Seleção do secretário-geral das Nações Unidas em 2016

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Emblem of the United Nations.svg

Uma eleição indireta foi realizada em outubro de 2016 para escolher o nono Secretário-Geral das Nações Unidas, que sucederá Ban Ki-moon em 1 de janeiro de 2017. Candidatos dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança não foram considerados para o papel.[1] Em uma série de votações no Conselho, António Guterres de Portugal emergiu como o candidato presuntivo, tendo 13 votos de apoio 2 abstenções e nenhum contra na sexta rodada, em 5 de outubro. Em 6 de outubro, o Conselho de Segurança recomendou Guterres à Assembleia Geral,[2] que o selecionou formalmente por aclamação em 13 de outubro.[3]

Eleição[editar | editar código-fonte]

A seleção do secretário-geral das Nações Unidas em 2016 teve por objetivo eleger o nono titular do cargo e sucessor de Ban Ki-moon, cujo mandato se encerra a 31 de dezembro de 2016. O Conselho de Segurança e a Assembleia Geral tomaram medidas para tornar o processo de seleção de 2016 mais aberto e transparente e enviou uma carta aos Estados-membros pedindo-lhes para nomear candidatos para a posição.[4] Na prática, os secretários-gerais anteriores foram escolhidos a portas fechadas pelo Conselho de Segurança e, de seguida, tiveram os seus nomes submetidos à Assembleia Geral para ratificação. Historicamente, nenhum candidato foi rejeitado pela Assembleia Geral.

O presidente da Assembleia Geral Mogens Lykketoft defendeu que a Assembleia Geral selecionasse um candidato e com ele realizasse reuniões públicas de 12 a 14 de abril de 2016, onde os membros da Assembleia poderiam questionar os candidatos.[5][6]

A ausência de uma campanha formal, como nos últimos anos, levou a muita especulação sobre potenciais candidatos, apenas alguns dos quais tiveram, na verdade, uma candidatura aprovada pelos respectivos governos nacionais. Tem havido críticas crescentes da opacidade do processo, com o aumento das reivindicações de organizações não governamentais como a Campanha 1 para 7 bilhões e The Elders, bem como alguns Estados, para um processo de seleção e nomeação mais formal em que os candidatos se envolvam em mais discussões públicas com suas opiniões e plataformas. Um escritor do Straits Times, em Singapura, Simon Chesterman argumentou que, para uma organização tão importante como as Nações Unidas "ter o seu líder escolhido pelo menor denominador comum daquilo que o P5 considera aceitável não é muito bom."[7]

Regulamento[editar | editar código-fonte]

Existem algumas regras que regem a escolha do secretário-geral. O único texto de orientação é o Artigo 97 da Carta das Nações Unidas, que afirma que "O secretário-geral será nomeado pela Assembleia Geral mediante recomendação do Conselho de Segurança." Como um resultado, a seleção está sujeita ao veto de qualquer um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.[8] Em 1946, a Assembleia Geral aprovou uma resolução declarando que "é desejável que o Conselho de Segurança adiante apenas um candidato para a consideração da Assembleia Geral, e para o debate sobre a nomeação na Assembleia Geral, a ser evitado."[9]

O idioma mínimo da Carta tem sido complementado por outras normas processuais e práticas geralmente aceites. Tradicionalmente, os candidatos dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (China, França, Federação Russa, Reino Unido e Estados Unidos) não são consideradas para o cargo de secretário-geral, para evitar uma maior concentração de poder no âmbito das Nações Unidas. Esta é uma questão do precedente e a convenção, em vez de uma regra escrita.[carece de fontes?]

Enquanto o ex-titulares de cargos representam uma ampla gama de países, nunca houve uma mulher ocupando o cargo de secretário-geral.[10] Existem inúmeros candidatos do sexo feminino, em 2016, incluindo várias fora da Europa Oriental.[11]

Devido ao esquema informal de rotação regional, muitos comentaristas especulam que o próximo secretário-geral da ONU virá do Grupo da Europa Oriental, já que da região nunca saiu um secretário-geral. No entanto, as tensões entre a Rússia e os membros permanentes ocidentais sobre o conflito na Ucrânia levantou a possibilidade de impasse sobre um candidato do Leste Europeu, o que significa que os candidatos de outras regiões (particularmente os membros não europeus da Europa Ocidental e Outros e América Latina) estão a ser seriamente considerada.

