxos de capitais, atropelando a Lei 4.131, de 1962.

Outro ponto criticado por Ivan Valente, foi a prevalência no Brasil de juros sobre juros, mecanismo chamado de anatocismo, condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Sobre os juros altos, o deputado afirmou que sempre o beneficiário é o mercado. Os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) da década de 1990, por exemplo, ocupam hoje cargos em bancos privados.

O deputado do PSOL cobrou também o envio de documentos por parte do Ministério da Fazenda e do Banco Central à CPI, solicitados por requerimentos, como o perfil dos detentores dos títulos públicos. Ele criticou ainda a edição da Medida Provisória 435, que permitiu a emissão de títulos do tesouro, sem limites, para que o BC possa fazer política monetária.

Fora Yeda[editar | editar código-fonte]

Luciana Genro em 2007

O PSOL já havia protocolado pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB/RS), em junho de 2008, diante das denúncias de sua participação na fraude do Detran e da compra de sua mansão, por valor muito inferior ao que a residência era avaliado – e ainda assim superior aos rendimentos da então governadora eleita e seu marido, o professor universitário Carlos Crusius. O requerimento do partido foi arquivado pelo ex-presidente da Assembleia, Alceu Moreira, da situação. Recurso pela sua reabertura tramitou na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O fato levou a público, de acordo com o partido, a existência de provas cabais da participação de Yeda em esquemas de corrupção, posteriormente confirmada pelo Ministério Público Federal. O partido também realizou uma campanha de abaixo-assinado, que coletou milhares de assinaturas em defesa da apreciação do impeachment da governadora pela Casa.

A mobilização levou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan, a acatar o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS, alegando crime de responsabilidade enquadrado na Lei Federal nº 1.079/50, artigo 9º, nos itens 3, 4, 6 e 7[96] [97] [98]

Movimento Ficha Limpa[editar | editar código-fonte]

O PSOL participou do ato público organizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em Brasília. O movimento trabalhou mais de um ano para coletar 1,3 milhão assinaturas (1% do eleitorado nacional) nos 26 estados da federação e no Distrito Federal. A Campanha visava enviar à Câmara dos Deputados um projeto de lei de iniciativa popular. Os manifestantes entregaram, ao presidente da Câmara Michel Temer, um documento que contou com 1,5 milhão de assinaturas em apoio a esse projeto.

O Projeto de Lei, de iniciativa Popular, conhecido como "Ficha Limpa" (PLP 518/09), torna inelegíveis candidatos que tiveram condenação por crimes graves. A proposta estabelece novos parâmetros de inelegibilidade, visando maior qualificação no quadro de candidatos nas eleições.

Reconduzido ao cargo de líder do PSOL, o deputado Ivan Valente (SP) apresentou uma emenda ao projeto para evitar que integrantes de movimentos sociais condenados na Justiça se tornem inelegíveis. Para ele, uma pessoa que participa de greve ou de invasões ilegais no campo não pode ser equiparada "a quem roubou milhões".[99] [100]

Manifestações contra a Usina em Belo Monte[editar | editar código-fonte]

O PSOL, junto com mais de 500 integrantes de ONGs e movimentos sociais realizaram manifestação, em frente à sede da Aneel, contra o leilão de Belo Monte realizado em 20 de abril de 2010. O projeto visa erguer a terceira maior hidrelétrica do mundo no coração da Amazônia, e de acordo com os parlamentares do PSOL promete devastar a mata e comunidades e reduzir a corrente do rio Xingu. Na ocasião, três liminares contrárias foram derrubadas.

REUNI e PROUNI[editar | editar código-fonte]

O PSOL considera que é importante a expansão das universidades federais, porém com qualidade e não apenas inchando a quantidade de alunos na universidade sem a estrutura necessária como está no planejamento do REUNI. Também tem críticas ao PROUNI pelo fato de que o programa serve como desvio de verbas públicas da educação pública para privada, dinheiro esse que poderia ser aplicado em ampliação qualitativa de vagas nas universidades federais. [101]

Contra o Mensalão no Distrito Federal[editar | editar código-fonte]

O PSOL protocolou pedido de impeachment na Câmara Legislativa do Distrito Federal em 30 de setembro de 2009 contra o então governador do DF, José Roberto Arruda, o vice Paulo Octávio e o ex-governador Joaquim Roriz. Todos envolvidos no Escândalo do Mensalão no Distrito Federal.

A legenda também propôs o afastamento de todos os deputados distritais envolvidos no esquema de corrupção denunciado pela Operação Caixa de Pandora - oito parlamentares, do total de 24 da Casa.[102] No dia 4 de março de 2011, o jornal Estado de São Paulo, divulgou um vídeo que mostra a deputada Jaqueline Roriz ao lado do marido Manuel Neto recebendo maço de dinheiro (50 mil reais) das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do Governo Arruda Durval Barbosa.[103] O PSOL entrou com pedido de afastamento das atividades parlamentares de Jaqueline Roriz na Câmara dos Deputados.

O DEM também foi o partido de Demóstenes Torres até que o mesmo fosse denunciado pelo PSOL no Conselho de Ética do Senado. Em 11 de julho de 2012, Demóstenes Torres foi cassado do cargo de Senador por 56 votos a favor, 19 contra e 05 abstenções.[104]

Contra o trabalho escravo[editar | editar código-fonte]

Em 5 de fevereiro de 2009, o presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, senador José Nery (PSOL-PA),[105] [106] solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, prioridade na tramitação da proposta de emenda à Constituição do Trabalho Escravo (PEC 438/01). Senadores integrantes da subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), bem como deputados que defendem a causa e representantes da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo acompanharam José Nery. O senador disse que em 2008 esteve com o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia em duas oportunidades, quando pediu o empenho daquela Casa na aprovação da PEC.

Em 2009, ressaltou ainda o senador, os parlamentares que defendem a erradicação do trabalho escravo criaram a Comissão Parlamentar Mista de Erradicação do Trabalho Escravo para fortalecer os esforços feitos pelas organizações e entidades da sociedade civil. Para dar encaminhamento a essa proposta as assinaturas necessárias foram coletadas.

A PEC 438/01, que prevê confisco de terras em que sejam encontrados trabalhadores em condição comparável à de escravo, já foi aprovada pelo Senado em dois turnos de votação e encaminhada à Câmara dos Deputados. Naquela Casa, a matéria foi aprovada em primeiro turno e aguarda o segundo turno desde 2004.

Em 16 de abril de 2010, foi realizada audiência pública sobre o tema na cidade de Campos dos Goytacazes. Os participantes da cerimônia, presidida por Marcelo Freixo (PSOL), formaram um Grupo de Trabalho e listaram os próximos encaminhamentos. Entre eles, a realização de audiência pública em Brasília, solicitada pelo deputado federal Chico Alencar. Campos é a cidade recordista no Brasil em incidência de trabalho escravo.

Em 26 de maio de 2010, a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, presidida pelo senador José Nery (PSOL-PA), entregou ao Presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), abaixo-assinado pela aprovação da PEC 438. O projeto prevê o confisco de áreas urbanas ou rurais onde for comprovada a prática de trabalho análogo à escravidão. Na comitiva, o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a relatora da ONU sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, os atores Wagner Moura e Sérgio Mamberti, representantes de movimentos sociais e outros parlamentares.

Mais de 280 mil assinaturas foram coletadas em favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01). A expectativa do senador José Nery (PSOL-PA) comunicada ao Plenário e às entidades ligadas aos direitos humanos e à luta por melhorias sociais era que a PEC contra o trabalho escravo fosse aprovada ainda em 2010.[107]

Em sua primeira reunião do ano, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo definiu em 11 de janeiro de 2011 uma agenda de ações destinadas a impulsionar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que prevê o confisco de terras onde for explorado trabalho escravo.

Presidente da Frente, o senador José Nery (PSOL-PA) reuniu em seu gabinete os senadores eleitos Marinor Brito (PSOL-PA) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e integrantes das entidades que formam o grupo. Entre elas estão associações de magistrados, procuradores, atletas, trabalhadores, além de organismos que lutam pelo respeito aos direitos humanos.

