Alessandro Molon

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Alessandro Molon
Deputado federal pelo Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Período 1º de fevereiro de 2011
até atualidade
Deputado estadual do Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Período 1º de fevereiro de 2003
a 31 de janeiro de 2011
(2 mandatos consecutivos)
Vida
Nascimento 28 de outubro de 1971 (44 anos)
Belo Horizonte, MG
Dados pessoais
Partido PT (1999-2015)
REDE (desde 2015)
Profissão Professor, Historiador, Advogado e Radialista

Alessandro Lucciola Molon (Belo Horizonte, 28 de outubro de 1971) é um político, professor e radialista brasileiro. Em seu primeiro mandato como deputado federal, destacou-se por ter sido relator e principal articulador da aprovação do Marco Civil da Internet. Em 2015 tomou posse de seu segundo mandato na Câmara. Antes, foi deputado estadual por oito anos na ALERJ, onde ficou conhecido por sua defesa dos direitos humanos e pela fiscalização do Executivo e das ações da própria casa legislativa. Molon tem graduação e mestrado em História pela UFF e graduação em Direito pela PUC-Rio, onde leciona. Também já deu aulas em escolas públicas e privadas da capital fluminense. Durante parte da década de 1990, Molon gravou programas na Rádio Catedral, voltada para o público católico, o que o fez ficar relativamente conhecido neste segmento.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Em 2000, foi candidato a vereador do Rio de Janeiro pelo PT, não conseguindo se eleger. Em 2002, foi eleito pela primeira vez para um mandato como deputado estadual. Opositor do governo de Rosinha Garotinho[1] e membro das comissões de direitos humanos, foi retirado da presidência desta última comissão por ordem da governadora. Participou ainda das investigações do Escândalo do Propinoduto[2] [3] , e apresentou projeto de lei instituindo no Rio de Janeiro o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte[4] . Foi reeleito em 2006 com a maior votação entre todos os candidatos a deputado estadual do PT naquele ano: 85.798 votos.[5] .

Em seu segundo mandato, voltou a ser presidente da Comissão de Direitos Humanos, investigando denúncias de arbitrariedades em ações policiais, como a do Complexo do Alemão[6] . Foi também autor do projeto de lei que modifica a lei estadual 4.863/06 que faculta o recebimento de mensagens promocionais aos clientes das operadoras de telefonia celular. Sua emenda refere-se a proibição de mensagens de cunho preconceituoso, ofensivo e que ferem a dignidade humana [7] [8] .

Em 2007 lançou-se pré-candidato a prefeito da cidade do Rio de Janeiro, disputando a indicação com Vladimir Palmeira, Édson Santos e Benedita da Silva. Durante a disputa, Édson foi indicado para a SEPPIR e Benedita desistiu cerca de um mês antes das prévias, onde Molon derrotou Vladimir por 68,5% dos votos.[9]

Candidato à prefeitura do Rio de Janeiro pelo PT, havia recebido o apoio do governador Sérgio Cabral e do PMDB antes mesmo de vencer as prévias petistas[10] . Tal fato causou alguma polêmica, pois devido a isso passaria também a ser apoiado por Jorge Picciani, presidente da ALERJ, possivelmente seu maior adversário político [11] . Após o pré-acordo com os peemedebistas, o vice em sua chapa seria Regis Fichtner, aliado de Picciani[12] . Posteriormente, numa reviravolta política, a aliança foi desfeita devido ao PT não ter atendido aos pré-requisitos de Picciani, o que fez com que este e Sérgio Cabral abandonassem a chapa, lançando a candidatura de Eduardo Paes[13] .

Na convenção que homologou sua candidatura, houve um incidente envolvendo simpatizantes seus e do deputado Jorge Babu[14] , de quem Molon já defendeu a expulsão do partido. Em agosto de 2008, participou das investigações contra o deputado Álvaro Lins, votando contra a sua libertação [15] e defendendo abertamente a sua cassação [16] .

Molon disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro, obtendo na votação de outubro pouco mais de 4% dos votos válidos, terminando a eleição em 5º lugar, atrás de Eduardo Paes, Gabeira, Crivella e Jandira Feghali, porém à frente da candidata da situação, Solange Amaral. A campanha de Molon enfrentou diversas dificuldades, como a falta de apoio exclusivo do presidente Lula, que chegou a defender as candidaturas de Crivella e Jandira, membros de partidos da base aliada (embora tenha sido impedido judicialmente de aparecer nos programas destes).

