Márcia Lia

Márcia Lia
Márcia Lia Deputada Márcia Lia em sessão da CPI da Merenda
Deputada Estadual de São Paulo
Período	15 de março de 2015 até atualidade
Vereadora de Araraquara
Período	1º de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2012
Dados pessoais
Nome completo	Márcia Aparecida Ovejaneda Lia
Nascimento	9 de fevereiro de 1958 (66 anos) Araraquara, São Paulo, Brasil
Alma mater	Universidade de Araraquara
Partido	PT (2001-presente)
Profissão	Advogada
Website	www.marcialia.com.br

Márcia Aparecida Ovejaneda Lia (Araraquara, 9 de fevereiro de 1958), mais conhecida como Márcia Lia, é uma advogada e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). 

Biografia

Em 1983 formou-se em Direito na Associação São Bento de Ensino, hoje UNIARA (Universidade de Araraquara), profissão que exerceu formalmente até o ano 2000. No final dos anos 1980, formou-se em História, também na mesma universidade. Tem uma trajetória de luta pela participação popular e pela justiça social.

Trajetória política

Em 2004, devido ao seu papel decisivo como coordenadora de Participação Popular, Márcia Lia foi convidada pelo então prefeito Edinho Silva, que começava seu segundo mandato, a assumir a Secretaria de Governo da Prefeitura de Araraquara. Desta forma, pelas mãos dela passavam todos os projetos e programas da administração municipal.

Na campanha para uma cadeira na Câmara Municipal de Araraquara, Márcia Lia obteve uma vitória histórica em 2008, sendo a vereadora mais votada do partido para a Legislatura 2009-2012 com 2541 votos. Assume o mandato em 2009, tornando-se líder da bancada do PT na Câmara Municipal de Araraquara. Teve um mandato fiscalizador das ações do Executivo. Na Câmara, também defendeu vários programas e projetos para melhorias da qualidade de vida da população. Uma de suas bandeiras centrais foi a luta por políticas públicas e garantia de direitos das mulheres. Saúde, educação e transporte público também foram pautas que receberam destacada atenção de Márcia.

Em 2012 candidatou-se à Prefeitura de Araraquara e ficou em segundo lugar, com quase 42 mil votos. 

Em 2013 foi eleita pelos filiados do PT para presidir o Diretório Municipal do partido em Araraquara.  

Em 2014, foi eleita deputada estadual, com 70.945 votos.  

Em 2018, foi reeleita com 63.751 votos.

Atuação na Assembleia Legislativa de São Paulo

Márcia Lia durante audiência Pública de 10 anos da Lei "Maria da Penha".

Márcia Lia abriu seu mandato para a participação popular, com apoio efetivo aos movimentos sociais pela agricultura familiar e por moradia. Criou Conselhos Políticos em Araraquara, na microrregião, na macrorregião de Ribeirão Preto e Franca, e na Capital. No segundo mandato, organiza conselhos políticos também no Pontal do Paranapanema, região Sudoeste Paulista, região de Campinas e região de Araçatuba. Os Conselhos são uma atividade voluntária.

Criou e coordenou no primeiro mandato três frentes parlamentares: Habitação e Reforma Urbana; em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes; e sobre Segurança Alimentar, Agricultura Familiar e Reforma Agrária.

No segundo mandato criou três frentes parlamentares: pela Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária Urbana; pela Agricultura Familiar, Reforma Agrária, Segurança Alimentar e Regularização Fundiária; e em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos.

No primeiro mandato foi membro efetivo de três comissões: Assuntos Econômicos, Educação e Direitos Humanos; criou e coordena a subcomissão de Educação no Campo.

Compõe para o mandato 2019-2023 as seguintes comissões: vice-presidente da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, que foi implantada este ano a partir do Projeto de Resolução 04/2018, de autoria da deputada petista; membro titular da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais; membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Como membro substituto, Márcia Lia ainda está relacionada nas Comissões de Atividades Econômicas e na de Constituição, Justiça e Redação.

Foi a primeira procuradora-adjunta Especial da Mulher, na Alesp, e foi ouvidora do parlamento paulista em 2017 e 2018. Também compôs o Conselho de Orientação do Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca – Feap.

Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementares

PL nº 574/2016, que garante às famílias homoafetivas acesso a todos os programas e serviços do Governo do Estado de São Paulo. PL aprovado e aguardando apreciação do governador João Dória.

PL nº 573/2016, que propõe a reserva de 7% das moradias dos programas habitacionais do Governo do Estado de São Paulo para mulheres vítimas de violência doméstica e que não sejam titulares de outro imóvel. PL aprovado e vetado pelo governador João Dória. PL está na pauta da Assembleia para derrubada do veto.

PL nº 634/2016, que garante a medição dos gastos de água individualizada a todos os consumidores moradores de vilas, prédios, apartamentos e condomínios do Estado de São Paulo, sejam eles novos ou já existentes (projeto aprovado e encaminhado para apreciação do governador Geraldo Alckmin).

PLC 28/2016, que estabelece regulamentação a todos os concursos públicos no âmbito da administração pública do Estado de São Paulo. PL aprovado e aguardando apreciação do governador João Dória.

PLC 36/2016 que, amplia para 20 dias a licença paternidade, remunerada, de servidores públicos estaduais, sejam eles biológicos ou adotivos.

PR 04/2018 , que atua na construção de uma agenda positiva para a igualdade, equidade e justiça na inserção das mulheres na sociedade, assim como na garantia dos direitos das mulheres nas áreas da saúde, educação, habitação, gestação, trabalho, autonomia econômica e no combate à violência de gênero.

PL 714/2018 , que prevê que a sociedade cooperativa deve concorrer em igualdade de participação, apresentando os mesmos documentos exigidos para os demais participantes para se habilitar, de acordo com a Lei Federal n. 8666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre as normas gerais de licitação.