Imposto sobre grandes fortunas[editar | editar código-fonte]

Em 9 de junho de 2010, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) para taxar todo patrimônio acima de R$ 2 milhões. O IGF está previsto na Constituição Federal de 1988, mas somente agora foi aprovado projeto para regulamentá-lo. O texto foi votado no plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado Federal.

O PLP 277, de autoria da deputada Luciana Genro e dos deputados Ivan Valente e Chico Alencar, propõe alíquotas entre 1% e 5%, dependendo do tamanho da riqueza e não será permitida a dedução, no Imposto de Renda anual, dos valores recolhidos ao novo tributo.

Para o patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a taxação será de 1%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, ela será de 2%. De R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, de 3%. De R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a R$ 50 milhões.

Dourados[editar | editar código-fonte]

Em 2011, o PSOL apresentou candidatura ao cargo de prefeito na cidade de Dourados (Mato Grosso do Sul), que teve seu prefeito, Ari Artuzi, oficialmente afastado por decisão do Tribunal de Justiça do estado. Artuzi foi preso no início do mês de setembro em uma operação da Polícia Federal. O PSOL fez forte oposição e apresentou denúncias contra os supostamente envolvidos. De acordo com o PSOL, o prefeito e outras 28 pessoas foram acusadas de fraudar licitações para praticar corrupção ativa e formação de quadrilha. O postulante ao "mandato tampão" (como foi chamado pela imprensa o momento eleitoral que viveu a cidade) foi o microempresário José Araújo de Oliveira, que já foi candidato a vice-prefeito de Dourados em 2004 pelo extinto Partido da Reedificação da Ordem Nacional (PRONA). Em 2010, pelo PSOL, foi candidato a deputado estadual. Araújo, candidato a prefeitura pelo PSOL, teve como vice o funcionário público estadual George Maia Mistral, o George Motoqueiro.[108]

Gestão PSOL Itaocara[editar | editar código-fonte]

Ex-cortador de cana, ex-sindicalista, agente de saúde, Gelsimar Gonzaga, 49 anos, conquistou, na eleição de 3 de outubro, a primeira prefeitura da história do PSOL. Os 6.796 votos que obteve fincaram na pequena Itaocara, cidade de 23.000 habitantes, 270 quilômetros a noroeste do Rio, a bandeira amarela e o sol vermelho do partido de Heloísa Helena, Marcelo Freixo, Babá, Jean Wyllys, Chico Alencar, Randolfe Rodrigues e Luciana Genro. O PSOL fez Itaocara ser notícia no país, e Gelsimar, ao que tudo indica, vai manter o partido no noticiário ao longo do próximo quadriênio.

A primeira medida do novo governo está decidida. Uma mudança no salário do prefeito e dos secretários. Não um aumento, mas um corte, claro. Num país em que deputados e senadores têm até o Imposto de Renda de seus 14º e 15º salários pagos pelo contribuinte, a medida é bem vinda. A intenção de Gelsimar é reduzir seu próprio salário e o do primeiro escalão. O prefeito de Itaocara ganha, atualmente, 15.000 reais, enquanto secretários recebem 4.500.

“Atualmente vivo com 545 reais por mês. Eu não preciso de quinze mil. Não há necessidade. Eu tenho que me comparar com outros trabalhadores. Sou um trabalhador e acho que a diferença salarial é muito grande. Não sei se a redução vai ser 10%, 5% ou 20%. Vai ser nessa média” disse.

Todas as tendências do PSOL e os independentes apoiam o mandato popular de Gelsimar.

Eleições[editar | editar código-fonte]

Eleições de 2006[editar | editar código-fonte]

CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (20161054760).jpg

Heloísa Helena, senadora eleita em 1998 pelo PT de Alagoas, disputou o cargo de presidente da república em 2006. A candidata, que havia aberto mão de concorrer novamente ao cargo de senadora, não aceitou o apoio financeiro de empresários, pois de acordo com ela, esta seria a origem da corrupção dos candidatos depois de eleitos.

Durante a candidatura de Heloísa Helena, o partido obteve o apoio de personalidades como o cartunista Ziraldo (criador do slogan e do símbolo do partido). A candidatura foi apoiada também por um grupo de mais de 250 intelectuais do mundo inteiro, entre os quais o linguista estadunidense Noam Chomsky, o sociólogo franco-brasileiro Michael Löwy, o cineasta britânico Ken Loach e o filósofo esloveno Slavoj Zizek.[109]

Resultado das eleições de 2006[editar | editar código-fonte]

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Heloísa Helena terminou as eleições presidenciais de 2006 em terceiro lugar. Obteve 6,5 milhões de votos (6,85% do total),[110] [111] ficando a frente de Cristovam Buarque, candidato do tradicional Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ao término de seu mandato como senadora, reassumiu profissão como professora de enfermagem na UFAL até ser eleita vereadora de Maceió dois anos mais tarde.[112]

O PSOL manteve uma cadeira no Senado Federal, não pela eleição de um candidato do partido, mas sim pela eleição da então senadora Ana Júlia Carepa (PT) ao governo do Pará. Carepa deixou depois de 4 anos e 1 mês de mandato para seu primeiro suplente, o então vereador José Nery, que migrou do PT para o PSOL em setembro de 2005 junto com a Ação Popular Socialista.

Recebendo o Prêmio Congresso em Foco de Melhor deputada federal

De acordo com o Congresso em Foco, o PSOL possui a bancada de parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional.[113] [114] [115]

Eleições de 2008[editar | editar código-fonte]

Nas eleições municipais de 2008, o PSOL repetiu a Frente de Esquerda com o PSTU e/ou o PCB em onze capitais. O melhor desempenho da Frente em capitais se deu em Fortaleza, onde o candidato Renato Roseno de Oliveira obteve mais de 67 mil votos (5,7% do total).[116] O segundo melhor desempenho foi do deputado federal Chico Alencar no Rio de Janeiro, obtendo quase 60 mil votos (1,8% do total).[116] Em Salvador, terceira Capital do país o candidato da Frente Esquerda Socialista (PSOL/PSTU/PCB), Hilton Coelho obteve 51.196 votos, alcançando 3% dos votos no Município.[117]

O melhor desempenho do PSOL fora da Frente se deu em Porto Alegre, onde a deputada federal Luciana Genro obteve quase 73 mil votos (9,2% do total).[116] Em Macapá, o PSOL foi para o segundo turno com Randolfe Rodrigues, candidato a vice de Camilo Capiberibe do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Entretanto, Capiberibe perdeu para Roberto Góes do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em Santa Maria, 5ª maior cidade do Rio Grande do Sul, a candidata Sandra Feltrin obteve 10.360 votos, ficando com mais de 6% dos votos válidos.

Na Eleição municipal de São Paulo (2008), o PSOL teve Ivan Valente como candidato a prefeito[118] . O deputado obteve 42.616 votos (0,67% dos válidos), ficando em sexto lugar.[119] Em Sorocaba, interior de São Paulo, o PSOL também obteve um resultado expressivo. O candidato do partido, o deputado estadual Raul Marcelo, obteve mais de 24 mil votos (quase 8% do total).[116] Na Capital, o deputado federal Ivan Valente, um dos mais atuantes do Congresso, teve considerável número de votos. Foram 42 mil (0,62% do total). Mas o PSOL não conseguiu eleger um vereador. Isto se deve, principalmente, ao pouco tempo de propaganda no rádio e TV.

O partido obteve pouco mais de 795 mil votos e conseguiu eleger 30 vereadores em diversas cidades brasileiras e em algumas capitais. O partido obteve ainda os vereadores mais votados de Maceió e Fortaleza: Heloísa Helena (que com quase trinta mil votos se tornou a vereadora mais votada da história de Alagoas)[116] [120] e João Alfredo (com quase quinze mil votos), respectivamente. O PSOL também elegeu um vice-prefeito: Messias Furtado, em Manacapuru (AM) assumiu no início de 2010, após o afastamento do prefeito eleito no pleito de 2008, Edson Bessa.