Além disso, o PT liberou pouca verba para a campanha de Molon[17] , e usou o horário eleitoral na TV mais para divulgar o partido do que o próprio candidato em si. Muitos petistas também abandonaram a campanha de Molon logo no primeiro turno, em face à sua dificuldade em subir nas pesquisas [18] .

No segundo turno, após a cúpula do PT fluminense reunir-se em torno da candidatura de Eduardo Paes, Molon não compareceu aos eventos da campanha do candidato do PMDB[19] , não declarando publicamente apoio a nenhum dos dois candidatos. Após a eleição, porém, declarou que votou no candidato derrotado, Fernando Gabeira[20] .

Em janeiro de 2009, novamente se opôs a reeleição de Picciani para a presidência da ALERJ, sendo um dos dois votos contrários (o outro voto contrário foi de Marcelo Freixo)[21]

Em outubro de 2010 foi eleito deputado federal com 130 mil votos, tornando-se o candidato do PT com a maior votação no Estado do Rio de Janeiro. Seu primeiro mandato na Câmara foi marcado por importantes vitórias, como a aprovação da Lei do Marco Civil da Internet, a defesa aguerrida dos royalties do petróleo do Rio de Janeiro, a luta contra o trabalho escravo e a garantia do acesso de todos à Justiça, por meio do fortalecimento da Defensoria Pública.

​Em 2014, Molon foi reeleito deputado federal[22] com 87.003 votos, sento o mais votado de sua coligação (PT, PCdoB, PSB) no Rio de Janeiro. ​

Em 24 de setembro de 2015, Molon desfiliou-se do PT e ingressou na Rede Sustentabilidade. Foi escolhido líder do partido na Câmara.

Marco Civil da Internet[editar | editar código-fonte]

Em 2012, Molon foi designado relator do Marco Civil da Internet, lei que se tornou referência no mundo por garantir direitos dos internautas, tendo como pilares a neutralidade da rede, a proteção à privacidade e a liberdade de expressão na web.

Na Câmara, o deputado expandiu o processo de diálogo com a sociedade civil, colocando o texto do projeto em discussão no portal E-Democracia. Sugestões recebidas inclusive pelo Twitter foram incorporadas ao texto do projeto. Molon também realizou sete audiências públicas pelo país para ouvir especialistas dos mais diversos segmentos. O processo de construção colaborativa foi considerado um marco para a Câmara dos Deputados.

No final de 2012 o projeto consolidado por Molon foi incluído na pauta de votação por diversas vezes, mas acabou não avançando. A maior resistência enfrentada na Câmara foi em relação à garantia da neutralidade da rede prevista no texto: ao proteger o direito de escolha do internauta e a qualidade do endereço acessado, impedindo a discriminação de serviços e conteúdos, a neutralidade desagradou às empresas telefônicas, que previram menos oportunidades de negócios às custas do seu consumidor. Irredutível na proteção deste pilar do projeto, Molon foi firme na condução das negociações.

O projeto de lei ganhou novo fôlego em junho de 2013, após a revelação do sistema de espionagem de cidadãos brasileiros pelos Estados Unidos. Como resposta, o governo brasileiro pressionou pela aprovação do Marco Civil da Internet, visando garantir em lei os direitos dos usuários de internet no país e​ a presidente Dilma Rousseff requereu a urgência constitucional para a votação do Marco Civil.

A mobilização de Molon junto à sociedade civil prosseguiu. Em 25 de março de 2014, a ONG Avaaz entregou à Presidência da Câmara um abaixo-assinado encabeçado pelo músico Gilberto Gil com mais de 340 mil assinaturas a favor da aprovação do Marco Civil e seus pilares. No mesmo dia, com habilidosa negociação, o deputado Alessandro Molon articulou a votação e conseguiu a aprovação na Câmara, com ampla maioria. A liderança demonstrada pelo deputado ao longo do processo rendeu elogios inclusive de parlamentares da oposição.

O texto foi aprovado por unanimidade no Senado e promulgado pela presidente no dia 23 de abril de 2014, durante a NET Mundial. Os criadores da Internet e da web, Vint Cerf e Tim Berners-Lee, respectivamente, elogiaram a lei brasileira e disseram se tratar de inspiração para outras nações.