Candidatos oficiais[editar | editar código-fonte]

Candidatos oficiais[6]
Retrato Nome Cargo Anterior Nomeador Nomeado(a) Grupo regional Adesões
Irina Bokova UNESCO.jpg Bokova, IrinaIrina Bokova Ministra Interina dos Negócios Estrangeiros da Bulgária (1996–1997)

Diretora-General da UNESCO (2009–presente)

 Bulgária 11 de fevereiro de 2016 Grupo da Europa de Leste
Helen Clark UNDP 2010.jpg Clark, HelenHelen Clark Primeira-Ministra da Nova Zelândia (1999–2008)

Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2009–presente)

 Nova Zelândia 5 de abril de 2016 Europa Ocidental e outros
Christiana Figueres 2011.jpg Figueres, ChristianaChristiana Figueres Secretário Executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (2010–2016) Costa Rica 7 de julho de 2016 Grupo a América Latina e Caraíbas
Nataliagherman.jpg Gherman, NataliaNatalia Gherman Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Integração Europeia da Moldávia (2013–2016)

Primeira Ministra Interina da Moldávia (2015)

 Moldávia 19 de fevereiro de 2016 Grupo da Europa de Leste
António Guterres 2012.jpg Guterres, AntónioAntónio Guterres Primeiro Ministro de Portugal (1995–2002)

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (2005–2015)

 Portugal 29 de fevereiro de 2016 Europa Ocidental e outros  Angola[12]
Timor-Leste[13]
 França[14]
Vuk-Jeremic-cirsd-2014.jpg Jeremić, VukVuk Jeremić Ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia (2007–2012)

Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas (2012–2013)

 Sérvia 12 de abril de 2016 Grupo da Europa de Leste
Srgjan Kerim.jpg Kerim, SrgjanSrgjan Kerim Ministro dos Negócios Estrangeiros da Macedónia (2000–2001)

Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas (2007–2008)

 Macedónia 30 de dezembro de 2016 Grupo da Europa de Leste
Miroslav Lajcak 2014 (11981540724).jpg Lajčák, MiroslavMiroslav Lajčák Alto Representante para a Bósnia-Herzegovina (2007–2009)

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslováquia (2009–2010; 2012–presente)

 Eslováquia 25 de maio de 2016 Grupo da Europa de Leste
Susana Malcorra (cropped).jpg Malcorra, SusanaSusana Malcorra Subsecretário-Geral das Nações Unidas para Suporte de Campo (2008–2012)

Chefe de Gabinete do Secretariado das Nações Unidas(2012–2015)

Ministra dos Negócios Estrangeiros da Argentina (2015–presente)

 Argentina 23 de maio de 2016 Grupo a América Latina e Caraíbas
Danilo Türk 2011.jpg Türk, DaniloDanilo Türk Embaixador esloveno para as Nações Unidas(1991–2000)

Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas para os Assuntos Políticos (2000–2005)

Presidente da Eslovénia (2007–2012)

 Eslovénia 9 de fevereiro de 2016 Grupo da Europa de Leste

Candidatos que se retiraram[editar | editar código-fonte]

Candidatos que se retiraram
Imagem Nome Experiência anterior Nomeador Nomeado Retirada Grupo Regional
V pusic.jpg Pusić, VesnaVesna Pusić Ministro dos Assuntos Estrangeiros e Europeus da Croácia (2011–2016)  Croácia 14 de janeiro de 2016 4 de agosto de 2016[15][16] Leste Europeu (EEG)
Igor Lukšic - World Economic Forum on Europe 2011.jpg Lukšić, IgorIgor Lukšić Primeiro Ministro do Montenegro (2010–2012)

Ministro dos Negócios Estrangeiros do Montenegro (2012–presente)

 Montenegro 15 de janeiro de 2016 23 de agosto de 2016[17][18] Europa Ocidental e outros

Candidatos que expressaram a intenção de concorrer[editar | editar código-fonte]