Eleições de 2010[editar | editar código-fonte]

Candidaturas[editar | editar código-fonte]

Plínio de Arruda Sampaio, candidato do PSOL à presidência nas eleições de 2010.

Apesar de grande parte dos filiados desejarem que Heloísa Helena fosse a candidata do PSOL à presidência,[121] a vereadora de Maceió e presidenta do partido preferiu concorrer ao Senado por Alagoas, onde liderava as pesquisas.[122]

Ante a resistência de Heloísa Helena, as bases partidárias consolidaram-se em favor de Plínio de Arruda Sampaio.[123] [124] [125] [126] [127] [128]

Plínio teve como vice o pedagogo Hamilton Assis, do PSOL baiano.[129]

A demora na definição de seu nome para a candidatura à presidência, porém, dificultou a formação da Frente de Esquerda entre PSOL, PSTU e PCB, cada um dos partidos lançando seus próprios nomes para as eleições presidenciais.[130]

O PSOL teve 1.098 candidatos, o que representa 4,8% do total de candidaturas. Foram 24 pessoas disputando o cargo de governador, 337 à Câmara dos Deputados, 39 ao Senado e 586 às Assembleias Legislativas. O PSOL foi o partido com maior número de candidatos ao cargo de governador.

Campanha[editar | editar código-fonte]

Durante a campanha, o PSOL defendeu suas principais bandeiras - auditoria da dívida pública, financiamento público de campanhas,[131] a fim de evitar o caixa dois e a corrupção,[132] reforma agrária e reforma urbana -, além de denunciar e combater a desigualdade social.

Desde o início de 2010, o PSOL abriu o período de propaganda partidária do ano na TV e no rádio se contrapondo à polarização entre PT e PSDB na disputa à Presidência da República. O partido também igualou os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. "Tem muito sujo falando do mal lavado. Tem quem prefere seis e tem quem prefere meia dúzia", ironizou a legenda. O programa teve a participação do músico Marcelo Yuka, ex-baterista da banda O Rappa, filiado ao partido.

Já na campanha eleitoral, o candidato à presidência pelo partido, Plínio de Arruda Sampaio, obteve destaque na imprensa e na rede social Twitter por conta de seu desempenho no primeiro debate eleitoral entre os postulantes à cadeira de Lula, realizado pela TV Bandeirantes em 5 de agosto de 2010.[133] [134] Fora do debate promovido em 18 de agosto de 2010 pela Folha/UOL, Plínio convocou um "tuitaço" e chegou pela segunda vez ao trending topics, expressão usada para classificar o número um do ranking da rede Twitter.[135]

Em 12 de agosto, durante entrevista concedida ao Jornal Nacional,[136] Plínio de Arruda Sampaio foi interrompido em sua fala após fazer um protesto sobre o tempo que lhe foi oferecido de participação[137] . O presidenciável reclamou do tempo de três minutos dado a ele, enquanto Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB) tiveram 12 minutos, durante a resposta da primeira pergunta. Plínio contou que "sempre viajou de classe econômica e nunca viu problema nisso", mas não aceitava que a emissora "criasse uma classe executiva para os candidatos chapa branca".[138] Pela crítica Plínio foi impedido de participar de entrevistas de outros telejornais da Rede Globo como Bom Dia Brasil o que reascendeu a polêmica sobre a censura no país e várias teorias sobre esse tipo de ação dentro das Organizações Globo ao longo da história.[139] [140]

Em 7 de setembro, dia da Independência, o PSOL exibiu durante o horário eleitoral depoimento do caseiro Francenildo Santos Costa, que criticou os dois candidatos em torno dos quais a eleição presidencial foi polarizada. "Os dois estão igualando, muito parecidos", disse o caseiro, que declarou voto no PSOL. A aparição de Francenildo se deu em meio a troca de acusações entre as dois principais candidatos sobre a autoria da quebra de seu sigilo bancário, em setembro de 2009. Para Serra, as violações foram feitas pela campanha de Dilma na tentativa de obter informações para um dossiê que pudesse incriminar o candidato tucano. A campanha da petista negou.

O PSOL apoiou o refúgio político e defendeu o direito de Cesare Battisti ser libertado para reconstruir sua vida. A legenda também criticou "o neoconservadorismo do terror contra terror", encarnado na Itália de Berlusconi. Ainda de acordo com o partido, racismo, arrogância, xenofobia e criminalização da oposição política são ameaças contra as quais devem se mobilizar os democratas do mundo inteiro.[141] A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, uma moção em defesa do refúgio político concedido pelo Brasil, a Cesare Battisti. A decisão foi caracterizada como um ato "soberano, equilibrado e de caráter humanitário, condizente com os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Público". Em 31 de dezembro de 2010, como último ato oficial enquanto presidente da República, Lula negou a extradição de Cesare Battisti.

Ainda sobre discriminação racial, o PSOL entrou com pedido de cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro que ganhou notoriedade nacional após ser associado por diversos veículos de imprensa a questões polêmicas, como homofobia, preconceito racial, sexismo, cotas raciais e defesa da tortura e do regime militar no Brasil, sendo classificado por alguns jornalistas e órgãos de imprensa como representante da extrema-direita brasileira.[142] [143] [144] A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais defendeu que Bolsonaro fosse processado por sua postura discriminatória. A Câmara procurou punir o deputado, alegando que ele não poderia participar da comissão de direitos humanos por defender violência contra crianças e homossexuais.[145] Em reunião da Comissão dos Dreitos Humanos da Câmara, Bolsonaro manteve todas as declarações; na ocasião, ele também foi defendido pelo deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP).[146] O parlamento do PP já se manifestou contra o casamento gay, classificando-o como "ridículo" e "horroroso".[147]

Em São Paulo, o PSOL veiculou o primeiro beijo homossexual da história do horário eleitoral gratuito brasileiro,[148] o que teve impacto positivo junto aos grupos LGBT, de defesa dos Direitos Humanos e da liberdade de expressão. No segundo turno das eleições, Plínio de Arruda Sampaio[149] e Heloisa Helena declararam voto nulo.[150]

Resultados[editar | editar código-fonte]

Plínio[41] foi o quarto candidato à presidência mais votado, tendo recebido 886.800 votos (0,87% dos votos válidos). Diante da popularidade do presidenciável, a legenda se mobilizou para 2012.[151]

Toninho do PSOL foi o candidato melhor sucedido no âmbito do Executivo; obteve cerca de 200 mil votos (14% dos votos válidos) na disputa para o governo distrital, na qual terminou em terceiro lugar.[152]

Randolfe foi o senador mais votado do estado do Amapá com 203.259 votos, tornando-se o mais jovem integrante do Senado Federal da atual legislatura. No primeiro dia como senador concorreu ao cargo de presidente do Senado contra o atual presidente, José Sarney e foi derrotado por 70 votos a 8, com votos em branco e um nulo. foi eleito o senador mais votado do Amapá.[153] [154]

Marinor Brito foi eleita senadora pelo Pará, com mais de 727 mil votos (27% dos votos válidos). Ela ocupou a cadeira no Congresso que foi de seu correligionário, o ex-senador José Nery, que não disputou reeleição ao senado federal[155] até 23 de março de 2011, após a decisão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) jogou para 2012 a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A decisão da não-aplicação da lei beneficiou diretamente vários candidatos cuja elegibilidade havia sido barrada por causa de processos na Justiça, como João Capiberibe e Jader Barbalho.[156] A Lei da Ficha Limpa passa a valer apenas a partir das eleições municipais de 2012,[157] houve protestos por parte da sociedade e de alguns políticos, como as senadoras Marinor Brito[158] e Heloísa Helena[159] e o senador Pedro Simon, que lembrou da mobilização popular e das entidades da sociedade civil para a construção da democracia no Brasil,[160] e que a Lei da Ficha Limpa foi de iniciativa popular e contou com mais de 1,6 milhões de assinaturas.[161]

Em 19 de julho de 2011, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que diversos recursos e ações sobre as eleições para o Senado no Pará aguardam julgamento no Supremo, envolvendo entre outras, inelegibilidades dos candidatos que ficaram em segundo e terceiro lugar no pleito de 2010 - Barbalho e Rocha. Para a senadora qualquer decisão do TRE acerca das eleições 2010 feriria a competência do STF. Em razão da disputa nas eleições no Estado, aberta no STF, a competência para resolver as eleições senatoriais do Pará é do STF, diz Marinor.