Luta pelos royalties do petróleo[editar | editar código-fonte]

Na guerra pelos royalties do petróleo, o deputado Alessandro Molon liderou a bancada do Rio de Janeiro na defesa dos direitos do estado. Após aprovação no Congresso do requerimento de urgência para apreciação do veto da presidente Dilma ao projeto de redistribuição dos royalties, Molon entrou com mandado de segurança no STF para suspender a votação. O deputado alegou que o veto da presidente não poderia furar a fila e ser analisado antes dos mais de três mil vetos que aguardavam apreciação do Congresso. Sem o veto de Dilma, a redistribuição dos royalties do petróleo valeria também para campos já licitados e contratos já firmados, representando perdas bilionárias para Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

Em 17 de dezembro de 2012, em reação ao mandado impetrado por Molon, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux chegou a determinar a votação em ordem cronológica dos mais de três mil vetos acumulados. Neste cenário, o veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties demoraria mais de um ano para ser apreciado. A decisão, no entanto, foi anulada pelo colegiado do STF em fevereiro de 2013. Em sessão tumultuada, no dia 6 de março de 2013, o veto foi derrubado.

Em 12 de março de 2013, Molon entrou com petição no STF para anular a sessão que derrubou o veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties do petróleo. Sete dias depois, a ministra do STF Carmen Lúcia concedeu liminar suspendendo a nova regra de redistribuição dos royalties do petróleo, atendendo a uma ação do Estado do Rio de Janeiro.

Molon, então, lutou para destinar 100% dos royalties do petróleo para a Educação. A proposta de Molon foi parcialmente incorporada e o novo texto da lei passou a destinar 50% do Fundo Social para Educação.

Rede Sustentabilidade[editar | editar código-fonte]

Entrou na Rede Sustentabilidade no dia 24 de setembro de 2015, se desfiliando do PT.[23]

No PT, Alessandro Molon ficou conhecido por fazer várias críticas ao presidente da Câmara Eduardo Cunha[24] .

Ao entrar na REDE foi o segundo deputado federal a pertencer ao partido, atrás de Miro Teixeira.[25]

Em 2015, foi escolhido como o primeiro líder da bancada da REDE na Câmara dos Deputados.[26]

Titulação acadêmica[editar | editar código-fonte]

Mestre em história pela Universidade Federal Fluminense, bacharel e licenciado em História (UFF) e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.[27]

Referências

  1. O Globo Online - Molon: na Alerj, um forte opositor do governo Rosinha
  2. http://jbonline.terra.com.br/extra/2003/04/04/e04044456a.html
  3. «Wanderby: Molon e Cabral! Pobre Molon». Consultado em 29 de Dezembro de 2010. 
  4. ALERJ PROJETO DE LEI Nº 2973/2005
  5. Folha Online - Apuração - Rio de Janeiro - Deputado Estadual (2006)
  6. Bem Paraná - deputado terá acesso a laudos do Alemão nesta segunda
  7. ALERJ
  8. Lei Estadual n° 4.863/06 RJ
  9. O Dia Online - Molon derrota Vladimir Palmeira nas prévias do PT
  10. Yahoo Notícias - Lula e Cabral definem apoio a candidato do PT no Rio
  11. Direitos humanos: Manobra tenta barrar Molon
  12. Cabral acerta com Lula e Picciani chapa com Molon
  13. «RJTV 2ª Edição - De segunda a sábado, às 19:00 - NOTÍCIAS - Cabral e Picciani desistem de Molon e apóiam Eduardo Paes para prefeito». Consultado em 29 de Dezembro de 2010. 
  14. «Vice de Molon sai até o final da semana - 23/06/2008 - UOL Notícias - Política». Consultado em 29 de Dezembro de 2010. 
  15. Veja como votou cada deputado no Caso Álvaro Lins
  16. «Alerj cassa o mandato do deputado Álvaro Lins». Consultado em 29 de Dezembro de 2010. 
  17. Molon rejeita o voto útil
  18. Yahoo Br - Petistas estudam apoio À Jandira já no 1º turno
  19. Gazeta do Povo - Paes consegue apoio de petistas para o segundo turno
  20. O Globo, 31 de outubro de 2008, pág 18.
  21. - 03/02/2009 - Picciani mantém o comando da Alerj e anuncia corte de gastos
  22. «Alessandro Molon 1313». Consultado em 2015-08-21. 
  23. «Deputado Alessandro Molon deixa PT e se filia à Rede Sustentabilidade». Consultado em 2015-09-29. 
  24. «Petista diz que Eduardo Cunha age na Câmara como em uma 'ditadura'». Consultado em 2015-09-29. 
  25. «Miro Teixeira é o primeiro representante da Rede no Congresso Nacional». Consultado em 2015-09-29. 
  26. «Alessandro Molon será líder da bancada da Rede Sustentabilidade na Câmara». Consultado em 2015-10-12. 
  27. Biografia oficial na Câmara dos Deputados [1]. Câmara dos Deputados. Acesso em 25 de agosto de 2015.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]