Insurgência

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Uma insurgência (português brasileiro) ou insurreição (português europeu) é uma rebelião armada contra uma autoridade constituída (por exemplo, uma autoridade reconhecida como tal pelas Nações Unidas) quando aqueles que participam desta rebelião não são reconhecidos como beligerantes.[1] Nem todas as rebeliões são insurgências, porque um estado de beligerância pode existir entre um ou mais Estados soberanos e forças rebeldes. Por exemplo, durante a Guerra Civil Americana, os Estados Confederados da América não eram reconhecidos como um Estado soberano, porém eram reconhecidos como uma força beligerante, e, desta maneira, os navios de guerra confederados receberam os mesmos direitos que os navios de guerra americanos em portos estrangeiros.[2] [3] [4]

Quando o termo "insurgência" é usado para descrever a ilegalidade de um movimento, pelo motivo de não ter sido autorizado, ou por não estar de acordo com as leis locais, o seu uso é neutro. No entanto, quando é usado por algum Estado ou autoridade que esteja sob ameaça, o termo também pode carregar uma conotação de que a causa dos rebeldes é ilegítima, enquanto aqueles que estão se insurgindo vêem a própria autoridade como ilegítima.

Diversos termos, nenhum deles definidos precisamente, são comumente encaixados na categoria de "insurgências": rebeliões, revoltas, etc. O valor dos modelos formais discutidos ao longo do artigo servem para exista uma taxonomia destinada a categorizar as insurgências. A base de uma insurgência pode ser política, econômica, religiosa, étnica, ou uma combinação de fatores.

Uma insurgência nunca é igual a outra. Por vezes duas ou mais insurgências podem existir simultaneamente. A insurgência iraquiana não é a única a ter um governo reconhecido pela maioria dos Estados e diversos conjuntos de insurgentes. Insurgências históricas, como a Guerra Civil Russa, foram multipolares e não seguiram o modelo tradicional de dois lados em oposição. Enquanto a Guerra Civil Angolana tinha dois lados principais, a MPLA e UNITA, a FLEC era um movimento separatista simultâneo, que lutava pela independência da região de Cabinda. A multipolaridade pode ampliar a definição de insurgência a situações onde não há autoridade reconhecida, como na Guerra Civil Somaliana, especialmente no período de 1998 a 2006, quando o país se fragmentou em Estados menores semi-autônomos, que lutavam uns contra os outros, formando alianças temporárias.

Referências

  1. Oxford English Dictionary, 2ª edição, 1989: "insurgent B. n. One who rises in revolt against constituted authority; a rebel who is not recognized as a belligerent."
  2. Hall, Kermit L. The Oxford Guide to United States Supreme Court Decisions, Oxford University Press US, 2001 ISBN 0195139240, 9780195139242 p. 246 "In supporting Lincoln on this issue, the Supreme Court upheld his theory of the Civil War as an insurrection against the United States government that could be suppressed according to the rules of war. In this way the United States was able to fight the war as if it were an international war, without actually having to recognize the de jure existence of the Confederate government."
  3. Staff. Bureau of Public Affairs: Office of the Historian → Timeline of U.S. Diplomatic History → 1861-1865:The Blockade of Confederate Ports, 1861-1865, Departamento de Estado dos Estados Unidos. "Following the U.S. announcement of its intention to establish an official blockade of Confederate ports, foreign governments began to recognize the Confederacy as a belligerent in the Civil War. Great Britain granted belligerent status on May 13, 1861, Spain on June 17, and Brazil on August 1. Other foreign governments issued statements of neutrality."
  4. Goldstein, Erik; McKercher, B. J. C. Power and stability: British foreign policy, 1865-1965, Routledge, 2003 ISBN 0714684422, 9780714684420. p. 63

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Ligações externas[editar | editar código-fonte]