No dia 14 de dezembro de 2011, com o voto de minerva do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso[162] , o mesmo deu direito ao candidato barrado pele lei da Ficha Limpa, Jader Barbalho, em assumir o mandado, sendo que o candidato até então, barrado pelo Ficha limpa, foi empossado, como senador da república, em 28 de dezembro de 2011, em uma cerimônia discreta.

Em Alagoas, Heloísa Helena enfrentou uma campanha com fortes ataques de seus adversários e não foi eleita senadora.[163] [164] Ela conseguiu 417.636 votos e terminou em terceiro lugar. Numa dura campanha Heloísa Helena foi massacrada por seus adversários. Heloísa enfrentou do Presidente aos políticos locais. "Eles tinham a obrigação de vencer." Disse a ex-senadora. A derrota de Heloísa é dada como uma grande perda para o Senado e para o Brasil.

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Para a Câmara dos Deputados, foram reeleitos Chico Alencar, pelo Rio de Janeiro e Ivan Valente, por São Paulo. Ivan recebeu cerca de 189 mil votos[165] , os quais somados aos demais votos em candidatos e na legenda, atingiram 319 mil votos, ultrapassando o quociente eleitoral de 315 mil votos[166] . Jean Wyllys também foi eleito deputado pelo Rio, ajudado pelos 240 mil votos de Chico Alencar.[167] Apesar de ter sido a oitava candidata mais votada do Rio Grande do Sul com mais de 129 mil votos, Luciana Genro não foi reeleita deputada federal.[168] Em 2010, Luciana não conseguiu eleger-se para um novo mandato de deputada federal pelo Rio Grande do Sul, devido ao coeficiente eleitoral, apesar de sua expressiva votação de 129.501 votos. Foi a oitava pessoa mais votada no Rio Grande do Sul e a segunda mais votada em Porto Alegre. Por seu pai ter sido eleito governador, ficou inelegível para qualquer cargo no Rio Grande do Sul até o ano de 2014.[169]

O PSOL elegeu ainda quatro deputados estaduais: Edmilson Rodrigues, que apesar de ter sido o eleito que menos recebeu doações financeiras em seu estado, colheu o título de "deputado estadual mais votado da história paraense", ultrapassando a marca de um quociente eleitoral - atingindo, sozinho, 10% dos votos válidos da capital, Belém. Tal qual na década de 1980, Edmilson retorna à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, dessa vez com mais de 85 mil votos; Marcelo Freixo, segundo deputado mais votado no Rio de Janeiro, com 177 mil votos,[170] e Janira Rocha (RJ), ajudada pela boa votação de Freixo; e Carlos Giannazi (SP). Apesar de seus 56.607 votos recebidos, Raul Marcelo não conseguiu se reeleger deputado estadual em São Paulo. O PSOL paulista obteve mais de 319 mil votos ao todo, mas não conseguiu ultrapassar duas vezes o quociente eleitoral de cerca de 230 mil votos[171] .

Eleições 2012[editar | editar código-fonte]

Ficheiro:CARLOS GIANAZZI.jpg|Carlos Giannazi Ficheiro:Ivan valente.PNG|Ivan Valente

Nas eleições municipais de 2012, o PSOL teve candidaturas de destaque em pelo menos cem cidades brasileiras. Em Belém, o candidato foi o deputado estadual Edmilson Rodrigues[172] [173] [174] [175] , que já por duas ocasiões foi prefeito da capital paraense. Em Macapá, a candidatura para prefeito do PSOL esteve representada pelo vereador Clécio. Nas eleições de 2008, o atual senador Randolfe foi ao segundo turno das eleições. Em Campinas, interior paulista, a aposta da legenda foi o sindicalista Arlei Medeiros e Elias Vaz foi lançado pré-candidato ao executivo municipal de Goiânia. Em Porto Alegre, onde o PSOL obteve seu melhor resultado para o executivo municipal em 2008, a legenda teve como candidato o dirigente Roberto Robaina[176] [177] . O PSOL cearense fez em 31 de maio de 2012, o lançamento oficial da pré-candidatura do advogado Renato Roseno à Prefeitura de Fortaleza e em 23 de junho a oficialização de sua candidatura[178] . O evento teve a presença das lideranças locais do partido, além de Plínio de Arruda Sampaio, candidato à presidência nas eleições de 2010, e do cientista político e integrante da Direção Nacional do PSOL, Jorge Almeida. Em 2008, Roseno foi, dentro da Frente de Esquerda, o psolista mais bem colocado nacionalmente dentre os candidatos ao executivo municipal do PSOL. O vice-presidenciável na chapa de Plínio em 2010, Hamilton Assis, foi o candidato da sigla em Salvador[179] e o ex-deputado estadual Raul Marcelo foi lançado candidato da legenda em Sorocaba, no interior paulista.[180] Em Osasco, foi lançada a candidatura de Alexandre Castilho a prefeito, na cidade que é a quarta maior economia do Estado de São Paulo e a décima quarta do Brasil. Em Maceió, capital do Alagoas, Heloisa Helena concorreu ao parlamento municipal, o que garantiu, de acordo com analistas da cena política, muitos votos ao candidato a prefeito da chapa, o professor Alexandre Fleming[181] .

Em 2012, o PSOL é o partido com maior número de candidatos a prefeito nas capitais brasileiras[182] .

Candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro[editar | editar código-fonte]

Depois de muita especulação e expectativa em torno da possível candidatura do deputado Marcelo Freixo para prefeitura do Rio de Janeiro, a Executiva Estadual do PSOL, anunciou o nome de Freixo como pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro em 2012. Principal candidato a personificar a insatisfação de parte da população com o prefeito Eduardo Paes (PMDB)[183] [184] [185] [186] , o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) entrou só na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro[187] . Freixo conta com o apoio da classe artística[188] [189] , entre eles o mestre da MPB Chico Buarque de Holanda[190] , a cantora Marisa Monte, os diretores José Padilha (Tropa de Elite) e Fernando Meirelles (Ensaio sobre a cegueira), Mano Brown[191] e os atores Wagner Moura, Marcelo Serrado, Maria Ribeiro, Fernanda Torres e o cantor e compositor Caetano Veloso.[192] Em 11 de março de 2012, Freixo escolheu o músico Marcelo Yuka, do mesmo partido, como companheiro de chapa. A pré-candidatura de Yuka a vice-prefeito foi aprovada pelo PSOL no fim do mês de março de 2012. Há doze anos, Yuka, na época baterista da banda O Rappa, foi baleado durante um assalto na Tijuca (zona norte), onde mora, e ficou paraplégico. Em 2009, no mesmo bairro, foi atacado por assaltantes que tentaram roubar seu carro. Freixo descartou alianças no primeiro turno e fez campanha em parceria com a sociedade civil[193] Freixo apoiou as reivindicações dos policiais militares que fizeram greve por maior valorização profissional. O parlamentar denunciou a priorização do pagamento da dívida pública, que consumiu 45% do orçamento federal no ano passado e, por outro lado, o gasto de apenas 0,41% do mesmo orçamento para a segurança pública como elementos explicativos da negativa do governo federal e governos estaduais em aprovar a PEC 300. Marcelo Freixo também repudiou os ataques às lideranças do movimento dos policiais e bombeiros militares e declarou solidariedade as suas reivindicações.