Em julho de 2016, foi revelado que o ex - Trabalhista e Primeiro-Ministro da Austrália , Kevin Rudd, pediu que o Governo da Austrália (um governo Liberal/National Coalition), para nomear-lhe para Secretário-Geral, em abril de 2016,[19][20][21] na sua reunião de 28 de julho, o Gabinete ficou dividido em relação à sua adequação para o papel e, em função disso, o Primeiro-Ministro , Malcolm Turnbull decidiu recusar o pedido no dia seguinte; desde de que a nomeação pelo governo Australiano foi considerado um pré-requisito necessário para a candidatura, a decisão de Turnbull essencialmente terminou com a campanha de Rudd;[22] Rudd, mais tarde, confirmou o sucedido.[23][24][25]

Resultados[editar | editar código-fonte]

O Conselho de Segurança realizou a primeiro de muitos votações informais para eleições, à porta fechada (deverá se seguir de várias outras, no final de agosto e possivelmente em setembro)[26][27] a 21 de julho de 2016, onde os membros do Conselho foram solicitados a indicar se eles "por", "contra" ou  "sem opinião" a respeito dos candidatos. Uma segunda votação com a mesma natureza, foi realizada mais tarde, a 5 de agosto de 2016.[28]

Resultados das votação para a seleção do Secretário-Geral das Nações Unidas  
Candidato 21 de julho[29][30] 5  de agosto[31][32] 29 de agosto[33]
P C SO P C SO P C SO
Portugal António Guterres 12 0 3 11 2 2 11 3 1
Sérvia Vuk Jeremić 9 5 1 8 4 3 7 5 3
Argentina Susana Malcorra 7 4 4 8 6 1 7 7 1
Eslovénia Danilo Türk 11 2 2 7 5 3 2 12 1
Bulgária Irina Bokova 9 4 2 7 7 1 7 5 3
República da Macedónia Srgjan Kerim 9 5 1 6 7 2 6 7 2
Nova Zelândia Helen Clark 8 5 2 6 8 1 6 8 1
Costa Rica Christiana Figueres 5 5 5 5 8 2 2 12 1
Moldávia Natalia Gherman 4 4 7 3 10 2 2 12 1
Eslováquia Miroslav Lajčák 7 3 5 2 6 7 9 5 1
Montenegro Igor Lukšić 3 7 5 2 9 4 Retirou-se
Croácia Vesna Pusić 2 11 2 Retirou-se

