Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede no Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, é um órgão da Justiça do Trabalho, pertencente ao Poder Judiciário da República Federativa do Brasil, o qual exerce jurisdição em todo território do estado do Rio de Janeiro.[1]

Histórico[editar | editar código-fonte]

Criada em 1941 como Conselho Regional do Trabalho, pelo presidente Getúlio Vargas, a 1ª Região passou a se chamar Tribunal Regional do Trabalho em 1946, quando passou a fazer parte do Poder Judiciário nos termos do Decreto-Lei nº 9.797, de 9 de setembro de 1946[2].

Funcionamento[editar | editar código-fonte]

De acordo com o regimento interno, o TRT1 compõe-se de 54 desembargadores.[3] Atualmente, é presidido pelo desembargador José da Fonseca Martins Junior.[4]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Justiça do Trabalho - TRT». Tribunal Superior do Trabalho. Consultado em 27 de março de 2019 
  2. https://www.trt1.jus.br/historico-e-cronologia#:~:text=para%20outro%20s%C3%ADtio)-,Principal,assinado%20pelo%20presidente%20Getulio%20Vargas.
  3. «REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO» (PDF). Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Dezembro de 2010. Consultado em 27 de março de 2019 
  4. «Administração Superior». Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Consultado em 27 de março de 2019 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]