Chico Alencar

O deputado exigiu publicidade à decisão judicial que teria autorizado as escutas telefônicas de lideranças grevistas e parlamentares como da deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ), e requereu junto à Polícia Federal e aos governos da Bahia e do Rio de Janeiro o teor integral das gravações já parcialmente tornadas públicas. De acordo com Marcelo Freixo, a escuta telefônica de lideranças grevistas do Rio de Janeiro e da Bahia e prisões sem motivos justificáveis, inclusive o envio de lideranças às penitenciárias, configuram-se verdadeiros retrocessos democráticos. O vazamento e edição pela imprensa de conversas entre a liderança dos bombeiros do Rio de Janeiro e a Deputada Estadual Janira Rocha do PSOL foi, dessa forma, de acordo com Freixo, uma tentativa de intimidar a ação político-partidária e de cerceamento da ação parlamentar, além de representar uma clara tentativa de criminalização do movimento dos policiais e bombeiros militares.[194] [195] [196] [197]

Pré-candidato LGBT[editar | editar código-fonte]

Bandeira apoiada pelo Psol

Em 25 de março de 2012, o PSOL de João Pessoa (PB) oficializou a pré-candidatura do professor Renan Palmeira, homossexual, militante LGBT e integrante do Movimento Espírito Lilás. João Pessoa foi a primeira capital brasileira com um candidato a prefeito militante dos grupos de defesa Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trangêneros (LGBT)[198]

Sucessão municipal paulistana em 2012[editar | editar código-fonte]

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O PSOL confirmou na tarde de 31 de março de 2012 o deputado estadual Carlos Giannazi como o candidato à Sucessão municipal paulistana em 2012.[199] Em seu segundo mandato como deputado estadual, Giannazi é professor e diretor de escola pública. Ele também cumpriu dois mandatos como vereador. Recentemente, Giannazi teve forte atuação na garantia de direitos dos desabrigados no Massacre de Pinheirinho[200] [201] . Em 2005, Giannazi foi expulso do PT por indisciplina. Ele não havia aceitado a decisão do partido de apoiar o então candidato tucano para a presidência da Câmara, Ricardo Tripoli, e decidiu lançar sua própria candidatura.

Os primeiros prefeitos e outros importantes resultados[editar | editar código-fonte]

Marcelo Freixo

No Rio de Janeiro, Marcelo Freixo alcançou expressivos 28% do eleitorado e protagonizou a disputa pela prefeitura[202] ao lado do prefeito reeleito Eduardo Paes, do PMDB e mesmo não levando a disputa para o segundo turno, quadruplicou a bancada na Câmara carioca com a eleição de Renato Cinco, Eliomar Coelho, Jefferson Moura e Paulo Pinheiro[203] [204] . Apesar de sua derrota em 2012, Freixo permaneceu com sólida liderança no PSOL, bem como prestígio nacional e internacional[205] .

A eleição carioca, mantendo uma tradição do eleitorado fluminense, registrou uma incrível reação do candidato do Partido Socialismo e Liberdade, Marcelo Freixo. No início da campanha, pesquisas de opinião pública indicavam que Freixo tinha entre 7 e 8 pontos percentuais, bem atrás de seus principais concorrentes[184] . Porém, o deputado chegou aos 30 pontos percentuais às vésperas do pleito, numa arrancada impressionante e superou, nas urnas, partidos considerados os favoritos para disputar o segundo turno contra o peemedebista Eduardo Paes. Freixo ficou à frente também do principal opositor de Paes, se comparado à quatro anos atrás, Fernando Gabeira, que conquistou 839.994 votos, ou 25,61% dos votos válidos e disputou o segundo turno com Paes. A participação de jovens naquela eleição carioca é a maior desde 1992.[206]

Em duas outras capitais, Macapá (AP) e Belém (PA), Edmilson Rodrigues[207] e Clécio Luis[208] chegaram, respectivamente, 32% e 27% dos votos e disputaram o segundo turno. Mas foi em Itaocara, município do Noroeste Fluminense, que o PSOL conseguiu eleger o primeiro prefeito da história da legenda: Gelsimar Gonzaga, um ex-cortador de cana de 48 anos que virou dirigente sindical nos anos 80 e ajudou na fundação tanto do PT quanto de seu dissidente PSOL em 2005. Ele recebeu 6,7 mil votos, o equivalente a 44,26% do eleitorado itaocarense[209] [210] .

Em Belém do Pará Edmilson Rodrigues ficou em segundo, com 336.059 votos, equivalente a 43,39% dos votos. O resultado foi confirmado pelo TSE às 19h do horário local[211] . Largando atrás na corrida eleitoral, Clécio Luis deixou os 27,88% obtidos no no primeiro turno para se eleger prefeito de Macapá com 50,59% dos votos válidos tornando-se o primeiro prefeito da história do PSOL em uma Capital. Militantes compararam os resultados com os do PT em 1982, quando a sigla conquistou sua primeira prefeitura, em Diadema (SP).[212] [213] . A vitória na Região Norte reforçou também o principal expoente nacional do partido na época, o senador Randolfe Rodrigues. Nos bastidores comentava-se a disposição do PSOL de colocá-lo na briga pelo Amapá, ou mesmo a Presidência da República, o que não foi confirmado pelo senador. "Estou a serviço do partido, mas não posso dizer que vou concorrer", diz. Na cidade de São Paulo, o PSOL elegeu seu primeiro vereador: Toninho Vespoli que obteve 0,15% do total de votos, expressivos 8.722 votos. O mote de sua campanha foi a justiça social.[214] .

Em Salvador, o PSOL também elegeu seu primeiro vereador: Hilton Coelho que foi o segundo mais votado com 16.408 votos.[215] Em Fortaleza no Ceará, o PSOL também elegeu o segundo mais votado: João Alfredo, que reelegeu-se vereador da capital cearense. O PSOL contabilizou 49 vereadores eleitos no Brasil, 21 deles em capitais.[216] [217] . E elegeu os vereadores mais votados em Belém-PA[218] , Maceió-AL[219] e Porto Alegre.[220] [221] Na Capital gaúcha, Luciana Genro tentou candidatar-se à vereança, mas foi impedida por uma cláusula eleitoral, onde filhos de governadores do Estado não podem disputar o cargo de vereador. Já no final de 2010, o diretório do PSOL no Rio Grande do Sul iniciou uma campanha pelos direitos políticos da deputada. Foi um movimento político e jurídico para que Luciana pudesse ter direito de candidatura assegurado. A campanha contou com o apoio de personalidades dos mais diversos partidos que alegavam autonomia da deputada em relação à carreira política de seu pai. Outro argumento mobilizado era que o PSOL não fazia parte sequer do arco de alianças do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. No entanto, a decisão judicial da inelegibilidade de Luciana para cargos públicos gaúchos foi mantida.

Eleições 2014[editar | editar código-fonte]

Pré-candidaturas à Presidência da República em 2014[editar | editar código-fonte]

Convenção Eleitoral do PSOL de 2014 - Luiz Araújo, Jorge Paz, Luciana Genro e Marcelo Freixo

Em 1° de dezembro de 2013, o Partido Socialismo e Liberdade havia escolhido o senador pelo Amapá[222] , Randolfe Rodrigues[223] , como candidato do partido para a presidência.[224] Ele havia derrotado a pré-candidata Luciana Genro em votação promovida no 4° Congresso Nacional do partido.[224] Porém, em 13 de junho de 2014, o PSOL anunciou que o senador desistiu da candidatura a presidente pelo partido e que ele seria substituído por Genro. Na nota em que divulgou a desistência de Randolfe, o PSOL afirmou que o senador saiu da disputa para "construir uma alternativa política contra o retorno das forças conservadoras no estado do Amapá" e que a opção "representa um prejuízo na construção de uma alternativa de esquerda nestas eleições".[225] [226] Após as eleições de 2010, na qual Camilo sagrou-se campeão, os partidos de oposição começaram a articular um bloco único de oposição ao governo. Na Assembleia Legislativa, PDT, PP, PSC e outras legendas se declararam opositoras do governo desde o início de seu mandato. Em outubro de 2012, nas eleições municipais, o PSOL, sigla de esquerda, que no Amapá é dirigido por um setor mais moderado (a dissidência da APS), tendo um arco de alianças mais amplo que o habitual, conquistou sua primeira prefeitura (Macapá) no estado e tornou-se uma peça-chave no cenário pré-2014.[227] .