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «UN Secretary-General». unelections.org. Consultado em 15 de outubro de 2016 
  2. http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/2311(2016)
  3. http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=55285#.WAHOPNUrJUQ
  4. "For first time in history, selection of next United Nations Secretary-General will include input from all Member States", United Nations News Centre, 15 December 2015.
  5. «U.N. pledges to remove secrecy around selection process for next secretary-general». Toronto Star. 15 de dezembro de 2015. Consultado em 15 de dezembro de 2015 
  6. a b «Procedure of Selecting and Appointing the next UN Secretary-General». UN. Consultado em 15 de fevereiro de 2016 
  7. Simon Chesterman, "Who Wants to Rule the World", Straits Times, 27 June 2015.
  8. Simon Chesterman, "Introduction", in Simon Chesterman (ed), Secretary or General?
  9. General Assembly resolution 11(I) (1946) Arquivado em 30 de janeiro de 2016, no Wayback Machine.
  10. «UN Secretary-General». Unelections.org. Consultado em 17 de novembro de 2014 
  11. The next UN secretary-general: 7 women to consider, Devex, 5 January 2016.
  12. «Angola apoia candidatura de Guterres a secretário-geral da ONU» [Angola endorses Guterres' candidacy for UN Secretary-General]. Expresso. Expresso. Lusa. 20 de março de 2016. Consultado em 18 de julho de 2016 
  13. «Timor apoia candidatura de Guterres à ONU» [Timor endorses Guterres' candidacy for UN]. Expresso. Expresso. Lusa. 21 de abril de 2016. Consultado em 23 de maio de 2016 
  14. Martins, António; Escoto, Pedro (18 de abril de 2016). «França anunciou que vai apoiar Guterres na corrida a secretário-geral da ONU» [France announced endorsement of Guterres in UN Secretary-General race]. RTP Notícias. RTP. Consultado em 23 de maio de 2016 
  15. «Vesna Pusić odustaje od kandidature za glavnu tajnicu Ujedinjenih naroda». www.jutarnji.hr 
  16. «Withdrawal of candidature of Vesna Pusić, 4 August 2016» (PDF). www.un.org 
  17. «El montenegrino Igor Luksic abandonó la carrera para suceder a Ban Ki-moon». www.telam.com.ar 
  18. «Withdrawal of candidature of Igor Lukšić, 23 August 2016» (PDF). www.un.org 
  19. Anderson, Stephanie (18 de julho de 2016). «Julie Bishop confirms Kevin Rudd seeking nomination for UN Secretary-General election». ABC News. Australian Broadcasting Corporation. Consultado em 18 de julho de 2016 
  20. Hunter, Fergus (18 de julho de 2016). «Nominate me: Kevin Rudd seeks government support to be United Nations boss». Sydney Morning Herald. Consultado em 18 de julho de 2016 
  21. Borrello, Eliza; Anderson, Stephanie (29 de julho de 2016). «Kevin Rudd releases letters claiming Malcolm Turnbull backed him for United Nations secretary-general job». ABC News. Consultado em 31 de julho de 2016 
  22. Murphy, Katharine (29 de julho de 2016). «Malcolm Turnbull refuses to nominate Kevin Rudd as UN secretary general». The Guardian. Consultado em 29 de julho de 2016 
  23. Rudd, Kevin (29 de julho de 2016). «My deep gratitude to all friends, colleagues and supporters around the world for your encouragement for my candidature for UN Sec General.». Twitter. Consultado em 29 de julho de 2016 
  24. Rudd, Kevin (29 de julho de 2016). «My thanks also to Australian Foreign Minister Bishop and her ministerial colleagues for their support for UNSG. Unfortunately PM disagreed.». Twitter. Consultado em 29 de julho de 2016 
  25. Rudd, Kevin (29 de julho de 2016). «So there won't be an Australian candidate for UN Sec Gen.I wish all other candidates well. Future of the United Nations important for us all». Twitter. Consultado em 29 de julho de 2016 
  26. «Security Council to hold second straw poll of next UN chief on Aug. 5». Xinhua. 27 de julho de 2016. Consultado em 27 de julho de 2016 
  27. Lederer, Edith M. (21 de julho de 2016). «Diplomats:Ex-Portuguese Minister Tops Poll for Next UN Chief». ABC News. Consultado em 24 de julho de 2016 
  28. Landry, Carole (5 de agosto de 2016). «Second straw poll could shake up race for UN chief». France 24. Consultado em 5 de agosto de 2016 
  29. Oreskes, Benjamin (21 de julho de 2016). «SOURCE: #NEXTSG straw poll: 1)Guterres 2) Turk 3) Bokova 4) Jeremic/Kerim 5)Clark 6)Lajčák 7)Malcorra 8)Figueres9)Gherman10)Luksic 11)Pusic». Twitter. Consultado em 21 de julho de 2016 
  30. Lee, Matthew Russell (21 de julho de 2016). «On Next SG Straw Poll, Results & Questions of Dual Nationalities, Exclusive». Inner City Press. Consultado em 22 de julho de 2016 
  31. Abi Saab, Nabil (5 de agosto de 2016). «1/2 Results of 2nd round of voting on next #UNSG: (Yes, No, no opinion) Guterres 11,2,2 Jeremic 8,4,3 Malcorra 8,6,1 Turk 7,5,3 Clark 6,8,1». Twitter. Consultado em 5 de agosto de 2016 
  32. Abi Saab, Nabil (5 de agosto de 2016). «2/2 Figueres 5,8,2 Kerim 6, 7, 2 Luksic 2,9,4 Bukova 7,7,1 Gherman 3,10,2 Lajcak 2,6,7». Twitter. Consultado em 5 de agosto de 2016 
  33. «Results of latest straw poll to select next #UNSG». Sherwin Bryce-Pease SABC News. 29 de agosto de 2016