Ombudsman
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 | Este artigo não cita fontes confiáveis. (Julho de 2009) |
Ombudsman [ombudsman][1] é um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa com a função de receber críticas, sugestões e reclamações de usuários e consumidores, devendo agir de forma imparcial no sentido de mediar conflitos entre as partes envolvidas (no caso, a empresa e seus consumidores).
A palavra passou às línguas modernas através do sueco ombudsman, que significa "representante do povo". De fato, em 1809, surgiram na Suécia normas legais que criaram o cargo de "agente parlamentar de justiça" para limitar os poderes do rei.
Atualmente, o termo é usado tanto no âmbito privado como público para designar um elo imparcial entre uma instituição e sua comunidade de usuários.
Nos países de língua portuguesa, as palavras "ouvidor" e "provedor" (bem como "ouvidoria" e "provedoria") são mais utilizadas como substitutas ao nome estrangeiro (por exemplo, em empresas estatais brasileiras como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, instituições financeiras como o Banco do Brasil ou portuguesas como a Rádio e Televisão de Portugal).
Na Espanha, usa-se o termo "Defensor do Povo".
No Brasil
Durante a elaboração da atual Constituição do Brasil, previu-se o cargo de defensor do povo no artigo 56 do anteprojeto da Comissão Affonso Arinos[2]. Mas a Constituição que veio a ser promulgada em 1988 delegou a função de defensor do povo ao Ministério Público.[3] A Constituição de 1988 conferiu, ao Ministério Público, em seu artigo 129 II, a função de "zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia".
Hoje, esta função, similar ao ombudsman, é exercida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal.[4]
Referências
- ↑ Dicionário escolar da língua portuguesa/Academia Brasileira de Letras. 2ª edição. São Paulo. Companhia Editora Nacional. 2008. p. 921.
- ↑ «Anteprojeto constitucional elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais» (PDF). Diário Oficial. 26 de setembro de 1986. Consultado em 1 de janeiro de 2014
- ↑ Cândido Mendes de Almeida (24 de novembro de 1987). «O gato comeu o defensor do povo» (PDF). Folha de S.Paulo. Consultado em 1 de janeiro de 2014
- ↑ «Apresentação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão». Ministério Público Federal - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Consultado em 1 de janeiro de 2014