Candidatura de Luciana Genro e campanha[editar | editar código-fonte]

O PSOL decidiu, em convenção realizada no dia 22 de junho de 2014, lançar Luciana Genro, como candidata do partido para a Presidência da República na eleição presidencial em 2014[169] . O partido lançou também o nome de Jorge Paz, membro da diretoria paulista do PSOL[228] , para concorrer como vice-presidente na chapa de Luciana. Entre suas propostas apresentadas em campanha estavam a auditoria da dívida pública e a reforma do sistema tributário, além de temas considerados polêmicos e evitados pelos principais candidatos, tais como: descriminalização da maconha, garantia dos Direitos LGBT[229] e legalização do aborto como política pública de saúde.[230] Dispos de 51 segundos na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão.[231] . Genro recebeu o apoio de importantes intelectuais brasileiros e pop stars como Chico de Oliveira, Rogério Arantes,Vladimir Safatle, Michel Löwy,Gregorio Duvivier,Valesca Popozuda, Zélia Duncan, Karina Buhr, Clara Averbuck, Marina Lima,Juca Kfouri,Preta Gil, Laerte Coutinho , Marcelo Yuka e a popstar internacional Jessica Sutta. Sua candidatura foi bem vista na comunidade LGBT.Em sua campanha, Luciana defendeu também um programa de profunda reforma dos sistemas econômico e político, a reforma agrária, os direitos e liberdades civis, dentre outros.

Gilberto Maringoni foi candidato a governador do Estado de São Paulo nas eleições de 2014 pelo PSOL.[232]

Debates na TV[editar | editar código-fonte]

No debate televisionado pela TV Aparecida,[233] Luciana protagonizou um momento em que, como direito de resposta, disparou contra o candidato Aécio Neves, do PSDB, enfatizando: "Linha auxiliar do PT é uma ova!". O candidato tucano havia proferido um comentário a esse respeito quando indagado por Genro sobre propostas de um eventual governo aecista.

No debate promovido pela TV Bandeirantes[234] , Genro desafiou a presidenta Dilma Rousseff a trabalhar para regularizar o imposto sobre grandes fortunas. “O imposto sobre as grandes fortunas está na Constituição e até hoje não foi regulamentado. Proponho que fortunas acima de R$ 50 milhões paguem uma alíquota de 5% ao ano. Com isso, poderíamos arrecadar R$ 90 bilhões e investir mais em educação”, disse Luciana.

No debate promovido pelo SBT,[235] pela rádio Jovem Pan, pelo portal UOL e pelo jornal Folha de S.Paulo, a candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, teve a oportunidade de cobrar a candidata Marina sobre o recuo nas questões LGBT. sobre a aprovação da lei da identidade de gênero, da proposta que regulamenta o casamento homossexual e da que criminaliza a homofobia, assim como a distribuição de material didático sobre a diversidade sexual e as novas formas de família. “Não durou 24 horas, Marina, e quatro tuítes do Silas Malafaia, teu compromisso de combate à homofobia nas escolas. Não é possível. Os Direitos Humanos e sociais não podem ser restringidos. É preciso defender todos os que precisam de mais direitos”, disse Luciana. Marina fugiu da pergunta e se restringiu a dizer que defende as liberalidades individuais e quer combater toda e qualquer forma de discriminação a quem quer que seja. Nesse contexto, correndo por fora na disputa presidencial, em partido com representação no Congresso, ainda que baixa, o candidato do PSC, Pastor Everaldo, homofóbico declarado, travou durante toda a campanha, um duelo particular de propostas e opiniões com Luciana Genro que foram desde política econômica a questões de direitos civis, como aborto e união homoafetiva.

Luciana Genro (Psol) e Eduardo Jorge Matins Alves Sobrinho (Partido Verde), a despeito do pouco tempo de televisão e rádio que dispõem, conseguiram utilizar os debates presidenciais de forma proveitosa, subvertendo a lógica dos discursos pouco ousados e, consequentemente, muitas vezes enferrujados dos candidatos favoritos. O desempenho de Luciana no debate global , por exemplo , gerou forte repercussão nas redes sociais. A hashtag #LucianaNaGlobo passou a maior parte do debate em primeiro lugar dos Trending Topics mundiais. No debate televisivo exibido pela Rede Globo, Luciana abriu o quadro de perguntas criticando a cobertura que a emissora adotou durante o primeiro turno das eleições e que só conseguiu fazer parte do debate por força da lei eleitoral. “Durante toda a campanha a Globo só mostrou os três candidatos que não têm propostas para atacar as 5.000 famílias mais ricas", disse Luciana. Naquele encontro, Marina Silva afirmou que, se vencesse a disputa presidencial, chamaria a ex-deputada para compor seu governo no Planalto.[236]

Em 15 de setembro de 2014, Luciana Genro repercutiu nas redes sociais após sugerir ao apresentador do late-night talk show The Noite com Danilo Gentili que fosse "estudar mais".[237] Luciana Genro foi entrevistada no Jornal Nacional como parte da série com os candidatos à presidência. Ao ser perguntada pelo repórter da rede globo , respondeu: Os milionários têm que pagar mais impostos a tributação sobre as grandes fortunas acima de cinquenta milhões e o aumento da tributação sobre os bancos para atender as demandas do povo que foi às ruas em junho de 2013 e pediu mais direitos.[238] .Nas eleições, foi ao ar o Debate do pânico e pânico eleições, que sempre mostrava a agenda dos candidatos a presidência. A deputada foi satirizada pelo Pânico na Band como Luciane Genro e foi entrevistada como candidata a pedido da juventude telespectadora do programa.[239] . O site "Não Salvo", de orientação jovem, convidou luciana para um debate sobre temas da atualidade que dizem respeito a juventude do país.[240] . Depois de ganhar o apoio de vários jovens do Brasil, acabou ficando em 4º lugar, com mais de 1,6 milhões de votos (1,55% do total) [241] .

Candidatos aos executivos estaduais Tarcísio Motta (RJ), com 8,92% (14,62% na cidade do Rio de Janeiro) e Robério Paulino[242] [243] (RN), com 8,74% (22,45% no capital Natal) obtiveram excelentes resultados. Heloísa Helena (AL) teve 31,86%, mas ela perdeu a eleição para o ex-presidente brasileiro Fernando Collor de Mello.

O PSOL elegeu 5 deputados federais[244] e 12 deputados estaduais[245] . Marcelo Freixo (RJ), recebeu a maior votação de um deputado estadual no Brasil, com 350,408 votos. Carlos Giannazi[246] foi o de esquerda mais votado em São Paulo com 164,929 votos.

Apoio a comunidade LGBT[editar | editar código-fonte]

No debate eleitoral[233] [234] [235] [247] promovido pela Rede Record[248] no dia 29 de setembro entre os presidenciáveis de 2014, ao ser questionado pela candidata Luciana Genro (PSOL) sobre por que a "defesa da família" não inclui aquelas formadas por pessoas do mesmo sexo,[249] [250] [251] [252] [253] Levy Fidelix (PRTB) proferiu uma fala direcionada contra os homossexuais e que foi classificada por diversas entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como um discurso de ódio.[254] [255] [256] [257]

Luciana perguntou: "Por que as pessoas que defendem tanto a família se recusam a defender como família um casal do mesmo sexo?" Em resposta, Fidelix disse: "[...] Pelo que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho [...] aparelho excretor não reproduz".[nota 3] [258] [259] Ao prosseguir, Fidelix fez uma associação entre homossexualidade e pedofilia ao dizer que "vi agora o [...] o papa expurgar – fez muito bem – do Vaticano um pedófilo. Está certo. Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar." Ao encerrar a declaração, disse para que os homossexuais "façam um bom proveito se querem continuar como estão", mas que jamais "estimularia" a união homoafetiva.[258]

Em sua tréplica, Levy Fidelix continuou a discorrer sobre o assunto ao classificar a homossexualidade como algo "contagioso", quando disse: "[...] o Brasil tem 200 milhões de habitantes? Se começarmos a estimular isso aí daqui a pouco vai reduzir pra 100. Vai pra Paulista e anda lá e vê. É feio o negócio, né?" O candidato do PRTB também afirmou que é preciso "ter coragem" e "enfrentar essa minoria". Na conclusão de sua fala, Fidelix ainda categorizou os homossexuais como doentes mentais ao dizer que aqueles que têm "esses problemas" devem ser "atendidos no plano psicológico e afetivo",[nota 4] mas desde que seja "bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá."[256] [258]

Pouco tempo após o fim do debate eleitoral, ao ser questionado por um jornalista do Brasil Post se estaria preocupado que a má repercussão de suas declarações pudesse afetar a sua candidatura, Fidelix respondeu: "Me interessa o voto da família, das pessoas normais."[263] Ao ser questionado novamente no dia posterior, o político afirmou ser "vítima de conspiração" e negou ser homofóbico, mas manteve as declarações e recusou pedir desculpas para a comunidade LGBT por considerar que suas falas não ofenderam ninguém.[264]

Reações ao debate na Record[editar | editar código-fonte]

Devido ao teor agressivo das declarações do candidato, houve forte comoção nas redes sociais sobre o assunto.[265] No Twitter, a hashtag #LevyVoceENojento chegou ao topo dos Trending Topics do Brasil.[266] Houve inclusive repercussão internacional, quando o jornal britânico The Guardian também criticou, em uma reportagem, as afirmações do candidato sobre os homossexuais durante o debate.[267] [268] Fora da internet, várias organizações sociais e de direitos LGBT, além de partidos políticos, também se manifestaram. A Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT) e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a maior rede LGBT da América Latina, afirmaram que pretendem entrar com uma representação contra as falas do candidato.[269] Em sua página no Facebook, o deputado federal Jean Wyllys condenou a declaração por "sua ofensa a uma coletividade e por estimular a violência contra esta". Wyllys comunicou que abrirá uma ação no Ministério Público Federal (MPF) e solicitará uma retração pública de Fidelix, enquanto que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), do qual Wyllys é filiado, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de exclusão imediata do candidato dos próximos debates entre os presidenciáveis e a aplicação de uma multa por “incitar a violência e a discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT”.[270] Outras duas representações foram protocoladas no MPF pelo Partido Verde (PV) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para solicitar que seja aberto um inquérito contra Fidelix para apurar desrespeito à dignidade humana, incitação ao ódio e discriminação por orientação sexual.[256] [271] A OAB também entrou com uma representação junto ao TSE para solicitar a cassação do registro da candidatura de Fidelix, além de pedir um direito de resposta pelas declarações do candidato.[272] A Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo divulgou nota na qual manifesta repúdio às declarações de Fidelix e pediu abertura de um processo administrativo contra o candidato ao fazer referência à Lei 10.948/01, uma legislação estadual que pune administrativamente a discriminação por orientação sexual cometida no estado de São Paulo (o debate foi realizado em território paulista).[273]

A candidata Marina Silva, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), classificou o discurso de Fidelix como "uma visão de completa intolerância com a diversidade social, cultural, que caracteriza o nosso País, com o respeito que se deve ter às pessoas, independente da condição social, cor e orientação sexual. " Dilma Rousseff, candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), afirmou que "o Brasil já atingiu um patamar de civilidade suficientemente alto para não conviver mais com a discriminação que leve à violência" e disse que "a homofobia tem que ser criminalizada".[274]

Resposta Social[editar | editar código-fonte]

O PSOL permaneceu cobrando resposta das autoridades e, em 13 de março de 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Levy, em primeira instância, a pagar 1 milhão de reais de indenização por danos morais a movimentos LGBT em decorrência de suas declarações no debate presidencial transmitido em 29 de setembro de 2014.[275] A juíza declarou que Levy "agiu de forma irresponsável (...) ao propagar discurso de teor discriminatório".[276] Em maio de 2015, no entanto, a Justiça Eleitoral homologou o arquivamento de investigação. O juiz afirmou no texto da decisão que "No Brasil, por inércia do legislador federal, o Código Penal e o Código Eleitoral não tratam de crimes contra as minorias ou contra coletividades determinadas".[276]

Eleição do Rio de Janeiro em 2014[editar | editar código-fonte]

Em candidatura própria, o partido decidiu por lançar o nome de Tarcísio Motta para a concorrida ao Palácio Guanabara, Tarcísio é professor de história do Colégio Pedro II e tem como candidato a vice o vigilante José Renato Gomes, conhecido como Renatão do Quilombo. Motta surpreendeu durante toda a campanha, inclusive com acalourados discursos durante os debates televisivos, dos quais a Chapa PSOL participou de todos e, acabou a disputa com expressivos 712.734 votos (8,92%), no que foi considerado um empate técnico com Lindbergh Farias, candidato do PT.

Em Convenção Estadual realizada em 13 de junho, o PSOL oficializou a candidatura de senador do sindicalista paraense Pedro Rosa.[277] O candidato, formado em Geografia, é servidor público da Universidade Federal Fluminense (UFF) e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF (SINTUFF).[278] Pedro Rosa defende o fim dos privilégios dos senadores, como o alto salário, o longo mandato de oito anos e o direito de aposentadoria ao fim do mandato.[279] Ele também critica a enorme influência do poder econômico nas eleições, pois prejudica os candidaturas com pouco dinheiro e sem apoio dos empresários.[279] Pedro Rosa compõe a Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST), tendência radical do PSOL, e defende um programa que reflita as demandas das enormes manifestações nacionais de 2013 e as várias greves de 2014 (muitas dessas tiveram sua participação como apoiador).[280]

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Nas pesquisas de intenção de voto na pré campanha para o governo fluminense, Chico Alencar foi citado por duas vezes, e teve a seu favor 5% das intenções de voto nas duas ocasiões. Em 2014, Chico Alencar foi o deputado mais votado (195 mil votos) entre os que menos gastaram dinheiro na campanha (R$ 144 mil, exclusivamente doações de pessoas físicas), quando comparado por exemplo com o então presidente da câmara, Eduardo Cunha, que gastou R$ 3,6 milhões (doações de empresas) e teve 230 mil votos.[281] O partido elegeu ainda Cabo Daciolo[282] (sendo este vir a ser expulso por polêmicas ao contrariar o programa do partido)[283] e Jean Wyllys, no Rio, Edmilson Rodrigues (Pará) e reelegeu Ivan Valente por São Paulo. Em setembro de 2015 o deputado federal fluminense Glauber Braga deixa o PSB e se filia ao PSOL.[284] Em março de 2016, foi a vez da ex-prefeita de São Paulo e atual deputada federal paulista Luiza Erundina, migrar para o partido. Em 2016 pode se candidatar pela quinta vez para prefeitura de São Paulo[285] [286] [287] [288] [289] Foi do PSOL também o deputado estadual mais votado do Brasil: Marcelo Freixo, pré-candidato a prefeitura do Rio de Janeiro.[290]

O efeito da decisão da Câmara de Vereadores de Itaocara/RJ, em julgamento na noite de 23 de fevereiro de 2016, que aprovou, por 10 votos a 1, a cassação do mandato do prefeito Gelsimar Gonzaga, do PSOL, não durou nem 24 horas. Em despacho proferido no dia seguinte, o juiz Rodrigo Rocha de Jesus, da Vara Única da Comarca de Itaocara, anulou a decisão dos vereadores e determinou que o prefeito reassumisse o cargo imediatamente. Primeiro prefeito do PSOL, no início de seu mandato os secretários foram eleitos em assembleias, com a participação da população. Na decisão, o juiz questiona os argumentos dos vereadores de que Gelsimar teria impedido o funcionamento da Câmara Municipal pelo fato de ter atrasado uma suplementação orçamentária para a Casa. No entanto, no entendimento de Rodrigo Rocha tal argumento não se sustenta, uma vez que a Câmara não ficou sequer um dia sem funcionar, com os trabalhos paralisados. O motivo real é que Gelsimar enfrentou as velhas práticas políticas, interrompendo a lógica de “toma lá, dá cá” e de extorsão. Para o juiz responsável pelo julgamento do recurso apresentado pela assessoria jurídica do prefeito, a decisão de ontem dos vereadores não tem qualquer base legal. “Ressalto que a comarca é de pequeno tamanho, onde todos os fatos são de conhecimento notório, e não há notícia de que a Câmara Municipal tenha ficado, de fato, sem funcionar por um dia que seja. Posto isso é que antecipo os efeitos da tutela ao final pretendida para suspender, integralmente, o julgamento da comissão processante que culminou com a cassação do prefeito municipal, mantendo o autor, até ulterior decisão deste Juízo, como Prefeito Municipal de Itaocara”. A oligarquia de Itaocara e do estado nunca toleraram Gelsimar Gonzaga, ex-cortador de cana e ex-sindicalista. Segundo o advogado do prefeito, Rodrigo Ascoly, a Câmara Municipal tem o prazo de dez dias, a contar a partir de hoje, para apresentar recurso ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ainda de acordo com Ascoly, há outro Mandado de Segurança na Vara Única que questiona o procedimento adotado pelos vereadores. O objeto central dessa ação é o fato de a comissão processante ter ultrapassado o prazo regimental de 90 dias, a partir da sua criação, para julgar a cassação de Gelsimar. Com isso, o MS apresentado pelo advogado questiona a legalidade do processo devido à perda de prazo pela referida comissão. Gelsimar também ganhou a antipatia ao não contratar uma empresa de coleta de lixo que garantiria uma “caixinha” para todos. Na avaliação do presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, a liminar concedida pelo juiz de Itaocara é um avanço importante na luta pela justiça nesse caso, que, segundo ele, não passa de uma perseguição pela atuação combativa de Gelsimar. “Felizmente o golpe dos vereadores de Itaocara, mais preocupados com velhas práticas do que com o bem do povo da cidade, foi corrigida pela Justiça. Certamente pesou na decisão a forte solidariedade popular”, disse Luiz, se referindo às manifestações de apoio realizadas ontem pela população da cidade. Ao invés de privatizar, Gelsimar comprou mais um caminhão de lixo para o município, o que nunca foi perdoado pelos vereadores. O PSOL do Rio de Janeiro também exaltou a decisão do juiz. “O prefeito foi eleito democraticamente e tem sofrido retaliações políticas por não aceitar a lógica de ‘toma lá, dá cá’. Não permitiremos nenhum golpe. O PSOL continua unido e mobilizado para que Gelsimar continue fazendo o governo popular e voltado para as pessoas”. A assessoria jurídica de Gelsimar continuará acompanhando o caso e atuando para reverter, definitivamente, essa decisão.[291]

Segundo turno[editar | editar código-fonte]

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e sua candidata a presidência, Luciana Genro, optaram pela neutralidade, mas repudiou o voto a Aécio Neves, e sugeriu à militância votar branco, nulo, ou em Dilma Rousseff (PT).[292] . Em 2010, O partido já havia demonstrado o mesmo apoio em segundo turno, a fim de garantir a derrota da direita convencional representada na candidatura de José Serra nas eleições gerais, e que iria continuar a se opor à política centrista do governo do PT.[293] Um ano e meio após a reeleição de Dilma, está sendo votado no Congresso Nacional um pedido de Impedimento contra seu mandato, o PSOL tem se posicionado contra o afastamento de Dilma.[294] [295] . Exceto por sua candidata presidencial Luciana Genro, que desde dezembro de 2015 se colocou a favor ao processo de impeachment de Dilma por conta da manobra contábil do governo, declarando que “Nem Dilma, nem Temer"; entretanto, ela observou que o "caminho mais democrático seria um referendo revogatório' e tem sugerido novas eleições diretas no país"[296] [297] .

Participação do partido nas eleições presidenciais[editar | editar código-fonte]

Ano Candidato(a) a Presidente Candidato a Vice-Presidente Coligação Votos  % Colocação
2014 Luciana Genro Jorge Paz sem coligação 1.612.186 1,55
2010 Plínio de Arruda Sampaio Hamilton Assis sem coligação 886.816 0,87
2006 Heloísa Helena (PSOL) César Benjamin (PSOL) PSOL, PSTU e PCB 6.575.393 6,85

Organização[editar | editar código-fonte]

Mandatos[editar | editar código-fonte]

Deputados(as) estaduais[editar | editar código-fonte]

O PSOL atualmente possui 12 deputados estaduais, sendo eles:

Prefeituras[editar | editar código-fonte]

Deputados(as) federais[editar | editar código-fonte]

55ª Legislatura (6 mandatos)

54ª Legislatura (3 mandatos)

53ª Legislatura (3 mandatos)

Vereadores[editar | editar código-fonte]

Acre

Amapá

Bahia

Ceará

Maranhão

Minas Gerais

Pará

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

  • Natal: Sandro Pimentel, Marcos do PSOL, Maurício Gurgel.

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

São Paulo

Tendências[editar | editar código-fonte]

Filiações democráticas[editar | editar código-fonte]

Algumas organizações e partidos políticos sem registro no TSE tem filiação democrática com o PSOL, ou seja, podem através da sigla lançar candidatos nas eleições e obter mandatos mas não podem participar dos congressos do partido.

Setoriais[editar | editar código-fonte]

  • Setorial de Comunicação e Cultura
  • Setorial Ecossocialista
  • Setorial de Educação
  • Setorial de Direitos Humanos
  • Setorial LGBT
  • Setorial de Mulheres
  • Setorial de Negras e Negros
  • Setorial de Políticas sobre Drogas
  • Setorial de Saúde

Notas

  1. Na época, o reajuste de R$ 2,70 para R$ 3,00 também gerou protestos.[51]
  2. Para o jornalista Gilberto Dimenstein, o motivo dos protestos não seria apenas o reajuste de 20 centavos na tarifa, mas um incômodo geral com o governo e a vida na cidade de São Paulo.[55]
  3. Em referência ao ânus, que na verdade faz parte do aparelho digestivo.
  4. Atualmente, as principais organizações internacionais de saúde (incluindo a OMS e as especializadas em psicologia/psiquiatria) afirmam que ser homossexual ou bissexual são características compatíveis com uma saúde mental e um ajustamento social normais; tais instituições médicas também não recomendam que as pessoas tentem alterar a sua orientação sexual.[260] [261] [262]

Referências

  1. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). «TSE - Partidos políticos registrados no TSE». Consultado em 7 de novembro de 2015. 
  2. «Estatísticas de eleitorados - Filiados». Tribunal Superior Eleitoral (TSE). maio de 2016. Consultado em 20 de setembro de 2015. 
  3. «Bancada Atual da Câmara dos Deputados». Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de fevereiro de 2015. 
  4. Tribunal Superior Eleitoral (05/07/2012). «Partido Socialismo e Liberdade - Estatuto». Consultado em 25/08/2012. 
  5. Tribunal Superior Eleitoral (08/08/2012). «Partidos políticos registrados no TSE». Consultado em 25/08/2012. 
  6. O PT e a crise, por Valter Pomar por Luiz Antônio Magalhães, editor de Política do Observatório da Imprensa. publicado no "Correio da Cidadania"
  7. [ “Somos oposição ao governo Dilma e não nos aliamos com os demo-tucanos”, afirma novo presidente do PSOL] pela Equipe da Secretaria de Comunicação Nacional (2013)
  8. «Ibope indica aumento da rejeição ao PT - Política - Estadão». Estadão. Consultado em 2015-11-26. 
  9. PT ajoelha aos pés da burguesia publicado pelo Mov. Marxist 5 de maio
  10. O socialismo democrático do Partido dos Trabalhadores: a história de uma utopia (1979-1994) no Volume 251 of Selo universidade e no Volume 251 of Selo universidade: História por Marco Antonio Brandão publicado pela Annablume (2003) - ISBN 8574193615, 9788574193618
  11. Lula se diz longe da esquerda e quer manter política econômica, Notícias.terra.com.br, 14 de Julho de 2006
  12. "Leia íntegra da carta de Lula para acalmar o mercado financeiro".
  13. > Confira polêmicas que marcaram política externa no governo Lula [S.l.: s.n.] 
  14. >Ahmadinejad: Israel vai "desaparecer do mapa" [S.l.: s.n.] 
  15. "Lula indica Meirelles para BC, anuncia Dirceu para Casa Civil".
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